descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/05/foto-metrô.jpg"><img class="size-full wp-image-8226" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/05/foto-metrô.jpg" alt="Panes no metrô de São Paulo quase dobram em cinco anos" width="850" height="638" /></a> Passageiros lotam plataforma da estação Sé do metrô, no centro de São Paulo; casos de abuso sexual nos trens têm aumentado na cidade. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (21/12/2015)
<h4>Apesar de transportar hoje a mesma quantidade de passageiros de 2013, com a queda da demanda puxada pelo desemprego decorrente da atual recessão na economia do país, o <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">metrô de São Paulo</a> </span>teve no primeiro semestre deste ano um número de panes 37% superior ao registrado no mesmo período daquele ano.</h4>
É o que aponta levantamento feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados do Metrô de São Paulo obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

A reportagem cruzou as informações sobre o que o metrô chama de ocorrências notáveis (panes que, mesmo que parcialmente, paralisam alguma de suas linhas) com dados acerca do número passageiros transportados revelados por <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/06/22/crise-tira-86-mil-usuarios-do-metro-por-dia-e-empresa-preve-impacto-de-r-60-mi.htm" target="_blank">reportagem do "Estadão</a>"</span> do dia 22 de junho.

De acordo com as informações fornecidas pelo metrô, o primeiro semestre deste ano registrou 44 panes em quatro de suas linhas. Esse número, o maior para este período desde 2011, representa uma alta de 10% na comparação com 2015.

Em relação ao primeiro semestre de 2013, esse percentual sobe para 37% (há quatro anos, houve 32 panes nas quatro linhas com dados de ocorrências disponíveis). Em cinco anos, o total de panes quase dobrou  _houve um aumento de 25 para 44 casos no período (veja o número de falhas por linha no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/68c528e84d2c869fc04e3e83248253fd.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-8855" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/68c528e84d2c869fc04e3e83248253fd.jpg" alt="Panes no metrô de São Paulo quase dobram em cinco anos" width="748" height="448" /></a>
<h2>Crise tirou 86 mil usuários do metrô por dia em SP</h2>
Reportagem do “Estadão” mostrou que a disparada do desemprego, que se prolonga desde o fim de 2014 em São Paulo (e também no restante do país), tirou 86 mil passageiros por dia do metrô paulistano neste ano. Essa análise tem como foco o período de janeiro a maio de 2016 e abrange dados das seis linhas do sistema metroviário.

De acordo com essas informações, a média de passageiros transportados por dia caiu 4,46 milhões para 4,37 milhões do ano passado para cá. O atual número é o mesmo registrado em 2013, segundo a reportagem.

Em entrevista ao Estadão, o diretor de operações do metrô, Mário Fioratti, afirmou que, pela primeira vez na história, o metrô registrou a queda do número de passageiros transportados pelas linhas 2-verde e 5-lilás.

Menos passageiros significa menos receita para a empresa. A estimativa é que haja uma queda de 60 milhões na receita do metrô neste ano, ainda conforme a reportagem.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Número de falhas se mantém nos padrões internacionais de qualidade e segurança, afirma metrô</h2>
Procurado, o Metrô de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a quantidade de panes em suas linhas se mantém nos padrões internacionais de qualidade e segurança.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que o órgão enviou à reportagem:

<em>“Todos os sistemas de metrô do mundo estão sujeitos a falhas e elas são proporcionais ao número de viagens realizadas, à quilometragem percorrida e à quantidade de passageiros transportados. Diariamente, o Metrô de São Paulo transporta cerca de 4 milhões de passageiros, realizando mais de 3.500 viagens, com 60 mil quilômetros percorridos, em média. Somente no primeiro semestre de 2016, os trens do Metrô percorreram 173,5 mil quilômetros a mais do que no mesmo período de 2015.</em>

<em>Ressaltamos que a quantidade de incidentes notáveis se mantém nos padrões internacionais de qualidade e segurança, mostrando que o Metrô de São Paulo é um sistema de transporte regular, confiável e seguro, considerado internacionalmente como um dos dez melhores do mundo.”</em>

Panes no metrô de São Paulo quase dobram em cinco anos

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/424c8f1b7065f7dbf3c32f09cf8b916b.jpg"><img class="size-full wp-image-8849" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/424c8f1b7065f7dbf3c32f09cf8b916b.jpg" alt="Multas por embriaguez ao volante mais que dobram em São Paulo" width="850" height="566" /></a> Multas de motoristas por dirigirem sob o efeito de álcool mais do que dobraram na cidade de São Paulo em um ano. Foto: Marcos Santos/USP Imagens (03/10/2014)
<h4>A quantidade de motoristas multados por dirigirem sob o efeito de álcool no primeiro semestre deste ano na cidade de São Paulo mais do que dobrou na comparação com o mesmo período de 2015.</h4>
Em um ano, as autuações realizadas pelo <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/acoes/acoes_policiamento-transito.aspx" target="_blank">CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito)</a></span>, da Polícia Militar, saltaram de 3.242 para 8.650. Isso representa uma alta de 167%. Entre janeiro e junho deste ano, em média, a cada 30 minutos, um motorista que dirigia após ter ingerido bebida alcoólica foi multado pelo órgão.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados do CPTran obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ac5a75ed3106e7b25458c98f506f1a99.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-8839" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ac5a75ed3106e7b25458c98f506f1a99.jpg" alt="Multas por embriaguez ao volante mais que dobram em São Paulo" width="553" height="292" /></a>

Classificado pela legislação brasileira como infração administrativa, e não como crime, dirigir sob o efeito de álcool prevê a aplicação de multa de R$ 1.915,40, além da anotação de sete pontos no prontuário do condutor e da proibição de dirigir por um ano.

Essas punições estão previstas no art. 165 do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm" target="_blank">CTB (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span> e independem de prova técnica, produzida por testes como o do bafômetro, por exemplo. O testemunho do policial, com base em sinais como a verificação de odor de álcool no hálito ou vermelhidão dos olhos, é o suficiente para que ela seja aplicada.

Já o crime de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 do CTB, ocorre quando o teste do bafômetro aponta índice igual ou superior a 0,34 mg/L (miligrama de álcool por litro de ar expelido pelo motorista). No exame de sangue, esse índice tem de ser igual ou superior a 6 dg/L (seis decigramas por litro de sangue).

Um homem de 70 kg que ingerir três latas de cerveja (1.050 mL) já pode apresentar esses índices, segundo a polícia.

Quando a polícia realiza um flagrante de embriaguez ao volante, o motorista é detido. No entanto, como a pena prevista para esse delito é de seis meses a três anos, o próprio delegado pode estipular uma fiança para que o suspeito, após o pagamento, responda à acusação em liberdade.

De acordo com os dados disponibilizados pela CPTran, as prisões por embriaguez ao volante também cresceram no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2015 _só que em uma proporção bem inferior à verificada na análise das multas. Houve um salto de 21% (de 110 para 133 casos) no período.

Os números do Comando de Policiamento de Trânsito mostram que de 2014 para cá tanto as multas quanto as prisões por embriaguez ao volante têm crescido na capital paulista.
<h2>Só a multa não gera temor nas pessoas, avalia especialista</h2>
A aplicação de uma multa de quase R$ 2.000 não é o suficiente para inibir motoristas que insistem em dirigir após terem bebido. A avaliação é do o presidente da Comissão de Direito Viário da OAB/SP (Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil), Maurício Januzzi.

“A multa, por si só, não gera o temor nas pessoas. A legislação atual, embora tenha passado por alterações nos últimos anos, não é suficiente para coibir a prática de crimes”, diz Januzzi.

Para o especialista, só “a certeza de punição” fará com que a estatística de crimes de trânsito e, consequentemente, a de pessoas mortas e feridas em acidentes, caia no país. “As penas têm de ser alteradas para que o motorista saiba que [a prática desses crimes] vai dar em alguma coisa. A atual legislação não intimida ninguém.”
<h2>OUTRO LADO</h2>
Procurada para comentar quais fatores, em sua avaliação, influenciaram o aumento das multas e das prisões por embriaguez ao volante, a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública)</a></span> disse por meio de nota enviada por sua assessoria que o CPTran “otimizou os bloqueios” que realiza em virtude do mapeamento dos locais com maior índice de ocorrências relacionadas ao consumo de álcool.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta enviou à reportagem:

<em>“O Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) informa que planeja as fiscalizações da Operação Direção Segura por meio de dados de inteligência policial, levando em conta o mapeamento de locais com maior índice de ocorrências relacionadas ao consumo de álcool. Isso otimizou os bloqueios realizados. Houve aumento de 40,7% no número de blitze realizadas pelo CPTran, na comparação de 2014 (1.280 bloqueios) com 2015 (1.801 bloqueios). Consequentemente, as prisões (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro) aumentaram 354,54% e as autuações administrativas (Art. 165 e 277) 32,32%, no mesmo período. Já no primeiro semestre deste ano foram realizados 1.437 bloqueios, 135 flagrantes pelo artigo 306 do CTB e 8.916 autuações pelos artigos 165 e 277.”</em>

Multas por embriaguez ao volante mais que dobram em São Paulo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/07/foto-paulista.jpg"><img class="size-large wp-image-8742" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5c0a1b671ca1344ee5bdedf705f0de90.jpg" alt="Falhas da Eletropaulo causam metade das panes em semáforos de São Paulo" width="960" height="632" /></a> Semáforo apagado no cruzamento da avenida Paulista com a rua Teixeira da Silva, região central de São Paulo. Foto: Foto: Oswaldo Corneti/Fotos Públicas (22/05/2014)
<h4>A falta de energia elétrica foi a causa de 1.003 panes em semáforos da capital paulista entre janeiro e abril deste ano. Esse número representa 46% das 2.187 falhas nesses equipamentos contabilizadas pela <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cetsp.com.br/" target="_blank">CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)</a></span> no período.</h4>
É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da empresa obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela CET, desde o início da reforma de cerca de 5.000 semáforos na cidade, em 2013, o número total de panes tem caído. Já a quantidade de falhas relacionadas a interrupções do serviço de energia fornecido pela concessionária <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.aeseletropaulo.com.br/Paginas/aes-eletropaulo.aspx" target="_blank">AES Eletropaulo</a></span> não para de crescer.

Segundo os dados oficiais, entre janeiro e abril de 2013, a CET registrou 6.582 falhas em semáforos em São Paulo (pouco mais que o triplo do número contabilizado neste ano). No mesmo período, o órgão contabilizou 82 panes provocadas por falta de energia, o que equivale a 1% do total naquele quadrimestre.

Foi em fevereiro de 2013 que o prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando?lang=pt" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), que tinha acabado de assumir a prefeitura, deu sinal verde para a CET abrir uma licitação para que se fizesse uma ampla reforma nos semáforos da capital paulista. A decisão se deu após um temporal deixar mais de 400 semáforos fora de operação simultaneamente em toda a cidade.

A cidade de São Paulo possui 6.239 cruzamentos equipados com semáforos. A reforma iniciada em 2013, que termina no fim deste ano, deverá revitalizar cerca de 5.000 desses cruzamentos, ao custo de cerca de R$ 235 milhões.

Entre os períodos de janeiro e abril de 2014 e de 2015, a CET verificou pela primeira vez um salto significativo no número de panes relacionadas à falta de energia. O crescimento foi de 51 para 293, o equivale a uma alta de 474% em um ano. No período, o número total de falhas caiu 43% (de 5.821 para 3.301).

No mesmo comparativo, o porcentual de panes provocadas por falta de energia em relação ao total de falhas saltou de 1% para 9%.

Passado um ano, a comparação entre os primeiros quadrimestres de 2015 e deste ano aponta uma queda de 34% na quantidade geral de panes. Já as falhas provocadas por queda de energia atingiram o porcentual de 46% do total.

Na avaliação da CET, essa explosão dos registros de panes relacionadas à falta de energia não representa o crescimento real do número de ocorrências, mas sim a melhoria do monitoramento dessas falhas por parte do órgão.

No fim de 2013, a CET inaugurou uma central de monitoramento semafórica para verificar em tempo real as falhas nos cruzamentos. À medida que a reforma dos equipamentos avançou, o número de semáforos conectados a essa central cresceu, progressivamente.

Como o consórcio responsável pela reforma dos semáforos tem, por contrato, a obrigação de retomar o funcionamento de um equipamento fora de operação em até duas horas, hoje, é possível saber, após esse período, o que, de fato, provocou determinada pane. Isso também influenciou o aumento dos registros de falta de energia nos cruzamentos, segundo a CET. Até 2013, isso não ocorria. (Veja, abaixo, o detalhamento dessas informações.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d6b918742bfb517c4dbeee690a6b3642.jpg"><img class="alignnone wp-image-8750 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d6b918742bfb517c4dbeee690a6b3642.jpg" alt="Falhas da Eletropaulo causam metade das panes em semáforos de São Paulo" width="624" height="375" /></a>
<h2>Problema requer diálogo entre prefeitura e empresa, diz especialista</h2>
Na avaliação do consultor em transportes Horácio Figueira, mestre pela Escola Politécnica da USP, o fato de se saber hoje que quase metade das panes em semáforos é causada por falta de energia “é um paradigma novo, que requer que CET, Eletropaulo e outros agentes envolvidos na contratação da concessionária, como o governo do Estado, dialoguem para que soluções para esse problema sejam encontradas”.

“A reforma dos semáforos da cidade de São Paulo é uma ação que merece ser elogiada e já deveria ter sido feita em gestões anteriores. Porém, isso não quer dizer que a prefeitura pode simplesmente lavar as mãos e dizer que não é com ela”, explica Figueira. “O primeiro passo para um trabalho integrado é descobrir o que tem causado esses problemas de falta de energia.”

De acordo com Figueira, os semáforos quebrados representam um risco maior de acidentes em um cruzamento, sobretudo para pedestres. “Quando [uma falha] ocorre em um local movimentado, o pedestre só consegue atravessar a via ou se os condutores dos veículos quiserem parar ou se há congestionamento. É um caos.”
<h2>Falhas ficaram mais visíveis, diz CET</h2>
A CET disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “as ocorrências de falta de energia nos semáforos da cidade têm sido acompanhadas 24 horas pela equipe de sinalização da CET, por meio da Central de Manutenção Semafórica”.

De acordo com o órgão, “após o advento da Central ficaram mais visíveis os casos de falta de energia nos problemas semafóricos”. “Nesses casos, o contato é feito com a concessionária de energia, responsável pela alimentação do equipamento. Registramos casos onde nas ocorrências de falhas semafóricas por falta de energia, o tempo de restabelecimento é maior do que o de ação do equipamento <em>no-break</em> , que garantem o funcionamento dos semáforos por duas horas quando há falta de energia.”

A CET informou ainda que “a ocorrência de falhas nos semáforos da cidade caiu 68% nos primeiros quatro meses deste ano, na comparação com o mesmo período de 2013, no início da atual gestão”. “A redução é resultado do investimento de cerca de R$ 235 milhões da Prefeitura na revitalização de 5.000 cruzamentos semaforizados.”
<h2>Eletropaulo afirma desconhecer ‘números de relatório’</h2>
Após receber da reportagem os números de panes em semáforos relacionadas à falta de energia, a assessoria de imprensa da concessionária AES Eletropaulo disse por meio de nota que “desconhece os números do relatório apresentado e esclarece que não há uma rede exclusiva para os semáforos”.

De acordo com a concessionária, que informou que atende 20 milhões de pessoais, em 24 municípios, “isso quer dizer que, quando há ocorrência de falta de energia em uma região, casas, comércios e semáforos podem ser impactados”.

“Vale ressaltar que, quando a concessionária restabelece a energia, geralmente, em caso de semáforos, é necessário que os próprios técnicos de trânsito religuem esses equipamentos. Para minimizar esse impacto, a AES Eletropaulo doou, no ano de 2013, 272 no-breaks que foram instalados em conjuntos semafóricos indicados pela CET. Após a instalação, a CET passou a responder pela operação dos equipamentos”, informa a nota enviada pela concessionária.

Ainda de acordo com a empresa, neste ano, ela está “investindo cerca de R$ 790 milhões em modernização e expansão da rede”. “Além disso, a empresa já reforçou suas ações em campo com a contratação de mais 947 profissionais, sendo 660 eletricistas, além de leituristas, técnicos de fiscalização e técnicos da operação, entre outros. No total, a concessionária investiu cerca de R$ 90 milhões apenas nas contratações. Também ampliou o número de podas de árvores e fará 500 mil em 2016.”

Falhas da Eletropaulo causam metade das panes em semáforos de SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d688632c0f0fe0171c7b69a8814b15c3.jpg"><img class="wp-image-8702 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/d688632c0f0fe0171c7b69a8814b15c3.jpg" alt="Mortes em acidentes com ônibus crescem no 1º semestre em São Paulo" width="850" height="637" /></a> Ônibus bate em árvore na rua Pio XI, na Lapa, zona oeste de São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas (08/03/2016)
<h4>O número de mortes decorrentes de acidentes com ônibus municipais na cidade de São Paulo saltou de 36 para 38 entre o primeiro semestre de 2015 e o mesmo período deste ano. Isso representa uma alta de 5% no período.</h4>
Houve um aumento de 41% das mortes de ocupantes de veículos (passageiros ou condutores de motocicletas ou automóveis) que se envolveram em batidas com coletivos. Nesse caso, o salto foi de 17 para 24 vítimas fatais em um ano.

Já os atropelamentos fatais com o envolvimento de ônibus municipais na capital caíram 26%: de 19 para 14.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.
<h2>Ônibus respondem por 10% dos atropelamentos fatais na cidade</h2>
Em 2014, São Paulo registrou um aumento de 8,4% nas mortes em acidentes de trânsito em geral em relação a 2013. Em número de vítimas, a alta foi de 1.152 para 1.249.

No caso das mortes em acidentes com ônibus municipais, o aumento percentual foi ainda maior: de 23% (de 81 para 100 vítimas fatais).

Em 2014, os acidentes com ônibus municipais foram responsáveis por 6% das mortes no trânsito e por 10% dos atropelamentos fatais na capital paulista.

Em 2014, 555 pessoas morreram atropeladas na capital paulista.

Os atropelamentos fatais foram responsáveis por 44% das mortes em acidentes na cidade de São Paulo em 2014.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Órgãos da prefeitura trabalham para diminuir acidentes, afirma SPTrans</h2>
A SPTrans (empresa municipal de transporte) disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que os dados do primeiro semestre deste ano são preliminares e que as mortes em acidentes com ônibus caíram 25% entre 2014 e 2015.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem:

<em>"As informações sobre acidentes com vítimas fatais e de atropelamentos envolvendo ônibus urbanos municipais no primeiro semestre de 2016 ainda são preliminares. Os dados fechados só serão sistematizados no Relatório Anual de Acidentes Fatais, que fica disponibilizado no site da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).</em>
<p class="wordsection1"><em>De acordo com esse relatório, no ano passado, os acidentes e atropelamentos com vítima fatal envolvendo ônibus municipais apresentaram queda final considerável, passando de 100 mortes, em 2014, para 75 em 2015, uma redução de 25%. </em></p>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans a CET continuam trabalhando para diminuir o número de acidentes na cidade e os números apresentados são resultado das ações da atual gestão, como a redução na velocidade máxima das vias e a implantação das Áreas 40, com o objetivo de diminuir os acidentes, em especial os fatais.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Em conjunto com subprefeituras, operadoras e CET, a SPTrans têm realizado ações como fiscalização intensiva em locais de grande concentração de pessoas, além de investir em orientação durante a travessia nas faixas exclusivas, reversíveis, corredores, com o objetivo de oferecer maior segurança a passageiros e pedestres em geral.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>A SPTrans reitera estar mobilizada no sentido de garantir a segurança no transporte público a todos os usuários do sistema e toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir cada dia mais o número de ocorrências envolvendo ônibus. Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos, como motocicletas e veículos de passeio."</em></p>

Mortes em acidentes com ônibus crescem no 1º semestre em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/05/Foto-Guaicurus.jpg"><img class="wp-image-8361 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/460194467ec8c6a335fcd7d09f27ebaa.jpg" alt="Número de radares da CET danificados por vândalos cresce 89% em 1 ano" width="960" height="638" /></a> Radar pichado com spray cinza na rua Guaicurus, na Lapa, zona oeste de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Após quase quadruplicar na comparação entre os anos de 2014 e 2015, o número de radares da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cetsp.com.br/" target="_blank">CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)</a></span> danificados por vândalos na cidade de São Paulo cresceu 89% entre os períodos de janeiro e maio do ano passado e deste ano. Nesse comparativo, o salto verificado foi de 62 para 117 casos.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo </strong>com base em dados da CET obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federa nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Segundo a CET, na maioria dos casos, os vândalos picham a lente do radar ou quebram a estrutura metálica em volta da lente.

O crescimento dos casos de vandalismo se dá ao mesmo tempo em que a prefeitura amplia o número de radares na cidade. De 2014 para cá, a quantidade de equipamentos de monitoramento da CET instalados nas ruas e avenidas da capital paulista aumentou de 601 para 823, o que equivale a um aumento de 37% no período.
<h2>CET diz fazer ‘contato permanente’ com Secretaria da Segurança</h2>
A CET disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “faz contato permanente com a Secretaria da Segurança Pública” sobre os casos de vandalismo contra os radares de monitoramento de infrações de trânsito instalados na cidade.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem:

<em>“Informamos que a Companhia faz contato permanente com a Secretaria de Segurança Pública no Estado de São Paulo relatando as ocorrências e solicitando apoio do policiamento nos pontos/locais de fiscalização. Além disso, conforme Termo de Referência, sempre que ocorrer esse tipo de incidente, os consórcios devem registrar Boletins de Ocorrência junto à autoridade policial competente. Ressaltamos que em caso de vandalismo, a CET não arca com ônus dos equipamentos inoperantes. De acordo com o Termo de Referência e contratação dos serviços, cabe aos consórcios a reposição dos equipamentos sem custos adicionais.  Os radares sofrem com pichações nas lentes das câmeras e quebra das bases dos equipamentos estáticos e fixos, respectivamente.”</em>
<h2>Policiamento foi reforçado, afirma governo do Estado</h2>
Procurada, a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> disse também por meio de nota que a Polícia Militar recebeu em dezembro de 2014 um ofício da Secretaria Municipal de Transportes noticiando casos de vandalismos contra equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade. De acordo com a pasta, “não houve [o encaminhamento de] novos ofícios”. “O policiamento nos locais onde estão instalados esses equipamentos foi intensificado, por meio dos Programas de Força Tática, ROCAM e Radiopatrulhamento.”

Número de radares da CET danificados por vândalos cresce 89% em 1 ano

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<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2e08daa39e75b85537dba851a412a49a.jpg"><img class="wp-image-8608 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2e08daa39e75b85537dba851a412a49a.jpg" alt="10 estados têm alta nas mortes em acidentes nas rodovias federais" width="850" height="565" /></a> Apresentação de balanço de acidentes nas rodovias feito pela Polícia Rodoviária Federal, em Brasília (DF), em 2015. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (09/02/2015)

Na contramão do restante do país, que registrou queda no número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias federais, dez estados brasileiros tiveram aumento nessa estatística entre janeiro e abril de 2015 e o mesmo período deste ano.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prf.gov.br/portal/" target="_blank">PRF (Polícia Rodoviária Federal)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

Santa Catarina foi o que registrou o maior aumento em número de mortes no período: de 143 para 172 (uma alta de 29 vítimas fatais). Outro estado da região Sul, o Paraná teve um salto de 186 para 202 casos.

Em Mato Grosso do Sul, o aumento foi de 42 para 57 mortes.

Quatro estados do Norte do país registraram aumento na estatística: Acre (de 3 para 4 mortes), Amazonas (de 4 para 5), Roraima (de 9 para 12) e Rondônia (de 28 para 36).

Ceará, com aumento de 64 para 86 mortes na comparação entre os acumulados de janeiro a abril de cada ano, e Pernambuco (de 121 para 133), foram os dois estados do Nordeste que contabilizaram um número de mortes nas estradas maior neste ano.

Espírito Santo, único estado do Sudeste a registrar alta, fecha a lista. Lá, houve um oscilação de 60 para 62 mortes no período.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Fiscalização e ações educativas influenciaram queda, afirma PRF</h2>
Quando questionada sobre a queda recorde do número de mortes nas rodovias federais de todo o país em 2015, a Polícia Rodoviária Federal disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que isso se deveu à implementação de um conjunto de medidas, como reforço na fiscalização e ações educativas.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a corporação enviou à reportagem:

<em>“Na ótica da Polícia Rodoviária Federal, a queda no número de mortes é relacionada a uma gama de influências. A PRF contribuiu para a queda destes números na medida em que empreendeu esforços em ações de educação para o trânsito, intensificação de fiscalização em pontos críticos e gerenciamento do fluxo de veículos de acordo com suas possibilidades. A PRF, em 2016, continuará com ações nacionais e regionais de controle de letalidade no trânsito. Estas ações operacionais são direcionadas por estatísticas de acidentes, levando `a aplicação do policiamento em pontos críticos e para a coibição de condutas críticas – excesso de velocidade, ultrapassagem irregular etc. Além disso irá dar continuidade às ações de educação para o trânsito.”</em>

10 estados têm alta nas mortes em acidentes nas rodovias federais

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/1beeaabe5341a4c9ae3c6cbc4377e7b8.jpg"><img class="wp-image-8602 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/1beeaabe5341a4c9ae3c6cbc4377e7b8.jpg" alt="Mortes em acidentes nas rodovias federais caem 10% em 2016" width="850" height="638" /></a> Veículo envolvido em acidente na BR-364 em Mato Grosso que deixou três pessoas mortas, em fevereiro. Foto: PRF/MT (12/02/2016)

O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais em todo o país caíram 10% (de 2.258 para 2.024) entre janeiro e abril de 2015 e o mesmo período deste ano. Isso representa 234 vítimas fatais a menos no período.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prf.gov.br/portal/" target="_blank">PRF (Polícia Rodoviária Federal)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja, abaixo, a representação gráfica dessas informações.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f6b938040807bb19986112720938a2b6.jpg"><img class="alignnone wp-image-8603 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/f6b938040807bb19986112720938a2b6.jpg" alt="Mortes em rodovias federais caem 10% em 2016" width="660" height="375" /></a>

De acordo com as informações disponibilizadas pela corporação, nos estados da região Sul do país (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), no entanto, o número de mortes em acidentes na malha rodoviária da União aumentou 6% (de 464 para 491) no período.

Em alguns estados do país, a queda das mortes foi acentuada. Em Minas Gerais, por exemplo, a quantidade de vítimas fatais registradas em acidentes nas rodovias federais caiu 26% (de 336 para 250).
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Fiscalização e ações educativas influenciaram queda, afirma PRF</h2>
Quando questionada sobre a queda recorde do número de mortes nas rodovias federais de todo o país em 2015, a Polícia Rodoviária Federal disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que isso se deveu à implementação de um conjunto de medidas, como reforço na fiscalização e ações educativas.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a corporação enviou à reportagem:

<em>“Na ótica da Polícia Rodoviária Federal, a queda no número de mortes é relacionada a uma gama de influências. A PRF contribuiu para a queda destes números na medida em que empreendeu esforços em ações de educação para o trânsito, intensificação de fiscalização em pontos críticos e gerenciamento do fluxo de veículos de acordo com suas possibilidades. A PRF, em 2016, continuará com ações nacionais e regionais de controle de letalidade no trânsito. Estas ações operacionais são direcionadas por estatísticas de acidentes, levando `a aplicação do policiamento em pontos críticos e para a coibição de condutas críticas – excesso de velocidade, ultrapassagem irregular etc. Além disso irá dar continuidade às ações de educação para o trânsito.”</em>

Mortes em acidentes nas rodovias federais caem 10% em 2016

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/06/ônibus-adaptado-curitiba.jpg"><img class="wp-image-8499 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/06/ônibus-adaptado-curitiba-1024x683.jpg" alt="2.110 ônibus municipais não são adaptados para deficientes em SP" width="960" height="640" /></a> Interior de ônibus adaptado que circula em Curitiba, no Paraná. Foto: Jaelson Lucas/SMCS (23/05/2014)

Apesar de um decreto presidencial determinar que 100% da frota dos coletivos municipais estivesse adaptada para deficientes desde o dia 2 de dezembro de 2014, 14% dos 14.702 coletivos em circulação na cidade de São Paulo não têm itens básicos de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Isso representa um total de 2.110 veículos.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.sptrans.com.br/" target="_blank">SPTrans (empresa municipal de transporte)</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela administração municipal, do total de ônibus não adaptados, 66% (dois terços) não têm piso baixo na parte dianteira e 40% não possuem elevador.

O parágrafo 3º do artigo 38 do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm" target="_blank">Decreto Presidencial nº 5.296/2004</a></span>, assim dispõe: "A frota de veículos de transporte coletivo rodoviário e a infra-estrutura dos serviços deste transporte <strong>deverão estar totalmente acessíveis no prazo máximo de cento e vinte meses a contar da data de publicação deste Decreto</strong>."

Uma lei federal de 2008 exige, ainda, que nenhum coletivo saia de fábrica sem equipamento de acessibilidade.
<h2>Os elevadores são velhos e, às vezes, não funcionam, diz cadeirante</h2>
A falta de acessibilidade decorrente da estrutura inacabada dos coletivos em operação na capital paulista afeta, diariamente, milhares de paulistanos. É o caso do autônomo Hélio Aparecido dos Santos, de 43 anos.

Cadeirante há 16 anos, Santos conta que enfrenta dificuldade no seu trajeto diário entre o Jaraguá e a Vila Nova Cachoeirinha, bairros da periferia, na zona norte de São Paulo. “Os elevadores são velhos e às vezes não funcionam”, diz.
<h2>Solução requer melhoria de estrutura e treinamento</h2>
Para a arquiteta e urbanista Renata Mello, especialista em acessibilidade urbana e professora da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), a solução para a parcial falta de acessibilidade dos coletivos requer a implementação de um modelo integrado, que contemple a melhoria da infraestrutura dos veículos e a capacitação dos operadores do transporte público (motoristas, cobradores e demais profissionais).

“No caso dos elevadores que foram colocados nos ônibus, os motoristas e cobradores precisam ser treinados para lidar com o equipamento. É preciso um fator humano quando se fala em acessibilidade”, explica Renata.

Deputada federal e ex-secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica há 21 anos, avalia que, além do aumento do número de ônibus adaptados, a acessibilidade no transporte público exige uma mudança na forma como os cadeirantes são tratados. “Na maioria das vezes, o que falta aos profissionais é informação”, afirma a parlamentar.
<h2>Em breve, toda a frota estará com acessibilidade, promete Haddad</h2>
Após ministrar, no mês passado, uma palestra sobre comunicação e crise econômica na Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-USP), que se transformou em um debate acerca de sua gestão, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a frota sem adaptação está com os dias contados. “Em breve, toda frota estará com acessibilidade”.

A SPTrans disse em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa que toda a frota estará com acessibilidade “na medida em que ocorrer a compra de novos ônibus para o sistema”. De 2013 para cá, diz a empresa, 3.712 novos coletivos acessíveis passaram a operar na cidade e, hoje, nenhum ônibus novo entra no sistema se não for adaptado. (Veja, abaixo, a representação gráfica da evolução da acessibilidade na frota municipal ao longo dos últimos anos.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/06/gráfico-acessibilidade.png"><img class="alignnone wp-image-8500 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/06/gráfico-acessibilidade.png" alt="2.110 ônibus municipais não são adaptados para deficientes em SP" width="605" height="424" /></a>
<h2>Grupo da prefeitura fiscaliza normas de acessibilidade na cidade</h2>
Criada em 1996, a CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade), órgão formado por engenheiro e arquitetos ligado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, tem por funções implementar e fiscalizar medidas de acessibilidade nos prédios da cidade e nos veículos que circulam pela capital paulista. Nela, avaliam-se os projetos da prefeitura para eliminar barreiras enfrentadas diariamente pelos deficientes.

É na CPA que os técnicos se debruçam sobre os projetos necessários ao exercício do direito à cidade. Isso envolve discussões acerca de calçadas, faixas livres, edifícios e ônibus que atendam a todas as pessoas, mesmo que cada uma tenha uma necessidade diferente.

Segundo Renata Mello, desde 2004, a acessibilidade caminha na direção do que ela define como “desenho universal”, voltado para a cidade como um espaço que atenda a qualquer pessoa, em qualquer fase de sua vida, levando em conta todas as dificuldades que uma deficiência física possa provocar.

<em><strong>* Com reportagem de Mayara Paixão e Caio Nascimento, repórteres da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://jornalismojunior.com.br/" target="_blank">Jornalismo Júnior (ECA-USP)</a></span></strong></em>

SP não cumpre lei que prevê 100% dos ônibus adaptados para deficientes

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/06/foto-radar.jpg"><img class="wp-image-8480 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e0807b276b2470f9468c02058c2ab9f4.jpg" alt="Gestão Haddad alcança marca de 364 novos radares instalados em SP" width="960" height="663" /></a> Radar-pistola em operação em ponte da marginal Tietê, em São Paulo. Foto: Cesar Ogata/SECOM (11/09/2015)

Um novo radar de trânsito instalado na cidade a cada três dias. Esse é o saldo registrado pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando?lang=pt" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT) desde que o ex-ministro da Educação dos governos Luiz Inácio Lula da Silva/Dilma Rousseff assumiu o comando administrativo da capital paulista.

Em 1º de janeiro de 2013 (data de sua chegada ao edifício Matarazzo), São Paulo tinha 593 radares da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cetsp.com.br/" target="_blank">CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)</a></span> espalhados por suas ruas e avenidas. Hoje, são 957.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da prefeitura obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

A instalação de novos equipamentos de fiscalização na cidade se intensificou do ano passado para cá. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2a3de22141db9c58a1ffe70a1cffc835.jpg"><img class="alignnone wp-image-8481 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/2a3de22141db9c58a1ffe70a1cffc835.jpg" alt="Gestão Haddad alcança marca de 364 novos radares instalados em SP" width="624" height="275" /></a>
<h2>Multas nas marginais triplicaram após redução de velocidade</h2>
A instalação de novos radares não é a única medida adotada pela atual gestão que gerou um aumento de sua arrecadação com a aplicação de multas aos motoristas.

Em julho de 2015, os limites de velocidade permitidos nas marginais Tietê e Pinheiros caíram de 90 km/h para 70 km/h nas pistas expressas, de 70 km/h para 60 km/h nas centrais e de 70 km/h para 50 km/h nas locais.

Meses depois, a quantidade de multas triplicou, segundo mostrou <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.agora.uol.com.br/saopaulo/2016/04/1757555-multa-nas-marginais-dispara-apos-reducao-de-velocidade.shtml" target="_blank">reportagem do jornal Agora São Paulo</a></span>: saltou de uma penalidade registrada a cada 74 segundos, quando da adoção da medida, para uma multa a cada 24 segundos, na marginal Pinheiros; na marginal Tietê, foi verificada uma variação de uma multa a cada 87 segundos para uma a cada 30 segundos. Isso na comparação entre julho e dezembro de 2015.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a></span>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Proposta é melhorar a segurança e buscar a convivência pacífica entre todos, afirma CET</h2>
A CET disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a instalação de novos radares na cidade faz parte de um programa iniciado em 2013, que abrange uma série de outras medidas, voltado à redução de acidentes e atropelamentos na capital paulista. A empresa ressaltou que um estudo parcial, que compara os índices registrados entre 2014 e 2015, aponta para uma queda de 21,4% no número de mortes em acidentes de trânsito.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que o órgão enviou à reportagem:
<p class="wordsection1"><em>“O Programa de Proteção à Vida foi iniciado em 2013, no começo da atual gestão, e busca a redução de acidentes e atropelamentos na cidade ampliando uma série de ações para segurança de todos os agentes do trânsito, especialmente os pedestres. A iniciativa inclui várias frentes, como o CET no Seu Bairro, a implantação de Áreas 40, da Frente Segura (bolsões de parada junto aos semáforos para motociclistas e bicicletas), das faixas de pedestres diagonais em cruzamentos de grande movimento e da redução de velocidade máxima para o padrão de 50 km/h nas vias arteriais. Também foram revitalizados os semáforos de 4.537 cruzamentos na cidade. Com isso, pretende-se melhorar a segurança dos usuários do sistema viário, buscando a convivência pacífica entre todos.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>O programa englobou ainda proposta de ampliar a fiscalização de trânsito para toda a cidade, inclusive para regiões mais distantes do Centro com altos índices de desrespeito e acidentes, além de intensificar a fiscalização nos corredores de ônibus e coibir a invasão dos corredores exclusivos, semáforo vermelho, excesso de velocidade. A localização de todos os radares existentes em São Paulo está  no site da CET <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cetsp.com.br/" target="_blank">www.cetsp.com.br</a></span>.</em></p>
<p class="wordsection1"><em>Em 11 de fevereiro de 2016 divulgamos estudo que mostra queda no número de mortes em 2015.”</em></p>

Gestão Haddad alcança marca de 364 novos radares instalados em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/06/foto-ibitinga.jpg"><img class="wp-image-8465 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/370714cc04af843d2ab1826e66e51eca.jpg" alt="A cada 11 dias, 1 pessoa morre ou se fere gravemente na Mogi-Bertioga" width="960" height="720" /></a> Assentos de ônibus destruído em acidente na região de Ibitinga, no interior paulista, em 2014. Foto: Marcos Rhivera e Lucian Ticianell/ Portal Ternura FM (28/10/2014)

Entre janeiro de 2014 e maio deste ano, acidentes de trânsito na rodovia Mogi-Bertioga provocaram 21 mortes e deixaram 58 pessoas gravemente feridas. Isso representa um registro dessa natureza a cada 11 dias.

É o que aponta levantamento feito pelo CPRv (Comando de Policiamento Rodoviário), da Polícia Militar, obtido pelo <em>Fiquem Sabendo</em>. (Veja, abaixo, a representação gráfica desses dados.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c1e480b450913f9f5e1c1e86e319fa7d.jpg"><img class="alignnone wp-image-8464 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c1e480b450913f9f5e1c1e86e319fa7d.jpg" alt="A cada 11 dias, 1 pessoa morre ou fica gravemente ferida na Mogi-Bertioga" width="624" height="375" /></a>

O levantamento não contabiliza as 18 mortes e 17 feridos no <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/06/1779797-onibus-com-universitarios-tomba-na-mogi-bertioga-e-mata-ao-menos-10.shtml" target="_blank">tombamento de um ônibus que fazia o fretamento de estudantes universitários</a></span>, na noite desta quarta-feira (8), no km 84 da Mogi-Bertioga, entre Biritiba-Mirim e Bertioga.
<h2>Ocupantes de ônibus representam 0,52% dos mortos em acidentes</h2>
Das 6.066 mortes decorrentes de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo em 2015, 32 foram de ocupantes de ônibus. Esse número representa 0,52% do total.

Entre janeiro e abril deste ano, o Estado registrou 1.893 mortes em acidentes _9 (0,47%) eram ocupantes de ônibus.

Mais da metade (57%) das mortes em acidentes registradas no ano passado no Estado foram de pedestres ou motociclistas.

Esses dados constam do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.segurancanotransito.sp.gov.br/relatorios/INFOSIGA_2015.pdf" target="_blank">banco de dados Infosiga SP</a></span>, do governo do Estado.
<h2>Excesso de velocidade é uma das principais causas dos acidentes</h2>
Na avaliação do Comando de Policiamento Rodoviário, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:
<ol>
	<li>Excesso de velocidade;</li>
	<li>Ultrapassagem em local proibido;</li>
	<li>Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;</li>
	<li>Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e</li>
	<li>Imprudência.</li>
</ol>
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm" target="_blank">Lei nº 9.507/1997 (Código de Trânsito Brasileiro)</a></span> diz, no seu art. 1º, § 2º, que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Esse mesmo artigo, no § 3º, diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.

A cada 11 dias, 1 pessoa morre ou se fere gravemente na Mogi-Bertioga

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/645e282e8ca30df7da9a0b9e7d3c086f.jpg"><img class="wp-image-4671 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/645e282e8ca30df7da9a0b9e7d3c086f.jpg" alt="Número de panes em semáforos cai 31% no 1º quadrimestre" width="1000" height="563" /></a> Semáforo apagado na esquina da rua Tibério com a rua Clélia, na Lapa (zona oeste)

O número de panes em semáforos registradas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) na cidade de São Paulo caiu 31% entre janeiro e abril de 2015 e deste ano. A quantidade de falhas por quadrimestre recuou de 3.301 para 2.275.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo<em> Fiquem Sabendo</em> com base em dados da CET obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando?lang=pt" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), o primeiro quadrimestre de 2016 registrou a terceira queda consecutiva no número de panes semafóricos para este período desde 2013 (primeiro ano da atual gestão).

Na comparação com 2013 e 2014, as falhas em semáforos em 2016 representam menos da metade das ocorrências contabilizadas naqueles dois anos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/86054048c7b77824b9e01191aa1b5ac1.jpg"><img class="alignnone wp-image-8427 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/86054048c7b77824b9e01191aa1b5ac1.jpg" alt="Número de panes em semáforos cai 31% no 1º quadrimestre" width="624" height="375" /></a>
<h2>Queda é tendência desde início de reforma orçada em R$ 220 milhões</h2>
Se houve algo que surpreendeu negativamente Haddad pouco após ele assumir a prefeitura, foi a quantidade de semáforos que paravam de funcionar quando chovia em São Paulo.

Diante desse problema, Haddad determinou a abertura de licitação para a contratação da reforma do parque semafórico de São Paulo.

Orçado em cerca de R$ 220 milhões, o projeto possibilitou a reforma dos semáforos de 4.800 cruzamentos da cidade.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei Federal nº 12.587/2012</a>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, em seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço e “a segurança no deslocamento das pessoas”.

Essa mesma lei, que foi sancionada no dia 3 de janeiro de 2012 e entrou em vigor 100 dias depois, ou seja, no dia 13 de abril do mesmo ano, diz, ainda, em seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.
<h2>Reforma trouxe inquestionável avanço na redução das ocorrências, afirma empresa</h2>
Quando questionada sobre o balanço parcial das panes em semáforos de 2015, em janeiro deste ano, a CET-SP disse em nota que a reforma de parte do parque semafórico da cidade trouxe “inquestionável avanço na redução das ocorrências” na cidade. Informou ainda que as panes se devem a variados fatores, como a falta de energia e o furto de fios, por exemplo.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem:

<em>“Os resultados do Programa de Recuperação do Sistema de Sinalização de Controle de Tráfego expressam inquestionável avanço na redução do quadro de ocorrências semafóricas, atualmente em patamares significativamente inferiores, em média menor que 0,5% do total de aproximadamente 6.318 cruzamentos semafóricos, se comparado ao período que antecede o início do contrato em 2013 quando chegavam a alcançar 400 ocorrências/dia.</em>

<em>Com a revitalização semafórica, continuamos a tomar providências para diminuir os índices de ocorrências que acontecem na cidade como nos locais citados que são atribuídos a vários fatores como:             </em>
<ol>
	<li><em>incidência e reincidência de ato de vandalismo com furto de cabos e equipamentos semafóricos;</em></li>
	<li><em>falta de energia elétrica e/ou variação de tensão constante na rede elétrica que alimenta os equipamentos semafóricos, nos locais não contemplados com instalação de nobreaks, ou, onde existam referidos equipamentos, todavia, com períodos de interrupção de energia superiores a duas horas;</em></li>
	<li><em>abalroamento de colunas semafóricas e/ou controladores por acidentes de trânsito;</em></li>
	<li><em>obras civis de grande porte nas principais vias da cidade.”</em></li>
</ol>

Número de panes em semáforos cai 31% no 1º quadrimestre em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/05/Foto-Edgar-Facó.jpg"><img class="wp-image-8369 size-large" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/05/Foto-Edgar-Facó-1024x768.jpg" alt="Marginal Tietê lidera casos de depredação de radares da CET" width="960" height="720" /></a> Poste sem os radares de monitoramento de infrações de trânsito em trecho da avenida General Edgar Facó, próximo à marginal Tietê, na zona norte. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Com 11 ocorrências de radares da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.cetsp.com.br/" target="_blank">CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo</a></span> vandalizados entre janeiro e abril deste ano, a marginal Tietê, via mais movimentada da capital paulista, lidera com folga a estatística de casos de danificação de equipamentos de monitoramento de infrações de trânsito na cidade.

A segunda posição é divida pelas avenidas Jacu-Pêssego (interligação do trecho leste do Rodoanel com a rodovia Ayrton Senna), na zona leste, e Direitos Humanos, na zona norte, com cinco casos cada uma.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #333333;">CET</span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei Federa nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa, 34 vias da cidade registraram um total de 82 casos de radares danificados por vândalos entre janeiro e abril _18 delas registraram duas ou mais ocorrências. (Veja, no infográfico abaixo, o detalhamento dessas informações.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/05/info-endereços.jpg"><img class="alignnone wp-image-8370 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/05/info-endereços.jpg" alt="info-endereços" width="419" height="779" /></a>

A cidade de São Paulo vive uma onda de vandalismo contra os radares da CET: entre janeiro e abril de 2015 e de 2016, houve um aumento de 67% dessas ocorrências _de 49 para 82 casos.

Segundo a CET, na maioria dos casos, os vândalos picham a lente do radar ou quebram a estrutura metálica em volta da lente (leia mais abaixo).

O crescimento dos casos de vandalismo se dá ao mesmo tempo em que a prefeitura amplia o número de radares na cidade. De 2014 para cá, a quantidade de equipamentos de monitoramento da CET instalados nas ruas e avenidas da capital paulista aumentou de 601 para 823, o que equivale a um aumento de 37% no período.
<h2>É uma mistura de revolta e impunidade, avalia especialista</h2>
Para o tenente-coronel da Polícia Militar da reserva e especialista em segurança <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://br.linkedin.com/in/diogeneslucca" target="_blank">Diógenes Lucca</a></span>, o aumento dos casos de vandalismo decorre de uma série de fatores. “De um lado, há a revolta das pessoas com a implantação de medidas por parte da prefeitura sem que houvesse um diálogo prévio com a sociedade, como a redução do limite de velocidade permitida nas avenidas. De outro lado, há o sentimento de impunidade de quem parte para o ato de vandalismo.”

De acordo com ele, a ineficiência da prefeitura em adotar medidas que tornariam a cidade menos degradada “aumenta a revolta das pessoas”. “Elas veem radares de última geração serem instalados e, ao mesmo tempo, são obrigadas a enfrentar ruas esburacadas, sem iluminação e uma série de outros problemas. Não que isso justifique o ato de vandalismo”, diz.

Para inibir a ação dos vândalos, Lucca diz ser necessária uma integração maior entre a Polícia Militar e a CET. “São dois órgãos que conversam muito pouco. Em nível estratégico, muita coisa poderia ser feita para ajudar a coibir esse tipo de situação.”
<h2>CET diz fazer ‘contato permanente’ com Secretaria da Segurança</h2>
A CET disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “faz contato permanente com a Secretaria da Segurança Pública” sobre os casos de vandalismo contra os radares de monitoramento de infrações de trânsito instalados na cidade.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem:

“Informamos que a Companhia faz contato permanente com a Secretaria de Segurança Pública no Estado de São Paulo relatando as ocorrências e solicitando apoio do policiamento nos pontos/locais de fiscalização. Além disso, conforme Termo de Referência, sempre que ocorrer esse tipo de incidente, os consórcios devem registrar Boletins de Ocorrência junto à autoridade policial competente. Ressaltamos que em caso de vandalismo, a CET não arca com ônus dos equipamentos inoperantes. De acordo com o Termo de Referência e contratação dos serviços, cabe aos consórcios a reposição dos equipamentos sem custos adicionais.  Os radares sofrem com pichações nas lentes das câmeras e quebra das bases dos equipamentos estáticos e fixos, respectivamente.”
<h2>Policiamento foi reforçado, afirma governo do Estado</h2>
Procurada, a <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.ssp.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria de Estado da Segurança Pública</a></span> disse também por meio de nota que a Polícia Militar recebeu em dezembro de 2014 um ofício da Secretaria Municipal de Transportes noticiando casos de vandalismos contra equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade. De acordo com a pasta, “não houve [o encaminhamento de] novos ofícios”. “O policiamento nos locais onde estão instalados esses equipamentos foi intensificado, por meio dos Programas de Força Tática, ROCAM e Radiopatrulhamento.”