descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Saúde - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/26497c4ab0f6474344c7c7773d8ac371.jpg"><img class="size-full wp-image-5519" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/26497c4ab0f6474344c7c7773d8ac371.jpg" alt="União gasta R$ 845 milhões com desempregados em São Paulo" width="850" height="566" /></a> O ministro da Fazenda, Joaquim Levy; ele coordena ajuste fiscal nas contas públicas desde que tomou posse no cargo, em janeiro deste ano. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (23/06/2015)

O gasto do governo federal com o pagamento do seguro-desemprego registrou recorde no primeiro quadrimestre deste ano. Só a desempregados do Estado de São Paulo o repasse, ao longo de quatro meses, foi de R$ 3,3 bilhões (cerca de R$ 845 milhões mensais).

É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.caixa.gov.br/Paginas/home-caixa.aspx" target="_blank">Caixa Econômica Federal</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. A reportagem tabulou os valores dos repasses mensais feitos entre janeiro de 2005 e abril deste ano.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo banco estatal, entre os primeiros quadrimestres de 2005 e deste ano, os repasses a desempregados do Estado de São Paulo cresceram mais do que quatro vezes: há dez anos, foram gastos R$ 739 milhões nos quatro primeiros meses do ano (cerca de R$ 185 milhões mensais). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9db2e8c65921063f43d3be8ba4e87d6b.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5520" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9db2e8c65921063f43d3be8ba4e87d6b.jpg" alt="Gasto obrigatório bate recorde em 2015" width="726" height="404" /></a>
<h2>Número de beneficiários chega a 797 mil no Estado</h2>
O número que residentes em São Paulo que recebem o seguro-desemprego tem crescido nos últimos anos, o que reflete o fraco desempenho da economia brasileira no período.

Em abril de 2005, 498.768 pessoas recebiam o benefício em São Paulo. Desde 2011, esse número se manteve sempre acima dos 700 mil (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/beneficiários.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5521" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/beneficiários.jpg" alt="797 mil beneficiários recebem seguro-desemprego em São Paulo" width="625" height="375" /></a>
<h2>Desemprego tem a maior taxa desde 2010</h2>
O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ibge.gov.br/home/" target="_blank">IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)</a></span> divulgou no último dia 25 que <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2015/06/desemprego-sobe-para-67-em-maio-diz-ibge.html" target="_blank">a taxa de desemprego no país atingiu a marca de 6,7%</a></span>. Trata-se do maior índice de desemprego para o mês de maio desde 2010, quando ficou em 7,5%.

De acordo com o órgão, o aumento do desemprego está diretamente ligado às demissões promovidas pelo setor industrial do país.

Só em abril a indústria cortou 53.850 postos de trabalho com carteira no Brasil.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/demissões_volks.jpg"><img class="size-full wp-image-5522" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/demissões_volks.jpg" alt="Gasto com seguro-desemprego bate recorde em 2015" width="850" height="566" /></a> Funcionários da Volkswagen participam de manifestação contra demissões, em São Bernardo do Campo, em janeiro. Foto: Adonis Guerra/Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (06/01/2015)
<h2>Apesar de reajuste, gasto obrigatório da União cresce em 2015</h2>
O gasto obrigatório da União (que abrange benefícios sociais e previdenciários, além de outros repasses) cresceu neste começo de 2015, o que levou a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) a cortar investimentos para equilibrar as contas.

Segundo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.valor.com.br/brasil/4110096/gasto-obrigatorio-cresce-e-uniao-corta-investimento" target="_blank">artigo publicado pelo jornal “Valor Econômico” no último dia 26</a></span>, em maio, os gastos com seguro desemprego e abono salarial cresceram 49,8%.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal</a></span> prevê, em seu art. 7º, inciso II, “o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário” como um dos direitos “dos trabalhadores urbanos e rurais”.

Já a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13134.htm" target="_blank">Lei nº 13.134/2015</a></span> determina que o seguro-desemprego “será concedido ao trabalhador desempregado, por período máximo variável de 3 (três) a 5 (cinco) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo, contados da data de dispensa que deu origem à última habilitação, cuja duração será definida pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)”.

Gasto com seguro-desemprego bate recorde e chega a R$ 845 mi em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/1dbcf9361438adbd56fe07276eccc1c8.jpg"><img class="size-full wp-image-5505" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/1dbcf9361438adbd56fe07276eccc1c8.jpg" alt="Estatal diminui investimento em controle de perdas" width="850" height="566" /></a> O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), durante assinatura de contrato que prevê liberação de R$ 747,4 milhões para obras de combate à crise hídrica. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) reduziu, mês a mês, o número de consertos de vazamentos em sua rede de distribuição de água, de janeiro a abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2014.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da Sabesp obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa, ao longo do primeiro quadrimestre de 2015, a empresa consertou 1.375 vazamentos a menos do que durante igual período do ano passado, na Grande São Paulo e municípios da região de Bragança Paulista. Isso representa uma queda de 11,22% entre um período e o outro. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b7b78eac865ea7ef24119524766e9198.jpg"><img class="alignnone  wp-image-5506" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b7b78eac865ea7ef24119524766e9198.jpg" alt="Estatal diminui investimentos em controle de perdas" width="554" height="335" /></a>
<h2>Abril registrou maior queda</h2>
O mês de abril deste ano foi o que registrou a maior queda mensal na quantidade de consertos de vazamentos em relação a 2014. Houve uma redução de 3.237 reparos na rede para 2.821 (12,85%).

Fevereiro também contabilizou uma queda expressiva. Nesse mês, a Sabesp consertou, neste ano, 2.502 vazamentos (13,72% a menos do que os 2.900 reparos feitos no mesmo período de 2014).
<h2>Estão diminuindo as despesas, afirma especialista</h2>
Na avaliação de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.juliocerqueiracesarneto.com/" target="_blank">Julio Cerqueira Cesar Neto</a></span>, professor de Saneamento e Hidráulica da Escola Politécnica da USP, a diminuição do número de consertos de vazamentos decorre “da redução das despesas com o controle de perdas” feito pela Sabesp.

“E não é só nessa área. Cortaram as despesas com o tratamento de esgoto também. Vivemos uma situação crítica”, afirma Cesar Neto.
<h2>Tarefa durará diversos anos, admite presidente de estatal</h2>
Em <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/paywall/login-colunista.shtml?https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2015/01/1578476-jerson-kelman-a-sabesp-raciona-agua.shtml" target="_blank">artigo publicado na seção “Tendências/Debates”, do jornal “Folha de S.Paulo”</a></span>, em 22 de janeiro deste ano, o atual presidente da Sabesp, Jerson Kelman, tratou da questão dos vazamentos existentes na rede de distribuição de água da estatal.

Kelman escreveu: “Para resolver de vez os vazamentos, seria preciso substituir todas as antigas tubulações. A Sabesp já está empenhada na tarefa, que inescapavelmente durará diversos anos. Para que se tenha ideia da magnitude do desafio, existem cerca de 64 mil quilômetros de tubos enterrados na região metropolitana, o equivalente a uma volta e meia em torno da Terra”.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm" target="_blank">Lei nº 9.433/97</a></span> (Política Nacional de Recursos Hídricos) prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.

Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.

Em julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.

Em dezembro de 2014, ao vir a São Paulo a convite do governo Geraldo Alckmin (PSDB), a pesquisadora Newsha Ajami, da Universidade de Stanford, na Califórnia, nos Estados Unidos, avaliou como grave o alto índice de perda de água decorrente dos vazamentos no sistema de distribuição da Sabesp.

Em <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/paywall/login.shtml?https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/204594-medidas-de-curto-prazo-podem-ajudar-a-conter-crise-da-agua-em-sao-paulo.shtml" target="_blank">entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo"</a></span>, Newsha afirmou: “O sistema do Estado tem cerca de 40% a 45% de vazamentos, então eu me concentraria em aumentar a eficiência ao invés de racionar”.

Ao falar sobre o que deveria ser feito para contornar a atual crise no curto prazo, ela respondeu: “A primeira medida deveria ser consertar os vazamentos”.
<h2>Ações para reduzir perdas foram intensificadas, diz Sabesp</h2>
A Sabesp disse em nota que "tem intensificado todas as ações do seu Programa de Redução de Perdas, incluindo a renovação de tubulações e o emprego de válvulas redutoras de pressão, que são ações que diminuem a incidência de vazamentos de água".

&nbsp;

Sabesp reduz consertos de vazamentos de água em 2015

fs_default(1).png

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/são_mateus.jpg"><img class="size-large wp-image-5483" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/são_mateus-1024x576.jpg" alt="Mateo Bei é a campeã de furtos de veículos em São Paulo" width="960" height="540"></a> Trecho da avenida Mateo Bei, em São Mateus (zona leste de São Paulo), a campeã de furtos de veículos na capital paulista. Foto: Léo Arcoverde/<i>Fiquem Sabendo</i> O bairro de <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://infocidade.prefeitura.sp.gov.br/index.php?spr=1&amp;type=2&amp;subtit=%20-%20Mapas&amp;cat=26&amp;titulo=S%E3o%20Mateus"><span style="color:#0000ff;">São Mateus</span></a>, na zona leste de São Paulo, registrou 164 casos de furto e roubo a residência entre janeiro e abril deste ano (mais de uma ocorrência a cada dia, em média). Com isso, o distrito que faz divisa com o ABC paulista foi o líder _com folga_ do ranking de regiões da cidade com maior quantidade de crimes dessa natureza no primeiro quadrimestre de 2015. Vila Amália, na região do Horto Florestal, na zona norte, ficou com o&nbsp;segundo lugar do ranking, com 93 ocorrências. O <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/invasoes-a-residencias-no-morumbi-crescem-entre-janeiro-e-abril-de-2015"><span style="color:#0000ff;">Morumbi</span></a>, na zona sul, vem logo atrás, com 92 casos de furto e roubo a residência registrados entre janeiro e abril. (Esse número leva em conta apenas os registros contabilizados&nbsp;pelo 34º DP (Morumbi), que abrange a região do Palácio dos Bandeirantes e da Vila Sônia, por exemplo; outra parte do Morumbi é coberta por outro distrito policial, o 89º DP (Portal do Morumbi), que contabilizou 37 casos nesse período.) É o que aponta levantamento feito pelo&nbsp;<i>Fiquem Sabendo</i>&nbsp;com base em dados do DAP (Departamento de Administração e Planejamento) da Polícia Civil do Estado de São Paulo obtidos por meio da&nbsp;<a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm"><span style="color:#0000ff;">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</span></a>. (Veja o ranking dos 20 bairros com mais casos de furto e roubo a residência na capital paulista durante os primeiros quatro meses de 2015 no infográfico abaixo.) <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/23ab81d71e097db38b5e0a1b54c751c5.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5491" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/23ab81d71e097db38b5e0a1b54c751c5.jpg" alt="Bairros com mais furtos e roubos a residência em São Paulo" width="455" height="492"></a></p><h2>“Minha casa já foi roubada&nbsp;12 vezes”</h2><p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/aposentado_são_mateus.jpg"><img class=" wp-image-5481" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/aposentado_são_mateus-1024x576.jpg" alt="Aposentado teve a casa assaltada 12 vezes" width="849" height="477"></a> O aposentado Antonio André dos Reis, 85 anos, já teve a casa assaltada por 12 vezes; ele mora próximo ao largo de São Mateus, na zona leste de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/<i>Fiquem Sabendo</i> Morador da rua Ursa Menor, perto do largo de São Mateus, há 28 anos, o aposentado Antonio André dos Reis, 85 anos, sabe bem o que ter a casa invadida por ladrões. “A minha casa já foi assaltada 12 vezes. Os caras entram à mão armada, mesmo. Estamos perdidos”, diz. Ele mora no bairro há mais de seis décadas e diz que nunca se mudou porque, para ele, isso não diminuiria o risco de ele ser roubado. “Isso aqui já foi um lugar tranquilo. Hoje, ninguém sai à noite com medo dos ladrões.”</p><h2>“Vou vender meu comércio. Não aguento mais ser assaltado”</h2><p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/comerciante_são_mateus.jpg"><img class=" wp-image-5482" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/comerciante_são_mateus-1024x576.jpg" alt="Comerciante de São Mateus põe loja à venda após série de assaltos" width="846" height="476"></a> O comerciante Abdo Gandur, 67 anos, colocou a sua loja de utilidades domésticas à venda porque não aguenta mais ser roubado. Foto: Léo Arcoverde<i>/Fiquem Sabendo</i> Na tarde desta sexta-feira (26), um ladrão invadiu a loja de utilidades domésticas do comerciante Abdo Gandur, 67 anos, e fugiu em seguida, com cerca de R$ 200 que a vítima havia negociado ao longo do dia. Gandur espera que esse tenha sido o último dos muitos assaltos que têm sofrido nos últimos meses. “Os roubos aqui são quase diários. E não só é no comércio. O cliente que encosta o carro na avenida também é assaltado. Está demais.” Na última semana, o comerciante afixou na frente de sua loja um cartaz no qual informa a liquidação de seu estoque, com 20% de desconto, para que ele possa passar o ponto para outro comerciante. “Tenho outros comércios. Pago, por ano, R$ 35 mil em impostos. O que eu recebo em troca? Vou mudar de ramo.”</p><h2>Distritos com mais ocorrências ficam fora do centro expandido</h2><p>Todos os 20 bairros que figuram no ranking de regiões da cidade de São Paulo com maior quantidade de casos de furto e roubo a residência se localizam fora do centro expandido (área mais rica da capital paulista). Na avaliação do ex-secretário nacional da Segurança Pública José Vicente da Silva Filho, essa estatística desfaz a ideia equivocada que se tem de que os crimes de roubo são mais praticados nos bairros nobres da cidade. “Os bandidos roubam perto de onde moram por terem um círculo de conforto, proporcionado pelo conhecimento que têm da região. Eles não se arriscam para assaltarem em um local que não conhecem”, explica o especialista. “Infelizmente, na grande maioria dos casos, é pobre roubando pobre.” De acordo com Silva Filho, as polícias devem centralizar o seu trabalho de investigação e prevenção nas áreas de maior incidência de casos de furto e roubo a residência, em cada bairro, e combater o que ele chama de “ladrões mais atuantes”.</p><h2>Ladrões invadem uma casa a cada duas horas na capital paulista</h2><p>A cidade de São Paulo registrou entre janeiro e abril 1.429 casos de invasões a residências (1.195 furtos e 234 roubos). Isso representa uma média de um crime dessa natureza a cada duas horas. Nesse período, 32 das 93 delegacias da capital paulista registraram um ou mais casos de roubo; 37 delas registraram ocorrências de furto a residência. São Mateus lidera o ranking de furtos, com 155 casos registrados, enquanto Morumbi (34º DP) é o campeão de roubos, com 32 ocorrências contabilizadas.</p><h2>Reforçar o policiamento na periferia é prioridade da atual gestão</h2><p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6995d3f6fa6942518e7352329f986c0d.jpg"><img class="size-full wp-image-5484" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6995d3f6fa6942518e7352329f986c0d.jpg" alt="Alexandre de Moraes promete reforçar policiamento na periferia de São Paulo" width="850" height="577"></a> O secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes; ele prometeu reforçar o policiamento na periferia de São Paulo ao tomar posse no cargo, no início deste ano. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil (25/12/2015) Em dezembro de 2014, ao ser anunciado como novo secretário estadual da Segurança Pública, o advogado constitucionalista e ex-promotor de Justiça <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/secretaria_seguranca"><span style="color:#0000ff;">Alexandre de Moraes</span></a> disse que o reforço do policiamento dos bairros periféricos da capital paulista seria uma das prioridades de sua gestão. Em <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://politica.estadao.com.br/blogs/julia-duailibi/futuro-secretario-da-seguranca-diz-que-no-brasil-prende-se-mal/"><span style="color:#0000ff;">entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”</span></a>, Moraes declarou: “Hoje o policiamento não se faz só no centro expandido. Se faz também na periferia. Isso que tem de ser otimizado”.</p><h2>Por que isso é importante?</h2><p>A&nbsp;<a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm"><span style="color:#0000ff;">Constituição Federal de 1988</span></a>&nbsp;prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. O&nbsp;<a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm"><span style="color:#0000ff;">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</span></a>&nbsp;prevê, em seu art. 155, uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete o crime de furto. Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas (situação comum aos casos de invasão a residência) ou mediante escalada, a pena cominada é mais alta: reclusão de dois a oito anos e multa. Já em seu art. 157, o Código Penal prevê para o roubo uma pena de reclusão de quatro a dez anos e multa. Ela é aumentada de um terço em situações como o concurso de dois ou mais suspeitos ou emprego de arma de fogo.</p><h2>Secretaria não se manifesta</h2><p>Procurada nesta sexta-feira (26), a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Segurança Pública não se manifestou até&nbsp;a publicação desta reportagem.</p>

20 bairros com mais furtos e roubos a casas na cidade de São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/mtst2.jpg"><img class="size-large wp-image-5466" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/389e7a9a8e06d504642b66777f9bff71.jpg" alt="Gastos com auxílio-moradia sobe para R$ 5,1 milhões" width="960" height="638" /></a> Ocupação realizada por grupo de sem-teto em terreno na zona sul da capital paulista, em fevereiro de 2014; São Paulo vive onda de invasões e reintegrações. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (09/01/2014)

A gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) aumentou de R$ 4,3 milhões para R$ 5,1 milhões, entre 2013 e 2014, o gasto mensal com o pagamento de auxílio-moradia para famílias paulistas de baixa renda que não têm onde morar.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da Secretaria Estadual da Habitação obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esse benefício é pago, por exemplo, a famílias removidas de áreas em que o governo do Estado realiza intervenções. A maioria dos beneficiários desse programa vive na capital paulista, segundo a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.habitacao.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria Estadual da Habitação</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela pasta, 2014 registrou o segundo aumento anual consecutivo nesse repasse (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7d282473882a227b936218e4f484dbf1.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5467" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7d282473882a227b936218e4f484dbf1.jpg" alt="Repasse mensal chega aos R$ 5,1 milhões" width="721" height="402" /></a>
<h2>2014 registrou recorde de beneficiados</h2>
Com relação ao número de pessoas que recebem o auxílio-moradia, o ano passado registrou um total de 15.279 famílias beneficiadas _um recorde em cinco anos.

Desde 2010, o número de famílias beneficiadas não era tão alto (a Secretaria Estadual da Habitação não dispõe de dados de períodos anteriores a esse ano). (Veja o detalhamento desses números no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/famílias.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5468" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/famílias.jpg" alt="Beneficiados passam dos 15.000" width="692" height="415" /></a>
<h2>Invasões e reintegrações de posse se tornaram rotina</h2>
A região metropolitana de São Paulo vive, há alguns meses, uma onda de invasões a prédios desocupados promovidas por grupos de sem-teto, seguidas de cumprimentos de ordens judiciais de reintegração de posse _algumas delas violentas.

Na manhã desta quinta-feira (25), <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/policia-acompanha-reintegracao-de-posse-no-centro-de-sao-paulo.html" target="_blank">um grupo de 150 famílias desocupou um prédio da União na esquina da rua Líbero Badaró com a José Bonifácio</a></span>, próximo à prefeitura, após a chegada da Polícia Militar.

Na avaliação de especialistas em habitação e urbanismo, essa atual onda de invasões e despejos expõe o histórico problema de deficit habitacional que há em São Paulo.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/semteto2.jpg"><img class="size-large wp-image-5475" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/df9b8b60bcb520c53e9c8da5cce62dd0.jpg" alt="Estado aumenta gasto com auxílio-moradia" width="960" height="637" /></a> Grupo protesta por moradia no centro da capital paulista. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (30/01/2014)
<h2>5,7 milhões de famílias precisam de moradia no país</h2>
O Brasil possuía um deficit habitacional de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.fjp.mg.gov.br/index.php/docman/cei/deficit-habitacional/363-deficit-nota-tecnica-dh-2012/file" target="_blank">5,792 milhões de moradias em 2012</a></span> (dado mais atualizado disponível), segundo a Fundação João Pinheiro.

Esse número abrange desde famílias que moram em condições precárias, como favelas e cortiços, até aquelas que dividem o imóvel com outros parentes ou utilizam uma alta fatia de sua renda com aluguel.

Em todo o mundo, o deficit habitacional hoje é de cerca de 330 milhões de lares. Esse número possa chegar a 440 milhões (1,6 bilhão de pessoas), segundo um estudo divulgado pela <span style="color: #0000ff;"><em><a style="color: #0000ff;" href="https://hbr.org/2014/12/the-worlds-housing-crisis-doesnt-need-a-revolutionary-solution" target="_blank">Harvard Business Review</a></em></span> no fim de 2014.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à moradia é um dos direitos sociais previstos pelo artigo 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>. Ele tem esse <em>status</em> desde a promulgação da Emenda Constitucional 26, de 14 de fevereiro de 2000 (governo Fernando Henrique Cardoso).

O artigo 23, inciso IX, também da Constituição, diz que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.
<h2>Remoções decorrem de obras, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Estadual da Habitação de São Paulo disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que "o crescimento no atendimento por meio do auxílio-moradia é proporcional às ações de  produção de unidades habitacionais". "Várias obras e intervenções para serem executadas precisam que famílias sejam retiradas do local."

Segundo a pasta, esse programa também abrange o atendimento a famílias removidas de área de risco, áreas que passam por reurbanização (precisam sair para execução das obras) ou áreas que se destinam à execução de grandes obras públicas, como, por exemplo, o Rodoanel.

Ainda de acordo com a secretaria, nos anos de 2011 e 2012 , alguns municípios paulistas foram atingidos por catástrofes naturais e decretaram estado de emergência ou calamidade pública. "As famílias atingidas nessas cidades foram cadastradas e passaram a receber o auxílio-moradia emergencial."

Gasto mensal com auxílio-moradia sobe para R$ 5,1 milhões em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/caminhao.jpg"><img class="size-large wp-image-5459" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a275824c40994afbecd19dcfc7ec9ac0.jpg" alt="Gasto com transporte de preso chega a R$ 745 mil" width="960" height="786" /></a> Camburão da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária chega ao Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

O dinheiro gasto pela gestão do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">governador Geraldo Alckmin (PSDB)</a></span> com o transporte diário de detentos entre presídios e fóruns judiciais aumentou 40% neste ano e alcançou o patamar de R$ 745,5 mil desembolsados a cada mês.

É o que revela levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Para calcular o gasto mensal com o transporte de detentos, a reportagem utilizou como parâmetro a verba utilizada pela secretaria nos primeiros trimestres de 2013, 2014 e 2015 (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/99b3ce04267637ab63a04bba1ade0160.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5447" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/99b3ce04267637ab63a04bba1ade0160.jpg" alt="Verba utilizada nesse serviço chega a R$ 745 mil mensais" width="553" height="352" /></a>

No primeiro trimestre de 2013, o Estado gastou R$ 419,4 mil por mês, em média, com o transporte de presos às audiências judiciais. No ano seguinte, esse valor subiu para R$ 531 mil.

As viagens de presos entre as unidades prisionais onde estão à disposição da Justiça ou cumprem pena e os prédios do Poder Judiciário são feitas sempre que eles têm de participar de audiências ou comparecer a julgamentos, por exemplo.

O paulistano que passa diariamente pela região do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, está acostumado a se deparar com os furgões de cores cinza e prata da Secretaria da Administração Penitenciária _sempre escoltados_ chegando ou deixando o local.
<h2>Dois fatores contribuíram para alta</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/1d3c8dedea7e5c9e3dda49dd5ad4a844.jpg"><img class="size-full wp-image-5448" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/1d3c8dedea7e5c9e3dda49dd5ad4a844.jpg" alt="Verba utilizada nesse serviço chega a R$ 745 mil" width="850" height="566" /></a> O ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil (29/04/2015)

Segundo a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sap.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria Estadual da Administração Penitenciária</a></span>, dois fatores contribuíram para o aumento da verba usada no transporte de presos: a alta do combustível (de 2,60% da gasolina e de 7,45 do etanol, em média) e o início da utilização de agentes de escolta e vigilância penitenciária da própria pasta na condução dos detentos, a partir de fevereiro de 2014 _antes, isso era feito por PMs deslocados do serviço de segurança pública.

A alta do combustível se deu após o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, determinar, em janeiro, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.valor.com.br/brasil/3867230/governo-eleva-iof-e-imposto-sobre-gasolina-e-preve-arrecadar-r-20-bi" target="_blank">o aumento nas alíquotas de Pis/Cofins e nas Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) do combustível</a></span>.
<h2>Presos fazem mais de 500 viagens por dia</h2>
No Estado de São Paulo, os presos realizam mais de 500 viagens por dia, segundo a Secretaria Estadual da Administração Pública.

Além das apresentações judiciais, elas incluem trajetos a hospitais, em caso de necessidade de tratamento médico, a velórios, quando morre algum parente próximo do detento, dentro outras ocasiões.
<h2>Estado de São Paulo abriga 219 mil detentos</h2>
O Estado de São Paulo possui mais 160 unidades prisionais, que abrigam 219.053 detentos, segundo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm" target="_blank">relatório divulgado pelo Ministério da Justiça no dia 23</a></span>.

Esse número representa mais de um terço dos cerca de 607 mil presos de todo o país. O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo; fica atrás apenas da Rússia (673.800), da China (1,6 milhão) e dos Estados Unidos (2,2 milhões).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
Além de dizer respeito à utilização do dinheiro do contribuinte, o gasto com o transporte de presos às audiências poderia ser menor se a Justiça fizesse, com mais frequência, o interrogatório dos presos por videoconferência. Nele, o preso fala de uma sala do presídio equipada com esse sistema.

Previsto na <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11900.htm" target="_blank">Lei nº 11.900/2009</a></span>, que alterou o artigo 185 e criou o art. 222-A do Código de Processo Penal, esse sistema constitui uma exceção, aplicável, por exemplo, em situações em que há suspeita de que o preso possa ser resgatado por comparsas ou fugir de outra forma.
<h2>Videoconferência representa economia de dinheiro público, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária diz que trabalha “continuamente com o Poder Judiciário para estimular o uso pelos juízes” das 78 salas de videoconferência existentes em presídios do Estado.

Segundo o órgão, desde 2005, ano em que essas salas foram instaladas, já foram realizadas 20.658 audiências por meio desse sistema. A realização de videoconferências, diz a secretaria, “agiliza os julgamentos dos réus, economiza dinheiro dos cofres públicos e impede possíveis fugas ou resgates de presos”.

A secretaria informou, ainda, que trabalha junto ao Judiciário para estimular os juízes a utilizarem mais o sistema de videoconferência.

Estado aumenta em 40% gasto com transporte de presos em um ano

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/corredor.jpg"><img class="size-large wp-image-5427" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/1bfa4df1c27d2dcbf88a8c8bb112079c.jpg" alt="Ônibus são mais lentos que galinha em faixas exclusivas de São Paulo" width="960" height="540" /></a> Ônibus trafega em faixa exclusiva da rua Itaberaba, próximo ao terminal de ônibus Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

A velocidade média dos ônibus ficou abaixo da alcançada por uma galinha (14,48 km/h) em pelo menos três dias, entre 1º e 10 de maio, em 77 das 332 faixas exclusivas existentes na cidade de São Paulo no sentido Bairro/Centro.

Essa baixa velocidade foi registrada durante os picos da manhã (7h às 10h) e da tarde (17h às 20h) em praticamente um quarto das faixas exclusivas (23%) existentes na capital paulista nesse sentido.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Na faixa exclusiva entre a rua Itaberaba e avenida Imirim, zona norte, por exemplo, nos dez primeiros dias do mês passado, a velocidade média dos ônibus variou de 8,7 km/h a 12,5 km/h durante o pico da manhã. Entre as 17h às 20h, as velocidades registradas pelos coletivos foram ainda mais baixas: variaram de 7,5 km/h a 11,4 km/h.

Localizada perto do terminal de ônibus Vila Nova Cachoeirinha, essa faixa exclusiva é um exemplo das dezenas de pistas destinadas a ônibus nas quais os coletivos não conseguem desenvolver velocidades próximas às médias registradas por eles nesses trechos segregados, que é de 20 km/h a 25 km/h, segundo a SPTrans. (Veja no infográfico a relação com todas as faixas exclusivas onde, por três dias, no início de maio, a velocidade média dos ônibus ficou abaixo dos 14,48 km/h.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bf9f925ee2b879478080814e0564d4b0.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5431" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bf9f925ee2b879478080814e0564d4b0.jpg" alt="Ônibus é mais lento que galinha em faixas exclusivas" width="674" height="981" /></a>

A reportagem só incluiu nessa relação as faixas exclusivas onde por três vezes ou mais a velocidade média dos coletivos ficou abaixo dos 14,48 km/h. Dessa forma, não levamos em conta situações ocasionais em que ônibus de linhas habitualmente rápidas ficam presos em um congestionamento devido a um acidente, por exemplo.

A velocidade alcançada por uma galinha consta de diversas publicações científicas, e pode ser conferida em sites como o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.infoplease.com/ipa/A0004737.html" target="_blank">Infoplease</a></span>, do grupo de ensino e mídia britânico <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://br.pearson.com/" target="_blank">Pearson</a></span> (dono do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ft.com/home/uk" target="_blank">Financial Times</a></span>).
<h2>Na volta para casa, situação é parecida</h2>
Se na ida para o trabalho a velocidade média do ônibus é inferior à alcançada por uma galinha em 77 faixas exclusivas, no sentido Centro/Bairro, caminho de volta do serviço do paulistano, essa situação foi verificada em 65 pistas destinadas aos coletivos.

Nesse sentido, há 309 faixas exclusivas na cidade de São Paulo.

Isso quer dizer, na prática, que a velocidade média dos ônibus, por pelo menos três dias, entre 1º e 10 de maio, ficou abaixo dos 14,48 km/h (veja a relação das vias no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/centro_bairro.jpg"><img class="alignnone size-large wp-image-5432" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6815d6ccd6c6e65b8fb358a090c1af42.jpg" alt="Ônibus é mais lento que galinha em faixas exclusivas de São Paulo" width="753" height="1024" /></a>
<h2>“Há casos em que a eficiência operacional é baixa”</h2>
Na avaliação do especialista em engenharia de transportes <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://br.linkedin.com/pub/hor%C3%A1cio-figueira/52/94/402" target="_blank">Horácio Figueira</a></span>, mestre pela USP, há locais em que a eficiência operacional das faixas exclusivas é baixa.

“Muitas vezes, isso ocorre porque o próprio viário é muito ruim. As pistas são estreitas e há um fluxo muito grande de veículos no local onde a faixa foi instalada, que não dá para ser desviado”, explica.

Para Figueira, mesmo assim, a prefeitura deve insistir na implementação de novas faixas exclusivas na cidade. “Se elas não existissem, nos locais onde a velocidade média está em 8 km/h, ela seria mais baixa ainda.”

Na opinião do especialista, no entanto, há faixas exclusivas que podem ser melhoradas, por meio de uma série de medidas, como a implantação de um sistema no qual os semáforos são acionados pelos ônibus, e dão preferência a esse tipo de veículo, e a criação de rotas alternativas para carros que trafegam por trechos muito utilizados pelos coletivos.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, em seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê, em seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui, por exemplo, os ônibus que circulam na capital paulista.
<h2>Quadro geral é favorável, diz SPTrans</h2>
A SPTrans (empresa municipal de transporte) disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que os trechos que apontam uma velocidade aquém do desejável “são estudados pelas equipes técnicas da empresa e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) justamente para que ações específicas sejam tomadas para sanar esse quadro”.

Segundo a empresa, os dados levantados pela reportagem “são uma parte importante de um todo, estão sendo monitorados e merecerão atenção das empresas”. “Isto implicaria em eliminação de eventuais interferências nas respectivas vias, reprogramação semafórica, reavaliação das partidas dos coletivos e de reorganização de linhas, por exemplo.”

De acordo com a SPTrans, “o quadro geral do desempenho dos ônibus nas faixas exclusivas tem sido bastante favorável e já atingiu o patamar desejável de velocidade média, entre 20 e 25 quilômetros por hora”.

Há faixas exclusivas, diz a SPTrans, que “têm tido um desempenho acima do previsto”. “Destacam-se a do eixo composto das avenidas Auro Soares de Moura Andrade/Paulo VI/Sumaré e a da marginal Tietê, com 46,1 km/h e 41,4 km/h de média no pico da manhã, respectivamente.”

Ainda conforme a SPTrans, dados da CET também apontam que a velocidade média praticada pelos coletivos  nas faixas têm tido aumentos significativos. Uma amostragem feita entre 13 de janeiro e 31 de outubro de 2014, indica um crescimento de 67,5% na velocidade média, com elevação de 12,1 Km /h, antes da implementação,  para 20,3 Km/h, após o início da operação. “Toda essa iniciativa resultou na economia de quatro horas semanais aos usuários de ônibus em suas viagens.”

Ônibus é mais lento do que galinha em 1/4 das faixas exclusivas de SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/desmanche.jpg"><img class="size-large wp-image-5413" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d03f6eee699a3051896c0a767877513c.jpg" alt="Ruas campeãs de furtos de veículos em São Paulo" width="960" height="639" /></a> Desmanche de carros em São Paulo; veículos furtados abastecem comércio ilegal peças. Foto: Alesp

A avenida Mateo Bei, em São Mateus, zona leste de São Paulo, registrou 43 casos de furto de veículo entre janeiro e abril deste ano (uma ocorrência a cada três dias, em média), o que fez dela a via da capital paulista com maior quantidade de registros desse delito no período.

Movimentada por concentrar uma grande quantidade de estabelecimentos comerciais, a Mateo Bei ficou conhecida, em 2013, pelo desabamento de um prédio em construção localizado nela, que matou dez trabalhadores e deixou outros 26 feridos.

Atrás da Mateo Bei, em segundo lugar do ranking, aparece a rua Barão do Bananal, na Pompeia, zona oeste, com 35 furtos de veículos registrados nos quatro primeiros meses deste ano (um caso a quatro três dias, em média). Essa via é tomada por veículos estacionados, diariamente, por ficar próxima de estabelecimentos como o Sesc Pompeia, o Bourbon Shopping e o Alianz Arena, estádio do Palmeiras.

Já a rua Alvinópolis, paralela à Radial Leste e também tomada por carros estacionados durante o dia por ficar perto de duas estações da linha 3-vermelha do metrô (Vila Matilde e Penha), foi a terceira via da cidade de São Paulo com maior quantidade de registros desse crime no primeiro quadrimestre, com 28.

É o que aponta levantamento feito pelo <span style="color: #0000ff;"><em><a style="color: #0000ff;" href="https://fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a></em></span> com base em dados do DAP (Departamento de Administração e Planejamento) da Polícia Civil do Estado de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o ranking das 20 ruas com mais furtos de veículos na capital paulista durante os primeiros quatro meses de 2015 no infográfico abaixo.)<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/Sem-título.jpg"><img class="alignnone  wp-image-5414" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/Sem-título.jpg" alt="Mateo Bei é a via com mais furtos na cidade" width="1053" height="480" /></a>Esta reportagem tabulou os dados constantes dos boletins de ocorrências registrados pelas 10 delegacias da cidade que registraram mais furtos de veículo no primeiro quadrimestre deste ano.
<h2>Um veículo é furtado a cada 11 minutos na cidade</h2>
As 93 delegacias da capital paulista registraram, entre janeiro e abril deste ano, 15.487 casos de furto de veículo. Isso representa uma média de uma ocorrência dessa natureza registrada a acada 11 minutos, em média.

Em uma tentativa de conter a ação de quadrilhas especializadas nesse crime, o governardor Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou, no começo de 2014, uma lei que regulamenta a atividade de desmonte e reciclagem de veículos em todo o Estado.

Essa lei prevêm, entre outros pontos, que quem trabalha com desmanche de veículos deve ser credenciado no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e na Secretaria da Fazenda e, ainda, que só empresas credenciadas podem revender peças de veículos.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3a166df6dfdafb95020b8fde2955b8b8.bmp"><img class=" wp-image-5421" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3a166df6dfdafb95020b8fde2955b8b8.bmp" alt="Mateo Bei é a via campeã de furtos de veículos em São Paulo" width="469" height="352" /></a> Peças encontradas em desmanche fechado pela Polícia Civil de São Paulo. Foto: Polícia Civil do Estado de São Paulo

&nbsp;
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a></span> prevê, em seu art. 155, uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete o crime de furto.

Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas (situação comum aos casos de invasão a residência), a pena cominada é mais alta: reclusão de dois a oito anos e multa.

20 ruas onde há mais furtos de veículos na cidade de São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/90293a524f9c7b105deecb630349cd9b.jpg"><img class="size-full wp-image-5402" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/90293a524f9c7b105deecb630349cd9b.jpg" alt="Furto de água cresce 12 vezes na zona leste" width="840" height="560" /></a> Área da represa Jaguari, em Vargem, no interior paulista; reservatório compõe sistema Cantareira, que enfrenta a maior escassez de sua história. Foto: NBQ

A quantidade de água furtada na área da Unidade de Negócio Leste da Sabesp _que abrange grande parte da zona leste da capital e cidades da Grande São Paulo como Arujá, Itaquaquecetuba e Poá_ cresceu 12 vezes entre janeiro e abril de 2014 e o mesmo período deste ano. Segundo estimativa feita pela empresa, o volume desviado nessa região saltou, nesse comparativo, de 24,2 milhões de litros de água para 294,5 milhões de litros de água.

É o que aponta levantamento feito pelo<span style="color: #0000ff;"> <em><a style="color: #0000ff;" href="https://fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a></em></span> com base em dados da Sabesp obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

A Companhia de Saneamento Básico paulista possui cinco unidades de negócio na região metropolitana de São Paulo: além da Leste, existem a Centro, a Norte, a Sul e a Oeste.

A Unidade de Negócio Sul, responsável pela distribuição da água que chega aos imóveis de grande parte da zona sul e cidades como São Bernardo do Campo e Embu das Artes, também registrou uma alta expressiva no volume de água desviado por meio de fraude do ano passado para cá. Entre janeiro e abril deste ano, 263,7 milhões de litros de água foram desviados por meio de fraude nessa região (volume quase cinco vezes superior aos 54,3 milhões de litros de água furtados no mesmo período de 2014). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/água-furtada.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5403" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/água-furtada.jpg" alt="Furto de água cresce 12 vezes na zona leste" width="691" height="472" /></a>
<h2>Água desviada poderia abastecer 73 mil pessoas por 4 meses</h2>
A água desviada entre janeiro e abril deste ano na Grande São Paulo por meio de furto poderia abastecer 72.751 pessoas por quatro meses, de acordo com estimativa feita pela Sabesp. Esse contingente supera a população do bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista (cerca de 65 mil pessoas).

No mesmo período de 2014, o volume desviado (512,8 milhões de litros de água) poderia abastecer 38.855 pessoas (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d8851d22a967ddd53b7b9b5ee4ffd038.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5404" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d8851d22a967ddd53b7b9b5ee4ffd038.jpg" alt="Furtos de água crescem em São Paulo" width="577" height="346" /></a>
<h2>Empresa detecta uma fraude a cada 32 minutos</h2>
A Sabesp detectou 5.418 casos de desvio de água na região metropolitana de São Paulo nos quatro primeiros meses de 2015. Isso representa uma média de uma irregularidade identificada a cada 32 minutos.

No mesmo período do ano passado, houve 4.217 ocorrências (uma a cada 42 minutos).
<h2>“Em tempo de crise, qualquer litro é importante”</h2>
Na avaliação de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.juliocerqueiracesarneto.com/" target="_blank">Julio Cerqueira Cesar Neto</a></span>, professor de Saneamento e Hidráulica da Escola Politécnica da USP, os furtos de água registrados neste ano na Grande São Paulo representam “um fato grave” e a Sabesp “deveria intensificar a fiscalização nessa área”.

“Vivemos um momento no qual falta água diariamente na casa de muitas pessoas. Não podemos perder nada. Em tempo de crise, qualquer litro é importante”, diz o especialista.

Para ele, qualquer indústria que perdesse um percentual de sua matéria-prima semelhante ao que a Sabesp perde (somados os vazamentos e as fraudes) de água (em torno de 20%) “iria à falência”. “É muita água desperdiçada”, afirma.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a></span> prevê o furto de água em seu art. 155, § 3º, que equipara à coisa alheira móvel (objeto do furto) “a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”, como é o caso da água distribuída pela Sabesp.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm" target="_blank">Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)</a></span> prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.

Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.

Em julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/656a9a4ebdbc186ae9cb5ee853cd39aa.jpg"><img class="size-full wp-image-5405" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/656a9a4ebdbc186ae9cb5ee853cd39aa.jpg" alt="Furtos de água crescem na zona leste" width="840" height="560" /></a> Veículo trafega por área antes inundada pelo reservatório Jaguari, em Vargem, no interior paulista. Foto: NBQ

&nbsp;
<h2>Fiscalização foi intensificada, diz Sabesp</h2>
A Sabesp disse em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa que o aumento no número de casos identificados de furto de água é consequência de dois fatores: ampliação no número de denúncias de fraudes e intensificação da fiscalização por meio de operações caça-fraude realizadas pela empresa em conjunto com a Polícia Civil.

Segundo a Sabesp, a população pode relatar casos suspeitos pelo telefone 195 ou pelo Disque-Denúncia (181). A chamada é gratuita e o autor da denúncia não precisa se identificar.

Procurada, a Secretaria Estadual da Segurança Pública não se manifestou.

Furto de água cresce 12 vezes em um ano na zona leste de São Paulo

A transparência da administração pública é fundamental para o controle da corrupção. Essa é a avaliação do promotor de Justiça e presidente do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://mpd.org.br/" target="_blank" rel="noopener">MPD (Movimento do Ministério Público Democrático)</a></span>, Roberto Livianu. “Quanto mais você expõe as entranhas da esfera pública, melhores condições você tem de controlar a corrupção, cria-se um ambiente mais eficiente para que a sociedade possa verificar as contas públicas, acompanhar o que fazem os seus representantes e, dessa maneira, ter um padrão de controle da corrupção mais ajustado às necessidades sociais”, diz Livianu.

Ele concedeu entrevista ao <span style="color: #0000ff;"><em><a style="color: #0000ff;" href="https://fiquemsabendo.com.br" target="_blank" rel="noopener">Fiquem Sabendo</a> </em></span>na sede da entidade, perto do largo de São Francisco, no centro da capital paulista, na tarde do dia 18 de junho. Para Livianu, “a Lei de Acesso à Informação existe, mas precisa se concretizar.” (Assista à integra desta entrevista no vídeo abaixo.)

<iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/WDlI8fw20xY" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen></iframe>

Transparência é fundamental para o controle da corrupção, diz promotor

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/minha-casa.jpg"><img class="size-large wp-image-5371" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5cfc613347d9d0c042491cf9bd6d8382.jpg" alt="Número de unidades habitacionais contratadas também caiu entre 2013 e 2014" width="960" height="542" /></a> A presidente Dilma Rousseff (PT), ao lado de beneficiária do programa Minha Casa Minha Vida, durante entrega de unidade, em São José do Rio Preto, no interior paulista. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR (04/042014)

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) reduziu de R$ 11,5 bilhões para R$ 8,7 bilhões a verba do Ministério das Cidades utilizada na contratação de novas unidades de moradia destinadas à população de baixa renda por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, no Estado de São Paulo, entre 2013 e 2014. Isso representa um recuo de 24% em investimentos entre um ano e o outro.

É o que aponta levantamento feito pelo <span style="color: #0000ff;"><em><a style="color: #0000ff;" href="https://fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a></em></span> com base em dados do Ministério das Cidades obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</span>.

Essa diminuição de repasse se deu antes mesmo de o governo Dilma adotar o chamado ajuste fiscal nas contas públicas comandado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que prevê uma série de cortes orçamentários neste ano (veja no infográfico abaixo o detalhamento dos dados referentes ao Minha Casa Minha Vida em São Paulo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0fc3f6692d418d594e7a0d10c7ac8419.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5382" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0fc3f6692d418d594e7a0d10c7ac8419.jpg" alt="Dilma reduz contratações do Minha Casa Minha Vida" width="636" height="332" /></a>
<h2>34 mil unidades contratadas a menos</h2>
Entre 2013 e o ano passado, o Minha Casa Minha Vida também registrou, no Estado de São Paulo, uma queda no número de unidades habitacionais contratadas.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério das Cidades, em 2013, 142.810 unidades habitacionais foram contratadas; no ano seguinte, esse número caiu para 107.955. Isso representa uma queda de 24,4% (34.855 unidades a menos). (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/número.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5383" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/número.jpg" alt="Dilma reduz gasto com Minha Casa Minha Vida em São Paulo" width="550" height="330" /></a>

Entre 2009 e o ano passado, o Minha Casa Minha Vida entregou unidades de moradia a famílias de baixa de renda de 596 (92%) dos 645 municípios paulistas.
<h2>Cidades do ‘cinturão vermelho’ aumentam contratações</h2>
Mesmo com a perda de fôlego do Minha Casa Minha Vida no Estado, parte das cidades do chamado cinturão vermelho (reduto petista que abrange oito grandes cidades governadas pela sigla na Grande São Paulo) conseguiu aumentar o número de unidades habitacionais contratadas e dos recursos destinados a essas contratações.

Na capital paulista, administrada por Fernando Haddad, o número de unidades contratadas saltou de 8.690 para 11.700 entre 2013 e 2014 (alta de 35%).

Em São Bernardo do Campo, no ABC, cidade governada pelo sindicalista Luiz Marinho e residência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quantidade de novas moradias contratadas aumentou de 85 para 1.365 (alta de 1.505%).

Em Santo André, município administrado pelo sindicalista Carlos Grana, a alta registrada foi de 531 para 1.559 unidades contratadas.
<h2>Ajuste fiscal prevê bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos</h2>
O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/05/1632501-governo-confirma-corte-orcamentario-de-r-699-bilhoes-pac-sofre-bloqueio-de-r-257-bilhoes.shtml">Plano Levy</a></span> (ajuste fiscal que prevê, entre outras medidas, o bloqueio de R$ 69,9 bilhões do orçamento da União deste ano, o maior da história, em termos nominais) prevê cortes em todas as áreas de atuação do governo federal em 2015.

Os maiores contingenciamentos se darão nos ministérios das Cidades (R$ 17,2 bilhões), Saúde (R$ 11,8 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões).
<h2>Kassab chefia programa desde janeiro</h2>
O Ministério das Cidades é comandado, desde janeiro, pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD).

Ao tomar posse no cargo, ele disse que uma das prioridades de sua gestão à frente da pasta seria a contratação de mais três milhões moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8bb65a315d42585103006d84d0c58103.jpg"><img class="size-full wp-image-5378" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8bb65a315d42585103006d84d0c58103.jpg" alt="Kassab comanda Minha Casa Minha Vida" width="850" height="565" /></a> O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD); ele chefia a pasta responsável pelo Minha Casa Minha Vida desde janeiro deste ano. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (15/04/2015)
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à moradia é um dos direitos sociais previstos pelo artigo 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>. Ele tem esse <em>status</em> desde a Emenda Constitucional 26, de 14 de fevereiro de 2000 (governo Fernando Henrique Cardoso).

O artigo 23, inciso IX, também da Constituição, diz que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.
<h2>Queda é uma variação de curto prazo, diz ministério</h2>
O Ministério das Cidades disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que uma variação de curto prazo de análise não deve ser considerada uma redução. “Há vários fatores que afetam diretamente a elaboração dos projetos de um programa tão complexo e abrangente como o Minha Casa Minha Vida, que já beneficiou 9,2 milhões de pessoas em todo Brasil e irá atender mais de 20 milhões de pessoas até 2018”, diz o comunicado.

De acordo com a pasta, as contratações de unidades do Minha Casa Minha Vida “dependem da efetiva ação dos municípios e dos Estados, que além de serem organizadores das demandas por habitação popular são também parceiros diretos do Governo Federal na execução das unidades”.

O ministério informou que a execução do programa enfrenta “dificuldades de inúmeras ordens, inclusive de baixa disponibilidade e custo de áreas em cidades com grande adensamento populacional, que vem a ser o caso do Estado de São Paulo _sobretudo na capital e nas regiões metropolitanas”.

O órgão disse ainda que o Minha Casa Minha Vida passa por constantes correções “no sentido de que se possa continuar avançando numa solução para o histórico déficit habitacional brasileiro”.

Governo Dilma reduz contratação do Minha Casa Minha Vida em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/50cc20445e798fa1c06267f8272c2317.jpg"><img class="size-full wp-image-5352" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/50cc20445e798fa1c06267f8272c2317.jpg" alt="Haddad e Chalita devem formar chapa nas eleições de 2016" width="850" height="566" /></a> O secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (13/05/2015)

A administração Fernando Haddad (PT) diminuiu de 3.548 para 1.970 o número de vagas criadas por meio da abertura de novas creches municipais na cidade de São Paulo na comparação entre os períodos de janeiro a abril de 2014 e deste ano. Isso representa uma queda de 44% no ritmo de disponibilização de novas matrículas.

Com relação à quantidade de unidades inauguradas, a queda entre um período e o outro foi de 24 para 15.

É o que aponta levantamento feito pelo <span style="color: #000080;"><em><a style="color: #000080;" href="https://fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a></em></span> com base em dados da Secretaria Municipal da Educação obtidos por meio da <span style="color: #000080;"><a style="color: #000080;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

O primeiro quadrimestre deste ano representa o início do trabalho de Gabriel Chalita (PMDB), ex-secretário estadual da Educação, à frente da pasta municipal da Educação (veja os dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dd73d9c68d43880e1e8e11ac87ec7000.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5354" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/dd73d9c68d43880e1e8e11ac87ec7000.jpg" alt="Com Chalita, Haddad inaugura menos creches" width="572" height="343" /></a>

A aliança entre Haddad e Chalita foi articulada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Michel Temer, presidente do PMDB. Especula-se, desde então, que a dupla fará uma dobradinha nas eleições do ano que vem, quando o petista deverá concorrer à reeleição.

Ao tomar posse, no dia 15 de janeiro, Chalita afirmou que seu "empenho prioritário" seria a criação de novas vagas em creches.
<h2>Campo Limpo é a região com mais vagas criadas</h2>
A DRE (Diretoria Regional de Ensino) Campo Limpo, na zona sul, registrou a maior quantidade de vagas criadas entre janeiro e abril deste ano. Lá, foram disponibilizadas 1.266 novas matrículas no período. Em 31 de março (data do último balanço feito pela prefeitura), 4.342 crianças aguardavam a criação de novas vagas na região.

Outras duas regiões que contabilizaram uma grande quantidade de vagas criadas ao longo do primeiro quadrimestre foram Capela do Socorro, também na zona sul, e São Mateus, na zona leste (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/regiões.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-5355" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/regiões.jpg" alt="Campo Limpo lidera ranking de novas vagas" width="591" height="354" /></a>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #000080;"><a style="color: #000080;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Em 31 de março, 105.967 crianças aguardavam a criação de novas vagas na fila da creche na capital paulista.

Trata-se de um problema social histórico em São Paulo, que, entre outras consequências, faz com que muitas mães dos estratos de renda mais baixos não retornem ao trabalho ou não ingressem no mercado de trabalho, após o período de amamentação, porque não têm com quem deixar o filho enquanto cumpririam a jornada de serviço.
<h2>“Falta de política pública afeta população mais vulnerável”</h2>
Na avaliação da professora titular da Faculdade de Educação da PUC-SP Neide Noffs, o tamanho da fila da creche na capital paulista demonstra “a falta de uma política pública capaz de garantir o cuidado das crianças e o retorno ou o ingresso das mulheres no mercado de trabalho”.

Para ela, a falta de vagas em creches “agrava outros problemas, comuns na vida da população mais vulnerável”. “São brigas conjugais relacionadas a quem deve cuidar ou não da criança”, diz.

De acordo com Neide, além de representar um problema social e econômico (por acarretar uma perda de renda para os pais), a falta de vagas em creches é prejudicial à criança. “Frequentar a creche imprime um caminho no desenvolvimento da personalidade da criança e é importante para a sua formação.”
<h2>43.616 vagas em educação infantil foram criadas, diz secretaria</h2>
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Educação disse em nota que a atual gestão criou, desde janeiro de 2013, 43.616 vagas em educação infantil (creche e pré-escola).

De acordo com o órgão, o principal desafio para acelerar o início das obras das novas unidades são os processos de desapropriação. “Até agora, desde o início da gestão, são 147 equipamentos, entre obras concluídas e em andamento. A elas, somam-se outros 109 equipamentos licitados, no aguardo de pendências para serem iniciados.”

A assessoria de imprensa informou que a secretaria irá intensificar os convênios para diminuir o atual deficit de vagas e que tem por “missão não deixar nenhuma criança fora da creche”. “Esta gestão trabalha para entregar à cidade, até o final do mandato, pelo menos 100 mil novas vagas.”

O órgão informou ainda que utiliza como parâmetro não apenas a criação de vagas por meio de novas unidades (recorte feito pela reportagem), mas sim o atendimento de toda a sua rede, que abrange unidades próprias, administradas por parceiros e a disponibilização de vagas por meio de convênios.

Levando-se em consideração esse atendimento, segundo a secretaria, em abril de 2014, havia 221.070 crianças matriculadas nas creches municipais. No mesmo período deste ano, havia 240.500.

&nbsp;

Prefeitura diminui ritmo de abertura de creches entre janeiro e abril

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/06/20150616_123409.jpg"><img class="size-large wp-image-5326" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ca9851dea402d0f3e7b1ca75ea0520c4.jpg" alt="Serviço de esgotamento não é universalizado em São Paulo" width="960" height="540" /></a> Trecho do rio Tietê, entre os bairros da Lapa e da Freguesia do Ó, em São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/<em>Fiquem Sabendo</em>

Ao menos 194.128 imóveis da capital paulista não são ligados à rede de coleta de esgotos da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

É o que aponta levantamento feito pelo <span style="color: #000080;"><em><a style="color: #000080;" href="https://fiquemsabendo.com.br/" target="_blank">Fiquem Sabendo</a></em></span> com base em dados Sabesp e da Prefeitura de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #000080;"><a style="color: #000080;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Segundo os dados disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico estadual, 4% dos imóveis da cidade de São Paulo não são cobertos por sua rede de esgotamento sanitário.

Para quantificar esse percentual, a reportagem solicitou à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, da prefeitura, que detém um cadastro dos imóveis da cidade por cobrar o IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) pago pelos paulistanos, a quantidade de edificações existentes na capital paulista.

De acordo com a pasta, há na capital 3.235.448 imóveis. As 194.128 edificações (onde vivem cerca de 775 mil paulistanos) representam 4% desse total (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e4ac9239ac80c8e82c4f1cfa553a5247.jpg"><img class="alignnone  wp-image-5328" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e4ac9239ac80c8e82c4f1cfa553a5247.jpg" alt="194 mil imóveis da capital paulista não contam com serviço de esgoto" width="645" height="388" /></a>
<h2>Número de casas não cobertas pelo serviço é bem maior</h2>
A quantidade real de imóveis da cidade de São Paulo não atendida pelo serviço de esgotamento, porém, é bem maior, segundo Édison Carlos, presidente executivo do <span style="color: #000080;"><a style="color: #000080;" href="https://www.tratabrasil.org.br/" target="_blank">Instituto Trata Brasil</a></span>, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que atua na área de saneamento básico.

De acordo com ele, os dados de cobertura divulgados pelo poder público não levam em conta as moradias irregulares, como as construções feitas em áreas invadidas, favelas e beiras de represa, que são numerosas na capital paulista.

“Os operadores desse serviço, como é o caso da Sabesp, só publicam os números referentes às áreas regulares, porque, por lei, eles são proibidos de levar a rede de água e coleta a esses locais”, explica Carlos.
<h2>“Saneamento é a infraestrutura mais atrasada do Brasil”</h2>
Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, o saneamento básico é “a infraestrutura mais atrasada do Brasil”.

Na avaliação dele, para que o poder público avance nessa área, não basta universalizar a coleta de esgoto. “Não adianta ter 100% de coleta, se esse esgoto não é tratado. As taxas de tratamento de esgoto no Brasil são muito baixas. São Paulo, por exemplo, trata 52% do esgoto coletado.”

Para Carlos, o saneamento básico pressupõe três ações, que devem ser implementadas de forma integrada: o fornecimento de água potável à população, a coleta de esgoto e o tratamento desse material coletado.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #000080;"><a style="color: #000080;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal</a> prevê</span>, em seu art. 23, ser competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover “programas de saneamento básico”.

A <span style="color: #000080;"><a style="color: #000080;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm" target="_blank">Lei nº 11.445/2007</a></span>, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, diz, em seu art. 2º, que constituem princípios fundamentais da prestação desse serviço a “universalização do acesso” e que o “abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente”.

Segundo a <span style="color: #000080;"><a style="color: #000080;" href="https://nacoesunidas.org/oms-para-cada-dolar-investido-em-agua-e-saneamento-economiza-se-43-dolares-em-saude-global/" target="_blank">OMS (Organização Mundial de Saúde)</a></span>, para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custo de saúde no mundo.

De acordo com a agência ligada à ONU, em todo o mundo, cerca de 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao saneamento e 1 bilhão pratica defecação ao ar livre.

De acordo com especialistas, o contato com a água poluída pelo esgoto não coletado ou não tratado provoca problemas como diarreias, leptospirose e hepatite A.
<h2>Área recebeu R$ 1,1 bilhão em investimentos em 2014, diz Sabesp</h2>
A Sabesp disse em nota que, nos últimos 20 anos, os índices de coleta e de tratamento de esgoto em São Paulo “têm evoluído significativamente”.

A empresa informou que investiu, no ano passado, R$ 1,174 bilhão na área de esgoto na Grande São Paulo. Entre este ano e 2020, a Sabesp projeta um investimento da ordem de R$ 5 bilhões com coleta de esgoto nos municípios onde atua.

Segundo a Sabesp, o maior desafio para a universalização do serviço de esgoto na capital paulista é “o crescimento acelerado e desordenado de uma cidade como São Paulo, uma das maiores do mundo”. “A cada ano, novas áreas são invadidas, outras são urbanizadas e outras tantas ganham loteamentos e assentamentos. Muitos destes locais são distantes das redes já existentes e estações de tratamento instaladas."

De acordo com a empresa, cerca de 80 mil imóveis da cidade não contam com o serviço porque seus proprietários não fazem a ligação das casas à rede de coleta, já disponibilizada na área.

A Sabesp disse ainda que a responsabilidade do esgoto é, primordialmente, do Município, a quem a Sabesp presta o serviço de coleta por meio de concessão.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo informou que não se manifestaria sobre o assunto porque a reportagem trata de dados disponibilizados pela Sabesp.