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Senado recebeu só 4 recursos na LAI em 2020

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O Poder Legislativo é historicamente um dos que menos recebem pedidos de informação por meio da LAI. Enquanto o governo federal brasileiro recebeu 153.603 pedidos de informação em 2020, por exemplo, o Senado recebeu apenas 537 no mesmo ano.

Se o número de solicitações é baixo, o de reclamações por problemas nas respostas é menor ainda: dados que obtivemos por meio da LAI mostram que o Senado recebeu somente quatro recursos no ano passado (menos de 1% do total de pedidos), sendo que dois foram indeferidos. No governo federal, foram 17,5 mil recursos no mesmo período (ou em 11,3% dos pedidos do ano), segundo painel da Controladoria-Geral da União.

Cada vez mais tem sido necessário ingressar com recursos para obter respostas satisfatórias, já que os órgãos públicos têm negado os dados com mais frequência. O jornalista Breno Pires, do Estadão, que publicou a série de reportagens sobre o chamado Orçamento Secreto, mostrou que os senadores tentam alegar sigilo para proteger ofícios enviados por eles ao governo com o objetivo de direcionar recursos. Apesar de especialistas apontarem a irregularidade neste suposto sigilo, houve somente um recurso movido contra pedidos de informação no Senado neste ano.

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Este conteúdo saiu primeiro na edição #59 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras. Clique aqui e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.