descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Saúde - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Confira a nossa lista com algumas das principais reportagens que saíram nos últimos dias com dados e informações que foram obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI). A nossa seleção foi realizada entre os dias 20/04/2023 e 04/05/2023.



<ul>
<li><a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/05/03/covid-19-quase-11-mil-vacinas-foram-descartada-por-descongelamento-em-2022-no-df.ghtml">Covid-19: quase 11 mil vacinas foram descartadas por descongelamento em 2022, no DF</a> | G1 Globo</li>



<li><a href="https://oantagonista.uol.com.br/brasil/cgu-tambem-investiga-possivel-fraude-no-cartao-de-bolsonaro/">CGU também investiga possível fraude no cartão de Bolsonaro</a> | O Antagonista</li>



<li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-05/ministerio-nega-invasao-externa-para-registro-de-vacina-em-sistema">Ministério nega invasão externa para registro de vacina em sistema</a> | Agência Brasil</li>



<li><a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2023/04/prf-deliberou-por-operacoes-no-2o-turno-em-reuniao-sigilosa-e-cupula-tentou-cobrir-rastros.ghtml">Cúpula da PRF deliberou por operações no 2º turno em reunião sigilosa e tentou cobrir rastros</a> | O Globo</li>



<li><a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/04/23/pf-militares-gsi-atos-golpistas.htm">PF ouve 9 militares do GSI que aparecem em imagens no 8/1; veja quem são</a> | Uol Notícias</li>



<li><a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/04/21/moraes-determina-quebra-do-sigilo-de-todas-as-imagens-do-planalto-no-dia-dos-atentados-em-brasilia.ghtml">Moraes determina quebra do sigilo de todas as imagens do Planalto no dia dos atentados em Brasília</a> | Valor Econômico</li>
</ul>

LAI na imprensa: reportagens que fizeram uso da lei nos últimos dias (20/04 – 04/05)

O governo federal negou ao menos 16 solicitações de informação, entre 2019 e 2023, relacionadas à vacinação do ex-presidente Bolsonaro e de um ministro, inclusive durante o primeiro mês do governo Lula.



Os dados foram compilados pela Fiquem Sabendo a partir de planilhas de pedidos respondidos por meio da Lei de Acesso à Informação, e consideraram somente aqueles que foram negados com base no <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Dados_pessoais#:~:text=S%C3%A3o%20informa%C3%A7%C3%B5es%20pessoais%2C%20conforme%20a,vigor%20em%20agosto%20de%202020.">artigo 31 da lei</a>, que fala da proteção às informações pessoais por até 100 anos. A busca feita considerou todos os textos que incluíssem o termo "vacina" e excluiu casos não relacionados ao tema.



<a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1a-CqN2TIWG8nR-PfINwV3ITP0LhtCkWXTtwaILhkv9s/edit?usp=sharing">Veja aqui o levantamento.</a>



O número pode representar apenas parte das solicitações, já que a Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por divulgar as planilhas com dos pedidos, não publica todos os textos - alguns casos ficam de fora do repositório.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c3aa4dc2d1e9f5e58d8134ff4408e5de.png" alt="" class="wp-image-14686"/></figure>



ATENÇÃO: Todo o material publicado gratuitamente no<a href="https://email.mg2.substack.com/c/eJxVUEtuxSAMPE1YRpiEPDYsuuk1Ij5OgkqA8mmV25e8rGpZsjT22J4xquIe8yVTLJW0gnl1VrJ5FoxxYuVsQXBBXFm3jHgq52XNDUlq2jujqovhJgBlL0YOafky0QUmZShqEHoBYZXl00aVUAY3cp9ZVbMOg0GJP5ivGJB4edSayjB9DOyz5-a-G55FaQw2jiaeo84dJk4yyigw-gJKGcAIo2FNa2u4OIaZnjsbS9OlKvN100iWJabDKR8TFk77yH6LePe6hrXXswVXrxWD0h7tI68-fry_rVdCGfC3eKwV8wPeJvWYAID0gzb2rUH-e_sP58t28g">&nbsp;nosso site</a>&nbsp;ou nesta newsletter<a href="https://email.mg2.substack.com/c/eJxVUEtuhTAMPM3LDpQYUmCRRTe9BsrHPKJCQhOnFbdvKJWqWpYs2R6PZ6wmfMZ0qiNmYiVjmr1T0PcjgGRO9U6McmQ-z0tC3LXfFKWC7Chm81aTj-ECCA4DsFVJsHoBM4zCYLdwbc3U26mTZpLD8LJM7KKZdXEeg0WFn5jOGJBtaiU68qN7fcBbzcV_FNyzNhhcbG3cW5Nq28VAzaZ9Q7HZsQn4lTckwtTcgOYXUVeZV8CBC-CD4ByEaEVroRjjrBzXR8_3J7S5mEzavl8MLKkcj9XrLR6YJa8rz0vvz6zKnWvdS_B0zhi02dDdTtBt3Y8wOg9Uf1_dzcvPGp0QglVCF-vVoP4p_Aa2i4as">&nbsp;Don’t LAI to me</a>&nbsp;pode, e deve, ser compartilhado! Usamos a licença “<a href="https://email.mg2.substack.com/c/eJwlUMtuhDAM_JrNMYoN7MIhh_bQD-gPoDwMRIUkzWMr_r5h17Isa2zPaGxUoTWkU8aQC6uZ0uysxL4fEQdmZW9hHEbm8rwkokO5XZZUicWqd2dUccFfByDwgWyTCxJMcNedVuoO3QJ6MniHabK9WZTQ7JKZVbWOvCFJT0pn8MR2uZUS8637uOFXS5OocT_JhOMIPvOQ1oY2RfKZcmv12UrPRauWyPJY5s9v5iQKFIDiAUIgAAdusGptzTBut14cK_JcdS7K_PDGzZLMIW5O7SFSHkRbWS-Pr1mzOF_61btyzuSV3sm-3Zf3u15myhlJevrLO5VC6Q1eP2zRAQBrgjY0Vi8X91vpyEqTt-EfYQ6A6w">Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)</a>", que permite a republicação/adaptação, inclusive para fins comerciais, nas seguintes condições:



-Todas as republicações ou reportagens feitas a partir de dados/documentos liberados pela nossa equipe devem&nbsp;trazer o nome da Fiquem Sabendo, com crédito para:&nbsp;“Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas";&nbsp;



-Incluir&nbsp;link para a publicação&nbsp;original da agência (no site ou na newsletter);



-As postagens nas redes sociais sobre as reportagens com dados obtidos pela nossa equipe&nbsp;devem conter menção aos perfis da agência:<a href="https://twitter.com/_fiquemsabendo">&nbsp;Twitter</a>,<a href="https://www.instagram.com/_fiquemsabendo/">&nbsp;Instagram</a>,<a href="https://pt-br.facebook.com/fiquemsabendo/">&nbsp;Facebook</a>&nbsp;ou<a href="https://www.linkedin.com/company/agenciafiquemsabendo">&nbsp;Linkedin</a>.

Governo negou ao menos 16 pedidos de informação por dados de vacinação

GUSTTAVO_LIMA-670x500.jpg

A Caixa Econômica Federal&nbsp;forneceu à Fiquem Sabendo&nbsp;(FS) uma cópia do contrato firmado entre o banco e a empresa responsável pela carreira do cantor Gusttavo Lima, para participação em publicidade da Mega Sena da Virada em 2020.A divulgação ocorre somente depois de o banco estatal ter sido demandada pela <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/CGU_-_Controladoria-Geral_da_Uni%C3%A3o">Controladoria-Geral da União</a> (CGU), provocada por&nbsp;recurso&nbsp;feito por nossa equipe.A divulgação encerra uma demanda iniciada pela FS ainda em janeiro de 2021, quando registramos o primeiro&nbsp;pedido de informação&nbsp;para acessar contratos de publicidade feitos pela empresa pública. Todas as solicitações, até agora, eram negadas sob alegação de sigilo de&nbsp;informação pessoal, segredo industrial, dentre outros.Com a divulgação, a FS abre mais um&nbsp;precedente&nbsp;para que outros contratos do tipo possam também ser divulgados, com detalhes de valores pagos, dentre outras informações.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://drive.google.com/drive/u/0/folders/10xzoxMIpc6DNPmzHBY1j1HEsY2SIniF_">Veja aqui&nbsp;o contrato.</a>

Após pedido da FS, governo manda Caixa liberar contrato de publicidade com cantor Gusttavo Lima

Desde 2022, a Polícia Federal já abriu ao menos 194 inquéritos para apurar possíveis crimes com base na Lei do Estado Democrático de Direito. Os dados constam de uma planilha da PF obtida pela Fiquem Sabendo em resposta a pedido via LAI. Na tabela, há a distribuição por ano e unidade da federação em que as <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Boletins_de_ocorr%C3%AAncia">ocorrências</a> foram registradas. 



<a href="https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1EIPDKDrjsh5hCSdPhmTsG7RV05C4M0QR">Acesse aqui</a>&nbsp;os dados e o&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1AM7-yGMulkt0UV68ULbUN7_0uhNRnHaN/view?usp=share_link">texto do pedido</a>.

Os inquéritos da PF com base na Lei do Estado Democrático de Direito

O Ministério da Saúde forneceu à Fiquem Sabendo, por meio da <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_LAI">Lei de Acesso à Informação (LAI)</a>, planilha com o número total de médicos que atuam nos programas Mais Médicos e no Médicos pelo Brasil, dividido por localidade, incluindo distritos sanitários indígenas (DSEI). Há ainda dados sobre o perfil dos municípios, quantidade de população atendida, perfil por vulnerabilidade e outros dados.



Em outra planilha o órgão também forneceu informações sobre a nacionalidade dos médicos.



<a href="https://drive.google.com/drive/folders/1bFOpCtQetBggiIJ2R2WF8fUfdpoAbs4i?usp=share_link">Veja aqui</a>.

Veja onde estão os profissionais do Mais Médicos (e quantos são)

Em 2022, o Ibama autuou o Facebook em R$ 10 milhões por permitir a exposição para venda de mais de 2 mil espécies da fauna silvestre nativa, sem licença. "Não fosse a plataforma, provavelmente, vários interessados e traficantes não conseguiriam se contatar além daqueles que interagem promovendo escambo de animais. Assim, embora a plataforma busque se eximir de responsabilidade, ela atua como alguém que oferece o local com as condições e segurança ideais para que o crime ocorra", diz trecho do documento.



A&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Multas_ambientais">multa ambiental</a>&nbsp;figura entre as&nbsp;100 mais altas do ano,<a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1CO33_gmQ_6s7zEhMR8mojdDnDTZ7EanWysqov20qlBY/edit?usp=sharing">&nbsp;segundo levantamento</a>&nbsp;feito por nossa equipe em&nbsp;<a href="https://fiquemsabendo.substack.com/i/107711640/data-fixers-as-maiores-multas-ambientais-de-no-brasil">edição anterior</a>&nbsp;desta newsletter.



Agora, conseguimos acesso ao interior teor da autuação.



<a href="https://drive.google.com/drive/folders/17hJ1DZVmaSqgcKqaYKiz_Pv6wsgEcyP0?usp=share_link">Veja aqui</a>.

A íntegra da multa ambiental contra o Facebook, uma das mais caras de 2022

Confira a nossa lista com algumas das principais reportagens que saíram nos últimos dias com dados e informações que foram obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI). A nossa seleção foi realizada entre os dias 07/04/2023 e 19/04/2023.



<ul>
<li><a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/04/18/df-registrou-26-crimes-contra-dignidade-sexual-praticados-por-profissionais-da-saude-em-hospitais-e-clinicas.ghtml" target="_blank" rel="noreferrer noopener">DF registrou 26 crimes contra dignidade sexual praticados por profissionais da saúde em hospitais e clínicas</a> | G1 Globo</li>



<li><a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-usou-menos-da-metade-do-dinheiro-do-fundo-de-seguranca-1.3020271" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Goiás usou menos da metade do dinheiro do Fundo de Segurança</a> | O Popular</li>



<li><a href="https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2023/04/lei-maria-da-penha-justica-do-rio-concedeu-88-medidas-protetivas-por-dia-em-2022.ghtml" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei Maria da Penha: Justiça do Rio concedeu 88 medidas protetivas por dia em 2022</a> | O Globo</li>



<li><a href="https://oantagonista.uol.com.br/brasil/apos-revelar-visitas-de-bolsonaro-cgu-restringe-divulgacao-de-nomes-em-palacios/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">CGU publica decisão que restringe divulgação de visitas pessoais a presidente</a> | O Antagonista</li>



<li><a href="https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/liberacao-de-informacoes-via-lei-de-acesso-aumenta-em-governo-lula/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Liberação de informações via Lei de Acesso aumenta em governo Lula</a> | CartaCapital</li>



<li><a href="https://www.otempo.com.br/politica/governo/presidencia-nega-acesso-a-lista-de-presentes-de-bolsonaro-em-razao-de-inquerito-1.2848096" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Presidência nega acesso à lista de presentes de Bolsonaro em razão de inquérito</a> | O Tempo</li>



<li><a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/04/governo-lula-mira-novos-protocolos-para-a-prf-responsavel-por-12-matancas-sob-bolsonaro.ghtml" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Governo Lula mira novos protocolos para a PRF, responsável por 12 matanças sob Bolsonaro</a> | O Globo</li>
</ul>

LAI na imprensa: reportagens que fizeram uso da lei nos últimos dias (07/04 – 19/04)

Desde janeiro, digitalizamos milhares de notas fiscais do&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Cart%C3%A3o_corporativo">cartão corporativo</a>&nbsp;da Presidência da República, obtidas por meio da&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/O_que_%C3%A9_LAI_-_Lei_de_Acesso_%C3%A0_Informa%C3%A7%C3%A3o">Lei de Acesso à Informação (LAI)</a>. Atualizamos nosso repositório no Google Pinpoint, que já conta com cerca de 10 mil notas do mandato de Jair Bolsonaro. O trabalho em Brasília é coordenado pelo jornalista de dados Alexandre Facciolla&nbsp;<a href="https://transparenciainternacional.org.br/">e conta com apoio da Transparência Internacional – Brasil.</a>&nbsp;



<a href="https://journaliststudio.google.com/pinpoint/search?collection=ca648a45f5d751ef&amp;utm_source=collection_share_link">Acesse aqui o repositório</a>.

Cartão corporativo: atualizamos o repositório de notas fiscais

A Secom da Presidência reverteu&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Sigilo">sigilo</a>&nbsp;de perfis bloqueados nas redes sociais do Planalto. Decisão aconteceu após a&nbsp;Fiquem Sabendo&nbsp;revelar, na&nbsp;<a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/presidencia-da-republica-tem-de-1">última edição desta newslette</a>r, que 1.075 usuários estavam impedidos de seguir e ler as postagens do governo federal. Inicialmente, o Planalto alegou que se tratava de&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Dados_pessoais">informação pessoal</a>.



<a href="https://drive.google.com/drive/folders/1mVIsC7sF7HajxicsdhHdEnS6Aw5Iyg4A?usp=share_link">Acesse aqui a lista de bloqueados</a>.

Planalto volta atrás e divulga perfis bloqueados

Em resposta a&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Pedido_de_informa%C3%A7%C3%A3o">pedido de informação</a>&nbsp;da FS, o Ministério da Saúde disponibilizou acesso a painel que mapeia casos de malária em&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Sa%C3%BAde_ind%C3%ADgena">distritos sanitários indígenas</a>&nbsp;(DSEI). Houve ligeira queda nos casos em território Yanomami nos primeiros três meses do governo Lula, em comparação com o mesmo período de 2022. No ano passado, o DSEI Yanomami reportou 4.017 casos de janeiro a março; em 2023, foram 3.800 – queda de 5%. Há dados desde 2001.&nbsp;



<a href="https://public.tableau.com/app/profile/mal.ria.brasil/viz/BoletimMalriaemreasindgenas/Incio">Clique aqui</a>&nbsp;para acessar o painel. Lembre-se de conferir a data de atualização dos dados ao usar as informações.&nbsp;

Veja série histórica de casos de malária em áreas indígenas

O deputado federal Eduardo Bolsonaro fez uma&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Gastos_com_viagens_oficiais">visita oficial</a>&nbsp;"de poucas horas" ao Bahrain em março de 2022 que permanece até hoje&nbsp;<a href="https://www.camara.leg.br/deputados/92346/missao-oficial?ano=2022">fora da prestação de contas em sua página na Câmara dos Deputados</a>. A informação consta de&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Telegramas">telegramas</a>&nbsp;enviados pelo Itamaraty à&nbsp;Fiquem Sabendo&nbsp;que descrevem uma viagem marcada como "urgente" pelo diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca, então encarregado de negócios na recém-aberta embaixada brasileira em Manama. Os telegramas não trazem detalhes sobre a&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Agenda_de_autoridades">agenda</a>&nbsp;de Eduardo no Golfo, ainda que a visita tenha sido realizada em caráter oficial e autorizada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.&nbsp;



<a href="https://drive.google.com/drive/folders/1vqhdL0dzFD7jMrN-2XZy9OFo9Ca36bJf?usp=share_link">Veja aqui os documentos</a>.&nbsp;



Quer saber como obter telegramas do Itamaraty? Acesse&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Telegramas">este verbete na WikiLAI</a>

Eduardo Bolsonaro viajou às pressas em missão oficial ao Bahrain

Confira a nossa lista com algumas das principais reportagens que saíram nos últimos dias com dados e informações que foram obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI). A nossa seleção foi realizada entre os dias 24/03/2023 e 06/04/2023.



<ul>
<li><a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/alexandre-suspende-trecho-da-mp-de-bolsonaro-que-afrouxa-lei-de-acesso/">Alexandre suspende trecho da MP de Bolsonaro que afrouxa Lei de Acesso à Informação</a> | Estadão</li>



<li><a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/exercito-diz-nao-saber-quantos-militares-sao-filiados-a-partidos">Exército diz não saber quantos militares são filiados a partidos</a> | Metrópoles</li>



<li><a href="https://www.estadao.com.br/politica/brasil-ignora-regras-de-transparencia-e-paises-menos-corruptos-abrem-dados-ate-de-ir-dos-cidadaos/">Brasil ignora regras de transparência, e países menos corruptos abrem dados até de IR dos cidadãos</a> | Estadão</li>



<li><a href="https://apublica.org/2023/03/preso-no-8-de-janeiro-e-acampados-golpistas-foram-ao-gsi-de-heleno-antes-da-posse-de-lula/?utm_source=twitter&amp;utm_medium=post&amp;utm_campaign=helenocpi">Preso no 8 de janeiro e acampados golpistas foram ao GSI de Heleno antes da posse de Lula</a> | Agência Pública</li>



<li><a href="https://www.estadao.com.br/politica/caso-bruno-e-dom-pf-muda-entendimento-e-impoe-sigilo-sobre-efetivo-na-regiao-do-vale-do-javari/">Caso Bruno e Dom: PF muda entendimento e impõe sigilo sobre efetivo na região do Vale do Javari</a> | Estadão</li>
</ul>