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Bolivianos e congoleses são alvos mais frequentes de agressões a estrangeiros em SP

Bolivianos e congoleses são alvos mais frequentes de violações de direitos humanos em SP

Bolivianos em tradicional feira da colônia na rua Coimbra, no Brás, região central de São Paulo. Foto: Luis Vasquez/Assempbol (09/12/2014)

Bolivianos, congoleses e camaroneses são os estrangeiros alvos de mais casos de violação de direitos humanos registrados pelo Crai (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com as informações disponibilizadas pela administração municipal, 72 casos de violação de direitos humanos contra estrangeiros foram contabilizados pelo Crai, órgão que oferece suporte jurídico, apoio psicológico e capacitação profissionais aos estrangeiros, entre abril de 2015 e março deste ano.

Desse total, 12 tiveram como alvo bolivianos. Nascidos na República Federativa do Congo foram as vítimas em nove casos. Em sete ocorrências, as violações de direitos humanos atingiram camaroneses.

Vítimas de agressões totalizam 26 nacionalidades

Ao todo, estrangeiros de 26 nacionalidades foram atendidos pelo Crai no período analisado; 13 delas tiveram um único caso registrado pelo órgão.

Estrangeiros de outras nacionalidades, no entanto, foram alvos de mais de um caso de violação de direitos humanos na capital paulista no período. É o caso, além dos já citados, de haitianos (6), angoleses (4) e nigerianos (4).

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, as violações de violação de direitos humanos envolvem casos de racismo, negação dos direitos no atendimento aos estrangeiros, não pagamento pelo trabalho realizado e assalto.

Dois terços dos estrangeiros atendidos solicitaram refúgio ao Brasil

Quase dois terços (64,7%) dos estrangeiros atendidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania em São Paulo solicitaram refúgio ao Brasil, segundo estudo feito pela prefeitura com dados colhidos entre 2014 e 2015.

Ostentam esse status pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política, pertencimento em grupos sociais ou violação generalizada de direitos humanos e que não possam, ou não queiram, voltar para casa.

Quem analisa todos os pedidos de refúgio no país é o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania.

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