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​​Pensionistas devem R$ 2,2 bilhões em impostos para a União

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Mais de 17,4 mil beneficiários que receberam pensões do governo federal brasileiro em 2020 tinham dívidas em cobrança pela União (imposto de renda ou FGTS). Segundo os dados mais recentes da Dívida Ativa, atualizados em março deste ano, o total devido por pensionistas de servidores civis e militares do governo é de R$ 2,2 bilhões. 

Esse mesmo grupo de beneficiários recebeu R$ 1,3 bilhão líquido em pensões da União em 2020, sendo R$ 776 milhões em pensões militares e R$ 614 milhões em pensões civis. O cruzamento revela que aproximadamente 3,3% dos beneficiários de pensões do Governo Federal tinham dívidas em aberto com a União no período.

Os valores foram calculados pela Fiquem Sabendo cruzando os dados do Portal de Dados Abertos com dados dos pensionistas e servidores inativos da União, recém-divulgados no Portal da Transparência após duas vitórias da Fiquem Sabendo em denúncias protocoladas no Tribunal de Contas da União (TCU), que obrigou o governo a publicar os dados.

A dívida mais comum é com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), com que 13,8 mil beneficiários de pensões se encontravam inadimplentes, somando R$ 456 milhões em prejuízo para a União. Um exemplo é a viúva de um escrivão criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF)  que recebeu R$ 362.205.48 em pensão civil em 2020. Em março de 2021 ela devia R$369.430,21 em IRPF para a União. 

Outro exemplo é uma filha de Marechal do Exército, que recebeu R$ 301.982.23 em pensão militar do governo federal durante 2020. Em março de 2021 ela devia R$ 267.878,94 ao PIS. O valor mais alto devido por um único beneficiário é de R$ 213 milhões, cobrados de uma filha de tenente-coronel da Aeronáutica que recebeu em média R$9.041,58 líquidos do governo por mês em 2020.

Acesse aqui a planilha com o cruzamento de dados.

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Este conteúdo saiu primeiro na edição especial da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras. Clique aqui e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.