Cartaz afixado dentro de coletivo em São Paulo; cidade registrou 30 casos de abuso sexual nos ônibus coletivos entre janeiro e junho. Foto Cesar Ogata/SECOM (16/12/2015) A quantidade de relatos de abuso sexual nos ônibus municipais e terminais de coletivos na cidade de São Paulo registrados pela SPTrans (empresa municipal de transporte) cresceu 275% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2015. Em um ano, houve um salto de 8 para 30 ocorrências contabilizadas pelo órgão. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SPTrans obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Diariamente, em média, seis milhões de passageiros usam a rede de coletivos administrada pela empresa. A SPTrans diz realizar campanhas de conscientização para que mais casos de abuso sexual no transporte público sejam denunciados. De acordo com os números disponibilizados pela empresa, o número de relatos de abuso sexual feitos neste ano é o mais alto para este período desde 2013 (veja no infográfico abaixo).

Sistema metroferroviário registra o triplo de relatos

Entre janeiro e junho deste ano, a SPTrans recebeu uma média de uma denúncia de abuso sexual no sistema municipal de transporte a cada seis dias (30 casos em 182 dias). Isso representa um número muito inferior à quantidade de boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil de São Paulo de vítimas de crimes relacionados ao abuso sexual nos trens do metrô e da rede da CPTM. Entre 2011 e 2015, o número de denúncias de passageiras do sistema sobre trilhos dobrou de 90 para 181 casos. No ano passado, portanto, houve uma média de uma denúncia contabilizada a cada dois dias _o triplo de relatos, em comparação com as ocorrências registradas por usuárias de ônibus municipais. No caso do metrô, o aumento das denúncias se deu principalmente depois que a empresa iniciou uma campanha de conscientização com a participação da sociedade civil, que incluiu a afixação de cartazes nas estações e nos trens, com informações sobre como a vítima deve agir em caso de abuso sexual.

Aplicativo facilita envio de denúncia e tem até sirene para coibir abuso

HelpMe é um aplicativo gratuito para Android e iOS que facilita que a vítima envie um SMS quando estiver sendo vítima de abuso para o metrô ou para a CPTM. O serviço também disponibiliza a opção de se acionar um alerta sonoro para chamar a atenção das pessoas sobre o crime que está sendo cometido. De acordo com Renato Sanches, criador do aplicativo, a proposta é “facilitar e agilizar a preparação da mensagem que será enviada”. “Em uma situação de risco, as pessoas podem não ter tempo de escrever uma mensagem, e/ou lembrar dos números do SMS-Denúncia [das empresas de transporte metropolitano].” Se escolher a opção oferecida pelo aplicativo SMS Urgente, a passageira consegue fazer a denúncia em menos de dez segundos. Na opção SMS Detalhado, na qual a denúncia é formalizada em menos de 30 segundos, a vítima pode escolher a empresa (CPTM ou Metrô) para a qual quer enviar o relato, a linha, o sentido e a estação mais próxima de onde se encontra. Para baixar o aplicativo, não é necessário fornecer nenhum dado pessoal. Por enquanto, ele não pode ser usado por quem quer denunciar um caso de abuso sexual dentro de ônibus municipais em São Paulo.

Assédio impede que mulher exerça o seu direito à cidade, avalia urbanista

Em artigo publicado em seu blog em março deste ano, a urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Raquel Rolnik escreveu que o risco de sofrer assédio sexual impede que a mulher exerça, livremente, o seu direito à cidade. “As mulheres não têm direito à cidade porque não têm uma vivência plena e segura do espaço público. Não apenas nas ruas e demais espaços, mas também no transporte público, especialmente em horários de pico, quando a superlotação favorece a ação de abusadores”, escreveu Raquel. Ainda segundo a urbanista, as mulheres só poderão usufruir livremente da cidade “quando se sentirem plenamente livres e seguras – seja em casa, no trabalho, nos espaços públicos ou nos meios de transporte”. “Em lugar nenhum do mundo pode existir direito à cidade enquanto as mulheres não puderem andar sozinhas nas ruas, a qualquer hora, sem medo.”