descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Saúde - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Confira a nossa lista com algumas das principais reportagens que saíram nos últimos dias com dados e informações que foram obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI). A nossa seleção foi realizada entre os dias 13/03/2023 e 23/03/2023.



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<li><a href="https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2023/03/18/campinas-registra-405-quedas-de-arvores-no-1o-bimestre-e-numero-supera-em-35percent-total-de-2022.ghtml">Campinas registra 405 quedas de árvores no 1º bimestre e número supera em 35% total de 2022</a> | G1 Globo</li>



<li><a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-lula-diz-que16-mil-armas-ja-foram-entregues-de-forma-voluntaria">Governo Lula diz que 1,6 mil armas já foram entregues de forma voluntária</a> | Metrópoles</li>



<li><a href="https://www.estadao.com.br/politica/tcu-vai-investigar-compras-de-r-20-bilhoes-das-forcas-armadas-nos-estados-unidos/">TCU vai investigar compras de R$ 20 bilhões das Forças Armadas nos Estados Unidos</a> | Estadão</li>



<li><a href="https://www.poder360.com.br/internacional/governo-dos-eua-registra-recorde-de-pedidos-de-lai/">Governo dos EUA registra recorde de pedidos da LAI</a> | Poder 360</li>



<li><a href="https://www.otempo.com.br/politica/governo/exclusivo-servidora-excluiu-lista-de-presentes-recebidos-por-damares-1.2833528">Exclusivo: servidora excluiu lista de presentes recebidos por Damares</a> | O Tempo</li>



<li><a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2023/03/transparencia-por-um-estado-integro.ghtml">Transparência por um Estado íntegro</a> | O Globo&nbsp;</li>



<li><a href="https://tribunahoje.com/noticias/cidades/2023/03/17/117818-mpf-firma-tac-com-iteral-para-que-informacoes-agrarias-sejam-acessiveis-pela-internet">MPF firma TAC com Iteral para que informações agrárias sejam acessíveis pela Internet</a> | Tribuna Hoje</li>



<li><a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/03/governo-bolsonaro-incinerou-medicamentos-de-alto-custo-para-doencas-raras.shtml">Governo Bolsonaro incinerou medicamentos de alto custo para doenças raras</a> | Folha de S. Paulo</li>
</ul>

LAI na imprensa: reportagens que fizeram uso da lei nos últimos dias (13/03 – 23/03)

Em 2022, a Fiquem Sabendo foi comunicada por um cidadão de que a Câmara de Vereadores de Itaboraí (RJ) não estava divulgando diversas informações públicas em seu site, tais como o orçamento do órgão, prestações de contas, remunerações, entre outros.



A equipe da FS investigou a situação e confirmou as irregularidades na transparência. Assim, protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado do RJ que, após ser analisada, foi julgada procedente. Como resultado, o TCE-RJ determinou à Câmara, sob pena de multa diária, que corrigisse os problemas.&nbsp;



<a href="https://drive.google.com/file/d/1c2jY7jmSrM4C86xHSJod_Adl5MpjwWr5/view?usp=sharing">Confira o teor da decisão aqui</a>.&nbsp;

Após denúncia da FS, os vereadores de Itaboraí (RJ) que não divulgarem seus salários serão multados

A Controladoria-Geral da União aguarda aval do Planalto para publicar notas fiscais eletrônicas emitidas para a Presidência da República nas compras com o&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Cart%C3%A3o_corporativo">cartão corporativo</a>&nbsp;no&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Portal_da_Transpar%C3%AAncia">Portal da Transparência</a>.&nbsp;



No início de março, a Secretaria de Integridade Pública da CGU enviou ofício à Secretaria-Geral da Presidência solicitando a revisão de um parecer do governo Bolsonaro que impede a CGU de divulgar as notas fiscais de compras feitas pela Presidência, ABIN e GSI, alegando que são&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Documentos_secretos">informações sigilosas</a>.&nbsp;



A CGU esclareceu que tem acesso a todas as notas de produtos cujos destinatários sejam CNPJs da administração pública (como a Presidência da República) desde outubro de 2021, já em formato eletrônico. Antes dessa data, só haveria cópias físicas das notas.



Até o momento, essas notas de compras do cartão corporativo só estão divulgadas parcialmente<a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/exclusivo-acessamos-as-notas-fiscais">&nbsp;graças ao trabalho da Fiquem Sabendo</a>, que tem ido pessoalmente à Presidência para escanear documento por documento. Mas não há nenhum documento no Portal da Transparência, embora outros órgãos já&nbsp;<a href="https://portaldatransparencia.gov.br/notas-fiscais/lista-consultas">disponibilizem tais informações no site.</a>



<a href="https://drive.google.com/file/d/1iN-DqRAPRYl5DtH8lN_WHVOh7v7ZWiv5/view?usp=share_link">Veja a íntegra do ofício da CGU</a>&nbsp;obtido por nossa equipe.



<h3>Atualizamos as notas fiscais do cartão corporativo escaneadas em nossa coleção no Pinpoint</h3>



Há quase dois meses, o jornalista de dados Alexandre Facciolla segue coordenando, semanalmente, a digitalização de mais notas fiscais do cartão corporativo, obtidas via Lei de Acesso à Informação. Além de uma pequena equipe provisória, o escaneamento conta, agora, também com o apoio da <a href="https://transparenciainternacional.org.br/">Transparência Internacional - Brasil.</a>



<a href="https://journaliststudio.google.com/pinpoint/search?collection=ca648a45f5d751ef&amp;utm_source=collection_share_link">Veja aqui a coleção no Pinpoint atualizada no dia 10/3.</a>

Cartão corporativo: CGU já possui notas fiscais desde 2021 digitalizadas e publicação depende de aval da Presidência

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disponibilizou planilha com dados sobre autuações realizadas entre 2018 e 2022 em estradas e rodovias federais. A planilha exibe, inclusive, os trechos com maior incidência de multas. No topo da lista estão dois pontos na BR-343 no Piauí: o km 2.160 e o km 2.800. Juntos, os trechos somam mais de 316 mil autos de infração nos anos pesquisados. Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados que concentram a maior quantidade de multas.&nbsp;



De acordo com a assessoria de imprensa do órgão,&nbsp;o arquivo não contém todas as infrações registradas em 2022, então ainda não é possível comparar o ano passado com anos anteriores. Antes disso, houve crescimento no volume de autos de infração: eram 6,3 milhões em 2018 e subiram para 7,6 milhões em 2021. As multas de velocidade representam mais de 96% dos autos.



Acesse a planilha&nbsp;<a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/115MdCoKTFPs6bKvHZT2sorjtE-fSrvor/edit?usp=sharing&amp;ouid=114041063046112460076&amp;rtpof=true&amp;sd=true">aqui</a>.



&#x26a0;&#xfe0f; Atenção: A Fiquem Sabendo não entrega notícias ou reportagens, mas sim compartilha dados e documentos obtidos por meio da LAI e indica dados públicos abertos em sites oficiais. Os dados aqui divulgados servem para  subsidiar trabalhos jornalísticos e/ou pesquisas e estimular melhorias na transparência pública no Brasil. Os arquivos inseridos aqui refletem exatamente a resposta recebida pelo órgão público. Há risco de inconsistências e até erro por parte da administração pública, então recomendamos que, para produzir reportagens e/ou artigos, cheque a informação, consulte o órgão de origem e analise as informações.

Os trechos recordistas de multas pelo DNIT em estradas e rodovias federais: veja a situação no seu estado

Baixamos e organizamos os dados das multas ambientais do Ibama em todo o ano de 2022. Pela planilha é possível ver as multas em ordem de valor, as empresas com mais autuações, as cidades e estados em que as autuações foram feitas, os tipos de infrações mais comuns, o status de pagamento das multas e várias outras informações.



<a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1CO33_gmQ_6s7zEhMR8mojdDnDTZ7EanWysqov20qlBY/edit?usp=sharing">Acesse aqui.</a>



Como fizemos:&nbsp;a) baixamos todos os dados para o ano de 2022 do sistema Consulta de Autuações Ambientais e Embargos, do Ibama; b) excluímos sanções que aparecem sem valor; c) excluímos valores duplicados com base no número do auto de infração (Nº A.I.); d) excluímos os autos com o status "cancelado".



Se usar os dados, o crédito deve ser dado da seguinte forma:&nbsp;"Os dados foram obtidos e organizados pelo projeto&nbsp;<a href="https://datafixers.org/">Data Fixers</a>, em parceria com a agência Fiquem Sabendo".&nbsp;

Data Fixers: As maiores multas ambientais de 2022 no Brasil

Já se cadastrou para testar em primeira mão a&nbsp;ferramenta exclusiva de monitoramento de agendas de autoridades do governo federal,&nbsp;desenvolvida pela Fiquem Sabendo com apoio do Google News Initiative? Vamos lançar a versão beta nesta semana! <a href="https://agendaspublicas.fiquemsabendo.com.br/">Increva-se aqui para ser um dos primeiros usuários da Agenda Transparente</a>&nbsp;



<a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/agenda-transparente-o-novo-servico">Saiba mais</a>&nbsp;sobre nosso projeto, que foi um dos&nbsp;<a href="https://blog.google/intl/pt-br/novidades/iniciativas/desafio-da-inovacao-gni-2021-projetos-selecionados/">vencedores do Desafio de Inovação do GNI na América Latina em 2021</a>

Ferramenta que monitora agenda de autoridades estreia nesta semana: saiba como se cadastrar

Nossa equipe teve acesso a 17 relatórios dos grupos de transição do governo do presidente Lula. Os documentos estavam até então sob&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Sigilo">sigilo</a>&nbsp;e o acesso a eles tinha sido negado em diversas ocasiões. Até então, estava disponível apenas uma&nbsp;<a href="https://gabinetedatransicao.com.br/noticias/relatorio-final-do-gabinete-de-transicao-governamental/">versão resumida</a>&nbsp;dos documentos. Os protocolos registrados por nossa equipe à Casa Civil só foram atendidos depois de uma decisão favorável da Controladoria-Geral da União aos nossos recursos.



Acesse os documentos nesta coleção do&nbsp;<a href="https://journaliststudio.google.com/pinpoint/search?collection=00fffdbbbf08cf99&amp;utm_source=collection_publish_link">Google Pinpoint</a>&nbsp;ou diretamente&nbsp;<a href="https://drive.google.com/drive/folders/1WLIudctxjEzppRsOmX3HDSjMSrUg66WT?usp=share_link">nesta pasta</a>.&nbsp;Os pedidos foram registrados com os protocolos&nbsp;00137.019897/2022-13 e 00137.019895/2022-24.

Os relatórios dos grupos de transição do governo Lula

Confira a nossa lista com algumas das principais reportagens que saíram nos últimos dias com dados e informações que foram obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI). A nossa seleção foi realizada entre os dias 27/02/2023 e 09/03/2023.



<ul>
<li><a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/informacoes-sobre-visitas-dos-filhos-de-bolsonaro-ao-planalto-podem-ser-divulgadas-decide-cgu/">Informações sobre visitas dos filhos de Bolsonaro ao Planalto podem ser divulgadas, decide CGU</a> |CNN Brasil</li>
</ul>



<ul>
<li><a href="https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/401624/decisoes-da-cgu-podem-ajudar-dar-mais-efetividade-.htm">Decisões da CGU podem ajudar a dar mais efetividade à Lei de Acesso à Informação</a> | CBN&nbsp;</li>
</ul>



<ul>
<li><a href="https://www.otempo.com.br/politica/governo/viagem-de-lula-para-argentina-e-uruguai-custou-quase-r-2-milhoes-1.2823874">Viagem de Lula para Argentina e Uruguai custou quase R$ 2 milhões</a> | O Tempo</li>
</ul>



<ul>
<li><a href="https://www.acidadeon.com/ribeiraopreto/nevioarchibald/Camara-de-Ribeirao-nega-acesso-a-diplomas-de-assessores-de-vereadores-20230305-0007.html">Em dezembro, dois assessores da Câmara de Ribeirão Preto, indicados por vereadores, foram exonerados porque emitiram diplomas falsos</a> | A Cidade On</li>
</ul>



<ul>
<li><a href="https://ijnet.org/pt-br/story/como-foram-revelados-os-gastos-do-ex-presidente-do-brasil%C2%A0">Como foram revelados os gastos do ex-presidente do Brasil</a> | Ijnet</li>
</ul>



<ul>
<li><a href="https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2023/03/dani-portela-denuncia-gestao-raquel-lyra-por-descumprimento-a-lei-de-a.html">Dani Portela denuncia gestão Raquel Lyra por descumprimento à Lei de Acesso à Informação</a> | Diário de Pernambuco</li>
</ul>

LAI na imprensa: reportagens que fizeram uso da lei nos últimos dias (27/02 – 09/03)

A Fiquem Sabendo recebeu do governo federal os registros de entrada dos filhos do ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL) em dependências do Palácio do Planalto ao longo de seu mandato. A informação atende a uma série de solicitações feitas pela agência desde o ano passado.



O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) vinha negando a informação, sob a justificativa de que os registros de acesso às instalações presidenciais dos familiares do presidente e do vice-presidente estavam classificados com o grau de sigilo reservado.



Após analisar o caso, a CGU determinou que os dados das portarias dos palácios possuem natureza pública. Mesmo as informações restritas podem ser divulgadas, já que o mandato do presidente em questão já foi encerrado.



<a href="https://drive.google.com/file/d/1RULhH4zQp8oVMrmjd4XL-P_4EI0jH1oU/view">Confira os dados aqui</a>.&nbsp;

Recebemos os registros de visitas dos filhos do ex-presidente Bolsonaro ao Palácio do Planalto

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A Polícia Rodoviária Federal não multou o então presidente Jair Bolsonaro por não usar capacete durante motociatas em rodovias federais, informou a diretoria de operações do órgão por meio de ofício em resposta a requerimento da Fiquem Sabendo.&nbsp; O órgão considerou que, nessas ocasiões, a via estava fechada para a circulação e que, portanto, o presidente não precisaria necessariamente usar o equipamento de proteção, obrigatório pelas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O argumento é que o Código só é aplicável em vias abertas à circulação. A PRF não informou quantos eventos desse tipo aconteceram sob sua jurisdição, nem as datas. De acordo com a corporação, a situação seria análoga a outros eventos extraordinários, como a posse presidencial – quando o presidente desfila em carro aberto sem cinto de segurança – ou até mesmo a visita do Papa em 2013, quando Francisco foi “​​transportado em veículo que não segue estritamente o que determina o CTB”.&nbsp; [Veja a íntegra do ofício.](https://drive.google.com/file/d/1NN7KizNsCRZcsCddw2AFVhajg99yb05b/view)

A justificativa da PRF para não multar Jair Bolsonaro por não usar capacete durante motociatas

Ainda durante o governo Bolsonaro, em 2022, Brasil e <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Categoria:Acesso_%C3%A0_informa%C3%A7%C3%A3o_nos_EUA">Estados Unidos</a> formaram um grupo de trabalho para tratar do combate ao desmatamento na Amazônia, segundo o Ministério das Relações Exteriores. 



A iniciativa começou em julho, mas apenas três encontros foram efetivamente realizados entre os dois governos, conforme informou o Itamaraty por meio da <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/O_que_%C3%A9_LAI_-_Lei_de_Acesso_%C3%A0_Informa%C3%A7%C3%A3o">Lei de Acesso à Informação</a> (procotolo 09002.002639/2022-06).



<a href="https://br.usembassy.gov/pt/brasil-e-estados-unidos-anunciam-grupo-de-trabalho-para-combate-ao-desmatamento-ilegal/">A criação do grupo</a> foi resultado da única reunião bilateral de Jair Bolsonaro com o presidente dos Estados Unidos no ano passado, durante a Cúpula das Américas. O Itamaraty revelou que três <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Telegramas">telegramas</a> contendo os relatos sobre os encontros permanecem em <a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Sigilo">sigilo</a> até 2027. 



Apenas um telegrama mencionando o grupo de trabalho foi marcado como "ostensivo", ou seja, sem marcação de sigilo, mas contém poucos detalhes sobre os temas abordados pela iniciativa. 



<a href="https://drive.google.com/drive/u/3/folders/1dzgrCmfhXqP3S3d98K0AQHTpa9s-h5Zj">Acesse aqui os arquivos.</a>

As reuniões da gestão Bolsonaro com o governo Biden para tratar de desmatamento

A Secretaria de Estado da Saúde de Roraima produziu um relatório, obtido por nossa equipe em fontes públicas, que mostra dados de óbitos e doenças entre a população indígena no Estado. Veja alguns destaques:&nbsp;



1) 14.697 casos de malária na DSEI Yanomami em 2022 e 228 em janeiro de 2023;



2) 332 casos de violência interpessoal/autoprovocada;



3) 1/4 das mães realizaram apenas entre 1 e 3 consultas pré-natal, menos da metade do recomendado pelo Ministério da Saúde; 5,,9% não fizeram nenhuma consulta



<a href="https://docs.google.com/document/d/1248U73aiMQw3gNh3SnnWoREiBt0NnTNX/edit?usp=share_link&amp;ouid=105472387563441903972&amp;rtpof=true&amp;sd=true">Acesse aqui o documento completo.</a>



Os dados foram obtidos pelo projeto&nbsp;<a href="https://datafixers.org/">Data Fixers</a>, em parceria com a Fiquem Sabendo.



Saiba mais sobre como acessar dados de saúde indígena&nbsp;<a href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Sa%C3%BAde_ind%C3%ADgena">neste verbete da WikiLAI</a>