Calçadas esburacadas, obstruídas ou até mesmo sem pavimento são problemas frequentes em muitas cidades brasileiras, colocando em risco a segurança dos pedestres.

Em geral, a manutenção das calçadas é responsabilidade dos proprietários dos imóveis, mas a fiscalização cabe ao poder público municipal.

Assim, solicitamos às prefeituras das 26 capitais, em abril, via LAI, dados sobre denúncias relacionadas às calçadas nos anos da atual gestão municipal e da imediatamente anterior.

Perguntamos se as prefeituras recebem denúncias, quais os canais de atendimento disponibilizados aos cidadãos e quantas reclamações foram registradas entre janeiro de 2017 e março de 2024. Também solicitamos a apresentação dos dados discriminados por bairro e o tratamento dado a cada solicitação.

Passados quatro meses, apenas 11 prefeituras responderam à maioria das perguntas. Destas, sete capitais indicaram os bairros das queixas, conforme solicitado: São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC). Outras quatro – São Luís (MA), João Pessoa (PB), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG) – apresentaram apenas dados gerais.

Entre as prefeituras restantes, Vitória (ES), Curitiba (PR), Recife (PE), Maceió (AL), Goiânia (GO), Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO) enviaram respostas incompletas. Duas capitais, Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN), responderam ao nosso pedido mas não forneceram os dados solicitados.

Há ainda um terceiro grupo, formado pelas prefeituras de Aracaju (SE), Palmas (TO), Belém (PA), Teresina (PI), Cuiabá (MT) e Macapá (AP), que seguem sem responder ao pedido. Pelo E-SIC, Natal (RN) afirmou que respondeu ao pedido por e-mail, mas a resposta não foi localizada e o e-mail da FS cobrando a ouvidoria foi respondido.

As respostas de cada uma das prefeituras podem ser conferidas aqui.