descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b6d12c7392af38491ceeb414dcc751e2.jpg"><img class="wp-image-6856 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b6d12c7392af38491ceeb414dcc751e2.jpg" alt="Atropelamentos fatais por ônibus caem pela metade em São Paulo" width="850" height="637" /></a> Faixa de pedestre em X no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, na região central de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (27/01/2015)

Com dois casos ocorridos em novembro (um no largo da Lapa, zona oeste, no dia 6, e outro, na av. General Olímpio da Silveira, região central, no dia 26), a cidade de São Paulo atingiu a marca de 33 atropelamentos fatais por ônibus neste ano.

Na comparação com o acumulado de janeiro a novembro de 2014, quando foram registradas 51 mortes, a quantidade de mortes provocadas por esse tipo de acidente caiu 35% em 2015.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a>.</span> (Veja no quadro abaixo.)

<a href="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/12/ônibus.jpg"><img class="alignnone wp-image-7219 size-full" src="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/12/ônibus.jpg" alt="São Paulo registra 33 atropelamentos fatais por ônibus em 2015" width="624" height="375" /></a>

Os dados do comparativo entre os períodos de janeiro a novembro contabilizam apenas os atropelamentos causados por ônibus municipais. Eles não abrangem eventuais acidentes fatais provocados por ônibus interestaduais, intermunicipais ou fretados (particulares).
<h2>Zona leste lidera estatística, com 13 mortes</h2>
Treze dos 33 atropelamentos registrados entre janeiro e setembro deste ano ocorreram na zona leste, região mais populosa de São Paulo, com cerca de 4 milhões de habitantes.

Nessa região, foram registrados atropelamentos fatais tanto em extensas e movimentadas avenidas, como a Marechal Tito, na região do Itaim Paulista, quanto em vias menos movimentadas, como a rua dos Continentes, na Penha.

A zona sul de São Paulo, a maior da cidade em extensão, registrou nove mortes.

A região central contabilizou 7 casos e a zona oeste, três.
<h2>Cidade registra um acidente com ônibus a cada 52 minutos</h2>
A cidade de São Paulo registrou 7.616 acidentes com ônibus municipais entre janeiro e setembro deste ano. Isso representa uma média de 857 casos a cada mês (ou uma batida a cada 52 minutos).

De acordo com as informações disponibilizadas pela SPTrans, entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano, os ônibus com ônibus municipais na capital paulista registraram uma queda de 11%.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Queremos reduzir ainda mais o número de acidentes, diz SPTrans</h2>
A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir ainda mais o número de ocorrências envolvendo ônibus na cidade”. “Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos como motocicletas e veículos de passeio.”
<p class="wordsection1">Quando é informada de um acidente com vítimas envolvendo ônibus sistema de transporte público, a SPTrans afirma que “aciona a equipe do Programa de Redução de Acidentes em Transportes (Prat), que comparece ao local da ocorrência para realizar um primeiro levantamento e preencher um relatório preliminar”. “Quando possível, são colhidos depoimentos de envolvidos e de eventuais testemunhas, tiradas fotos e providenciado um croqui do local.”</p>
<p class="wordsection1">“Os profissionais são treinados em curso de acidentes de trânsito ministrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública junto ao Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica em São Paulo. A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que monta um processo, anexando cópias da ocorrência registrada na Central de Operações e Boletim de Ocorrência policial. Todo este material segue para um grupo executivo do Prat que avaliará o comportamento do motorista do ônibus.”</p>
<p class="wordsection1">A empresa informou que “também colabora com o trabalho das autoridades policiais naquilo que é solicitada e aguarda o laudo da perícia do IC, que verifica as causas dos acidentes com ônibus em São Paulo”. “Caso seja comprovado que não dirigia defensivamente, o motorista é afastado preventivamente da operação e bloqueado no Cadastro de Operadores. Ele só poderá voltar a conduzir um ônibus novamente depois de apresentar comprovante de reciclagem no curso de Direção Defensiva, atestado de sanidade física e mental e exame psicotécnico, sendo que todos os documentos devem ter data posterior ao acidente.”</p>

São Paulo registra 33 atropelamentos fatais por ônibus em 2015

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f6be5e9b7f146cfaf638189e87de5a14.jpg"><img class="wp-image-7187 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f6be5e9b7f146cfaf638189e87de5a14.jpg" alt="Outubro bate recorde de atropelamentos fatais por ônibus em São Paulo" width="850" height="548" /></a> Secretários municipais de Transporte, Jilmar Tatto, e da Saúde, Alexandre Padilha, atravessam cruzamento no centro da capital paulista em faixa de pedestres em X. Foto: Cesar Ogata/SECOM (09/02/2015)

Após um mês de setembro em que não registrou nenhuma morte de pedestre atingido por ônibus (pela primeira vez desde 2012), a cidade de São Paulo contabilizou seis atropelamentos fatais por coletivos em outubro deste ano (o maior número para este mês em quatro anos).

Essas seis mortes fizeram de outubro o mês com maior quantidade de vítimas fatais em acidentes desse tipo em 2015. Até então, maio havia registrado a maior marca, com cinco mortes.

Em outubro de 2014, a capital paulista registrou um atropelamento fatal por ônibus; entre 2012 e 2013, nesse mês, foram contabilizadas duas e quatro mortes, respectivamente.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com os dados disponibilizados pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), no acumulado de janeiro a outubro deste ano, a cidade teve uma queda de 37% no número de atropelamentos fatais por ônibus na comparação com o mesmo período de 2014. Em números absolutos, a redução foi de 49 para 31 mortes (veja no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/49ace83fefdc03e9814ff0db612a171e.jpg"><img class="alignnone wp-image-7188 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/49ace83fefdc03e9814ff0db612a171e.jpg" alt="Outubro bate recorde de atropelamentos fatais por ônibus em São Paulo" width="624" height="375" /></a>
<h2>Zona leste registrou 13 mortes entre janeiro e agosto</h2>
Onze dos 25 atropelamentos registrados entre janeiro e setembro deste ano ocorreram na zona leste, região mais populosa de São Paulo, com cerca de 4 milhões de habitantes.

Nessa região, foram registrados atropelamentos fatais tanto em extensas e movimentadas avenidas, como a Marechal Tito, na região do Itaim Paulista, quanto em vias menos movimentadas, como a rua dos Continentes, na Penha.

A zona sul de São Paulo, a maior da cidade em extensão, registrou nove mortes.

A região central contabilizou seis casos e a zona oeste, dois.
<h2>Cidade registra um acidente com ônibus a cada 52 minutos</h2>
A cidade de São Paulo registrou 7.616 acidentes com ônibus municipais entre janeiro e setembro deste ano. Isso representa uma média de 857 casos a cada mês (ou uma batida a cada 52 minutos).

De acordo com as informações disponibilizadas pela SPTrans, entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano, os ônibus com ônibus municipais na capital paulista registraram uma queda de 11%.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Trabalhamos para reduzir número de acidentes ainda mais, afirma SPTrans</h2>
A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a cidade registrou entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano uma queda de 25% (de 87 para 65) no número de acidentes fatais com ônibus e que trabalha para "diminuir cada vez mais" essa estatística.

Leia a íntegra do comunicado enviado pela empresa à reportagem:

"<em>Em 2015, entre janeiro e outubro, foram registrados 31 atropelamentos fatais em São Paulo, enquanto no mesmo período de 2014 foram 49, o que representa queda de 37%. No total, o número de acidentes fatais caiu de 87 para 65, uma redução de 25%.</em>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans, em conjunto com a CET, continua trabalhando para diminuir cada vez mais o número de acidentes na cidade e os números apresentados são resultado das ações da atual gestão, como a redução na velocidade máxima das vias e a implantação das Áreas 40, com o objetivo de diminuir os acidentes, em especial os fatais.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Em conjunto com subprefeituras e operadoras, além da CET, a SPTrans tem realizado ações como fiscalização intensiva em locais de grande concentração de pessoas como os centros de comércio, além de investir em orientação durante a travessia nas faixas exclusivas, reversíveis, corredores, com o objetivo de oferecer maior segurança aos passageiros e pedestres em geral, reduzindo o número de acidentes na cidade.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Sempre que ocorre um acidente envolvendo ônibus municipal e que tenha vítima, uma equipe do Programa de Redução de Acidentes em Transportes (Prat), vinculada à Diretoria de Operações da SPTrans, comparece ao local para fazer um primeiro levantamento  detalhado da ocorrência. A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que instaura um processo.  </em></p>
<p class="wordsection1"><em>Um Relatório Preliminar de Acidentes, que apura a responsabilidade do operador<strong>,</strong> é gerado e, dependendo do resultado, o operador pode ser afastado do trabalho se tiver erro comprovado. Ele também terá que fazer cursos de reciclagem e de segurança defensiva para ser novamente avaliado e autorizado a retornar às suas funções.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans reitera estar mobilizada no sentido de garantir a segurança no transporte público a todos os paulistanos usuários do sistema e toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir ainda mais o número de ocorrências envolvendo ônibus na cidade. Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos, como motocicletas e veículos de passeio.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Os profissionais do Prat são treinados em curso de acidentes de trânsito ministrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública junto ao Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica em São Paulo.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que monta um processo, anexando cópias da ocorrência registrada na Central de Operações e Boletim de Ocorrência policial. Todo este material segue para um grupo executivo do Prat que avaliará o comportamento do motorista do ônibus.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans também colabora com o trabalho das autoridades policiais naquilo que é solicitada e aguarda o laudo da perícia do IC, que verifica as causas dos acidentes com ônibus em São Paulo.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Reiteramos que caso seja comprovado que o motorista  não dirigia defensivamente, ele é afastado preventivamente da operação e bloqueado no Cadastro de Operadores. Ele só poderá voltar a conduzir um ônibus novamente depois de apresentar comprovante de reciclagem no curso de Direção Defensiva, atestado de sanidade física e mental e exame psicotécnico, sendo que todos os documentos devem ter data posterior ao acidente.</em>"</p>

Outubro bate recorde de atropelamentos fatais por ônibus em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a75a47c9d1520d38d8d5452619244f5.jpg"><img class="wp-image-7155 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8a75a47c9d1520d38d8d5452619244f5.jpg" alt="Acidentes registram 505 mortes a menos do que em 2014 em SP" width="850" height="563" /></a> Caminhão com caçamba levantada derruba passarela na rodovia Anchieta. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (16/11/2015)

O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais de São Paulo caiu 26% (de 1.954 para 1.449 entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano.

Isso quer dizer que, até outubro, 2015 registrou 505 mortes a menos nas estradas na comparação com o mesmo período do ano passado.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.polmil.sp.gov.br/unidades/cprv/contato.asp" target="_blank">CPRV (Comando de Policiamento Rodoviário), da Polícia Militar</a></span>, obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e5fdd22aa22bd5391677784df0a8d949.jpg"><img class="alignnone wp-image-7156 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e5fdd22aa22bd5391677784df0a8d949.jpg" alt="Acidentes registram 505 mortes a menos do que em 2014 em SP" width="624" height="375" /></a>

A diminuição das mortes nas rodovias estaduais supera os 18% de queda do número de vítimas fatais em acidentes nas ruas e avenidas da capital paulista no primeiro semestre deste ano (em relação ao mesmo período de 2014).
<h2>Rodovia Anhanguera lidera ranking, com 74 mortes entre janeiro e outubro</h2>
Com 74 mortes contabilizadas entre janeiro e outubro (uma vítima fatal a cada quatro dias, em média), a Rodovia Anhanguera lidera o ranking de acidentes fatais neste ano no Estado.

O segundo lugar do ranking é ocupado pela rodovia Raposo Tavares, com 73 mortes registradas no período; a rodovia Padre Manoel da Nóbrega aparece na terceira colocação, com 70 vítimas fatais contabilizadas.
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.
<h2>Medidas para diminuir acidentes foram adotadas, diz PM</h2>
Questionado sobre a queda no número de mortes verificada entre os períodos de janeiro a setembro de 2014 e de 2015, a Polícia Militar do Estado de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a redução das mortes decorrentes de acidentes nas rodovias estaduais podem ser atribuídas a uma série de medidas que visa à diminuição de acidentes.

Entre essas medidas, estão o planejamento mais focado nas ações de policiamento de trânsito e o aumento na quantidade de operações para inibir a ação de motoristas que dirigem após a ingestão de bebida alcoólica e daqueles que trafegam acima dos limites de velocidade máxima permitidos pelas estradas.

De acordo com a PM, outras medidas que podem ter influenciado na diminuição dos acidentes são mudanças recentes na legislação de trânsito, como o aumento das multas impostas a motoristas que desrespeitam a Lei Seca e proibições de ultrapassagens nas estradas, além de melhorias implementadas nas rodovias paulistas.

A PM disse ainda que realizou, nos últimos meses, campanhas de incentivo à utilização de cintos de segurança no banco traseiro.

Acidentes registram 505 mortes a menos que em 2014 em São Paulo

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0d6a0e60002c2e8cf9d5b24f5af8cee8.jpg"><img class="wp-image-7147 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0d6a0e60002c2e8cf9d5b24f5af8cee8.jpg" alt="121 carros do Uber já foram apreendidos pela gestão Haddad" width="850" height="520" /></a> 67 carros de motoristas de aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros foram apreendidos nos últimos três meses. Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas (15/10/2015)

Entre maio de 2014 (quando o Uber começou a operar no Brasil) e novembro deste ano, 121 carros de usuários do aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros foram apreendidos na cidade de São Paulo por fiscais da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/" target="_blank">SMT (Secretaria Municipal dos Transportes)</a></span> de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. Os números foram complementados pela assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com as informações disponibilizadas pela administração municipal, 55% (67) desses veículos foram apreendidos nos últimos três meses. Outubro registrou a maior quantidade de carros de motoristas do aplicativo já registrada na capital paulista, com 32 casos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/409957ceb9f79c561ba7780c3ae0613a.jpg"><img class="alignnone wp-image-7145 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/409957ceb9f79c561ba7780c3ae0613a.jpg" alt="121 carros de motoristas do Uber já foram apreendidos pela gestão Haddad" width="438" height="458" /></a>
<h2>779 táxis clandestinos foram apreendidos na cidade em 2015</h2>
O cerco aos taxistas clandestinos, que não têm autorização para transportar passageiro e não usam nenhum tipo de aplicativo, muito atuantes em locais como o aeroporto de Congonhas e o terminal rodoviário do Tietê, gerou um número ainda maior de apreensões nos últimos meses.

Entre janeiro e novembro, a Secretaria de Transportes apreendeu 779 veículos de motoristas flagrados prestando o serviço individual de passageiros de forma ilegal.
<h2>Aplicativo se opõe a táxi preto criado pela prefeitura</h2>
No início de outubro, o prefeito Fernando Haddad anunciou a criação de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/10/prefeitura-de-sp-cria-5-mil-novos-alvaras-e-lanca-categoria-de-taxi-preto.html" target="_blank">5.000 novos alvarás (licenças)</a></span> para transporte individual de passageiros e o lançamento de uma categoria de “táxi preto”, que só poderá operar por meio de aplicativos.

Os aplicativos também deverão ser credenciados.

O Uber disse, na ocasião, que "não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público".
<h2>Motoristas têm direito de trabalhar, afirma Uber</h2>
Com relação às apreensões de que tem sido alvo, o aplicativo Uber disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “os motoristas parceiros” do aplicativo “oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal de acordo com a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587)</a></span>”. “Vale destacar que a Justiça brasileira já confirmou por oito vezes que a empresa é legal no Brasil.”

O Uber disse que “não concorda com apreensões porque o serviço prestado pelo motorista parceiro não é de táxi”. “Reforçamos que nossos parceiros têm que ter seus direitos constitucionais de trabalhar (exercício da livre iniciativa e liberdade do exercício profissional) preservados”.
<h2>Fiscalização é contínua e não há cerco a aplicativo, diz secretaria</h2>
Questionada sobre as apreensões realizadas entre até setembro, a Secretaria Municipal de Transportes disse, em outubro, que “não há cerco aos carros do Uber, mas sim a realização do trabalho de fiscalização do transporte clandestino e ilegal, que é feito normalmente e de forma contínua na cidade de São Paulo”.

Durante as ações, diz a pasta, “não é possível saber o tipo de veículo que será apreendido e se ele utiliza, ou não, algum aplicativo”. “Os veículos que utilizam o Uber foram autuados por realizar o transporte clandestino de passageiros em São Paulo, assim como os demais carros irregulares, cuja utilização de aplicativos não foi comprovada”.

“Caso o veículo não esteja cadastrado para prestar o serviço de táxi, ele é apreendido e multado em R$ 1.915,85. Em caso de reincidência, o valor dobra. Há ainda uma taxa de remoção de R$ 521,00 e de estadia de R$ 41,00 a cada 12 horas.”

De acordo com a secretaria, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros é regulamentado na cidade de São Paulo pelas Leis Federais: n.º 12.468/11, 9.503/97 e  12.587/12 e pelas Leis Municipais: n.º 7.329/69, 10.308/87 e 15.676/12. “Em conformidade com essas legislações, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros deve ser prestado por veículo de aluguel provido de taxímetro e com as características de identificação visual específicas das categorias de táxi: Comum, Comum-Rádio, Especial Vermelho e Branco e Luxo.”

121 carros do Uber já foram apreendidos pela gestão Haddad em SP

<a href="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/12/metrô.jpg"><img class="wp-image-7138 size-full" src="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/12/metrô.jpg" alt="SMS-Denúncia do Metrô recebe 121 queixas de música alta por mês" width="850" height="638" /></a> Corredor da estação Marechal Deodoro da linha 3-vermelha do metrô. Foto Paulo Pinto/Fotos Publicas (24/11/2015)

Entre janeiro de 2013 e setembro de 2015, o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">Metrô de São Paulo</a></span> recebeu 3.981 reclamações decorrentes do volume alto de aparelhos sonoros por meio SMS-Denúncia (9-7333-2252), serviço que recebe reclamações de passageiros por meio de mensagem de celular. Isso representa uma média de 121 queixas a cada mês.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Metrô obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), o número de reclamações por esse motivo vem caindo nos últimos anos. Entre janeiro e setembro deste ano, houve 490 queixas. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/12/música_alta.jpg"><img class="alignnone wp-image-7137 size-full" src="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/12/música_alta.jpg" alt="SMS-Denúncia do Metrô recebe 121 queixas de música alta por mês" width="624" height="335" /></a>
<h2>Serviço foi criado em 2011 e recebe 200 mensagens por dia</h2>
O SMS-Denúncia foi lançado em 26 de Janeiro de 2011 com o objetivo de combater o vandalismo, o comércio irregular, a mendicância e crimes dentro do sistema metroviário, segundo o Metrô. O serviço recebe em média 200 mensagens por dia.

Para denunciar, o usuário escreve uma mensagem com as características do possível infrator, a próxima estação em que o trem chegará, o número do carro em que está e envia o texto para o número <span data-numbertocall="+5511973332252" data-numbertype="paid" data-isfreecall="false" data-isrtl="false" data-ismobile="false">9-7333-2252</span>. O Metrô garante o sigilo absoluto das denúncias.

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SMS-Denúncia do Metrô recebe 121 queixas de música alta por mês

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e703dfe1bb0e350352cef891ecb81077.jpg"><img class="wp-image-7081 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e703dfe1bb0e350352cef891ecb81077.jpg" alt="Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos" width="850" height="584" /></a> O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, visita canteira de obras da linha 6-laranja do metrô, na zona norte de São Paulo. Foto: Eduardo Saraiva/A2IMG/22/092015

As quatro principais linhas do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">metrô de São Paulo</a></span> registraram 64 panes entre janeiro e outubro deste ano. Isso representa uma média de uma ocorrência que interrompeu parcial ou totalmente a circulação dos trens a cada cinco dias.

Maior quantidade de panes registrada no período desde 2011, ela representa uma alta de 7% na comparação com as 60 ocorrências contabilizadas entre janeiro e outubro de 2014. Em relação a 2011 (início do terceiro mandato de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> à frente do Palácio dos Bandeirantes), quando houve 49 panes, a alta é de 31%.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do Metrô de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/11/panes-metrô.jpg"><img class="alignnone wp-image-7083 size-full" src="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/11/panes-metrô.jpg" alt="Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos" width="624" height="375" /></a>
<h2>Problemas na linha 1-azul já superam marca de 2014</h2>
Com 26 panes registradas entre janeiro e outubro, a linha 1-azul do metrô já supera o total de interrupções em sua circulação contabilizado em todo o ano passado, quando houve 22 casos.

De 2011 para cá, a linha 1-azul jamais havia registrado um número tão alto de incidentes. Até então, a maior marca era a de 2013, quando o ramal contabilizou 25 panes.

Outra linha que registrou alta no comparativo entre os períodos de janeiro a outubro de 2014 e de 2015 foi a 2-verde. Nela, o número de panes subiu 20% (de 15 para 18).

Na linha 3-vermelha, a quantidade de incidentes se manteve estável: houve 17 ocorrências em cada período.

Já na linha 5-lilás, houve queda de cinco para três panes no comparativo.
<h2>Inaugurado em agosto, monotrilho teve três panes</h2>
<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7a9952a5e26a42123f536f2bef5a1731.jpg"><img class="wp-image-7082 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/7a9952a5e26a42123f536f2bef5a1731.jpg" alt="Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos" width="1024" height="683" /></a> Trem do monotrilho da linha 15-prata do metrô de São Paulo. Foto: Guilherme Lara Campos/A2 Fotografia (29/08/2014)

Em operação comercial desde agosto deste ano, o monotrilho da linha 15-prata do metrô (inaugurado após cinco anos de atraso) já registrou três panes neste ano _duas em setembro e uma em outubro.

Esse número é o mesmo contabilizado pela linha 5-lilás entre janeiro e outubro deste ano.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui o Metrô de São Paulo.
<h2>Incidentes apresentam estabilidade, afirma Metrô</h2>
O Metrô de São Paulo informou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que, em relação a 2014, o sistema registrou um aumento de 4,5% na quilometragem percorrida e de 5% em viagens realizadas. Para a empresa, as panes “apresentam estabilidade” e “estão dentro dos padrões internacionais de qualidade e segurança”.

Leia a íntegra da nota enviada pelo Metrô à reportagem:

<em>“Todos os sistemas de metrô do mundo estão sujeitos a falhas e elas são proporcionais ao número de viagens realizadas, à quilometragem percorrida e à quantidade de passageiros transportados.</em>

<em>O Metrô de São Paulo, incluindo a Linha 4-Amarela, operada pela ViaQuatro, transporta mais de 4,7 milhões de passageiros diariamente – a metade de todos os passageiros que utilizam trilhos no País – realizando mais de 4.500 viagens diárias ou 70 mil km percorridos. Para se ter uma ideia, todos os dias são feitos cerca de 3 milhões de ciclos de abertura e fechamento de portas nessas linhas.</em>

<em>Os números mostram que o Metrô de São Paulo é um sistema de transporte regular, confiável e seguro, considerado internacionalmente como um dos dez melhores do mundo, com índice de ocorrências notáveis dentro dos padrões internacionais de qualidade e segurança.</em>

<em>No ano de 2015, os números de viagens realizadas e de quilômetros percorridos aumentaram na comparação aos realizados em 2014. Até o momento, em 2015, foram percorridos 17.034.683 km pelos trens do Metrô. No mesmo período do ano passado, os trens haviam percorrido 16.310.285 km. Ou seja, um aumento de 4,5% na quilometragem percorrida. Houve aumento também no número de viagens realizadas. Em 2015 foram 979.288, enquanto que em 2014 foram 932.189, representando um aumento de 5% no número de viagens realizadas.</em>

<em>Dessa forma, o número de incidentes notáveis apresenta estabilidade entre os anos de 2014 e 2015, mantendo-se dentro dos padrões internacionais de qualidade e segurança.”</em>

Número de panes no metrô de São Paulo é o maior em cinco anos

<a href="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/11/caminhão.jpg"><img class="wp-image-7069 size-full" src="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/11/caminhão.jpg" alt="Mortes em acidentes nas rodovias federais caem 12% em SP" width="850" height="563" /></a> Caminhão com caçamba levantada derruba passarela na rodovia Anchieta. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (16/11/2015)

O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nos trechos de rodovias federais que cortam o Estado de São Paulo caiu 12% (de 190 para 168) entre janeiro e julho de 2014 e o mesmo período deste ano.

Isso quer dizer que, até julho, 2015 registrou 22 mortes a menos nessas estradas na comparação com o mesmo período do ano passado.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prf.gov.br/portal/" target="_blank">Polícia Rodoviária Federal</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a0e6278c3e96a76dbaec4566fb761b96.jpg"><img class="alignnone wp-image-7068 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a0e6278c3e96a76dbaec4566fb761b96.jpg" alt="Mortes em acidentes nas rodovias federais caem 12% em SP" width="624" height="375" /></a>
<h2>2015 tem registrado queda em mortes por acidentes em várias estatísticas</h2>
A queda no número de acidentes fatais registrado pela Polícia Rodoviária Federal segue a tendência já apontada por outras estatísticas sobre mortes no trânsito em São Paulo.

Nas rodovias estaduais paulistas, por exemplo, o número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito caiu 26% (de 621 para 461) entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano.

Já nas ruas e avenidas da cidade de São Paulo, o primeiro semestre registrou queda de 18% no número de vítimas fatais em acidentes, segundo a gestão Fernando Haddad (PT).
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Rodoviária Federal faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.

Mortes em acidentes caem 12% nas rodovias federais em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c915fead110eca3ac5723040a0a2fe01.jpg"><img class="wp-image-7054 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c915fead110eca3ac5723040a0a2fe01.jpg" alt="Pedidos para tapar buracos em ruas aumentam em São Paulo" width="850" height="566" /></a> O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), visita obras de canalização de córregos na zona oeste da capital paulista. Foto: Fábio Arantes/Secom/PMSP (09/12/2014)

O número de paulistanos que solicitaram à <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.capital.sp.gov.br/portal/" target="_blank">prefeitura</a></span> a realização de reparos em ruas e avenidas esburacadas cresceu 21% (de 54.074 para 65.459 solicitações) entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo site <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/" target="_blank">Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Esses números representam todos os pedidos recebidos pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) por meio de canais como o telefone 156 e as praças de atendimento ao cidadão de cada umas das 32 subprefeituras da cidade. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/588bbea7d633e1e29c1dd0f4564f6d77.jpg"><img class="alignnone wp-image-7048 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/588bbea7d633e1e29c1dd0f4564f6d77.jpg" alt="Pedidos do serviço tapa-buraco aumentam em São Paulo" width="719" height="375" /></a>
<h2>Com 4.557 queixas, Subprefeitura de Santo Amaro lidera ranking</h2>
Com 4.557 pedidos registrados entre janeiro e outubro, a Subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul, encabeça o ranking das subprefeituras que mais receberam solicitações dessa natureza no período.

Em segundo lugar, aparece a Subprefeitura do M'Boi Mirim, também na zona sul, com 4.262 solicitações. A Subprefeitura de Itaquera, na zona leste, ficou com a terceira colocação ao registrar 3.878 pedidos. (Confira o ranking das subprefeituras mais procuradas pelos paulistanos no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/81359d2bf81cd20b2afbb239538a47ba.png"><img class="alignnone wp-image-7050 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/81359d2bf81cd20b2afbb239538a47ba.png" alt="Pedidos do serviço tapa-buraco aumentam na cidade de São Paulo" width="492" height="274" /></a>
<h2>2015 registra queda de 23% no número de reparos realizados</h2>
O número de buracos em ruas tapados pela prefeitura a cada mês na cidade de São Paulo neste ano é 23% menor do que o registrado em 2014. Do ano passado para cá, a média mensal de reparos realizados pelas 32 subprefeituras caiu de 33.750 para 25.920.

Esses números abrangem _além dos reparos feitos em resposta às solicitações dos cidadãos_ os serviços realizados pelas subprefeituras após a verificação, pelos próprios servidores municipais (como agentes da CET, por exemplo), da existência de buracos em ruas e avenidas da cidade.

Entre janeiro e outubro deste ano, as subprefeituras taparam 259.202 buracos em vias da capital paulista. Em todo o ano passado, a administração municipal tapou 404.999 buracos.

A atual gestão projeta fechar 2015 com 311.043 buracos em ruas tapados. Se essa projeção se confirmar, este ano registrará uma queda de 23% no número de reparos realizados em relação a 2014. O ano passado já havia registrado uma queda, nesse serviço, em relação a 2013. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a752a7abbceabe874617869eeceecf2d.jpg"><img class="alignnone wp-image-7046 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a752a7abbceabe874617869eeceecf2d.jpg" alt="2015: 93.909 buracos em ruas tapados a menos em São Paulo" width="624" height="353" /></a>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.
<h2>Serviço vem sendo aperfeiçoado, afirma secretaria</h2>
A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que os serviços de recapeamento e de tapa-buraco vêm sendo aperfeiçoados nos últimos anos e que isso tem diminuído a ocorrência de buracos nas vias.

Veja a íntegra do comunicado enviado pela pasta à reportagem:

"<em>A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras esclarece que, nos últimos anos, os métodos de recapeamento e de tapa-buraco de ruas e avenidas vêm sendo aperfeiçoados, conforme a evolução tecnológica de material, ferramental e de metodologia.</em>

<em>Como consequência, há menos ocorrência de buracos nas vias, evitando o retrabalho, devido à metodologia mais recente adotada e que a Prefeitura exige - e fiscaliza - das empresas contratadas. As vias com tráfego mais intenso, como os corredores de ônibus, por exemplo, estão recebendo o asfalto-borracha, que é mais duradouro e adequado para o volume de veículos que recebem.</em>

<em>A adoção desta nova metodologia se reflete tanto na menor necessidade de recapeamentos constantes das vias quanto no decréscimo dos custos deste tipo de serviço.</em>

<em>Um programa bem feito de conservação de pavimento, um dos principais serviços de zeladoria realizados pela secretaria, envolve, conjuntamente, o programa de tapa-buraco e o de recapeamento, serviços necessários e complementares.</em>

<em>O recapeamento, que é a raspagem e confecção total somente da capa de asfalto, melhora bem mais as condições de tráfego do que o serviço de tapa-buraco.</em>

<em>Em relação ao tapa-buraco, também ocorreu uma mudança na metodologia. Quando se constata um buraco na via, avalia-se toda a situação do asfalto no entorno. Após diagnóstico, é feito um ‘recorte’ retangular no entorno, de área bem superior ao do buraco, e retirada toda a camada asfáltica deteriorada. Em seguida, é depositada uma nova camada asfáltica e feita a compactação até o que atinja o nivelamento da via, evitando-se assim o surgimento de novos buracos em volta do primeiro.</em>

<em>Porém, em muitos casos a solução realmente definitiva deveria contemplar outros serviços, como a drenagem de toda uma região e o reforço das bases mais profundas do pavimento. E isso nem sempre é possível em determinado momento.</em>

<em>Além disso, a ação é priorizada de acordo com a avaliação de técnicos, a partir das indicações da população por meio das solicitações recebidas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura, pelo telefone 156, pelo portal <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/" target="_blank">www.prefeitura.sp.gov.br</a></span> e nas 31 praças de atendimentos das subprefeituras, além de indicações da CET e da Secretaria de Transportes.</em>"

Pedidos para tapar buracos em ruas aumentam 21% em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8910ffe6e38dbe00c680d228ebc8f88f.jpg"><img class="wp-image-6744 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8910ffe6e38dbe00c680d228ebc8f88f.jpg" alt="Mortes em acidentes caem 26% nas rodovias paulistas em 2015" width="850" height="638" /></a> Cadeirinha de veículo intacta após acidente em rodovia na região de Botucatu, no interior de São Paulo, em setembro. Foto: Polícia Rodoviária (15/09/2015)

O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais de São Paulo caiu 26% (de 621 para 461) entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano.

Isso quer dizer que, até setembro, 2015 registrou 160 mortes a menos nas estradas na comparação com o mesmo período do ano passado.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.polmil.sp.gov.br/unidades/cprv/contato.asp" target="_blank">CPRV (Comando de Policiamento Rodoviário), da Polícia Militar</a>,</span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

A diminuição das mortes nas rodovias estaduais supera os 18% de queda do número de vítimas fatais em acidentes nas ruas e avenidas da capital paulista no primeiro semestre deste ano (em relação ao mesmo período de 2014).

De acordo com os dados disponibilizados pelo governo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> (PSDB), fevereiro foi o mês de 2015 que registrou a menor quantidade de mortes em acidentes nas rodovias estaduais (44); março registrou o maior índice no período, com 58 vítimas fatais contabilizadas. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8c301a6847e719d616ebdef7671f0184.jpg"><img class="alignnone wp-image-6925 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8c301a6847e719d616ebdef7671f0184.jpg" alt="Mortes em acidentes caem 26% nas rodovias paulistas em 2015" width="771" height="126" /></a>
<h2>Raposo Tavares lidera ranking, com 70 mortes entre janeiro e setembro</h2>
Com 70 mortes contabilizadas entre janeiro e setembro (uma vítima fatal a cada quatro dias, em média), a Raposo Tavares lidera o ranking de acidentes fatais neste ano no Estado.

O segundo lugar do ranking é ocupado pela rodovia Anhanguera, com 64 mortes registradas no período; a rodovia Padre Manoel da Nóbrega aparece na terceira colocação com 62 vítimas fatais contabilizadas (confira o ranking com as cinco estradas com mais mortes neste ano no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/21590c99c774b5f3646c6f7540771615.jpg"><img class="alignnone wp-image-6927 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/21590c99c774b5f3646c6f7540771615.jpg" alt="Mortes em acidentes caem 26% nas rodovias paulistas em 2015" width="624" height="375" /></a>
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.
<h2>Medidas para diminuir acidentes foram adotadas, diz PM</h2>
A Polícia Militar do Estado de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a redução das mortes decorrentes de acidentes nas rodovias estaduais podem ser atribuídas a uma série de medidas que visa à diminuição de acidentes.

Entre essas medidas, estão o planejamento mais focado nas ações de policiamento de trânsito e o aumento na quantidade de operações para inibir a ação de motoristas que dirigem após a ingestão de bebida alcoólica e daqueles que trafegam acima dos limites de velocidade máxima permitidos pelas estradas.

De acordo com a PM, outras medidas que podem ter influenciado na diminuição dos acidentes são mudanças recentes na legislação de trânsito, como o aumento das multas impostas a motoristas que desrespeitam a Lei Seca e proibições de ultrapassagens nas estradas, além de melhorias implementadas nas rodovias paulistas.

A PM disse ainda que realizou, nos últimos meses, campanhas de incentivo à utilização de cintos de segurança no banco traseiro.

Mortes em acidentes caem 26% nas rodovias paulistas em 2015

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2787532a3680ac322ea6d7d52d5740e0.jpg"><img class="wp-image-6913 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2787532a3680ac322ea6d7d52d5740e0.jpg" alt="Apreensões de carros do Uber batem recorde em São Paulo" width="850" height="638" /></a> Taxistas participam de protesto contra o Uber próximo à Câmara Municipal de São Paulo, na região central da capital paulista. Fotos: Paulo Pinto/Fotos Públicas (11/11/2015)

Com 32 carros apreendidos no mês passado, a gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT) atingiu a maior marca mensal de veículos de motoristas do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.uber.com/" target="_blank">Uber</a></span> retirados de circulação na cidade de São Paulo desde que o aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros começou a operar no país, em maio de 2014.

Até então, a maior apreensão mensal de carros do Uber havia sido registrada em julho deste ano, com 24 casos (em outubro, esse número foi superado em 33%).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/" target="_blank">SMT (Secretaria Municipal dos Transportes)</a></span> de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. Os números foram complementados pela assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com as informações disponibilizadas pela administração Fernando Haddad, entre janeiro e outubro deste ano, 102 carros do Uber foram apreendidos pela prefeitura; entre maio e dezembro de 2014, apenas quatro veículos de usuários do aplicativo tinham sido retirados de circulação pela prefeitura (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/61836acc120393c89be4c014f1d0be29.jpg"><img class="alignnone wp-image-6919 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/61836acc120393c89be4c014f1d0be29.jpg" alt="Apreensões de carros do Uber batem recorde em São Paulo" width="431" height="436" /></a>

Na manhã desta quarta-feira, milhares de taxistas das cidades de São Paulo, Guarulhos e Rio realizaram <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://oglobo.globo.com/rio/taxistas-fazem-mais-um-protesto-contra-uber-no-rio-18016489" target="_blank">protestos simultâneos contra a operação do Uber no Brasil</a></span>. Eles entendem que o Uber exerce um serviço de transporte clandestino, que impõe uma concorrência desleal em relação aos táxis convencionais.
<h2>321 táxis clandestinos foram apreendidos na cidade em 2015</h2>
O cerco aos taxistas clandestinos, que não têm autorização para transportar passageiro e não usam nenhum tipo de aplicativo, muito atuantes em locais como o aeroporto de Congonhas e o terminal rodoviário do Tietê, gerou um número ainda maior de apreensões nos últimos meses.

Entre janeiro e outubro, a Secretaria de Transportes apreendeu 321 veículos desses motoristas. No mesmo período de 2014, 333 carros haviam sido apreendidos na cidade de São Paulo. Isso representa um recuo de 4% entre um período e outro.
<h2>Motoristas têm direito de trabalhar, afirma Uber</h2>
Procurado, o aplicativo Uber não se manifestou.

Em comunicado enviado à reportagem a respeito desse mesmo assunto, em outubro, o Uber disse que “os motoristas parceiros” do aplicativo “oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal de acordo com a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587)</a></span>”. “Vale destacar que a Justiça brasileira já confirmou por oito vezes que a empresa é legal no Brasil.”

O Uber disse que “não concorda com apreensões porque o serviço prestado pelo motorista parceiro não é de táxi”. “Reforçamos que nossos parceiros têm que ter seus direitos constitucionais de trabalhar (exercício da livre iniciativa e liberdade do exercício profissional) preservados”.
<h2>Fiscalização é contínua e não há cerco a aplicativo, diz secretaria</h2>
Questionada sobre as apreensões realizadas entre até setembro, a Secretaria Municipal de Transportes disse, em outubro, que “não há cerco aos carros do Uber, mas sim a realização do trabalho de fiscalização do transporte clandestino e ilegal, que é feito normalmente e de forma contínua na cidade de São Paulo”.

Durante as ações, diz a pasta, “não é possível saber o tipo de veículo que será apreendido e se ele utiliza, ou não, algum aplicativo”. “Os veículos que utilizam o Uber foram autuados por realizar o transporte clandestino de passageiros em São Paulo, assim como os demais carros irregulares, cuja utilização de aplicativos não foi comprovada”.

“Caso o veículo não esteja cadastrado para prestar o serviço de táxi, ele é apreendido e multado em R$ 1.915,85. Em caso de reincidência, o valor dobra. Há ainda uma taxa de remoção de R$ 521,00 e de estadia de R$ 41,00 a cada 12 horas.”

De acordo com a secretaria, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros é regulamentado na cidade de São Paulo pelas Leis Federais: n.º 12.468/11, 9.503/97 e  12.587/12 e pelas Leis Municipais: n.º 7.329/69, 10.308/87 e 15.676/12. “Em conformidade com essas legislações, o serviço de transporte individual remunerado de passageiros deve ser prestado por veículo de aluguel provido de taxímetro e com as características de identificação visual específicas das categorias de táxi: Comum, Comum-Rádio, Especial Vermelho e Branco e Luxo.”

Apreensões de carros do Uber batem recorde em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/74d9a6b8ab8f5298602fa70f5e16b8e9.jpg"><img class="wp-image-6903 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/74d9a6b8ab8f5298602fa70f5e16b8e9.jpg" alt="Policiais rodoviários federais realizam blitz em rodovia no Paraná. Foto: Valdecir Galor/SMCS (17/04/2014)" width="1024" height="682" /></a> Policiais rodoviários federais realizam blitz em rodovia no Paraná. Foto: Valdecir Galor/SMCS (17/04/2014)

Entre 2011 e 2014, acidentes de trânsito mataram 8.213 ocupantes de motocicletas nas rodovias federais em todo o país. Esse número representa uma média de seis mortes a cada dia.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prf.gov.br/portal/" target="_blank">PRF (Polícia Rodoviária Federal)</a></span> por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo governo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/dilmabr?lang=pt" target="_blank">Dilma Rousseff (PT)</a></span>, nesse período, 2012 foi o ano que registrou a maior quantidade de mortes de ocupantes de motos nas rodovias federais, com 2.095 vítimas (veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a3851268f220c59a113f05523e0acac5.jpg"><img class="alignnone wp-image-6907 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a3851268f220c59a113f05523e0acac5.jpg" alt="6 ocupantes morrem a cada 24 h em acidentes no país" width="624" height="375" /></a>

Esses números não contabilizam as mortes de ocupantes de motocicletas em outras malhas viárias, como rodovias estaduais e outros tipos de vias em áreas urbanas (no interior das cidades).
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas</h2>
Segundo a polícia, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span>, em seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Esse mesmo artigo, no § 3º, diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.

6 ocupantes de motos morrem a cada 24 h em acidentes no país

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b6d12c7392af38491ceeb414dcc751e2.jpg"><img class="wp-image-6856 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b6d12c7392af38491ceeb414dcc751e2.jpg" alt="Atropelamentos fatais por ônibus caem pela metade em São Paulo" width="850" height="637" /></a> Faixa de pedestre em X no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, na região central de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (27/01/2015)

O número de atropelamentos com mortes causados por ônibus municipais na cidade de São Paulo caiu 48% (de 48 para 25 casos) entre janeiro e setembro deste ano na comparação com o mesmo período de 2014.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja no quadro abaixo.)

<a href="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/11/atropelamentos_ônibus.jpg"><img class="alignnone wp-image-6855 size-full" src="https://fiquemsabendo.com.br/wp-content/uploads/2015/11/atropelamentos_ônibus.jpg" alt="Atropelamentos fatais por ônibus caem pela metade em São Paulo" width="624" height="375" /></a>

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando/" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), esses números sinalizam a reversão dessa estatística em relação a 2014: o ano passado registrou um aumento de 31% nos atropelamentos fatais por ônibus ante 2013 (de 87 para 114 mortes).

Os dados do comparativo entre os períodos de janeiro a setembro contabilizam apenas os atropelamentos causados por ônibus municipais. Eles não abrangem eventuais acidentes fatais provocados por ônibus interestaduais, intermunicipais ou fretados (particulares).
<h2>Zona leste registrou 11 mortes entre janeiro e agosto</h2>
Onze dos 25 atropelamentos registrados entre janeiro e setembro deste ano ocorreram na zona leste, região mais populosa de São Paulo, com cerca de 4 milhões de habitantes.

Nessa região, foram registrados atropelamentos fatais tanto em extensas e movimentadas avenidas, como a Marechal Tito, na região do Itaim Paulista, quanto em vias menos movimentadas, como a rua dos Continentes, na Penha.

A zona sul de São Paulo, a maior da cidade em extensão, registrou nove mortes.

A região central contabilizou quatro casos e a zona oeste, apenas um. (Veja onde ocorreu cada um dos acidentes registrados neste ano no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9e38411897cfe1758a45ed9de3d7173f.jpg"><img class="alignnone wp-image-6640 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9e38411897cfe1758a45ed9de3d7173f.jpg" alt="Atropelamentos fatais por ônibus caem pela metade em São Paulo" width="561" height="654" /></a>
<h2>Cidade registra um acidente com ônibus a cada 52 minutos</h2>
A cidade de São Paulo registrou 7.616 acidentes com ônibus municipais entre janeiro e setembro deste ano. Isso representa uma média de 857 casos a cada mês (ou uma batida a cada 52 minutos).

De acordo com as informações disponibilizadas pela SPTrans, entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano, os ônibus com ônibus municipais na capital paulista registraram uma queda de 11%.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Queremos reduzir ainda mais o número de acidentes, diz SPTrans</h2>
A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que "toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir ainda mais o número de ocorrências envolvendo ônibus na cidade". "Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos como motocicletas e veículos de passeio."
<p class="wordsection1">Quando é informada de um acidente com vítimas envolvendo ônibus sistema de transporte público, a SPTrans afirma que "aciona a equipe do Programa de Redução de Acidentes em Transportes (Prat), que comparece ao local da ocorrência para realizar um primeiro levantamento e preencher um relatório preliminar". "Quando possível, são colhidos depoimentos de envolvidos e de eventuais testemunhas, tiradas fotos e providenciado um croqui do local."</p>
<p class="wordsection1">"Os profissionais são treinados em curso de acidentes de trânsito ministrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública junto ao Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica em São Paulo. A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que monta um processo, anexando cópias da ocorrência registrada na Central de Operações e Boletim de Ocorrência policial. Todo este material segue para um grupo executivo do Prat que avaliará o comportamento do motorista do ônibus."</p>
<p class="wordsection1">A empresa informou que "também colabora com o trabalho das autoridades policiais naquilo que é solicitada e aguarda o laudo da perícia do IC, que verifica as causas dos acidentes com ônibus em São Paulo". "Caso seja comprovado que não dirigia defensivamente, o motorista é afastado preventivamente da operação e bloqueado no Cadastro de Operadores. Ele só poderá voltar a conduzir um ônibus novamente depois de apresentar comprovante de reciclagem no curso de Direção Defensiva, atestado de sanidade física e mental e exame psicotécnico, sendo que todos os documentos devem ter data posterior ao acidente."</p>