descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/alckmin_metrô.jpg"><img class="wp-image-7348 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/alckmin_metrô.jpg" alt="Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%" width="850" height="566" /></a> O governador Geraldo Alckmin durante visita a obra de futura estação da linha 5-lilás, em março de 2015. Foto: Edson Lopes Jr/A2 (30/03/2015)

O ano de 2015 foi de queda nos investimentos feitos pela gestão do governador <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> (PSDB) para expandir o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">metrô de São Paulo</a></span>.

Entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período do ano passado (dados disponíveis mais atualizados), os gastos com a ampliação da rede metroviária da cidade de São Paulo recuaram 31% (de R$ 3,614 bilhões para R$ 2,479 bilhões).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Metrô de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo governo estadual, o período de janeiro a outubro de 2015 contabilizou ainda o menor valor investido nessa área em três anos. Em 2013, por exemplo, o repasse para a expansão do sistema metroviário paulistano foi de R$ 3,264 bilhões. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/gastos-expansão-jan15.jpg"><img class="alignnone wp-image-7353 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/gastos-expansão-jan15.jpg" alt="Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%" width="624" height="375" /></a>
<h2>Valor que deixou de ser investido representa uma Arena Corinthians</h2>
Do ponto de vista dos repasses em dinheiro, a queda de investimento na expansão do metrô entre 2014 e o ano passado foi de R$ 1,135 bilhão.

Esse montante representa 15% do que os cerca de R$ 985 milhões que o Corinthians diz ter custado a construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa no Brasil, em 2014, em Itaquera, na zona leste.

Com R$ 1,135 bilhão, é possível construir 13 hospitais do mesmo porte do Hospital Municipal da Vila Santa Catarina (com 271 leitos), na zona sul, inaugurado pelo prefeito Fernando Haddad no mês passado.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/01/arena.jpg"><img class="wp-image-7349 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f732b9ff6bfb836300fac9085a0e15d1.jpg" alt="Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%" width="960" height="720" /></a> A Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo; estádio custou R$ 985 milhões, segundo o clube. Foto: Leonardo Lourenço/Portal da Copa (10/05/2014)
<h2>Repasse do governo federal equivale a 9% do gasto estadual</h2>
Não é só do tesouro estadual que sai o dinheiro destinado à expansão do metrô de São Paulo.

Entre janeiro e outubro de 2015, a Semob (Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana), do Ministério das Cidades, destinou R$ 214,6 milhões à obra do monotrilho da linha 17-ouro. Isso representa 9% dos R$ 2,479 bilhões investidos pelo governo do Estado na expansão do sistema metroviário no período.

No mesmo período de 2014, a Semob havia destinado R$ 217,1 milhões para a mesma obra _houve, portanto, uma queda de 1% nesse investimento.

Segundo o Metrô, esses valores se referem a empréstimos, que "futuramente serão pagos pelo contribuinte paulista (leia mais abaixo)".
<h2>Valor financiado pelo BNDES aumentou 23%</h2>
Quanto aos empréstimos concedidos pelo BNDES, o valor destinado à expansão do metrô aumentou 23% entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período de 2015 (de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,1 bilhões).

De 2011 para cá, o BNDES já destinou cerca de R$ 5,6 bilhões ao metrô.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O metrô de São Paulo conta com uma rede de 80,6 km. <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/05/1633658-sob-gestoes-tucanas-metro-de-sp-cresce-tao-devagar-quanto-antes.shtml" target="_blank">Os governos tucanos inauguram em média 2 km de novas linhas, por ano</a></span>, segundo levantamento feito pelo jornal "Folha de S.Paulo".

A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui o Metrô de São Paulo.
<h2>Houve etapa diferente do avanço dos trabalhos, afirma Metrô</h2>
O Metrô de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que 2015 não marcou uma queda de investimento, mas sim "uma etapa diferent do avanço dos trabalhos". Veja a íntegra do comunicado que o órgão enviou à reportagem:

<em>"Os valores empregados pelo Metrô para a expansão da rede metroviária são diluídos ao longo do período de execução das obras, seguindo um planejamento. O que fora investido em 2015 não demonstra queda de investimento e, sim, uma etapa diferente do avanço dos trabalhos, que já passaram pelos períodos mais custosos. As obras de ampliação continuam com quase 8 mil funcionários nos canteiros de obras, priorizando os trechos em que já existem as frentes de trabalho.</em>

<em>Vale lembrar que as obras para construção da Linha 6 – Laranja, iniciadas em 2015, estão sendo executadas por meio de uma PPP integral. Os valores investidos nessa nova linha pela iniciativa privada, portanto, acabam não sendo contabilizados pela reportagem. Os valores empregados pelo Governo de São Paulo são destinados pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos para as desapropriações.</em>

<em>A Linha 4 – Amarela é a única que apresentou efetivamente uma diminuição na destinação de recursos, já que as dificuldades financeiras do Consórcio Corsán-Corviam culminaram na paralisação das obras e no rompimento do contrato pelo Metrô."</em>
<h2>Valores investidos seguem planejamento anual, afirma empresa</h2>
Três dias depois de publicada a reportagem, o Metrô enviou, nesta quinta-feira (14), a seguinte nota à reportagem:

"<em>Em relação à reportagem “Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%”, o Metrô esclarece que não houve queda de investimentos por parte do Governo do Estado para as obras de expansão da rede.</em>

<em>A Lei nº 15.265/13, de execução orçamentária, mostra que em 2014 o Governo do Estado investiu R$ 4,841 bilhões no Metrô. Em 2015, o valor subiu para R$ 4,964 bilhões (Lei nº 15.646/14).</em>

<em>Como em toda obra de grande porte, e no Metrô não poderia ser diferente, os valores investidos seguem um planejamento anual. Em determinados momentos os gastos podem ser maiores ou menores conforme o andamento e estágio da obra. Por isso, não é correto se apegar apenas a números para concluir que o governo gastou mais ou menos em obras de um ano para o outro. No início da implantação de uma linha de metrô, os gastos costumam ser maiores. Após um estágio mais avançado, o valor investido tende a diminuir o que não significa que houve um gasto efetivamente menor, mas sim proporcional ao momento e fase da obra. </em>

<em>O valor investido em 2015 é menor do que em 2014 porque se trata de uma etapa diferente, e menos cara, no avanço dos trabalhos. No entanto, o valor disponível para gastar (investimento) é maior em 2015, o que demonstra o compromisso do Governo do Estado em manter e aumentar os investimentos na expansão das obras para o transporte público.</em>

<em>A reportagem também erra ao dizer que “o repasse do governo federal equivale a 9% do gasto estadual”. O Governo Federal nunca investiu um centavo em qualquer obra do Metrô de São Paulo. O valor de R$ 214,6 milhões citado na reportagem para as obras do monotrilho da Linha 17-Ouro refere-se a um financiamento, via Caixa Econômica Federal, cujo valor é gerido pelo Ministério das Cidades. E como todo e qualquer empréstimo, esse valor será pago futuramente pelo contribuinte paulista."</em>

Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b6d12c7392af38491ceeb414dcc751e2.jpg"><img class="wp-image-6856 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b6d12c7392af38491ceeb414dcc751e2.jpg" alt="Atropelamentos fatais por ônibus caem pela metade em São Paulo" width="850" height="637" /></a> Faixa de pedestre em X no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, na região central de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (27/01/2015)

Com dois casos ocorridos em novembro (um no largo da Lapa, zona oeste, no dia 6, e outro, na av. General Olímpio da Silveira, região central, no dia 26), a cidade de São Paulo atingiu a marca de 33 atropelamentos fatais por ônibus neste ano.

Na comparação com o acumulado de janeiro a novembro de 2014, quando foram registradas 51 mortes, a quantidade de mortes provocadas por esse tipo de acidente caiu 35% em 2015.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a>.</span> (Veja no quadro abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/ônibus.jpg"><img class="alignnone wp-image-7219 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/ônibus.jpg" alt="São Paulo registra 33 atropelamentos fatais por ônibus em 2015" width="624" height="375" /></a>

Os dados do comparativo entre os períodos de janeiro a novembro contabilizam apenas os atropelamentos causados por ônibus municipais. Eles não abrangem eventuais acidentes fatais provocados por ônibus interestaduais, intermunicipais ou fretados (particulares).
<h2>Zona leste lidera estatística, com 13 mortes</h2>
Treze dos 33 atropelamentos registrados entre janeiro e setembro deste ano ocorreram na zona leste, região mais populosa de São Paulo, com cerca de 4 milhões de habitantes.

Nessa região, foram registrados atropelamentos fatais tanto em extensas e movimentadas avenidas, como a Marechal Tito, na região do Itaim Paulista, quanto em vias menos movimentadas, como a rua dos Continentes, na Penha.

A zona sul de São Paulo, a maior da cidade em extensão, registrou nove mortes.

A região central contabilizou 7 casos e a zona oeste, três.
<h2>Cidade registra um acidente com ônibus a cada 52 minutos</h2>
A cidade de São Paulo registrou 7.616 acidentes com ônibus municipais entre janeiro e setembro deste ano. Isso representa uma média de 857 casos a cada mês (ou uma batida a cada 52 minutos).

De acordo com as informações disponibilizadas pela SPTrans, entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano, os ônibus com ônibus municipais na capital paulista registraram uma queda de 11%.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Queremos reduzir ainda mais o número de acidentes, diz SPTrans</h2>
A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir ainda mais o número de ocorrências envolvendo ônibus na cidade”. “Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos como motocicletas e veículos de passeio.”
<p class="wordsection1">Quando é informada de um acidente com vítimas envolvendo ônibus sistema de transporte público, a SPTrans afirma que “aciona a equipe do Programa de Redução de Acidentes em Transportes (Prat), que comparece ao local da ocorrência para realizar um primeiro levantamento e preencher um relatório preliminar”. “Quando possível, são colhidos depoimentos de envolvidos e de eventuais testemunhas, tiradas fotos e providenciado um croqui do local.”</p>
<p class="wordsection1">“Os profissionais são treinados em curso de acidentes de trânsito ministrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública junto ao Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica em São Paulo. A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que monta um processo, anexando cópias da ocorrência registrada na Central de Operações e Boletim de Ocorrência policial. Todo este material segue para um grupo executivo do Prat que avaliará o comportamento do motorista do ônibus.”</p>
<p class="wordsection1">A empresa informou que “também colabora com o trabalho das autoridades policiais naquilo que é solicitada e aguarda o laudo da perícia do IC, que verifica as causas dos acidentes com ônibus em São Paulo”. “Caso seja comprovado que não dirigia defensivamente, o motorista é afastado preventivamente da operação e bloqueado no Cadastro de Operadores. Ele só poderá voltar a conduzir um ônibus novamente depois de apresentar comprovante de reciclagem no curso de Direção Defensiva, atestado de sanidade física e mental e exame psicotécnico, sendo que todos os documentos devem ter data posterior ao acidente.”</p>

São Paulo registra 33 atropelamentos fatais por ônibus em 2015

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f6be5e9b7f146cfaf638189e87de5a14.jpg"><img class="wp-image-7187 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f6be5e9b7f146cfaf638189e87de5a14.jpg" alt="Outubro bate recorde de atropelamentos fatais por ônibus em São Paulo" width="850" height="548" /></a> Secretários municipais de Transporte, Jilmar Tatto, e da Saúde, Alexandre Padilha, atravessam cruzamento no centro da capital paulista em faixa de pedestres em X. Foto: Cesar Ogata/SECOM (09/02/2015)

Após um mês de setembro em que não registrou nenhuma morte de pedestre atingido por ônibus (pela primeira vez desde 2012), a cidade de São Paulo contabilizou seis atropelamentos fatais por coletivos em outubro deste ano (o maior número para este mês em quatro anos).

Essas seis mortes fizeram de outubro o mês com maior quantidade de vítimas fatais em acidentes desse tipo em 2015. Até então, maio havia registrado a maior marca, com cinco mortes.

Em outubro de 2014, a capital paulista registrou um atropelamento fatal por ônibus; entre 2012 e 2013, nesse mês, foram contabilizadas duas e quatro mortes, respectivamente.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), no acumulado de janeiro a outubro deste ano, a cidade teve uma queda de 37% no número de atropelamentos fatais por ônibus na comparação com o mesmo período de 2014. Em números absolutos, a redução foi de 49 para 31 mortes (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/49ace83fefdc03e9814ff0db612a171e.jpg"><img class="alignnone wp-image-7188 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/49ace83fefdc03e9814ff0db612a171e.jpg" alt="Outubro bate recorde de atropelamentos fatais por ônibus em São Paulo" width="624" height="375" /></a>
<h2>Zona leste registrou 13 mortes entre janeiro e agosto</h2>
Onze dos 25 atropelamentos registrados entre janeiro e setembro deste ano ocorreram na zona leste, região mais populosa de São Paulo, com cerca de 4 milhões de habitantes.

Nessa região, foram registrados atropelamentos fatais tanto em extensas e movimentadas avenidas, como a Marechal Tito, na região do Itaim Paulista, quanto em vias menos movimentadas, como a rua dos Continentes, na Penha.

A zona sul de São Paulo, a maior da cidade em extensão, registrou nove mortes.

A região central contabilizou seis casos e a zona oeste, dois.
<h2>Cidade registra um acidente com ônibus a cada 52 minutos</h2>
A cidade de São Paulo registrou 7.616 acidentes com ônibus municipais entre janeiro e setembro deste ano. Isso representa uma média de 857 casos a cada mês (ou uma batida a cada 52 minutos).

De acordo com as informações disponibilizadas pela SPTrans, entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano, os ônibus com ônibus municipais na capital paulista registraram uma queda de 11%.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Trabalhamos para reduzir número de acidentes ainda mais, afirma SPTrans</h2>
A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a cidade registrou entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano uma queda de 25% (de 87 para 65) no número de acidentes fatais com ônibus e que trabalha para "diminuir cada vez mais" essa estatística.

Leia a íntegra do comunicado enviado pela empresa à reportagem:

"<em>Em 2015, entre janeiro e outubro, foram registrados 31 atropelamentos fatais em São Paulo, enquanto no mesmo período de 2014 foram 49, o que representa queda de 37%. No total, o número de acidentes fatais caiu de 87 para 65, uma redução de 25%.</em>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans, em conjunto com a CET, continua trabalhando para diminuir cada vez mais o número de acidentes na cidade e os números apresentados são resultado das ações da atual gestão, como a redução na velocidade máxima das vias e a implantação das Áreas 40, com o objetivo de diminuir os acidentes, em especial os fatais.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Em conjunto com subprefeituras e operadoras, além da CET, a SPTrans tem realizado ações como fiscalização intensiva em locais de grande concentração de pessoas como os centros de comércio, além de investir em orientação durante a travessia nas faixas exclusivas, reversíveis, corredores, com o objetivo de oferecer maior segurança aos passageiros e pedestres em geral, reduzindo o número de acidentes na cidade.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Sempre que ocorre um acidente envolvendo ônibus municipal e que tenha vítima, uma equipe do Programa de Redução de Acidentes em Transportes (Prat), vinculada à Diretoria de Operações da SPTrans, comparece ao local para fazer um primeiro levantamento  detalhado da ocorrência. A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que instaura um processo.  </em></p>
<p class="wordsection1"><em>Um Relatório Preliminar de Acidentes, que apura a responsabilidade do operador<strong>,</strong> é gerado e, dependendo do resultado, o operador pode ser afastado do trabalho se tiver erro comprovado. Ele também terá que fazer cursos de reciclagem e de segurança defensiva para ser novamente avaliado e autorizado a retornar às suas funções.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans reitera estar mobilizada no sentido de garantir a segurança no transporte público a todos os paulistanos usuários do sistema e toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir ainda mais o número de ocorrências envolvendo ônibus na cidade. Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos, como motocicletas e veículos de passeio.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Os profissionais do Prat são treinados em curso de acidentes de trânsito ministrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública junto ao Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica em São Paulo.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que monta um processo, anexando cópias da ocorrência registrada na Central de Operações e Boletim de Ocorrência policial. Todo este material segue para um grupo executivo do Prat que avaliará o comportamento do motorista do ônibus.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans também colabora com o trabalho das autoridades policiais naquilo que é solicitada e aguarda o laudo da perícia do IC, que verifica as causas dos acidentes com ônibus em São Paulo.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Reiteramos que caso seja comprovado que o motorista  não dirigia defensivamente, ele é afastado preventivamente da operação e bloqueado no Cadastro de Operadores. Ele só poderá voltar a conduzir um ônibus novamente depois de apresentar comprovante de reciclagem no curso de Direção Defensiva, atestado de sanidade física e mental e exame psicotécnico, sendo que todos os documentos devem ter data posterior ao acidente.</em>"</p>

Outubro bate recorde de atropelamentos fatais por ônibus em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a75a47c9d1520d38d8d5452619244f5.jpg"><img class="wp-image-7155 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a75a47c9d1520d38d8d5452619244f5.jpg" alt="Acidentes registram 505 mortes a menos do que em 2014 em SP" width="850" height="563" /></a> Caminhão com caçamba levantada derruba passarela na rodovia Anchieta. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (16/11/2015)

O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais de São Paulo caiu 26% (de 1.954 para 1.449 entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano.

Isso quer dizer que, até outubro, 2015 registrou 505 mortes a menos nas estradas na comparação com o mesmo período do ano passado.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.polmil.sp.gov.br/unidades/cprv/contato.asp" target="_blank">CPRV (Comando de Policiamento Rodoviário), da Polícia Militar</a></span>, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e5fdd22aa22bd5391677784df0a8d949.jpg"><img class="alignnone wp-image-7156 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e5fdd22aa22bd5391677784df0a8d949.jpg" alt="Acidentes registram 505 mortes a menos do que em 2014 em SP" width="624" height="375" /></a>

A diminuição das mortes nas rodovias estaduais supera os 18% de queda do número de vítimas fatais em acidentes nas ruas e avenidas da capital paulista no primeiro semestre deste ano (em relação ao mesmo período de 2014).
<h2>Rodovia Anhanguera lidera ranking, com 74 mortes entre janeiro e outubro</h2>
Com 74 mortes contabilizadas entre janeiro e outubro (uma vítima fatal a cada quatro dias, em média), a Rodovia Anhanguera lidera o ranking de acidentes fatais neste ano no Estado.

O segundo lugar do ranking é ocupado pela rodovia Raposo Tavares, com 73 mortes registradas no período; a rodovia Padre Manoel da Nóbrega aparece na terceira colocação, com 70 vítimas fatais contabilizadas.
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.
<h2>Medidas para diminuir acidentes foram adotadas, diz PM</h2>
Questionado sobre a queda no número de mortes verificada entre os períodos de janeiro a setembro de 2014 e de 2015, a Polícia Militar do Estado de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a redução das mortes decorrentes de acidentes nas rodovias estaduais podem ser atribuídas a uma série de medidas que visa à diminuição de acidentes.

Entre essas medidas, estão o planejamento mais focado nas ações de policiamento de trânsito e o aumento na quantidade de operações para inibir a ação de motoristas que dirigem após a ingestão de bebida alcoólica e daqueles que trafegam acima dos limites de velocidade máxima permitidos pelas estradas.

De acordo com a PM, outras medidas que podem ter influenciado na diminuição dos acidentes são mudanças recentes na legislação de trânsito, como o aumento das multas impostas a motoristas que desrespeitam a Lei Seca e proibições de ultrapassagens nas estradas, além de melhorias implementadas nas rodovias paulistas.

A PM disse ainda que realizou, nos últimos meses, campanhas de incentivo à utilização de cintos de segurança no banco traseiro.

Acidentes registram 505 mortes a menos que em 2014 em São Paulo

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0d6a0e60002c2e8cf9d5b24f5af8cee8.jpg"><img class="wp-image-7147 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0d6a0e60002c2e8cf9d5b24f5af8cee8.jpg" alt="121 carros do Uber já foram apreendidos pela gestão Haddad" width="850" height="520" /></a> 67 carros de motoristas de aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros foram apreendidos nos últimos três meses. Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas (15/10/2015)

Entre maio de 2014 (quando o Uber começou a operar no Brasil) e novembro deste ano, 121 carros de usuários do aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros foram apreendidos na cidade de São Paulo por fiscais da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/" target="_blank">SMT (Secretaria Municipal dos Transportes)</a></span> de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. Os números foram complementados pela assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com as informações disponibilizadas pela administração municipal, 55% (67) desses veículos foram apreendidos nos últimos três meses. Outubro registrou a maior quantidade de carros de motoristas do aplicativo já registrada na capital paulista, com 32 casos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/409957ceb9f79c561ba7780c3ae0613a.jpg"><img class="alignnone wp-image-7145 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/409957ceb9f79c561ba7780c3ae0613a.jpg" alt="121 carros de motoristas do Uber já foram apreendidos pela gestão Haddad" width="438" height="458" /></a>
<h2>779 táxis clandestinos foram apreendidos na cidade em 2015</h2>
O cerco aos taxistas clandestinos, que não têm autorização para transportar passageiro e não usam nenhum tipo de aplicativo, muito atuantes em locais como o aeroporto de Congonhas e o terminal rodoviário do Tietê, gerou um número ainda maior de apreensões nos últimos meses.

Entre janeiro e novembro, a Secretaria de Transportes apreendeu 779 veículos de motoristas flagrados prestando o serviço individual de passageiros de forma ilegal.
<h2>Aplicativo se opõe a táxi preto criado pela prefeitura</h2>
No início de outubro, o prefeito Fernando Haddad anunciou a criação de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/prefeitura-de-sp-cria-5-mil-novos-alvaras-e-lanca-categoria-de-taxi-preto.html" target="_blank">5.000 novos alvarás (licenças)</a></span> para transporte individual de passageiros e o lançamento de uma categoria de “táxi preto”, que só poderá operar por meio de aplicativos.

Os aplicativos também deverão ser credenciados.

O Uber disse, na ocasião, que "não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público".
<h2>Motoristas têm direito de trabalhar, afirma Uber</h2>
Com relação às apreensões de que tem sido alvo, o aplicativo Uber disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “os motoristas parceiros” do aplicativo “oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal de acordo com a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587)</a></span>”. “Vale destacar que a Justiça brasileira já confirmou por oito vezes que a empresa é legal no Brasil.”

O Uber disse que “não concorda com apreensões porque o serviço prestado pelo motorista parceiro não é de táxi”. “Reforçamos que nossos parceiros têm que ter seus direitos constitucionais de trabalhar (exercício da livre iniciativa e liberdade do exercício profissional) preservados”.
<h2>Fiscalização é contínua e não há cerco a aplicativo, diz secretaria</h2>
Questionada sobre as apreensões realizadas entre até setembro, a Secretaria Municipal de Transportes disse, em outubro, que “não há cerco aos carros do Uber, mas sim a realização do trabalho de fiscalização do transporte clandestino e ilegal, que é feito normalmente e de forma contínua na cidade de São Paulo”.

Durante as ações, diz a pasta, “não é possível saber o tipo de veículo que será apreendido e se ele utiliza, ou não, algum aplicativo”. “Os veículos que utilizam o Uber foram autuados por realizar o transporte clandestino de passageiros em São Paulo, assim como os demais carros irregulares, cuja utilização de aplicativos não foi comprovada”.

“Caso o veículo não esteja cadastrado para prestar o serviço de táxi, ele é apreendido e multado em R$ 1.915,85. Em caso de reincidência, o valor dobra. Há ainda uma taxa de remoção de R$ 521,00 e de estadia de R$ 41,00 a cada 12 horas.”

De acordo com a secretaria, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros é regulamentado na cidade de São Paulo pelas Leis Federais: n.º 12.468/11, 9.503/97 e  12.587/12 e pelas Leis Municipais: n.º 7.329/69, 10.308/87 e 15.676/12. “Em conformidade com essas legislações, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros deve ser prestado por veículo de aluguel provido de taxímetro e com as características de identificação visual específicas das categorias de táxi: Comum, Comum-Rádio, Especial Vermelho e Branco e Luxo.”

121 carros do Uber já foram apreendidos pela gestão Haddad em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/metrô.jpg"><img class="wp-image-7138 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/metrô.jpg" alt="SMS-Denúncia do Metrô recebe 121 queixas de música alta por mês" width="850" height="638" /></a> Corredor da estação Marechal Deodoro da linha 3-vermelha do metrô. Foto Paulo Pinto/Fotos Publicas (24/11/2015)

Entre janeiro de 2013 e setembro de 2015, o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">Metrô de São Paulo</a></span> recebeu 3.981 reclamações decorrentes do volume alto de aparelhos sonoros por meio SMS-Denúncia (9-7333-2252), serviço que recebe reclamações de passageiros por meio de mensagem de celular. Isso representa uma média de 121 queixas a cada mês.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Metrô obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), o número de reclamações por esse motivo vem caindo nos últimos anos. Entre janeiro e setembro deste ano, houve 490 queixas. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/música_alta.jpg"><img class="alignnone wp-image-7137 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/12/música_alta.jpg" alt="SMS-Denúncia do Metrô recebe 121 queixas de música alta por mês" width="624" height="335" /></a>
<h2>Serviço foi criado em 2011 e recebe 200 mensagens por dia</h2>
O SMS-Denúncia foi lançado em 26 de Janeiro de 2011 com o objetivo de combater o vandalismo, o comércio irregular, a mendicância e crimes dentro do sistema metroviário, segundo o Metrô. O serviço recebe em média 200 mensagens por dia.

Para denunciar, o usuário escreve uma mensagem com as características do possível infrator, a próxima estação em que o trem chegará, o número do carro em que está e envia o texto para o número <span data-numbertocall="+5511973332252" data-numbertype="paid" data-isfreecall="false" data-isrtl="false" data-ismobile="false">9-7333-2252</span>. O Metrô garante o sigilo absoluto das denúncias.

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SMS-Denúncia do Metrô recebe 121 queixas de música alta por mês

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e703dfe1bb0e350352cef891ecb81077.jpg"><img class="wp-image-7081 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e703dfe1bb0e350352cef891ecb81077.jpg" alt="Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos" width="850" height="584" /></a> O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, visita canteira de obras da linha 6-laranja do metrô, na zona norte de São Paulo. Foto: Eduardo Saraiva/A2IMG/22/092015

As quatro principais linhas do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">metrô de São Paulo</a></span> registraram 64 panes entre janeiro e outubro deste ano. Isso representa uma média de uma ocorrência que interrompeu parcial ou totalmente a circulação dos trens a cada cinco dias.

Maior quantidade de panes registrada no período desde 2011, ela representa uma alta de 7% na comparação com as 60 ocorrências contabilizadas entre janeiro e outubro de 2014. Em relação a 2011 (início do terceiro mandato de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> à frente do Palácio dos Bandeirantes), quando houve 49 panes, a alta é de 31%.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Metrô de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/panes-metrô.jpg"><img class="alignnone wp-image-7083 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/panes-metrô.jpg" alt="Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos" width="624" height="375" /></a>
<h2>Problemas na linha 1-azul já superam marca de 2014</h2>
Com 26 panes registradas entre janeiro e outubro, a linha 1-azul do metrô já supera o total de interrupções em sua circulação contabilizado em todo o ano passado, quando houve 22 casos.

De 2011 para cá, a linha 1-azul jamais havia registrado um número tão alto de incidentes. Até então, a maior marca era a de 2013, quando o ramal contabilizou 25 panes.

Outra linha que registrou alta no comparativo entre os períodos de janeiro a outubro de 2014 e de 2015 foi a 2-verde. Nela, o número de panes subiu 20% (de 15 para 18).

Na linha 3-vermelha, a quantidade de incidentes se manteve estável: houve 17 ocorrências em cada período.

Já na linha 5-lilás, houve queda de cinco para três panes no comparativo.
<h2>Inaugurado em agosto, monotrilho teve três panes</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7a9952a5e26a42123f536f2bef5a1731.jpg"><img class="wp-image-7082 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7a9952a5e26a42123f536f2bef5a1731.jpg" alt="Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos" width="1024" height="683" /></a> Trem do monotrilho da linha 15-prata do metrô de São Paulo. Foto: Guilherme Lara Campos/A2 Fotografia (29/08/2014)

Em operação comercial desde agosto deste ano, o monotrilho da linha 15-prata do metrô (inaugurado após cinco anos de atraso) já registrou três panes neste ano _duas em setembro e uma em outubro.

Esse número é o mesmo contabilizado pela linha 5-lilás entre janeiro e outubro deste ano.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui o Metrô de São Paulo.
<h2>Incidentes apresentam estabilidade, afirma Metrô</h2>
O Metrô de São Paulo informou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que, em relação a 2014, o sistema registrou um aumento de 4,5% na quilometragem percorrida e de 5% em viagens realizadas. Para a empresa, as panes “apresentam estabilidade” e “estão dentro dos padrões internacionais de qualidade e segurança”.

Leia a íntegra da nota enviada pelo Metrô à reportagem:

<em>“Todos os sistemas de metrô do mundo estão sujeitos a falhas e elas são proporcionais ao número de viagens realizadas, à quilometragem percorrida e à quantidade de passageiros transportados.</em>

<em>O Metrô de São Paulo, incluindo a Linha 4-Amarela, operada pela ViaQuatro, transporta mais de 4,7 milhões de passageiros diariamente – a metade de todos os passageiros que utilizam trilhos no País – realizando mais de 4.500 viagens diárias ou 70 mil km percorridos. Para se ter uma ideia, todos os dias são feitos cerca de 3 milhões de ciclos de abertura e fechamento de portas nessas linhas.</em>

<em>Os números mostram que o Metrô de São Paulo é um sistema de transporte regular, confiável e seguro, considerado internacionalmente como um dos dez melhores do mundo, com índice de ocorrências notáveis dentro dos padrões internacionais de qualidade e segurança.</em>

<em>No ano de 2015, os números de viagens realizadas e de quilômetros percorridos aumentaram na comparação aos realizados em 2014. Até o momento, em 2015, foram percorridos 17.034.683 km pelos trens do Metrô. No mesmo período do ano passado, os trens haviam percorrido 16.310.285 km. Ou seja, um aumento de 4,5% na quilometragem percorrida. Houve aumento também no número de viagens realizadas. Em 2015 foram 979.288, enquanto que em 2014 foram 932.189, representando um aumento de 5% no número de viagens realizadas.</em>

<em>Dessa forma, o número de incidentes notáveis apresenta estabilidade entre os anos de 2014 e 2015, mantendo-se dentro dos padrões internacionais de qualidade e segurança.”</em>

Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/caminhão.jpg"><img class="wp-image-7069 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/11/caminhão.jpg" alt="Mortes em acidentes nas rodovias federais caem 12% em SP" width="850" height="563" /></a> Caminhão com caçamba levantada derruba passarela na rodovia Anchieta. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (16/11/2015)

O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nos trechos de rodovias federais que cortam o Estado de São Paulo caiu 12% (de 190 para 168) entre janeiro e julho de 2014 e o mesmo período deste ano.

Isso quer dizer que, até julho, 2015 registrou 22 mortes a menos nessas estradas na comparação com o mesmo período do ano passado.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prf.gov.br/portal/" target="_blank">Polícia Rodoviária Federal</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a0e6278c3e96a76dbaec4566fb761b96.jpg"><img class="alignnone wp-image-7068 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a0e6278c3e96a76dbaec4566fb761b96.jpg" alt="Mortes em acidentes nas rodovias federais caem 12% em SP" width="624" height="375" /></a>
<h2>2015 tem registrado queda em mortes por acidentes em várias estatísticas</h2>
A queda no número de acidentes fatais registrado pela Polícia Rodoviária Federal segue a tendência já apontada por outras estatísticas sobre mortes no trânsito em São Paulo.

Nas rodovias estaduais paulistas, por exemplo, o número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito caiu 26% (de 621 para 461) entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano.

Já nas ruas e avenidas da cidade de São Paulo, o primeiro semestre registrou queda de 18% no número de vítimas fatais em acidentes, segundo a gestão Fernando Haddad (PT).
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Rodoviária Federal faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.

Mortes em acidentes caem 12% nas rodovias federais em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c915fead110eca3ac5723040a0a2fe01.jpg"><img class="wp-image-7054 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c915fead110eca3ac5723040a0a2fe01.jpg" alt="Pedidos para tapar buracos em ruas aumentam em São Paulo" width="850" height="566" /></a> O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), visita obras de canalização de córregos na zona oeste da capital paulista. Foto: Fábio Arantes/Secom/PMSP (09/12/2014)

O número de paulistanos que solicitaram à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.capital.sp.gov.br/portal/" target="_blank">prefeitura</a></span> a realização de reparos em ruas e avenidas esburacadas cresceu 21% (de 54.074 para 65.459 solicitações) entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo site <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/" target="_blank">Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esses números representam todos os pedidos recebidos pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) por meio de canais como o telefone 156 e as praças de atendimento ao cidadão de cada umas das 32 subprefeituras da cidade. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/588bbea7d633e1e29c1dd0f4564f6d77.jpg"><img class="alignnone wp-image-7048 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/588bbea7d633e1e29c1dd0f4564f6d77.jpg" alt="Pedidos do serviço tapa-buraco aumentam em São Paulo" width="719" height="375" /></a>
<h2>Com 4.557 queixas, Subprefeitura de Santo Amaro lidera ranking</h2>
Com 4.557 pedidos registrados entre janeiro e outubro, a Subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul, encabeça o ranking das subprefeituras que mais receberam solicitações dessa natureza no período.

Em segundo lugar, aparece a Subprefeitura do M'Boi Mirim, também na zona sul, com 4.262 solicitações. A Subprefeitura de Itaquera, na zona leste, ficou com a terceira colocação ao registrar 3.878 pedidos. (Confira o ranking das subprefeituras mais procuradas pelos paulistanos no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/81359d2bf81cd20b2afbb239538a47ba.png"><img class="alignnone wp-image-7050 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/81359d2bf81cd20b2afbb239538a47ba.png" alt="Pedidos do serviço tapa-buraco aumentam na cidade de São Paulo" width="492" height="274" /></a>
<h2>2015 registra queda de 23% no número de reparos realizados</h2>
O número de buracos em ruas tapados pela prefeitura a cada mês na cidade de São Paulo neste ano é 23% menor do que o registrado em 2014. Do ano passado para cá, a média mensal de reparos realizados pelas 32 subprefeituras caiu de 33.750 para 25.920.

Esses números abrangem _além dos reparos feitos em resposta às solicitações dos cidadãos_ os serviços realizados pelas subprefeituras após a verificação, pelos próprios servidores municipais (como agentes da CET, por exemplo), da existência de buracos em ruas e avenidas da cidade.

Entre janeiro e outubro deste ano, as subprefeituras taparam 259.202 buracos em vias da capital paulista. Em todo o ano passado, a administração municipal tapou 404.999 buracos.

A atual gestão projeta fechar 2015 com 311.043 buracos em ruas tapados. Se essa projeção se confirmar, este ano registrará uma queda de 23% no número de reparos realizados em relação a 2014. O ano passado já havia registrado uma queda, nesse serviço, em relação a 2013. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a752a7abbceabe874617869eeceecf2d.jpg"><img class="alignnone wp-image-7046 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a752a7abbceabe874617869eeceecf2d.jpg" alt="2015: 93.909 buracos em ruas tapados a menos em São Paulo" width="624" height="353" /></a>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.
<h2>Serviço vem sendo aperfeiçoado, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que os serviços de recapeamento e de tapa-buraco vêm sendo aperfeiçoados nos últimos anos e que isso tem diminuído a ocorrência de buracos nas vias.

Veja a íntegra do comunicado enviado pela pasta à reportagem:

"<em>A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras esclarece que, nos últimos anos, os métodos de recapeamento e de tapa-buraco de ruas e avenidas vêm sendo aperfeiçoados, conforme a evolução tecnológica de material, ferramental e de metodologia.</em>

<em>Como consequência, há menos ocorrência de buracos nas vias, evitando o retrabalho, devido à metodologia mais recente adotada e que a Prefeitura exige - e fiscaliza - das empresas contratadas. As vias com tráfego mais intenso, como os corredores de ônibus, por exemplo, estão recebendo o asfalto-borracha, que é mais duradouro e adequado para o volume de veículos que recebem.</em>

<em>A adoção desta nova metodologia se reflete tanto na menor necessidade de recapeamentos constantes das vias quanto no decréscimo dos custos deste tipo de serviço.</em>

<em>Um programa bem feito de conservação de pavimento, um dos principais serviços de zeladoria realizados pela secretaria, envolve, conjuntamente, o programa de tapa-buraco e o de recapeamento, serviços necessários e complementares.</em>

<em>O recapeamento, que é a raspagem e confecção total somente da capa de asfalto, melhora bem mais as condições de tráfego do que o serviço de tapa-buraco.</em>

<em>Em relação ao tapa-buraco, também ocorreu uma mudança na metodologia. Quando se constata um buraco na via, avalia-se toda a situação do asfalto no entorno. Após diagnóstico, é feito um ‘recorte’ retangular no entorno, de área bem superior ao do buraco, e retirada toda a camada asfáltica deteriorada. Em seguida, é depositada uma nova camada asfáltica e feita a compactação até o que atinja o nivelamento da via, evitando-se assim o surgimento de novos buracos em volta do primeiro.</em>

<em>Porém, em muitos casos a solução realmente definitiva deveria contemplar outros serviços, como a drenagem de toda uma região e o reforço das bases mais profundas do pavimento. E isso nem sempre é possível em determinado momento.</em>

<em>Além disso, a ação é priorizada de acordo com a avaliação de técnicos, a partir das indicações da população por meio das solicitações recebidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura, pelo telefone 156, pelo portal <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/" target="_blank">www.prefeitura.sp.gov.br</a></span> e nas 31 praças de atendimentos das subprefeituras, além de indicações da CET e da Secretaria de Transportes.</em>"

Pedidos para tapar buracos em ruas aumentam 21% em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8910ffe6e38dbe00c680d228ebc8f88f.jpg"><img class="wp-image-6744 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8910ffe6e38dbe00c680d228ebc8f88f.jpg" alt="Mortes em acidentes caem 26% nas rodovias paulistas em 2015" width="850" height="638" /></a> Cadeirinha de veículo intacta após acidente em rodovia na região de Botucatu, no interior de São Paulo, em setembro. Foto: Polícia Rodoviária (15/09/2015)

O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais de São Paulo caiu 26% (de 621 para 461) entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano.

Isso quer dizer que, até setembro, 2015 registrou 160 mortes a menos nas estradas na comparação com o mesmo período do ano passado.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.polmil.sp.gov.br/unidades/cprv/contato.asp" target="_blank">CPRV (Comando de Policiamento Rodoviário), da Polícia Militar</a>,</span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

A diminuição das mortes nas rodovias estaduais supera os 18% de queda do número de vítimas fatais em acidentes nas ruas e avenidas da capital paulista no primeiro semestre deste ano (em relação ao mesmo período de 2014).

De acordo com os dados disponibilizados pelo governo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> (PSDB), fevereiro foi o mês de 2015 que registrou a menor quantidade de mortes em acidentes nas rodovias estaduais (44); março registrou o maior índice no período, com 58 vítimas fatais contabilizadas. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8c301a6847e719d616ebdef7671f0184.jpg"><img class="alignnone wp-image-6925 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8c301a6847e719d616ebdef7671f0184.jpg" alt="Mortes em acidentes caem 26% nas rodovias paulistas em 2015" width="771" height="126" /></a>
<h2>Raposo Tavares lidera ranking, com 70 mortes entre janeiro e setembro</h2>
Com 70 mortes contabilizadas entre janeiro e setembro (uma vítima fatal a cada quatro dias, em média), a Raposo Tavares lidera o ranking de acidentes fatais neste ano no Estado.

O segundo lugar do ranking é ocupado pela rodovia Anhanguera, com 64 mortes registradas no período; a rodovia Padre Manoel da Nóbrega aparece na terceira colocação com 62 vítimas fatais contabilizadas (confira o ranking com as cinco estradas com mais mortes neste ano no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/21590c99c774b5f3646c6f7540771615.jpg"><img class="alignnone wp-image-6927 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/21590c99c774b5f3646c6f7540771615.jpg" alt="Mortes em acidentes caem 26% nas rodovias paulistas em 2015" width="624" height="375" /></a>
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.
<h2>Medidas para diminuir acidentes foram adotadas, diz PM</h2>
A Polícia Militar do Estado de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a redução das mortes decorrentes de acidentes nas rodovias estaduais podem ser atribuídas a uma série de medidas que visa à diminuição de acidentes.

Entre essas medidas, estão o planejamento mais focado nas ações de policiamento de trânsito e o aumento na quantidade de operações para inibir a ação de motoristas que dirigem após a ingestão de bebida alcoólica e daqueles que trafegam acima dos limites de velocidade máxima permitidos pelas estradas.

De acordo com a PM, outras medidas que podem ter influenciado na diminuição dos acidentes são mudanças recentes na legislação de trânsito, como o aumento das multas impostas a motoristas que desrespeitam a Lei Seca e proibições de ultrapassagens nas estradas, além de melhorias implementadas nas rodovias paulistas.

A PM disse ainda que realizou, nos últimos meses, campanhas de incentivo à utilização de cintos de segurança no banco traseiro.

Mortes em acidentes caem 26% nas rodovias paulistas em 2015

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2787532a3680ac322ea6d7d52d5740e0.jpg"><img class="wp-image-6913 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2787532a3680ac322ea6d7d52d5740e0.jpg" alt="Apreensões de carros do Uber batem recorde em São Paulo" width="850" height="638" /></a> Taxistas participam de protesto contra o Uber próximo à Câmara Municipal de São Paulo, na região central da capital paulista. Fotos: Paulo Pinto/Fotos Públicas (11/11/2015)

Com 32 carros apreendidos no mês passado, a gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT) atingiu a maior marca mensal de veículos de motoristas do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.uber.com/" target="_blank">Uber</a></span> retirados de circulação na cidade de São Paulo desde que o aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros começou a operar no país, em maio de 2014.

Até então, a maior apreensão mensal de carros do Uber havia sido registrada em julho deste ano, com 24 casos (em outubro, esse número foi superado em 33%).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/" target="_blank">SMT (Secretaria Municipal dos Transportes)</a></span> de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. Os números foram complementados pela assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com as informações disponibilizadas pela administração Fernando Haddad, entre janeiro e outubro deste ano, 102 carros do Uber foram apreendidos pela prefeitura; entre maio e dezembro de 2014, apenas quatro veículos de usuários do aplicativo tinham sido retirados de circulação pela prefeitura (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/61836acc120393c89be4c014f1d0be29.jpg"><img class="alignnone wp-image-6919 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/61836acc120393c89be4c014f1d0be29.jpg" alt="Apreensões de carros do Uber batem recorde em São Paulo" width="431" height="436" /></a>

Na manhã desta quarta-feira, milhares de taxistas das cidades de São Paulo, Guarulhos e Rio realizaram <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://oglobo.globo.com/rio/taxistas-fazem-mais-um-protesto-contra-uber-no-rio-18016489" target="_blank">protestos simultâneos contra a operação do Uber no Brasil</a></span>. Eles entendem que o Uber exerce um serviço de transporte clandestino, que impõe uma concorrência desleal em relação aos táxis convencionais.
<h2>321 táxis clandestinos foram apreendidos na cidade em 2015</h2>
O cerco aos taxistas clandestinos, que não têm autorização para transportar passageiro e não usam nenhum tipo de aplicativo, muito atuantes em locais como o aeroporto de Congonhas e o terminal rodoviário do Tietê, gerou um número ainda maior de apreensões nos últimos meses.

Entre janeiro e outubro, a Secretaria de Transportes apreendeu 321 veículos desses motoristas. No mesmo período de 2014, 333 carros haviam sido apreendidos na cidade de São Paulo. Isso representa um recuo de 4% entre um período e outro.
<h2>Motoristas têm direito de trabalhar, afirma Uber</h2>
Procurado, o aplicativo Uber não se manifestou.

Em comunicado enviado à reportagem a respeito desse mesmo assunto, em outubro, o Uber disse que “os motoristas parceiros” do aplicativo “oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal de acordo com a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587)</a></span>”. “Vale destacar que a Justiça brasileira já confirmou por oito vezes que a empresa é legal no Brasil.”

O Uber disse que “não concorda com apreensões porque o serviço prestado pelo motorista parceiro não é de táxi”. “Reforçamos que nossos parceiros têm que ter seus direitos constitucionais de trabalhar (exercício da livre iniciativa e liberdade do exercício profissional) preservados”.
<h2>Fiscalização é contínua e não há cerco a aplicativo, diz secretaria</h2>
Questionada sobre as apreensões realizadas entre até setembro, a Secretaria Municipal de Transportes disse, em outubro, que “não há cerco aos carros do Uber, mas sim a realização do trabalho de fiscalização do transporte clandestino e ilegal, que é feito normalmente e de forma contínua na cidade de São Paulo”.

Durante as ações, diz a pasta, “não é possível saber o tipo de veículo que será apreendido e se ele utiliza, ou não, algum aplicativo”. “Os veículos que utilizam o Uber foram autuados por realizar o transporte clandestino de passageiros em São Paulo, assim como os demais carros irregulares, cuja utilização de aplicativos não foi comprovada”.

“Caso o veículo não esteja cadastrado para prestar o serviço de táxi, ele é apreendido e multado em R$ 1.915,85. Em caso de reincidência, o valor dobra. Há ainda uma taxa de remoção de R$ 521,00 e de estadia de R$ 41,00 a cada 12 horas.”

De acordo com a secretaria, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros é regulamentado na cidade de São Paulo pelas Leis Federais: n.º 12.468/11, 9.503/97 e  12.587/12 e pelas Leis Municipais: n.º 7.329/69, 10.308/87 e 15.676/12. “Em conformidade com essas legislações, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros deve ser prestado por veículo de aluguel provido de taxímetro e com as características de identificação visual específicas das categorias de táxi: Comum, Comum-Rádio, Especial Vermelho e Branco e Luxo.”

Apreensões de carros do Uber batem recorde em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/74d9a6b8ab8f5298602fa70f5e16b8e9.jpg"><img class="wp-image-6903 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/74d9a6b8ab8f5298602fa70f5e16b8e9.jpg" alt="Policiais rodoviários federais realizam blitz em rodovia no Paraná. Foto: Valdecir Galor/SMCS (17/04/2014)" width="1024" height="682" /></a> Policiais rodoviários federais realizam blitz em rodovia no Paraná. Foto: Valdecir Galor/SMCS (17/04/2014)

Entre 2011 e 2014, acidentes de trânsito mataram 8.213 ocupantes de motocicletas nas rodovias federais em todo o país. Esse número representa uma média de seis mortes a cada dia.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prf.gov.br/portal/" target="_blank">PRF (Polícia Rodoviária Federal)</a></span> por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo governo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/dilmabr?lang=pt" target="_blank">Dilma Rousseff (PT)</a></span>, nesse período, 2012 foi o ano que registrou a maior quantidade de mortes de ocupantes de motos nas rodovias federais, com 2.095 vítimas (veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a3851268f220c59a113f05523e0acac5.jpg"><img class="alignnone wp-image-6907 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a3851268f220c59a113f05523e0acac5.jpg" alt="6 ocupantes morrem a cada 24 h em acidentes no país" width="624" height="375" /></a>

Esses números não contabilizam as mortes de ocupantes de motocicletas em outras malhas viárias, como rodovias estaduais e outros tipos de vias em áreas urbanas (no interior das cidades).
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a polícia, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, em seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Esse mesmo artigo, no § 3º, diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.