No dia 8 de julho, das 10h às 12h, a Fiquem Sabendo (FS) realiza uma oficina online e gratuita em parceria com a Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos para formar ativistas e lideranças de movimentos sociais para o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI). O curso integra o programa de formação do projeto WikiLAI, realizado pela FS com apoio da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil. As inscrições podem ser feitas pelo link bit.ly/WikiLAIgenero.

Com o tema “Acesso à informação, gênero e direitos humanos”, a oficina tem como público-alvo integrantes de organizações e ativistas de todo o país que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos, com foco em questões de gênero e sexualidade. O objetivo é mostrar como essas lideranças podem aprimorar sua atuação, por meio do acesso a informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nos níveis municipal, estadual e federal. Serão apresentados exemplos práticos e referências de denúncias, publicações e relatórios produzidos com dados públicos relacionados a questões de gênero e direitos humanos. 

O programa tem como base a WikiLAI, o guia com tudo o que o cidadão precisa saber para acessar dados públicos no Brasil, lançado pela Fiquem Sabendo em novembro de 2021, quando a publicação da LAI completou 10 anos - a lei está em vigor desde maio de 2012. A plataforma em formato wiki já reúne mais de 100 verbetes explicativos. É possível encontrar, por exemplo, o passo a passo sobre como proceder em casos de respostas negativas a solicitações com base na LAI e consultar modelos de pedidos sobre diversos assuntos, além de uma série de tutoriais de acesso a portais públicos de dados.

“Queremos transformar a WikiLAI na principal fonte de consulta sobre como acessar dados públicos no Brasil. Por meio de oficinas como esta, podemos não só apresentar essa ferramenta, mas também compreender as diferentes demandas de informação da sociedade civil e as dificuldades para o acesso”, destaca a gerente do projeto WikiLAI na FS, Taís Seibt, que irá ministrar a oficina. A aula contará com a participação especial de Natália Leão, diretora de dados da Gênero e Número, apresentando casos concretos da agência de jornalismo especializada em dados de gênero e raça.

A diretora-executiva Márcia Soares vê a formação como uma ferramenta essencial para a Themis e outras organizações que trabalham com gênero e direitos humanos. "O acesso à informação sobre os direitos das mulheres é um dos pilares da atuação da Themis. A LAI é um importante recurso para acessar dados, por exemplo, sobre os orçamentos das políticas públicas para as mulheres, que não têm sido utilizados adequadamente nos últimos anos", afirma Márcia.

A transmissão será feita por meio da plataforma Zoom. O link será disponibilizado por e-mail aos inscritos no formulário. Serão emitidos certificados aos participantes que acompanharem a oficina ao vivo e preencherem uma pesquisa de avaliação. Para mais informações, escreva para [email protected].  

SERVIÇO 

O que: Oficina WikiLAI: acesso à informação, gênero e direitos humanos

Quem: Taís Seibt (Fiquem Sabendo) e Natália Leão (Gênero e Número) 

Quando: 8 de julho (sexta-feira), das 10h às 12h

Onde: Online, pela plataforma Zoom

Inscrições gratuitas: bit.ly/WikiLAIgenero

Será fornecido certificado mediante preenchimento de pesquisa de avaliação durante o evento ao vivo