O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas lança hoje, 06.jun.2022, o e-book “A LAI é 10: o Brasil após uma década da Lei de Acesso à Informação”. A publicação reúne dez ensaios, produzidos por organizações que integram o Fórum, que tratam do impacto da Lei de Acesso à Informação em diferentes campos de atuação, como saúde, educação, meio ambiente, jornalismo e tecnologia. O lançamento faz parte de uma série de iniciativas da coalizão para celebrar o aniversário de dez anos de vigência da LAI, ocorrido em 16.mai.2022.

Elaborado em linguagem acessível e com textos de formato curto, o livro digital é uma leitura interessante não só para quem já está familiarizado(a) com o ecossistema do acesso à informação brasileiro, mas para todo e qualquer cidadão e cidadã que tenha interesse em transparência pública e gostaria de saber um pouco mais sobre a Lei de Acesso à Informação. 

Participaram da escrita do e-book as seguintes organizações: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ARTIGO 19, Brasil.IO, Fiquem Sabendo, Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Livre.Jor, Observatório da Ética Jornalística (objETHOS), Open Knowledge Brasil, Rede Nacional de Observatórios de Imprensa (Renoi), SOS Imprensa e Transparência Brasil.

Implementada em 16.mai.2012, a LAI estabelece a transparência das informações públicas como regra e o sigilo como exceção. Após uma década, como essa máxima tem sido aplicada no Brasil? 

Saiba mais na publicação “A LAI é 10”. Faça o download gratuito clicando aqui.

Sobre o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas

Atualmente coordenado pela Abraji, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas tem atuado em defesa do acesso à informação no país desde antes da existência da LAI. A coalizão surgiu, em 2003, com o objetivo de reunir organizações da sociedade civil para mobilizar governo e sociedade pela regulamentação desse direito. Após a lei entrar em vigor, o Fórum redirecionou seus esforços para realizar o controle social de sua implementação.

Além da produção do livro digital, para comemorar os dez anos de vigência da LAI, a coalizão promoveu o ciclo de eventos on-line “10 anos da LAI: impacto, desafios e oportunidades”, ao longo de mai.2022. A iniciativa reuniu especialistas em quatro encontros para discutir a relação entre acesso à informação e eleições de 2022, controle social, jornalismo, meio ambiente e proteção de dados. Todo o conteúdo pode ser acessado até 30.jun.2022 na plataforma oficial do evento.