Fachada da Escola Municipal de Ensino Infantil Guia Lopes, no Limão, zona norte da capital paulista; colégio está entre os locais onde mais faltam professores na cidade. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo A periferia da capital paulista concentra as escolas municipais do 1º ao 5º ano (o ensino fundamental 1) com maior quantidade de vagas para professor em aberto. A falta de docentes nessa faixa de ensino é um problema que afeta unidades das 13 DRE (Diretoria Regional de Educação) existentes na cidade. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal da Educação obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números se referem a janeiro deste ano. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, as escolas onde mais faltam professores nas séries do ensino fundamental 1 são as da região do Campo Limpo. Lá, há 589 vagas em aberto. Atrás desse distrito, figuram no ranking de locais com maior deficit de docentes nas escolas da prefeitura dessa faixa etária Pirituba (442), na zona norte, e Capela do Socorro (435), na zona sul. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)   Em toda a cidade de São Paulo, há 3.785 vagas para professor em aberto. Os distritos onde os índices de deficit de docentes são menores são Ipiranga, na zona sul, com 137 vagas em aberto, e Jaçanã/Tremembé, no extremo da zona norte, com 161.

Colégio no Capão Redondo encabeça ranking

A Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Anisio Teixeira, no Capão Redondo, zona sul, foi a que apresentou a maior quantidade de vagas para professor desocupadas (28). Ela é subordinada, administrativamente, à DRE do Campo Limpo. Segundo os dados disponibilizados pela Secretaria Municipal da Educação, outras sete escolas municipais do ensino fundamental 1 tinham mais de 20 vagas para docente em aberto no início deste ano letivo (veja o detalhamento desses números no infográfico abaixo).

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Contratações são rotina na rede, diz secretaria

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Saúde disse em nota que os alunos das escolas da prefeitura não podem ser dispensados das aulas e que, sempre que há a falta eventual de um professor, outro o substitui. “Convocações de professores aprovados em concurso ou contratações emergenciais são um rotina na rede.” De acordo com assessoria de imprensa, aulas eventualmente não ministradas, por qualquer razão, são repostas, como determina a lei. Com o objetivo de suprir as vagas apontadas pelo relatório revelado por esta reportagem, disse a pasta, foi uma tomada uma série de medidas, como a autorização para a nomeação de 3.718 docentes, em dezembro de 2014, aprovados em concursos, e a prorrogação, pelo prazo de seis meses, dos contratos de outros 3.350 professores. Ainda segundo a assessoria de imprensa, na Emei Anisio Teixeira, há atualmente dois professores afastados e as vagas deles foram ocupadas por novos docentes.