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Governo tentou esconder negociações para compra de cloroquina por suposto sigilo industrial

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Documentos revelados com exclusividade pela Fiquem Sabendo provam não apenas a intermediação do MRE para compra de cloroquina da Índia, como a tentativa de manter as negociações em segredo

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, questionou o ex-ministro do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, sobre o papel do órgão na compra de cloroquina da Índia. Em 18 de janeiro a Fiquem Sabendo revelou com exclusividade que o Itamaraty, comandado então por Araújo, intermediou com a embaixada da Índia a compra de insumos para produção de cloroquina por empresas brasileiras.

A íntegra dos emails que comprovam a participação do Itamaraty nas negociações só foi entregue à agência após recurso na Controladoria-Geral da União (CGU). O Ministério das Relações Exteriores (MRE) tentou manter os documentos em segredo, alegando que seriam protegidos por suposto sigilo industrial. 

Na primeira negativa ao pedido de acesso à informação da agência Fiquem Sabendo, o Itamaraty afirmou que “este Ministério não possui informações acerca da concretização de compras públicas relacionadas à importação de cloroquina ou de insumos para sua produção em território nacional. O Ministério da Saúde é o órgão responsável, no governo federal, pelas compras de produtos farmacêuticos. Sobre eventuais compras privadas, este Ministério participou, como intermediário, de negociações entre empresas brasileiras e indianas, não podendo, contudo, ao amparo do art.22 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revelar detalhes comerciais dessas negociações”.

A segunda negativa, pautada no art. 22 da Lei de Acesso à Informação, foi reiterada pela Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos (SCAEC). Apenas a partir do recurso em 3ª instância, cuja avaliação é de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), foi reconhecido o direito da sociedade de acessar documentos públicos produzidos por órgãos públicos.

Repercussão na imprensa

18 de Janeiro – Revista Época: Itamaraty intermediou compra de hidroxicloroquina entre Índia e Brasil

Os documentos que mostram as conversas foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pela agência Fiquem Sabendo, especializada no tema. Os documentos mostram e-mails trocados pelo menos desde março, quando começou a pandemia, entre o diplomata Elias Luna Santos, da embaixada do Brasil em Nova Délhi, capital da Índia, com empresas indianas.

9 de maio – Folha de S. Paulo: Telegramas mostram que Ernesto mobilizou Itamaraty para garantir cloroquina, mesmo após alertas

10 de maio – Jornal Extra: Telegramas mostram que Ernesto Araújo mobilizou Itamaraty para garantir cloroquina

Em janeiro, o colunista da revista Época, Guilherme Amado, mostrou que telegramas obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pela agência Fiquem Sabendo, especializada no tema, comprovavam que o Itamaraty intermediou a compra de hidroxicloroquina entre empresas brasileiras e indianas.

10 de maio – Jornal Hoje: CPI da Covid deve questionar negociações feitas pelo Itamaraty para garantir cloroquina

Newsletter Don´t LAI to me

Na edição 48 da Don´t LAI to me, a newsletter da Fiquem Sabendo para quem quer informação direto da fonte, publicada no dia 18 de janeiro, revelamos com exclusividade a íntegra das trocas de emails entre o Itamaraty e a Índia. Veja abaixo o texto publicado e acesse os documentos:

Trocas de e-mails obtidas pela Fiquem Sabendo revelam que o Ministério das Relações Exteriores intermediou compra de cloroquina entre empresas brasileiras e indianas.

Um dos registros revela pedido de envio de 100 quilos de sulfato de hidroxicloroquina adquiridos pela Apsen Farmacêutica no valor de US$ 155 mil. Em abril, a empresa triplicou a produção de Reuquinol, remédio à base de cloroquina. Bolsonaro, que defende o uso da substância no combate à Covid-19 mesmo sem comprovação científica, chegou a mostrar o remédio fabricado pela Apsen em conferência com líderes do G20 em março de 2020. O presidente da farmacêutica, Renato Spallicci, é apoiador do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.Acesse aqui a íntegra de todos os documentos. Se preferir, você também pode conferir o pedido que realizamos ao Itamaraty colando o protocolo 9002001509202086 neste link. (os dados foram enviados por e-mail após recursos)