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Transparência economiza dinheiro do cidadão pagador de impostos, afirma especialista americano

Agência Fiquem Sabendo entrevistou Michael Morisy, cofundador da MuckRock; ele defende que governos construam sistemas que preservem dados privados e tornem as informações públicas de forma ativa

São Paulo, julho de 2020 – “Solicitações de registros públicos ajudam a economizar dinheiro do cidadão pagador de impostos, pois descobrimos programas fraudulentos ou ineficazes”. É o que defende o Michael Morisy, jornalista e cofundador da MuckRock, organização sem fins lucrativos em defesa a legislação americana de acesso à informação (Freedom of Access to Information Act – FOIA) durante entrevista à agência Fiquem Sabendo.

Para Morisy, governos que “não querem ser incomodados” com pedidos de informações feitos com base no princípio da publicidade, regra da administração pública, deveriam tornar “tudo público”. A agência independente Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgou nesta segunda-feira (5) a primeira entrevista concedida em cooperação com o Internacional Center for Journalists (ICFJ), entidade global que apoia inúmeras iniciativas jornalísticas pelo mundo.

A cultura de acesso à informação no Brasil é bastante recente. Ainda que a Constituição brasileira tenha previsto este direito, ele só efetivado na última década, com a implementação da Lei de Acesso à Informação em 2011. Já nos Estados Unidos este mecanismo está regulamentado desde a década de 60 e é amplamente usado por jornalistas, pesquisadores, advogados, empresários e cidadãos. 

Só no ano passado foram mais de 700 mil pedidos de acesso à informação realizados ao governo americano. No Brasil, no mesmo período, foram registrados 135 mil pedidos. Esta é a primeira, de uma série de entrevistas, que vai mostrar o que podemos aprender sobre transparência – e também ensinar – ao trocarmos experiências com profissionais dos Estados Unidos.

“Os registros públicos nos lembram quem está no comando, é um princípio democrático inspirador. Quando participamos e entendemos que o governo trabalha para nós e temos a chance de verificar se está funcionando, nos lembramos que, na verdade, é o povo quem manda”, comenta o diretor da MuckRock.

Ele lembra que existem diversas evidências de que mais transparência significa menos corrupção e que com o acesso à informação contratos ruins são cancelados e fraudes são descobertas mais rapidamente. A publicidade é ainda uma forma de desencorajar as pessoas a cometer desvios. 

”Se você sabe que suas ações serão secretas, você sente que pode se safar. Solicitações de registros públicos ajudam a economizar dinheiro do cidadão pagador de impostos, pois descobrimos programas fraudulentos ou ineficazes.” O especialista destaca como exemplo os gastos com equipamento militar em meio aos protestos anti-racistas nos Estados Unidos, cuja fiscalização via FOIA tem sido essencial para coibir abusos. 

Morisy ressalta que é necessário adequar a FOIA ao contexto atual. De acordo com o especialista, parcela expressiva da população americana, por variados motivos, não tem condição de buscar informações públicas com base na lei, o que, consequentemente, leva à desvalorização da democracia. Muitos órgãos do governo americano, por exemplo, ainda trabalham apenas por carta, o que inibe as novas gerações de exercerem seus direitos. 

Ademais, o cofundador da MuckRock afirma que um dos principais obstáculos ao acesso à informação são as negativas com base no vago princípio do “risco à segurança nacional” e comenta observar um aumento expressivo do uso deste dispositivo na última década. Apesar de existirem informações sensíveis, o especialista afirma que “em muitos casos sabemos que não se trata de segurança nacional, mas sim impedir que oficiais passem vergonha”. 

Para acompanhar as próximas entrevistas do projeto, convidamos os interessados a se inscrever no canal do Youtube da Fiquem Sabendo e na Don’t LAI to me, a newsletter gratuita para quem quer informação direto da fonte. 

Assista às entrevistas com especialista americanos e brasileiros:

> Transparência economiza dinheiro do cidadão pagador de impostos, afirma especialista americano

> Crimes de ódio: como a ProPublica supriu lacunas nos dados públicos americanos

> Como as instituições de segurança lidam com a transparência, entrevista Karina Furtado Rodrigues

Veja os outros textos que traduzimos:

O “Terrorista da FOIA” compartilha segredos sobre transparência nos EUA

Editor do Washington Post: como acessar dados de empresas privadas com a FOIA

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