descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/628008ee3d5e92bb2a24cd086aa989ef.jpg"><img class="wp-image-7204 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/628008ee3d5e92bb2a24cd086aa989ef.jpg" alt="O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Alto Rebelo, participa da solenidade que marcou a posse de Hernan Chaimovich (à esq.) à frente do CNPq; ele sucede Glaucius Oliveira no cargo. Foto: Foto: José Cruz/Agência Brasil (24/02/2015)" width="850" height="565" /></a> O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Alto Rebelo, participa da solenidade que marcou a posse de Herman Chaimovich (à esq.) à frente do CNPq; ele substituiu Glaucius Oliva no cargo. Foto: José Cruz/Agência Brasil (24/02/2015)

O valor repassado pelo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cnpq.br/" target="_blank">CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)</a></span> por meio de bolsas de mestrado e de doutorado recuou de R$ 363,3 milhões para R$ 354,1 milhões entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano.

Isso quer dizer que R$ 9,2 milhões deixaram de ser investidos em pesquisa científica e tecnológica neste ano em relação a 2014 em todo o país.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da agência de fomento obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fc434fbb4cb6473d01fe5d8eb039742e.jpg"><img class="aligncenter wp-image-7205 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/fc434fbb4cb6473d01fe5d8eb039742e.jpg" alt="Queda em repasse do CNPq a bolsistas chega a 9,2 milhões" width="624" height="347" /></a>
<h2>91% dos cortes afetam repasses a doutorandos</h2>
Entre janeiro e outubro deste ano, o CNPq repassou R$ 214,1 milhões a doutorandos. Esse valor representa uma redução de 4% ante os R$ 222,5 milhões repassados no mesmo período de 2014.

Os mestrandos foram menos afetados pela redução de investimento adotada pela agência de fomento em 2015: houve uma oscilação negativa de 0,5% (de R$ 140,7 milhões para R$ 139,9 milhões), no mesmo comparativo.
<h2>Agência de fomento é ligada ao governo Dilma Rousseff</h2>
Criado em 1951, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) é uma agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do governo Dilma Rousseff (PT).

A nomeação dos presidentes de seu conselho deliberativo é feita pelo titular da pasta da Ciência e Tecnologia.

O atual presidente desse conselho é o bioquímico <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www2.iq.usp.br/docente/?id=hchaimo" target="_blank">Herman Chaimovich</a></span>, membro do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) e ex-coordenador do programa Cepids (Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão), da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Ele foi nomeado por Aldo Rebelo, que no início deste mês assumiu o Ministério da Defesa.

Rebelo foi substituído pelo deputado federal Celso Pansera (PMDB/RJ), aliado de Eduardo Cunha, que se tornou conhecido ao ser chamado de “pau mandado” do presidente da Câmara dos Deputados pelo doleiro Alberto Yousseff, um dos principais delatores dos processos vinculados à Operação Lava Jato.
<h2>Gasto da Fapesp com bolsas diminuiu 10%</h2>
Reportagem publicada pelo <em>Fiquem Sabendo</em> no dia 15 de outubro mostrou que o valor repassado pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://fapesp.br/" target="_blank">Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo)</a></span> a pesquisadores por meio de bolsas de mestrado e doutorado recuou de R$ 137,4 milhões para R$ 124,6 milhões entre janeiro e agosto de 2014 e o mesmo período deste ano.

Na agência de fomento ligada à gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a queda nos repasses foi mais acentuada entre os mestrandos: de R$ 29,9 milhões para R$ 24,1 milhões (-19%).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 218 da Constituição Federal, o Estado “promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”.

O § 1º desse mesmo artigo diz que “a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação”.
<h2>Ministério não se manifesta</h2>
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação não se manifestou.

Queda em repasse do CNPq a bolsistas chega a 9,2 milhões

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9ecb1e2907aeeb0b9a5323191dfabbb3.jpg"><img class="wp-image-7195 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9ecb1e2907aeeb0b9a5323191dfabbb3.jpg" alt="Após queda, prisões de PMs por homicídio crescem 47% em SP" width="850" height="566" /></a> Manifestantes participam de protesto contra a violência policial, em São Paulo. Foto: Oswaldo Corneti/Fotos Públicas (23/09/2014)

O número de policiais militares presos no Estado de São Paulo sob a acusação de homicídio cresceu 47% (de 40 para 59) entre janeiro e agosto de 2014 e o mesmo período deste ano.

Essa alta interrompe uma tendência de queda na quantidade de PMs detidos por assassinatos em São Paulo registrada entre 2012 e o ano passado.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiamilitar.sp.gov.br/" target="_blank">Diretoria de Pessoal, da Polícia Militar</a></span>, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela gestão do governador <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> (PSDB), entre 2012 (ano da crise na área da segurança pública responsável pela queda do então secretário, Antônio Ferreira Pinto) e 2014, a quantidade de policiais militares detidos no Estado sob a suspeita de homicídio caiu pela metade. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/Romão-gomes.jpg"><img class="alignnone wp-image-7194 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/Romão-gomes.jpg" alt="Após queda, prisões de PMs por homicídio crescem 47% em SP" width="624" height="427" /></a>

Esses dados são os mais atualizados pelo Presídio Militar Romão Gomes com esse recorte. Eles não fazem parte das informações disponibilizadas mensalmente pela Secretaria de Estado da Segurança Pública por meio da estatística oficial.

<span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2015/08/1669576-cresce-numero-de-mortos-por-policiais-no-1-semestre.shtml" target="_blank">Levantamento feito pelo jornal "Folha de S.Paulo"</a></span>, publicado em agosto, mostrou que o primeiro semestre de 2015 registrou a maior quantidade de suspeitos mortos por policiais militares em serviço dos últimos dez anos.
<h2>Presos por chacina em Osasco devem aumentar estatística</h2>
Por representar o período de janeiro e agosto deste ano, esse levantamento não contabiliza as prisões dos policiais militares acusados de envolvimento em dois episódios que se tornaram escândalos em matéria de violência policial em 2015: a chacina de Osasco e Barueri, ocorrida em agosto, com saldo de 19 mortos, e o caso da morte de dois suspeitos no Butantã, zona oeste da capital, em setembro, no qual um deles foi jogado do telhado por um policial.

Só esses dois casos provocaram a prisão de 12 policiais militares.

Com isso, pode-se afirmar que ao menos 71 PMs foram presos no Estado neste ano sob a acusação de homicídio.

Esse número representa apenas os casos nos quais policiais militares foram efetivamente encaminhados ao Romão Gomes por responderem a acusações de homicídio. Ele não inclui situações nas quais PMs são detidos administrativamente e aguardam a conclusão de investigações preliminares na carceragem da Corregedoria da corporação, na Luz, região central de São Paulo.
<h2>A cada dois dias um policial militar é detido no Estado</h2>
Levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados relativos ao período de janeiro a maio deste ano mostrou que um policial militar deu entrada no Presídio Militar Romão Gomes a cada 42 horas, em média.

Os 85 policiais militares presos nesse período representam 0,09% do efeito da corporação, que hoje é de cerca de 86 mil homens.

No mesmo período de 2014, 97 PMs foram presos em todo o Estado. Portanto, a quantidade de policiais militares recolhidos ao Romão Gomes caiu 12,37%, segundo os números oficiais.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm" target="_blank">Decreto-Lei 2.848/1940 (Código Penal)</a></span> prevê, no art. 121, a pena de reclusão de seis a 20 anos para quem é condenado sob a acusação de homicídio. Se incidir alguma qualificadora desse crime, como o recebimento de dinheiro para cometê-lo, essa pena pode chegar a 30 anos.

Já o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm" target="_blank">Decreto-Lei 1.001/1969 (Código Penal Militar)</a></span> prevê as penas para todos os demais crimes praticados por militares. Para o crime de concussão, por exemplo, a pena prevista é de dois anos a oito anos de reclusão.
<h2>Ações são desenvolvidas para diminuir letalidade policial, afirma secretaria</h2>
A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que "desenvolve ações para reduzir a letalidade policial" e que as prisões de PMs por homicídio neste ano representam o menor número desde 2011.

Leia a íntegra do comunicado que a pasta encaminhou à reportagem:

<em>"A Secretaria da Segurança Pública esclarece que está desenvolvendo ações para reduzir a letalidade policial, como a edição da Resolução SSP 40/15 em março deste ano, que reduziu em 7,7% a letalidade policial militar, em serviço, entre abril e setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2014. A medida garante maior eficácia nas investigações de mortes, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC, para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações. A resolução, que prevê também imediata comunicação ao Ministério Público, foi elogiada no relatório final da CPI sobre homicídios de jovens negros e pobres da Câmara dos Deputados, em julho, que defendeu a adoção da medida em todo o Brasil, como texto legal no CPP (Código de Processo Penal).</em>

<em>A variação apresentada pela reportagem apresenta uma tendência de queda ao longo dos últimos anos na prisão de Policiais Militares por homicídio. O ano de 2015 apresenta o segundo menor número, mesmo com episódios únicos que levaram à prisão diversos policiais, como o caso de Pirituba, onde 14 agentes foram presos na mesma ocorrência, ocasionando variação atípica na curva estatística.</em>

<em>Em janeiro deste ano, a SSP também criou o Conselho Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria da Segurança Pública (CIPGE), composto pelo secretário e os chefes das polícias, que é comunicado e acompanha todas as ocorrências e procedimentos adotados, coordenando as ações policiais, integrando os sistemas de inteligência das polícias e propondo medidas para controle da letalidade policial. </em>

<em>Outras medidas adotadas são o Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM), </em><em>para policiais envolvidos em ocorrências de alto risco; o ECOAR, que analisa a ocorrência com resultado morte e estuda alternativas de intervenção que poderão evitar o mesmo resultado em episódios futuros; o socorro especializado nas ocorrências com vítimas (Resolução 5/13) e a investigação obrigatoriamente realizada pelo Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).  </em>

<em>Vale ressaltar que a taxa de homicídios na cidade de São Paulo atualmente é de 8,68 casos por grupo de 100 mil habitantes, quase quatro vezes menor do que a taxa brasileira e abaixo da taxa considerada endêmica pela ONU. No período do acumulado do ano, o recuo no número de homicídios foi de 13,51%, reduzindo de 940 para 813 casos.  A quantidade contabilizada também é a menor desde 2001."</em>

Após queda, prisões de PMs por homicídio crescem 47% em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f6be5e9b7f146cfaf638189e87de5a14.jpg"><img class="wp-image-7187 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f6be5e9b7f146cfaf638189e87de5a14.jpg" alt="Outubro bate recorde de atropelamentos fatais por ônibus em São Paulo" width="850" height="548" /></a> Secretários municipais de Transporte, Jilmar Tatto, e da Saúde, Alexandre Padilha, atravessam cruzamento no centro da capital paulista em faixa de pedestres em X. Foto: Cesar Ogata/SECOM (09/02/2015)

Após um mês de setembro em que não registrou nenhuma morte de pedestre atingido por ônibus (pela primeira vez desde 2012), a cidade de São Paulo contabilizou seis atropelamentos fatais por coletivos em outubro deste ano (o maior número para este mês em quatro anos).

Essas seis mortes fizeram de outubro o mês com maior quantidade de vítimas fatais em acidentes desse tipo em 2015. Até então, maio havia registrado a maior marca, com cinco mortes.

Em outubro de 2014, a capital paulista registrou um atropelamento fatal por ônibus; entre 2012 e 2013, nesse mês, foram contabilizadas duas e quatro mortes, respectivamente.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), no acumulado de janeiro a outubro deste ano, a cidade teve uma queda de 37% no número de atropelamentos fatais por ônibus na comparação com o mesmo período de 2014. Em números absolutos, a redução foi de 49 para 31 mortes (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/49ace83fefdc03e9814ff0db612a171e.jpg"><img class="alignnone wp-image-7188 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/49ace83fefdc03e9814ff0db612a171e.jpg" alt="Outubro bate recorde de atropelamentos fatais por ônibus em São Paulo" width="624" height="375" /></a>
<h2>Zona leste registrou 13 mortes entre janeiro e agosto</h2>
Onze dos 25 atropelamentos registrados entre janeiro e setembro deste ano ocorreram na zona leste, região mais populosa de São Paulo, com cerca de 4 milhões de habitantes.

Nessa região, foram registrados atropelamentos fatais tanto em extensas e movimentadas avenidas, como a Marechal Tito, na região do Itaim Paulista, quanto em vias menos movimentadas, como a rua dos Continentes, na Penha.

A zona sul de São Paulo, a maior da cidade em extensão, registrou nove mortes.

A região central contabilizou seis casos e a zona oeste, dois.
<h2>Cidade registra um acidente com ônibus a cada 52 minutos</h2>
A cidade de São Paulo registrou 7.616 acidentes com ônibus municipais entre janeiro e setembro deste ano. Isso representa uma média de 857 casos a cada mês (ou uma batida a cada 52 minutos).

De acordo com as informações disponibilizadas pela SPTrans, entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano, os ônibus com ônibus municipais na capital paulista registraram uma queda de 11%.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Trabalhamos para reduzir número de acidentes ainda mais, afirma SPTrans</h2>
A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a cidade registrou entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano uma queda de 25% (de 87 para 65) no número de acidentes fatais com ônibus e que trabalha para "diminuir cada vez mais" essa estatística.

Leia a íntegra do comunicado enviado pela empresa à reportagem:

"<em>Em 2015, entre janeiro e outubro, foram registrados 31 atropelamentos fatais em São Paulo, enquanto no mesmo período de 2014 foram 49, o que representa queda de 37%. No total, o número de acidentes fatais caiu de 87 para 65, uma redução de 25%.</em>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans, em conjunto com a CET, continua trabalhando para diminuir cada vez mais o número de acidentes na cidade e os números apresentados são resultado das ações da atual gestão, como a redução na velocidade máxima das vias e a implantação das Áreas 40, com o objetivo de diminuir os acidentes, em especial os fatais.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Em conjunto com subprefeituras e operadoras, além da CET, a SPTrans tem realizado ações como fiscalização intensiva em locais de grande concentração de pessoas como os centros de comércio, além de investir em orientação durante a travessia nas faixas exclusivas, reversíveis, corredores, com o objetivo de oferecer maior segurança aos passageiros e pedestres em geral, reduzindo o número de acidentes na cidade.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Sempre que ocorre um acidente envolvendo ônibus municipal e que tenha vítima, uma equipe do Programa de Redução de Acidentes em Transportes (Prat), vinculada à Diretoria de Operações da SPTrans, comparece ao local para fazer um primeiro levantamento  detalhado da ocorrência. A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que instaura um processo.  </em></p>
<p class="wordsection1"><em>Um Relatório Preliminar de Acidentes, que apura a responsabilidade do operador<strong>,</strong> é gerado e, dependendo do resultado, o operador pode ser afastado do trabalho se tiver erro comprovado. Ele também terá que fazer cursos de reciclagem e de segurança defensiva para ser novamente avaliado e autorizado a retornar às suas funções.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans reitera estar mobilizada no sentido de garantir a segurança no transporte público a todos os paulistanos usuários do sistema e toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir ainda mais o número de ocorrências envolvendo ônibus na cidade. Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos, como motocicletas e veículos de passeio.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Os profissionais do Prat são treinados em curso de acidentes de trânsito ministrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública junto ao Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica em São Paulo.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que monta um processo, anexando cópias da ocorrência registrada na Central de Operações e Boletim de Ocorrência policial. Todo este material segue para um grupo executivo do Prat que avaliará o comportamento do motorista do ônibus.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans também colabora com o trabalho das autoridades policiais naquilo que é solicitada e aguarda o laudo da perícia do IC, que verifica as causas dos acidentes com ônibus em São Paulo.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Reiteramos que caso seja comprovado que o motorista  não dirigia defensivamente, ele é afastado preventivamente da operação e bloqueado no Cadastro de Operadores. Ele só poderá voltar a conduzir um ônibus novamente depois de apresentar comprovante de reciclagem no curso de Direção Defensiva, atestado de sanidade física e mental e exame psicotécnico, sendo que todos os documentos devem ter data posterior ao acidente.</em>"</p>

Outubro bate recorde de atropelamentos fatais por ônibus em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/morumbi_palácio_bandeiranes.jpg"><img class="wp-image-7177 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/morumbi_palácio_bandeiranes.jpg" alt="20 bairros com mais furtos e roubos de residências em São Paulo" width="850" height="584" /></a> Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo, fica em região que está entre as que registraram mais casos de invasões a residências na capital paulista neste ano. Foto: Foto: Ciete Silvério/A2img (27/08/2015)

Com 85 casos registrados entre janeiro e outubro, o 53º DP (Parque do Carmo), na zona leste, contabilizou a maior quantidade de roubos a residências dentre as 93 delegacias da capital paulista neste ano.

No ranking de furtos a casas, o 49º DP (São Mateus), também na zona leste, aparece na liderança, com 268 ocorrências contabilizadas no período.

Levando-se em conta a soma de furtos e roubos a residências, a delegacia de São Mateus, com 277 ocorrências, e o 34º DP (Morumbi), na zona sul, com 209, encabeçam o ranking.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.policiacivil.sp.gov.br/portal/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/home.jspx?_afrLoop=522187457342007&amp;_afrWindowMode=0&amp;_afrWindowId=null#!%40%40%3F_afrWindowId%3Dnull%26_afrLoop%3D522187457342007%26_afrWindowMode%3D0%26_adf.ctrl-state%3D1b6zfyaczq_4" target="_blank">Polícia Civil do Estado de São Paulo</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. A reportagem tabulou os dados dos 20 distritos policiais da cidade de São Paulo com mais casos de furtos e roubos a residências no período.

A contabilização desses crimes, que abrange os casos de invasões a condomínios residenciais, não é divulgada mensalmente pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> por meio de sua estatística oficial. Ela faz parte das ocorrências de roubos e furtos em geral.

Abaixo de São Mateus e Morumbi, o ranking de furtos e assaltos a residências conta com três distritos policiais da zona norte entre a terceira e a quinta colocações. São eles: o 73º DP (Jaçanã), com 200 casos (171 furtos e 29 roubos de residência), o 38º DP (Vila Amália), com 195 (177 furtos e 18 roubos) e o 28º DP (Freguesia do Ó), com 177 (153 furtos e 24 roubos).

O ranking é formado por oito delegacias da zona sul, sete da região norte, três da zona leste e dois da oeste. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ba55b1b51e60c13a6e32b0629a84eb4d.jpg"><img class="alignnone wp-image-7181 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ba55b1b51e60c13a6e32b0629a84eb4d.jpg" alt="São Mateus e Morumbi lideram furtos e roubos a casas em São Paulo" width="614" height="496" /></a>
<h2>Bandido rouba perto de casa, diz especialista</h2>
Na avaliação de José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo da reserva, apesar de apresentarem perfis socioeconômicos distintos, São Mateus e Morumbi guardam semelhança quanto à proximidade de comunidades pobres em seu entorno, onde vive parte dos suspeitos que invadem residências nessas regiões.

“No Morumbi, há casas de maior valor, mas a região é cercada por favelas. O roubo e o furto a residência é um crime praticado pelo chamado ladrão de conveniência. Ele rouba perto de onde mora e está sempre em busca de dinheiro, para não depender do receptador para fazer uso dessas quantias, e de objetos de valor, como produtos eletrônicos”, explica Silva Filho.

De acordo com ele, as polícias Civil e Militar devem centrar esforços no combate aos furtos e roubos a casa nas regiões onde há maior incidência desses crimes, como Parque do Carmo e São Mateus. “O trabalho eficaz das polícias passa pela identificação dos indivíduos e da maneira como eles praticam esses crimes nos locais de maior vulnerabilidade.”
<h2>A cada dia, 11 casas são invadidas por criminosos em São Paulo</h2>
A capital paulista registrou 2.645 furtos e 649 roubos a residências entre janeiro e outubro deste ano. Isso representa uma média de 11 casos de invasão de residência por criminosos a cada dia.

No mesmo período de 2014, São Paulo havia registrado 3.519 furtos e 957 roubos a residências (15 invasões por dia, em média).

De acordo com esses números, os roubos a residência na cidade registraram, nesse comparativo, 32% de queda e os furtos, 25%.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, os roubos em geral (que abrangem, além de invasões a residência, outras modalidades de assalto, como a pedestres e a comércios, por exemplo) registraram, no mesmo comparativo, queda de 5% (de 135.639 para 128.382 casos). Já os furtos caíram 8% (de 161.490 para 147.790).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, no seu art. 144, que a segurança pública é um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm" target="_blank">Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940)</a></span> prevê, no seu art. 155, uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete o crime de furto. Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas (situação comum aos casos de invasão a residência) ou mediante escalada, a pena cominada é mais alta: reclusão de dois a oito anos e multa.

Já no seu art. 157, o Código Penal prevê para o roubo uma pena de reclusão de quatro a dez anos e multa. Ela é aumentada de um terço em situações como o concurso de dois ou mais suspeitos ou emprego de arma de fogo.
<h2>Combate a crimes foi intensificado, afirma secretaria</h2>
A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que o índice de esclarecimentos de roubos a condomínios aumentou neste ano, na comparação com 2014, e que há, hoje, uma maior integração entre as polícias Civil e Militar para combater furtos e roubos a residências em São Paulo.

Leia a íntegra da nota enviada à reportagem:

<em>“A SSP informa que foi intensificado o combate aos roubos a condomínios, com aumento significativo no índice de esclarecimentos. Das ocorrências investigadas pela 4ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Furtos e Roubos a Condomínios e Residências do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), foram esclarecidas 84% daquelas registradas em 2015, contra 50% das praticadas em 2014. Durante oito operações policiais em 2015, foram presos 234 criminosos, entre presos em flagrante, cumprimentos de mandados e adolescentes infratores.</em>

<em>Cabe salientar que se observa que há maior número de crimes em áreas com elevada densidade populacional. Dessa forma, além das intensificações de rondas preventivas, houve aumento no fluxo de informações entre unidades da Polícia Civil, sejam territoriais ou especializadas. Também houve aumento na integração das polícias Civil e Militar. Isso permitiu, apenas na área do 34º DP (Morumbi), nos últimos dois meses, por exemplo, a prisão de seis criminosos, que foram reconhecidos por vítimas de roubos, e o esclarecimento de quatro casos.”</em>

São Mateus e Morumbi lideram furtos e roubos a casas em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/158d95094fc818160d83dfc5ee6a4c8c.jpg"><img class="wp-image-7169 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/158d95094fc818160d83dfc5ee6a4c8c.jpg" alt="Queixas contra valor da conta de água mais que dobram em SP" width="850" height="638" /></a> O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participa de entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona sul de São Paulo. Foto: Du Amorim/A2img (04/12/2015)

O número de reclamações feitas à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://site.sabesp.com.br/site/Default.aspx" target="_blank">Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)</a></span> contra o valor da conta de água cobrada de seus clientes mais do que dobrou desde que a empresa começou a multar quem aumentou o consumo durante a crise hídrica, em fevereiro deste ano.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da Sabesp obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa controlada pelo governo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin (PSDB)</a></span>, no comparativo entre os período de julho de 2014 a fevereiro de 2015 (início da cobrança da sobretaxa) e de março a outubro deste ano, o número de reclamações saltou de 30.931 e 64.493 (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/conta_de_água.jpg"><img class="alignnone wp-image-7168 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/conta_de_água.jpg" alt="Reclamações contra valor da conta de água mais que dobram em SP" width="638" height="375" /></a>

Esse comparativo (entre dois períodos de oito meses) aponta um aumento de 108% (33.562 casos a mais) na quantidade de queixas recebidas pela estatal.
<h2>Reclamações mais que dobraram um mês após a cobrança da multa</h2>
Em março, segundo mês em que a multa foi discriminada pela Sabesp nos boletos enviados aos seus clientes, houve uma explosão no número de reclamações. Foram feitas 8.837 queixas.

Esse número representa um aumento de 113% em relação às 4.113 queixas feitas à Sabesp em março de 2014.

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/05/25/nem-multa-da-agua-faz-grande-sao-paulo-atingir-meta.htm?mobileDev" target="_blank">sobretaxa</a></span> entrou em vigor em janeiro deste ano, mas só começou a ser cobrada em fevereiro. Ela valerá até o fim deste ano.

Quem consome 20% mais água do que a média mensal anterior à crise de falta de água (fevereiro de 2013 a janeiro de 2014) é multado em 40% do valor da conta. Consumos acima desse limite preveem uma tarifa adicional de 100%.
<h2>Desde implantação de sobretaxa, 60.905 contas de água já foram revistas pela Sabesp</h2>
Entre fevereiro e setembro, 60.905 contas de água e agosto tiveram os valores revistos pela Sabesp após a empresa receber queixas de seus clientes quanto à tarifa cobrada.

Em fevereiro, a Sabesp revisou 4.821 contas; entre março e setembro, esse número variou de 7.059 (setembro) a 8.939 (março).
<h2>Entidade cobra clareza do governo em relação à multa</h2>
Na avaliação de<span style="color: #0000ff;"> <a style="color: #0000ff;" href="https://pt-br.facebook.com/mariaines.dolci" target="_blank">Maria Inês Dolci</a></span>, coordenadora institucional da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.proteste.org.br/" target="_blank">ONG Proteste</a></span>, especializada em defesa do consumidor, o governo do Estado deve agir com transparência em relação à manutenção da cobrança da sobretaxa em 2016.

"Uma possível reedição da medida deve ser precedida de informação ao consumidor, sobre os motivos da extensão do prazo, valores e exceções a serem adotadas", afirma Maria Inês.

A Proteste envio ofícios ao governador Geraldo Alckmin, à Arsesp (Agência Reguladora do Saneamento e Energia do Estado de SP) e à Sabesp questionando sobre os prazos em que a multa continuará a ser cobrada.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm">Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)</a></span> prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.

Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.

Em julho de 2010, a Assembleia-Geral da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://nacoesunidas.org/">ONU (Organização das Nações Unidas)</a></span> reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.
<h2>Todas as reclamações são analisadas, afirma Sabesp</h2>
A Sabesp disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que revisa as contas de água sempre as solicitações são justificadas e que as reclamações contra o valor da tarifa se dão por vários motivos, e não só em relação à multa. Leia a íntegra do comunicado enviado à reportagem:

"<em>A Sabesp informa que todas as manifestações dos clientes a respeito de suas contas são analisadas e, sempre que a solicitação é justificada, as contas são revistas. Os motivos destas solicitações são variados: vazamentos internos, aumento de consumo, tarifa de contingência, dentre outros. É importante ressaltar que a tarifa de contingência foi adotada como medida de complemento ao programa de bônus implantado em fevereiro/14. Sem fins arrecadatórios, a tarifa destina-se à parcela da população que não aderiu à redução do consumo.</em>"

Queixas contra valor da conta de água mais que dobram em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a75a47c9d1520d38d8d5452619244f5.jpg"><img class="wp-image-7155 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a75a47c9d1520d38d8d5452619244f5.jpg" alt="Acidentes registram 505 mortes a menos do que em 2014 em SP" width="850" height="563" /></a> Caminhão com caçamba levantada derruba passarela na rodovia Anchieta. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (16/11/2015)

O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais de São Paulo caiu 26% (de 1.954 para 1.449 entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano.

Isso quer dizer que, até outubro, 2015 registrou 505 mortes a menos nas estradas na comparação com o mesmo período do ano passado.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.polmil.sp.gov.br/unidades/cprv/contato.asp" target="_blank">CPRV (Comando de Policiamento Rodoviário), da Polícia Militar</a></span>, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e5fdd22aa22bd5391677784df0a8d949.jpg"><img class="alignnone wp-image-7156 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e5fdd22aa22bd5391677784df0a8d949.jpg" alt="Acidentes registram 505 mortes a menos do que em 2014 em SP" width="624" height="375" /></a>

A diminuição das mortes nas rodovias estaduais supera os 18% de queda do número de vítimas fatais em acidentes nas ruas e avenidas da capital paulista no primeiro semestre deste ano (em relação ao mesmo período de 2014).
<h2>Rodovia Anhanguera lidera ranking, com 74 mortes entre janeiro e outubro</h2>
Com 74 mortes contabilizadas entre janeiro e outubro (uma vítima fatal a cada quatro dias, em média), a Rodovia Anhanguera lidera o ranking de acidentes fatais neste ano no Estado.

O segundo lugar do ranking é ocupado pela rodovia Raposo Tavares, com 73 mortes registradas no período; a rodovia Padre Manoel da Nóbrega aparece na terceira colocação, com 70 vítimas fatais contabilizadas.
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.
<h2>Medidas para diminuir acidentes foram adotadas, diz PM</h2>
Questionado sobre a queda no número de mortes verificada entre os períodos de janeiro a setembro de 2014 e de 2015, a Polícia Militar do Estado de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a redução das mortes decorrentes de acidentes nas rodovias estaduais podem ser atribuídas a uma série de medidas que visa à diminuição de acidentes.

Entre essas medidas, estão o planejamento mais focado nas ações de policiamento de trânsito e o aumento na quantidade de operações para inibir a ação de motoristas que dirigem após a ingestão de bebida alcoólica e daqueles que trafegam acima dos limites de velocidade máxima permitidos pelas estradas.

De acordo com a PM, outras medidas que podem ter influenciado na diminuição dos acidentes são mudanças recentes na legislação de trânsito, como o aumento das multas impostas a motoristas que desrespeitam a Lei Seca e proibições de ultrapassagens nas estradas, além de melhorias implementadas nas rodovias paulistas.

A PM disse ainda que realizou, nos últimos meses, campanhas de incentivo à utilização de cintos de segurança no banco traseiro.

Acidentes registram 505 mortes a menos que em 2014 em São Paulo

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0d6a0e60002c2e8cf9d5b24f5af8cee8.jpg"><img class="wp-image-7147 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0d6a0e60002c2e8cf9d5b24f5af8cee8.jpg" alt="121 carros do Uber já foram apreendidos pela gestão Haddad" width="850" height="520" /></a> 67 carros de motoristas de aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros foram apreendidos nos últimos três meses. Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas (15/10/2015)

Entre maio de 2014 (quando o Uber começou a operar no Brasil) e novembro deste ano, 121 carros de usuários do aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros foram apreendidos na cidade de São Paulo por fiscais da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/" target="_blank">SMT (Secretaria Municipal dos Transportes)</a></span> de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. Os números foram complementados pela assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com as informações disponibilizadas pela administração municipal, 55% (67) desses veículos foram apreendidos nos últimos três meses. Outubro registrou a maior quantidade de carros de motoristas do aplicativo já registrada na capital paulista, com 32 casos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/409957ceb9f79c561ba7780c3ae0613a.jpg"><img class="alignnone wp-image-7145 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/409957ceb9f79c561ba7780c3ae0613a.jpg" alt="121 carros de motoristas do Uber já foram apreendidos pela gestão Haddad" width="438" height="458" /></a>
<h2>779 táxis clandestinos foram apreendidos na cidade em 2015</h2>
O cerco aos taxistas clandestinos, que não têm autorização para transportar passageiro e não usam nenhum tipo de aplicativo, muito atuantes em locais como o aeroporto de Congonhas e o terminal rodoviário do Tietê, gerou um número ainda maior de apreensões nos últimos meses.

Entre janeiro e novembro, a Secretaria de Transportes apreendeu 779 veículos de motoristas flagrados prestando o serviço individual de passageiros de forma ilegal.
<h2>Aplicativo se opõe a táxi preto criado pela prefeitura</h2>
No início de outubro, o prefeito Fernando Haddad anunciou a criação de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/prefeitura-de-sp-cria-5-mil-novos-alvaras-e-lanca-categoria-de-taxi-preto.html" target="_blank">5.000 novos alvarás (licenças)</a></span> para transporte individual de passageiros e o lançamento de uma categoria de “táxi preto”, que só poderá operar por meio de aplicativos.

Os aplicativos também deverão ser credenciados.

O Uber disse, na ocasião, que "não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público".
<h2>Motoristas têm direito de trabalhar, afirma Uber</h2>
Com relação às apreensões de que tem sido alvo, o aplicativo Uber disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “os motoristas parceiros” do aplicativo “oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal de acordo com a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587)</a></span>”. “Vale destacar que a Justiça brasileira já confirmou por oito vezes que a empresa é legal no Brasil.”

O Uber disse que “não concorda com apreensões porque o serviço prestado pelo motorista parceiro não é de táxi”. “Reforçamos que nossos parceiros têm que ter seus direitos constitucionais de trabalhar (exercício da livre iniciativa e liberdade do exercício profissional) preservados”.
<h2>Fiscalização é contínua e não há cerco a aplicativo, diz secretaria</h2>
Questionada sobre as apreensões realizadas entre até setembro, a Secretaria Municipal de Transportes disse, em outubro, que “não há cerco aos carros do Uber, mas sim a realização do trabalho de fiscalização do transporte clandestino e ilegal, que é feito normalmente e de forma contínua na cidade de São Paulo”.

Durante as ações, diz a pasta, “não é possível saber o tipo de veículo que será apreendido e se ele utiliza, ou não, algum aplicativo”. “Os veículos que utilizam o Uber foram autuados por realizar o transporte clandestino de passageiros em São Paulo, assim como os demais carros irregulares, cuja utilização de aplicativos não foi comprovada”.

“Caso o veículo não esteja cadastrado para prestar o serviço de táxi, ele é apreendido e multado em R$ 1.915,85. Em caso de reincidência, o valor dobra. Há ainda uma taxa de remoção de R$ 521,00 e de estadia de R$ 41,00 a cada 12 horas.”

De acordo com a secretaria, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros é regulamentado na cidade de São Paulo pelas Leis Federais: n.º 12.468/11, 9.503/97 e  12.587/12 e pelas Leis Municipais: n.º 7.329/69, 10.308/87 e 15.676/12. “Em conformidade com essas legislações, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros deve ser prestado por veículo de aluguel provido de taxímetro e com as características de identificação visual específicas das categorias de táxi: Comum, Comum-Rádio, Especial Vermelho e Branco e Luxo.”

121 carros do Uber já foram apreendidos pela gestão Haddad em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/metrô.jpg"><img class="wp-image-7138 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/metrô.jpg" alt="SMS-Denúncia do Metrô recebe 121 queixas de música alta por mês" width="850" height="638" /></a> Corredor da estação Marechal Deodoro da linha 3-vermelha do metrô. Foto Paulo Pinto/Fotos Publicas (24/11/2015)

Entre janeiro de 2013 e setembro de 2015, o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">Metrô de São Paulo</a></span> recebeu 3.981 reclamações decorrentes do volume alto de aparelhos sonoros por meio SMS-Denúncia (9-7333-2252), serviço que recebe reclamações de passageiros por meio de mensagem de celular. Isso representa uma média de 121 queixas a cada mês.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Metrô obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), o número de reclamações por esse motivo vem caindo nos últimos anos. Entre janeiro e setembro deste ano, houve 490 queixas. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/música_alta.jpg"><img class="alignnone wp-image-7137 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/música_alta.jpg" alt="SMS-Denúncia do Metrô recebe 121 queixas de música alta por mês" width="624" height="335" /></a>
<h2>Serviço foi criado em 2011 e recebe 200 mensagens por dia</h2>
O SMS-Denúncia foi lançado em 26 de Janeiro de 2011 com o objetivo de combater o vandalismo, o comércio irregular, a mendicância e crimes dentro do sistema metroviário, segundo o Metrô. O serviço recebe em média 200 mensagens por dia.

Para denunciar, o usuário escreve uma mensagem com as características do possível infrator, a próxima estação em que o trem chegará, o número do carro em que está e envia o texto para o número <span data-numbertocall="+5511973332252" data-numbertype="paid" data-isfreecall="false" data-isrtl="false" data-ismobile="false">9-7333-2252</span>. O Metrô garante o sigilo absoluto das denúncias.

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SMS-Denúncia do Metrô recebe 121 queixas de música alta por mês

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/presídio_pedrinhas.jpg"><img class="wp-image-7131 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/presídio_pedrinhas.jpg" alt="A cada mês, 40 detentos morrem nos presídios paulistas" width="869" height="583" /></a> Interior de unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, palco de uma série de assassinatos de detentos nos últimos anos. Fotos: Rodrigo Freitas CCOM-MPMA (23/10/2013)

No pavilhão D do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Santo André, no ABC paulista, um grupo de detentos grita: “PS! PS!” Essa é a expressão (uma referência à palavra pronto-socorro) usada por eles para avisar que algum preso precisa ser levado à enfermaria.

Dois agentes penitenciários dirigem-se à cela de número 46. Nela, há 16 detentos em regime de observação (separados do restante dos presos do CDP por algum motivo de segurança). Dois deles estão desacordados.

Os agentes os algemam e os levam, em cadeiras de rodas, à enfermaria. Felipe dos Santos Lima, o Tripa, 18 anos, desempregado, e Paulo Ricardo Martins, o Paulinho, 19 anos, servente, não apresentam nenhum sinal de agressão. Um atendente atesta: eles estão mortos. São 14h46 do dia 30 de agosto de 2013.

Dois meses antes, Tripa e Paulinho participaram de um roubo a uma família de bolivianos, na Vila Bela, favela em São Mateus, zona leste, no qual o menino Brayan Yanarico Capcha, de cinco anos, foi morto com um tiro na cabeça. Outros dois suspeitos, que não chegaram a ser presos, foram achados mortos, dias depois.

As mortes de Tripa e Paulinho não são um caso isolado

Entre janeiro de 2014 e junho de 2015, 721 detentos morreram nos presídios paulistas. Isso representa uma média de 40 mortes a cada mês.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sap.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Administração Penitenciária</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/250a0ecd9f60f712a30ffd1d379e12af.jpg"><img class="alignnone wp-image-7130 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/250a0ecd9f60f712a30ffd1d379e12af.jpg" alt="A cada mês, 40 detentos morrem nos presídios paulistas" width="624" height="375" /></a>

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De acordo com os dados disponibilizados pelo governo Geraldo Alckmin, 661 (92%) dos casos foram de morte natural. Foram registrados 21 (3%) homicídios e 39 (5%) suicídios.

Segundo a autoridade penitenciária estadual, do total de mortes naturais, 610 (85%) se deram em hospitais (fora das unidades prisionais) e 39 (8%) ocorreram nas celas onde os presos cumpriam pena ou aguardavam julgamento.

Em junho deste ano, os presídios paulistas abrigavam 224.965 presos.
<h2>Ao menos 136 presos morrem por mês em todo o país</h2>
Entre janeiro e junho de 2014 (dado mais atualizado), o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.justica.gov.br/" target="_blank">Ministério da Justiça</a></span> divulgou, em seu relatório “Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias”, que “foram registradas 565 mortes nas unidades prisionais no primeiro semestre de 2014 (sem dados de São Paulo e do Rio de Janeiro)”.

Segundo o documento, parte da ausência desses números se deu porque “o Estado de São Paulo não respondeu ao presente levantamento”.

Somadas essas mortes com os 250 casos contabilizados no período nos presídios paulistas, pode-se afirmar que o país registrou, entre janeiro e junho de 2014, 815 detentos mortos (136 a cada mês, em média).

Questionada sobre o assunto, a Secretaria da Administração Penitenciária informou em nota que “os dados  estão à disposição na Secretaria da Administração Penitenciária para qualquer pessoa ou órgão interessado”.
<h2>O Estado impõe duas penas ao preso, diz jurista</h2>
Na avaliação do jurista e presidente do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://institutoavantebrasil.com.br/" target="_blank">Instituto Avante Brasil – IAB (Instituto de Prevenção do Crime e da Violência)</a></span>, Luiz Flávio Gomes, o número de mortes de presos no Estado é alto e reflete uma política de Estado apoiada por “uma sociedade insegura, que não suporta o atual nível de violência”.

“É um genocídio estatal com amparo da sociedade. Isso prova que mandar um cara para a cadeia hoje não é só punir com a pena de prisão. Há também uma pena implícita. A pena implícita que o preso corre é a morte, ou pela Aids ou pelo assassinato”, afirma Gomes.

Para o jurista, os dados apontam ainda a suspeita de que quem comanda os presídios e tem o poder da força dentro deles é a facção criminosa PCC (Primeiro Comando Vermelho). “Talvez as mortes não sejam do Estado. É bem provável que elas sejam, em sua grande maioria, do próprio PCC.”

Segundo ele, o Estado omite-se em relação a essas. “O Estado não coloca seu poder de investigação, de laudos, de exame médicos. Não se coloca isso a serviço do bem estar geral, não cumpre seu papel. Ele é omisso.”
<h2>Detentos são uma população invisível, afirma integrante da ONU</h2>
Para a advogada brasileira Margarida Pressburguer, integrante do SPT (Subcomitê para Prevenção da Tortura), da ONU (Organização das Nações Unidas), os presos são uma população invisível e a maior parte da sociedade não se importa com o que se passa dentro dos presídios. “Hoje em dia, você está vendo a população enraivecida, querendo fazer justiça pelas próprias mãos. Então, quando você fala da população carcerária, é aquela velha resposta: ‘Mas não tem nenhum santinho lá dentro, deixa matar, deixa morrer, não vai fazer falta’.”
<h2>Mortes estão em queda, afirma secretaria</h2>
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que as mortes nos presídios paulistas estão caindo e que a população prisional paulista tem atendimento de saúde garantido. Leia a íntegra do comunicado enviado pela pasta à reportagem:

<em>Apesar do crescimento da população carcerária no Estado, o número de óbitos no sistema penitenciário paulista caiu na comparação ao primeiro semestre do ano passado. Nos primeiros seis meses de 2015 foram registradas 239 mortes ante 250 no mesmo período de 2014. Isso significa uma ocorrência (incluindo em sua grande maioria mortes naturais) para cada mil detentos. </em>

<em> </em><em>A população prisional paulista tem atendimento de saúde garantido através das equipes de cada unidade. Em casos de maior complexidade, quando é necessário atendimento externo, este é feito através da rede do Sistema Único de Saúde, a que o preso tem direito como qualquer cidadão. Também são realizadas campanhas de vacinação e conscientização da população carcerária sobre cuidados com a saúde. Recentemente, a Pasta foi premiada no Fórum Estadual de Tuberculose no Estado de São Paulo. Também realiza campanhas periódicas com a realização de exames preventivos como a do câncer de mama, através do "Programa Mulheres de Peito" em parceria com a Secretaria de Saúde. </em>
<h2>Não soubemos de mais nada, diz familiar de preso morto</h2>
Passados mais de dois anos da morte de Felipe dos Santos Lima, o Tripa, um dos presos encontrados mortos em uma cela do CDP de Santo André, familiares dele não querem conversar sobre o caso.

Na casa onde ele morava (a menos de 50 metros do local da morte do menino Brayan), na Vila Bela, uma parente, que não quis ser identificada, diz que os pais dele se mudaram para o interior paulista logo após o crime.

Ela conta que a morte dele foi informada à família por meio de um telefonema feita por um funcionário do presídio.

“De lá para cá, não soubemos de mais nada. Os pais dele não querem conversar sobre isso”, diz.

<strong><em>*Com colaboração da repórter Bianca Gomes de Carvalho</em></strong>

A cada mês, 40 detentos morrem nos presídios paulistas

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/aa31c5217e5ab2d70319ef5fc59f3234.jpg"><img class="wp-image-7113 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/aa31c5217e5ab2d70319ef5fc59f3234.jpg" alt="Número de reparos em vazamentos da Sabesp é o menor em cinco anos" width="850" height="522"></a> Quantidade de consertos em vazamentos de água realizados pela Sabesp é a menor desde 2011. Foto: Pedro França/Agência Senado (22/07/2014) A quantidade de reparos em vazamentos de água realizados pela <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://site.sabesp.com.br/site/Default.aspx"><span style="color:#0000ff;">Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)</span></a> registrou uma queda de 14% (de 232.328 para 200.308) entre janeiro e setembro&nbsp;de 2014 e o mesmo período deste ano. Os números representam todos os consertos feitos pela estatal nas regiões metropolitana de São Paulo e de Bragança Paulista (onde ficam os principais reservatórios do sistema Cantareira) no período. É o que aponta levantamento inédito feito pelo <i>Fiquem Sabendo</i> com base em dados da Sabesp obtidos por meio da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm"><span style="color:#0000ff;">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</span></a>. De acordo com as informações disponibilizadas pela estatal controlada pelo governo <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil"><span style="color:#0000ff;">Geraldo Alckmin</span></a> (PSDB), a quantidade de consertos em vazamentos contabilizada neste segundo ano de crise hídrica é a menor já registrada desde 2011&nbsp;(primeiro ano do mandato anterior do tucano à frente do Palácio dos Bandeirantes). Naquele ano, entre janeiro e setembro, a Sabesp realizou um total 260.631 reparos (30% a mais do que em 2015).&nbsp;(Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.) <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/df43462cfc2a632387998285813b4d7a.jpg"><img class="alignnone wp-image-7117 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/df43462cfc2a632387998285813b4d7a.jpg" alt="Número de reparos em vazamentos da Sabesp é o menor desde 2011" width="624" height="375"></a></p><h2>No primeiro ano de crise hídrica, número de consertos aumentou</h2><p>O ano passado (último dos quatro anos da gestão de Dilma Pena à frente da Sabesp) registrou um aumento de 9% no número de consertos em vazamentos detectados na rede de distribuição e nos ramais que ligam essa rede aos imóveis dos consumidores. Entre janeiro e setembro de 2013, a empresa realizou 213.892 reparos na região. Foi em 2014 que a Sabesp começou a realizar as manobras de redução de pressão na sua rede com o objetivo de diminuir o volume desperdiçado em decorrência dos vazamentos.</p><h2>Queda nos reparos foi maior&nbsp;nos ramais entre a rede e os imóveis</h2><p>Entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período de 2015, o número de consertos nos ramais de interligação da rede de distribuição da Sabesp aos imóveis de seus clientes caiu 16% (179.429 para 151.045). Esse percentual é bem superior à queda nos reparos realizados pela empresa em sua rede de distribuição, que foi de 7% (de 52.899 para 49.263).</p><h2>Desperdício da Sabesp representa quase o triplo de volume economizado com bônus</h2><p>Reportagem do <i>Fiquem Sabendo</i> publicada em 23 de novembro mostrou que a Sabesp <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/meio-ambiente/sabesp-desperdica-mais-que-dobro-do-volume-economizado-com-bonus"><span style="color:#0000ff;">desperdiçou de&nbsp;550,2 bilhões de litros de água decorrente dos vazamentos existentes em sua rede de distribuição</span></a>, entre março de 2014 (início da crise hídrica) e julho deste ano, na Grande São Paulo. Esse volume representa quase o triplo (194% a mais) dos 193,1 bilhões de litros de água poupados, no mesmo período, em virtude da adesão dos consumidores ao bônus dado pela estatal a quem diminuiu o consumo desde o início da atual crise hídrica. Em outubro, 67% dos clientes da região metropolitana de São Paulo obtiveram o desconto.</p><h2>Por que isso é importante?</h2><p>A <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm"><span style="color:#0000ff;">Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos)</span></a> prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”. Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. Em julho de 2010, a Assembleia Geral da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://nacoesunidas.org/"><span style="color:#0000ff;">ONU (Organização das Nações Unidas)</span></a> reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.</p><h2>Redução de pressão e manutenções justificam números, diz empresa</h2><p>A Sabesp disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que "a queda no número de reparos de vazamentos é resultado do programa de redução de pressão, que foi intensificado em função da crise hídrica _as pressões menores de operação da rede resultam na menor ocorrência de novos vazamentos no sistema (rede e ramal)". De acordo com a empresa, outro fator que influenciou a queda nos reparos foram as "manutenções preventivas que têm sido realizadas nos últimos anos, principalmente nos ramais".</p>

Número de reparos em vazamentos da Sabesp é o menor desde 2011

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/árvore_caída.jpg"><img class="wp-image-7100 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/árvore_caída.jpg" alt="Quedas de árvores crescem 77% na cidade de São Paulo em 2015" width="850" height="637" /></a> Árvore cai na rua Mário Guastini, em Pinheiros, na zona oeste; região foi a que registrou a maior quantidade de incidentes dessa natureza entre janeiro e agosto deste ano. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas (23/12/2015)

O número de quedas de árvores na cidade de São Paulo aumentou 77% entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano.  Em números absolutos, o salto foi de 1.401 para 2.480 casos.

2015 tem registrado, em média, uma queda de árvore a cada três horas. Entre janeiro e outubro do ano passado, houve uma ocorrência a cada cinco horas.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/" target="_blank">Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), no comparativo, a quantidade de quedas de árvores cresceu nas áreas de 28 das 32 subprefeituras da capital paulista. Em algumas delas, a alta percentual no número de incidentes foi bem maior do que a verificada em toda a cidade.

Região com maior quantidade de quedas de árvores em São Paulo neste ano, com 307 casos registrados entre janeiro e outubro (um a cada dia, em média), a área da Subprefeitura de Pinheiros, na zona oeste, contabilizou uma alta de 234% no número de incidentes dessa natureza em relação ao mesmo período de 2014, quando houve 92 ocorrências.

Segunda subprefeitura com maior número de quedas de árvore contabilizada no período, com 236 ocorrências, a do Ipiranga, na zona sul, teve uma alta percentual ainda maior: de 269%. Entre janeiro e outubro de 2014, essa região havia registrado 64 casos.

Na região da Subprefeitura da Sé (região central), a alta foi de 78% (de 82 para 146 casos). (Veja o detalhamento das informações relativas às dez subprefeituras que registraram mais ocorrências dessa natureza no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f64ee1b592697a01315d2a4a7d4f11bc.jpg"><img class="alignnone wp-image-7107 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f64ee1b592697a01315d2a4a7d4f11bc.jpg" alt="Quedas de árvores crescem 77% na cidade de São Paulo em 2015" width="632" height="312" /></a>

Entre as subprefeituras que registraram diminuição na quantidade de quedas de árvores no período, estão a da Casa Verde (de 50 para 37 casos), na zona norte, e a do Itaim Paulista (de 30 para 29), na zona leste.
<h2>Arborização da cidade não foi planejada, diz especialista</h2>
Na avaliação de Sérgio Brazolin, biólogo e pesquisador em arborização urbana do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ipt.br/" target="_blank">IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas)</a></span>, um dos fatores que influenciaram o aumento das quedas de árvores na cidade nos últimos meses é a presença cada vez maior, dado o passar do tempo, de árvores antigas, de grande porte, fragilizadas por questões como o apodrecimento por cupins.

“Alguns dos bairros mais arborizados da cidade, como Pinheiros, Alto da Lapa e Jardins, foram planejados há cerca de 70 anos e, por isso, têm uma arborização muito antiga, que não foi planejada”, explica Brazolin. “Com isso, dependendo da espécie, muitas dessas árvores, que já teriam de ser substituídas, acabam caindo durante uma tempestade.”

De acordo com o especialista, outro fator que influenciou a alta do número de queda de árvores foi a ocorrência, neste ano, de tempestades com ventos mais fortes do que o habitual. “Tivemos tempestades em que os ventos chegaram a 90 km/h, que reflete uma mudança climática que não ocorre só em São Paulo, mas sim em todo o mundo.”

Para Reinaldo Dias, especialista em Meio Ambiente e professor da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.mackenzie.br/" target="_blank">Universidade Mackenzie Campinas</a></span>, o aumento do número de quedas de árvores exige planejamento no plantio de novas árvores por parte da prefeitura. “Não se deve plantar árvore indiscriminadamente. Cada espécie tem uma função. As árvores são importantes para a melhoria da qualidade de vida porque, entre outros benefícios, diminuem as temperaturas nas ilhas de calor da cidade.”

Segundo ele, um trabalho de monitoramento permanente das árvores da cidade é essencial para evitar novas quedas.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span> prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

As árvores urbanas desempenham funções importantes para os cidadãos e o meio ambiente, tais como a elevação da permeabilidade do solo (e a diminuição dos riscos de enchentes) e o controle da temperatura e da qualidade do ar. Até mesmo a melhoria da paisagem urbana decorrente das áreas verdes é um fator que aumenta a qualidade de vida da população, segundo especialistas.
<h2>Ações de prevenção têm sido implementadas, afirma prefeitura</h2>
A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “vem promovendo ações no sentido de prevenir as ocorrências de quedas de árvores e galhos na cidade de São Paulo, principalmente no período chuvoso”. “Desta forma, foi lançado em agosto o Plano Intensivo de Manejo Arbóreo (PIMA), que tem como objetivo agilizar os serviços de podas e remoções para reduzir o risco de quedas de espécies nas vias da cidade.”

Segundo a secretaria, esse plano “focará suas ações nas subprefeituras da Sé, Pinheiros, Butantã, Santo Amaro, Vila Mariana, Ipiranga, Lapa e Mooca, que juntas têm 42% das árvores do viário paulistano, mas respondem por 62% das quedas registradas nos últimos dois anos”.

De acordo com a pasta, as equipes municipais que realizam vistorias técnicas nas árvores da cidade foram reforçadas. A ideia da atual gestão é “intensificar as ações das equipes de trabalho na solução dos eventuais problemas verificados nas espécies”.

A secretaria afirmou que, apesar desse esforço, “eventos imprevisíveis podem ocorrer, como, por exemplo, a tempestade que atingiu a cidade na madrugada do dia 29 de dezembro de 2014, quando ventos de quase 100 km/h derrubaram centenas de árvores, e a forte chuva do último dia 8 de setembro deste ano, a maior já registrada em um mês de setembro desde 1995, com média de precipitações de 69,3 mm e rajadas de vento de até 83 km/h, de acordo com o CGE”.

A pasta informou ainda que firmou parceria com a concessionária AES Eletropaulo, com duração de dois anos, que prevê um procedimento para manejos de espécies que possam interferir na rede elétrica. Esse tipo de incidente provoca 50% das interrupções do fornecimento de energia na cidade, segundo a secretaria. O acordo prevê que a concessionária faça podas ou remoções de árvores apontadas pelo município, com uma autorização única e anual, e não mais árvore por árvore pedida para a subprefeitura. “A previsão é que a concessionária faça cerca de 200 mil podas em até 180 dias –a partir da data da assinatura do convênio, no final de agosto - e que atenda às novas solicitações em até 90 dias.”

Quedas de árvores crescem 77% na cidade de São Paulo em 2015

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e703dfe1bb0e350352cef891ecb81077.jpg"><img class="wp-image-7081 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e703dfe1bb0e350352cef891ecb81077.jpg" alt="Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos" width="850" height="584" /></a> O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, visita canteira de obras da linha 6-laranja do metrô, na zona norte de São Paulo. Foto: Eduardo Saraiva/A2IMG/22/092015

As quatro principais linhas do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">metrô de São Paulo</a></span> registraram 64 panes entre janeiro e outubro deste ano. Isso representa uma média de uma ocorrência que interrompeu parcial ou totalmente a circulação dos trens a cada cinco dias.

Maior quantidade de panes registrada no período desde 2011, ela representa uma alta de 7% na comparação com as 60 ocorrências contabilizadas entre janeiro e outubro de 2014. Em relação a 2011 (início do terceiro mandato de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> à frente do Palácio dos Bandeirantes), quando houve 49 panes, a alta é de 31%.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Metrô de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/panes-metrô.jpg"><img class="alignnone wp-image-7083 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/panes-metrô.jpg" alt="Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos" width="624" height="375" /></a>
<h2>Problemas na linha 1-azul já superam marca de 2014</h2>
Com 26 panes registradas entre janeiro e outubro, a linha 1-azul do metrô já supera o total de interrupções em sua circulação contabilizado em todo o ano passado, quando houve 22 casos.

De 2011 para cá, a linha 1-azul jamais havia registrado um número tão alto de incidentes. Até então, a maior marca era a de 2013, quando o ramal contabilizou 25 panes.

Outra linha que registrou alta no comparativo entre os períodos de janeiro a outubro de 2014 e de 2015 foi a 2-verde. Nela, o número de panes subiu 20% (de 15 para 18).

Na linha 3-vermelha, a quantidade de incidentes se manteve estável: houve 17 ocorrências em cada período.

Já na linha 5-lilás, houve queda de cinco para três panes no comparativo.
<h2>Inaugurado em agosto, monotrilho teve três panes</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7a9952a5e26a42123f536f2bef5a1731.jpg"><img class="wp-image-7082 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7a9952a5e26a42123f536f2bef5a1731.jpg" alt="Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos" width="1024" height="683" /></a> Trem do monotrilho da linha 15-prata do metrô de São Paulo. Foto: Guilherme Lara Campos/A2 Fotografia (29/08/2014)

Em operação comercial desde agosto deste ano, o monotrilho da linha 15-prata do metrô (inaugurado após cinco anos de atraso) já registrou três panes neste ano _duas em setembro e uma em outubro.

Esse número é o mesmo contabilizado pela linha 5-lilás entre janeiro e outubro deste ano.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui o Metrô de São Paulo.
<h2>Incidentes apresentam estabilidade, afirma Metrô</h2>
O Metrô de São Paulo informou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que, em relação a 2014, o sistema registrou um aumento de 4,5% na quilometragem percorrida e de 5% em viagens realizadas. Para a empresa, as panes “apresentam estabilidade” e “estão dentro dos padrões internacionais de qualidade e segurança”.

Leia a íntegra da nota enviada pelo Metrô à reportagem:

<em>“Todos os sistemas de metrô do mundo estão sujeitos a falhas e elas são proporcionais ao número de viagens realizadas, à quilometragem percorrida e à quantidade de passageiros transportados.</em>

<em>O Metrô de São Paulo, incluindo a Linha 4-Amarela, operada pela ViaQuatro, transporta mais de 4,7 milhões de passageiros diariamente – a metade de todos os passageiros que utilizam trilhos no País – realizando mais de 4.500 viagens diárias ou 70 mil km percorridos. Para se ter uma ideia, todos os dias são feitos cerca de 3 milhões de ciclos de abertura e fechamento de portas nessas linhas.</em>

<em>Os números mostram que o Metrô de São Paulo é um sistema de transporte regular, confiável e seguro, considerado internacionalmente como um dos dez melhores do mundo, com índice de ocorrências notáveis dentro dos padrões internacionais de qualidade e segurança.</em>

<em>No ano de 2015, os números de viagens realizadas e de quilômetros percorridos aumentaram na comparação aos realizados em 2014. Até o momento, em 2015, foram percorridos 17.034.683 km pelos trens do Metrô. No mesmo período do ano passado, os trens haviam percorrido 16.310.285 km. Ou seja, um aumento de 4,5% na quilometragem percorrida. Houve aumento também no número de viagens realizadas. Em 2015 foram 979.288, enquanto que em 2014 foram 932.189, representando um aumento de 5% no número de viagens realizadas.</em>

<em>Dessa forma, o número de incidentes notáveis apresenta estabilidade entre os anos de 2014 e 2015, mantendo-se dentro dos padrões internacionais de qualidade e segurança.”</em>