Fachada do hospital de Vila Nova Cachoeirinha, complexo de saúde na zona norte de São Paulo com unidades de atendimento administradas pelo Estado e pela prefeitura. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo Quando foi demitida, em janeiro deste ano, a analista de telecomunicações Christine Souza Reis, de 28 anos, recebeu do seu plano de saúde empresarial a proposta de continuar com a cobertura da prestadora caso pagasse R$ 490 por mês. “Ganhava R$ 1.200 por mês. Não tinha como continuar com o plano de saúde”, explica Christine. Moradora de Brasilândia, na zona norte de São Paulo, usufruiu vários serviços cobertos pelo plano. No ano passado, deu à luz, por meio de uma cesárea, e foi submetida a uma cirurgia na vesícula. Até ser mandada embora, realizava um tratamento de um nódulo no fígado. “Agora, faço acompanhamento na AMA Paulistano”, diz, referindo-se à unidade de saúde da prefeitura perto de sua casa. Christine faz parte de um grupo, que cresce à medida que o desemprego avança em São Paulo: o da população que depende exclusivamente dos serviços públicos de saúde. De 2014, começo da atual recessão para cá, a estimativa do número de pacientes que só podem contar com SUS no Estado de São Paulo cresceu de 23.901.414 para 25.050.889. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Estadual da Saúde por meio da Lei de Acesso à Informação. Ao enviar os dados à reportagem, a pasta foi direta, ao informar: “(...) a crise econômica está levando mais gente para a rede pública de saúde em São Paulo, provocando o aumento da produção SUS no Estado. A migração tem resultado no crescimento da demanda e do atendimento na rede estadual de Saúde”. De acordo com a pasta, a estimativa atual da população dependente do SUS no Estado é a maior desde 2008 (veja no infográfico abaixo).

2013 registrou menor população dependente dos últimos 14 anos

A recente explosão de dependentes do SUS no Estado de São Paulo sucedeu um período no qual o número de paulistas que não prescindiam dos serviços públicos de saúde tradicionais contabilizou o seu menor número no período 2003-2016 (14 anos seguidos). Antes de 2008, a estimativa de dependentes feita pela Secretaria de Estado da Saúde apontou sempre para um número próximo a 25 milhões de usuários exclusivos dos serviços públicos de saúde nos municípios paulistas. Em 2013, um ano antes de o país entrar na recessão profunda em que se encontra hoje, 23,76 milhões de paulistas dependiam exclusivamente do SUS caso precisassem de algum atendimento na área da saúde.

Saúde é a principal preocupação do brasileiro

Uma pesquisa realizada em 2014 pelo Ipsos, um dos maiores institutos de pesquisa do mundo, apontou que 64% dos brasileiros veem a saúde como a sua principal preocupação. Na mesma pesquisa, o Ipsos apontou a saúde como a principal preocupação de entrevistados de países como EUA (37%), Canadá (40%) e Grã-Bretanha (27%).

Por que isso é importante?

A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988. Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho. A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição. Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS) dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.