descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Saúde - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Gastos Públicos - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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PRF registrou 1.243 acidentes no último Carnaval, 82,3% resultaram em vítimas feridas ou fatais.Às vésperas do Carnaval de 2025, os acidentes de trânsito nas estradas brasileiras voltam a ser uma preocupação para autoridades e para a população. Para entender melhor o cenário e oferecer um panorama atualizado sobre a segurança viária no período festivo, a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/">Fiquem Sabendo (FS)</a> analisou os dados mais recentes sobre ocorrências de trânsito em rodovias federais, investigando registros do feriadão passado.A pesquisa foi baseada nos dados abertos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que disponibilizou, no final de janeiro, a base com informações dos boletins de acidente de trânsito (BATs) referentes a todo o ano de 2024. No período de seis dias em que durou a operação especial de Carnaval da corporação – de 9 a 14 de fevereiro –, foram registrados 1.243 acidentes em rodovias federais, dos quais 1.023 envolveram vítimas feridas ou fatais. Do total, 944 acidentes resultaram em feridos, enquanto 79 tiveram ao menos uma morte. Apenas 17,7% das ocorrências não deixaram vítimas.A base de dados da PRF, recortada por nossa equipe para o período do último Carnaval, proporciona uma análise abrangente dos acidentes ocorridos nas rodovias federais durante o feriadão, possibilitando uma análise detalhada sob diferentes perspectivas. Estruturado em uma planilha, o levantamento contém variáveis importantes, como dia da semana, horário e localização exata do acidente, abrangendo estado, município, rodovia e quilômetro.Além disso, cada ocorrência possui um número de identificação exclusivo atribuído pela corporação, permitindo consultas adicionais por meio da <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Hist%C3%B3ria_da_LAI">Lei de Acesso à Informação (LAI)</a>, ampliando as possibilidades de análise e aprofundamento de futuras investigações.O <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1HZ4HXv8xxcSx-0_FE9bTBwES4PCCA4me/edit?rtpof=true&amp;sd=true">arquivo</a> fornece informações detalhadas sobre as condições meteorológicas no momento do acidente durante o feriadão, o tipo de pista e o traçado da via, garantindo a identificação de padrões de risco relacionados à infraestrutura rodoviária e ao clima. Consta ainda na <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1HZ4HXv8xxcSx-0_FE9bTBwES4PCCA4me/edit?usp=drive_link&amp;ouid=100736394622704498999&amp;rtpof=true&amp;sd=true">planilha</a> a classificação de gravidade dos acidentes, o período do dia em que ocorreram e o sentido da via, elementos essenciais para entender a dinâmica das colisões e atropelamentos.<figure class="image"><img alt="acidentes com vitimas.png" src="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/0d1882d2bfdfdca4015b49f4f63ffc53.png" srcset="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/bdcd14290120918ed9bdf4ff4948da9c.png 245w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/64de8745449ab555043930e9517bda71.png 500w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/171e0c45793fc54431e0045af3725b16.png 750w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/4479e49e0665a46521051091bec22002.png 1000w" sizes="100vw" width="1000"></figure>Outro aspecto relevante da base da PRF é a presença de informações sobre as vítimas e veículos envolvidos. Cada registro contém dados sobre o número total de pessoas impactadas no acidente, discriminando entre mortos, feridos leves, feridos graves e ilesos, além de incluir uma categoria para vítimas ignoradas, aquelas cujo estado não foi determinado no momento do atendimento. Essa categorização permite avaliar a gravidade das ocorrências e mensurar o impacto humano de cada evento.Os dados também incluem a quantidade de veículos envolvidos, possibilitando identificar padrões entre acidentes com um e múltiplos veículos.Além da análise descritiva, os dados da PRF possibilitam cruzamentos que ajudam a compreender melhor as causas e o contexto dos acidentes. A base conta com um campo específico para a causa preliminar identificada pela corporação no local da ocorrência, permitindo verificar a influência de fatores como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, consumo de álcool ou falhas mecânicas.<figure class="image"><img alt="principais causas.png" src="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/4a8efb98f235267262658f37c154d97c.png" srcset="https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/cdfa544f59b91f32fbd460cfd8f0ee04.png 230w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/f3b7a5da715d5097467e2461b9147512.png 500w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/625952108952e5084cfa88eaa8a4af35.png 750w, https://space-fs-strapi.nyc3.digitaloceanspaces.com/732a29bc5c0da3902dd8b61563ba89c0.png 1000w" sizes="100vw" width="1000"></figure>A inclusão de coordenadas geográficas – latitude e longitude – em todos os registros policiais possibilita o mapeamento da distribuição espacial dos acidentes e identificar trechos críticos, permitindo investigações mais precisas sobre pontos de risco.Para aqueles que desejam explorar dados de outros períodos do ano, a base completa da PRF, que abrange todas as ocorrências de 2024, também está disponível para consulta, por meio de <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://wikilai.fiquemsabendo.com.br/wiki/Transpar%C3%AAncia_ativa">transparência ativa</a>, na <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.gov.br/prf/pt-br">página oficial</a> da corporação. O banco de dados mantém as mesmas variáveis da base apresentada sobre o Carnaval. O <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/19GGctqIO00V695JcM2jAsrq6zOax0jTC/edit?usp=drive_link&amp;ouid=100736394622704498999&amp;rtpof=true&amp;sd=true">arquivo</a> baixado pela Fiquem Sabendo contém aproximadamente 73,1 mil registros de acidentes registrados em 2024, dos quais 61,3 mil resultaram em vítimas feridas ou fatais.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://drive.google.com/drive/folders/1FTgeJoXWfp0y_JFGihJsQznoMklSAZYI?usp=drive_link">Acesse as planilhas</a>

Impactos climáticos e viários nos acidentes em rodovias federais durante o último Carnaval

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Principal instrumento de planejamento urbano de um município, o Plano Diretor Estratégico (PDE) agora precisa se voltar também para o impacto das mudanças climáticas em nível local.Assim, a Fiquem Sabendo buscou informações junto às 26 capitais sobre o instrumento de planejamento em maio. Apenas 21 responderam aos questionamentos enviados via LAI ainda no primeiro semestre.Quatro delas têm planos antigos, com mais de 10 anos, e agora estão revisando os documentos: Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Boa Vista (RR) – esta última, por exemplo, tem um mesmo plano vigente desde 2006, com algumas alterações.Responsável por orientar o uso do solo, a mobilidade, a habitação e a preservação ambiental, o plano necessita de revisão periódica para que o planejamento urbano acompanhe as transformações sociais, econômicas e ambientais. O Estatuto da Cidade determina que isso seja feito a cada 10 anos.Resistentes, aparentemente, à transparência pública, cinco capitais optaram por não responder ao nosso pedido: Belém (PA), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Macapá (AP), e Teresina (PI). A prefeitura da capital paraense orientou que o pedido de informação fosse protocolado presencialmente – o que a Lei de Acesso à Informação não exige.Vale ressaltar que as questões eram bem simples de responder – não exigindo trabalho adicional para a produção dos dados, desculpa frequentemente usada para negar informações públicas.Perguntamos aos municípios se possuem um PDE e, em caso afirmativo, qual o link de transparência onde ele pode ser acessado. Solicitamos também o ano da última revisão do PDE e, se o prazo de revisão estipulado pela legislação não foi cumprido, buscamos entender o motivo do atraso e qual a previsão para a próxima revisão.Além disso, verificamos se o PDE em vigor prevê a elaboração de planos municipais para redução de riscos ou adaptação às mudanças climáticas e se esses planos específicos já foram elaborados e aprovados. E, claro, para as capitais que, excepcionalmente, não possuíssem um PDE, perguntamos o motivo da inexistência do instrumento.<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://drive.google.com/drive/folders/1rP1xW42qt8UlSfPzRizk2q-ICjPOMHvn?usp=drive_link">Todas as respostas enviadas pelas prefeituras podem ser acessadas aqui.</a>

Prefeituras têm planos diretores com mais de 10 anos sem revisão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos forneceu dados de&nbsp;multas aplicadas a empresas em bloqueios de vias federais durante os protestos antidemocráticos contra o resultado das eleições de 2022.&nbsp;
O fechamento de rodovias começou assim que Jair Bolsonaro perdeu o pleito, em 31 de outubro, para Luiz Inácio Lula da Silva, e continuaram por 10 dias até serem declaradas encerradas, em 10 de novembro. Os dados de pessoas físicas autuadas não foram fornecidos. Foram consideradas autuações entre 30 de outubro a 9 de novembro do ano passado.
A base traz informações específicas sobre cada uma das mais de 1,5 mil multas aplicadas diretamente a empresas, como CNPJ, tipo e placa dos veículos, data, hora e local da autuação. As interdições de estradas - totais ou parciais - apoiadas por empresas foram registradas em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A soma de multas dos estados das regiões Sul e Sudeste equivalem à metade destes registros.&nbsp;
<a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VZKFLZiFa12U1aYiP3kdB0SaHRZ07yAC/edit?usp=sharing&amp;ouid=105472387563441903972&amp;rtpof=true&amp;sd=true">Veja aqui os dados.</a>
Para checar informações das empresas, consulte a&nbsp;<a href="https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp">situação cadastral no portal da Receita Federal</a>&nbsp;por meio do CNPJ.<a target="_blank" href="https://substackcdn.com/image/fetch/f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep/https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2F8fb3daf3-e6e1-4608-a5c9-929fc8129c23_1340x128.png" rel="noreferrer noopener"></a>

Veja quais são as empresas multadas por bloquear estradas em todo o país após as eleições de 2022

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disponibilizou planilha com dados sobre autuações realizadas entre 2018 e 2022 em estradas e rodovias federais. A planilha exibe, inclusive, os trechos com maior incidência de multas. No topo da lista estão dois pontos na BR-343 no Piauí: o km 2.160 e o km 2.800. Juntos, os trechos somam mais de 316 mil autos de infração nos anos pesquisados. Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul são os estados que concentram a maior quantidade de multas.&nbsp;



De acordo com a assessoria de imprensa do órgão,&nbsp;o arquivo não contém todas as infrações registradas em 2022, então ainda não é possível comparar o ano passado com anos anteriores. Antes disso, houve crescimento no volume de autos de infração: eram 6,3 milhões em 2018 e subiram para 7,6 milhões em 2021. As multas de velocidade representam mais de 96% dos autos.



Acesse a planilha&nbsp;<a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/115MdCoKTFPs6bKvHZT2sorjtE-fSrvor/edit?usp=sharing&amp;ouid=114041063046112460076&amp;rtpof=true&amp;sd=true">aqui</a>.



&#x26a0;&#xfe0f; Atenção: A Fiquem Sabendo não entrega notícias ou reportagens, mas sim compartilha dados e documentos obtidos por meio da LAI e indica dados públicos abertos em sites oficiais. Os dados aqui divulgados servem para  subsidiar trabalhos jornalísticos e/ou pesquisas e estimular melhorias na transparência pública no Brasil. Os arquivos inseridos aqui refletem exatamente a resposta recebida pelo órgão público. Há risco de inconsistências e até erro por parte da administração pública, então recomendamos que, para produzir reportagens e/ou artigos, cheque a informação, consulte o órgão de origem e analise as informações.

Os trechos recordistas de multas pelo DNIT em estradas e rodovias federais: veja a situação no seu estado

<h2>Dez estados apresentam crescimento maior que a média nacional</h2>



O preço da gasolina comum subiu 46% entre os meses de outubro de 2020 e outubro de 2021. O preço médio de venda no país saltou de R$ 4,358 para R$ 6,341 por litro. Os dados foram obtidos pela&nbsp;Fiquem Sabendo&nbsp;no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).



<figure class="wp-block-image"><a href="https://cdn.substack.com/image/fetch/f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep/https%3A%2F%2Fbucketeer-e05bbc84-baa3-437e-9518-adb32be77984.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2F1488f2e3-fae3-435f-8277-d202f3ea50a6_3750x4425.png" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><img src="https://cdn.substack.com/image/fetch/w_1456,c_limit,f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep/https%3A%2F%2Fbucketeer-e05bbc84-baa3-437e-9518-adb32be77984.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2F1488f2e3-fae3-435f-8277-d202f3ea50a6_3750x4425.png" alt=""/></a><figcaption>Infográfico: Natália Faria</figcaption></figure>



Em 10 estados, o aumento do valor da gasolina foi maior do que a média nacional. As maiores variações estão na Bahia (57%), Piauí (56%), Espírito Santo (55%) e Amazonas (55%).&nbsp;<a href="https://drive.google.com/drive/folders/1ErgsdCcJAx1zAbF02t8jqhPQgWU1cnbR?usp=sharing">Acesse aqui</a>&nbsp;o levantamento utilizado pela&nbsp;Fiquem Sabendo.



A ANP realiza um acompanhamento dos preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos e de gás por meio de uma pesquisa semanal de preços.&nbsp;



No levantamento de preços da agência, é possível encontrar informações sobre os seguintes produtos: etanol hidratado, gasolina aditivada, gasolina comum, GLP, GNV, óleo diesel e óleo diesel S10. Além da pesquisa nacional, também é feito um estudo por região, por estado e por município.







Veja os valores da sua cidade:



<ol><li>Acesse o site da ANP:&nbsp;<a href="https://www.gov.br/anp/pt-br">https://www.gov.br/anp/pt-br</a></li><li>No menu ao lado esquerdo da tela, busque por Assuntos &gt; Preços e Defesa da Concorrência</li><li>Na página sobre “Preços e Defesa da Concorrência”, clique em ‘Preços’. Uma aba vai abrir com a instrução “Clique Aqui”&nbsp;</li><li>Busque por “Preços de Revenda e de Distribuição de Combustíveis”&nbsp;</li><li>No final da página “Preços de Revenda e de Distribuição de Combustíveis”, é possível encontrar o texto “Série histórica do levantamento de preços”.&nbsp; Clique para acessar todo o conteúdo&nbsp;</li></ol>







<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a3a8ce73066d4f97274e7c0f52aeaa26.png" alt="" class="wp-image-13843"/></figure>



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Preço da gasolina sobe 46% em um ano

Ao longo de 2020, a Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo (SSP) registrou 58.897 boletins de ocorrência em transportes públicos no estado. Desses, 46.454 (79%) ocorreram na capital paulista. O bairro com maior número de ocorrências foi a Barra Funda, com 2.692. Em sequência, vêm Bom Retiro (2.132), Alto da Mooca (1.721), Centro (1.692) e Parque Artur Alvim (1.500).&nbsp;



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<figure class="wp-block-image size-large is-style-default"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/a3a8ce73066d4f97274e7c0f52aeaa26.png" alt="" class="wp-image-13843"/></figure>



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Na série histórica obtida pela&nbsp;Fiquem Sabendo, os três crimes com maior incidência na cidade de São Paulo são furto (art. 155), perda/extravio e roubo (art. 157). Já os registros de casos de estelionato mais do que dobraram de 2019 para 2020 – passaram de 374 boletins para 834. Até agora, neste ano, já foram feitos 547 BOs sobre estelionato na capital.



A base de dados apresenta informações de outras cidades do estado com números desde 2016 até as primeiras parciais de 2021.&nbsp;<a href="https://drive.google.com/drive/folders/1DxGLVEqr0XcJtaZmlwx7P8l1nkN-LmE4?usp=sharing">Acesse aqui</a>&nbsp;o conteúdo.







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Este conteúdo saiu primeiro na&nbsp;<a href="https://fiquemsabendo.substack.com/p/governo-gasta-r-12-milhao-com-publicidade" data-type="URL" data-id="https://fiquemsabendo.substack.com/p/governo-gasta-r-12-milhao-com-publicidade">edição #66</a> da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras.&nbsp;<a rel="noreferrer noopener" href="https://fiquemsabendo.substack.com/" target="_blank">Clique aqui</a>&nbsp;e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.

Ocorrências em estações de metrô e trem no estado de São Paulo

Aos 28 anos, Marina Harkot, cientista social, ciclista e ativista, foi atropelada enquanto andava de bicicleta na Zona Oeste de São Paulo no último domingo, (8).&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://br.noticias.yahoo.com/pol%C3%ADcia-identifica-suspeito-atropelar-e-170900506.html">Principal suspeito</a>&nbsp;da morte, o microempresário José Maria da Costa Júnior, 33,&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://br.noticias.yahoo.com/suspeito-de-matar-ciclista-em-sp-nao-prestou-socorro-por-panico-advogado-150036868.html#:~:text=O%20advogado%20de%20Jos%C3%A9%20Maria,porque%20ficou%20em%20%E2%80%9Cp%C3%A2nico%22.">não parou para prestar socorro</a>&nbsp;e&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://br.noticias.yahoo.com/suspeito-atropelar-e-matar-ciclista-154200325.html">foi indiciado</a>&nbsp;por homicídio culposo e por fuga do local do acidente.Leia a reportagem completa no <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://br.noticias.yahoo.com/todos-os-dias-um-ciclista-e-morto-no-transito-de-sao-paulo-150549291.html">Yahoo Brasil</a>De janeiro a setembro deste ano, 297 ciclistas foram vítimas de acidentes fatais no estado de São Paulo. A média é de uma morte por dia, segundo levantamento da agência&nbsp;Fiquem Sabendo&nbsp;feito a partir de&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="http://www.respeitoavida.sp.gov.br/relatorios/">dados do Infosiga SP</a>. Apesar do isolamento social que reduziu a quantidade de pessoas em circulação nas ruas, o número é maior do que o registrado no mesmo período ano passado, quando ocorreram 295 óbitos.A diretora presidente da&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://uniaodeciclistas.org.br/">União de Ciclistas do Brasil (UCB)</a>, Ana Carboni, avalia que durante a pandemia houve um aumento da violência no trânsito. “Quando uma pessoa escolhe andar acima da velocidade máxima e atropela alguém, eu não chamo isso de acidente”, pontua. A cicloativista considera que a redução do limite de velocidade das vias é primordial para garantir a segurança de todos os ciclistas e transeuntes.Em 92% dos acidentes fatais que ocorreram este ano, a vítima era do gênero masculino. A faixa etária que concentra mais mortes (32), o equivalente a 10,8% do total, são crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. Em segundo lugar, estão pessoas de 50 a 52 anos, com 31 mortos e 10,4% do total.Quase 13 mil internações hospitalares causadas por atropelamento de ciclistas foram registradas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2010, segundo&nbsp;<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://abramet.com.br/noticias/numero-de-ciclistas-atropelados-aumenta-e-gasta-15-milhoes-por-ano-com-traumatizados/">levantamento</a>&nbsp;da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). O impacto é também econômico, com um gasto de R$ 15 milhões todos os anos com o tratamento de ciclistas que sofreram colisão com veículos motorizados.<div class="raw-html-embed"><div class="flourish-embed flourish-chart" data-src="visualisation/4322195"><script src="https://public.flourish.studio/resources/embed.js"></script></div></div>

Todos os dias, um ciclista é morto no trânsito de São Paulo

Foram registrados 291 casos de violação da dignidade sexual no sistema de transporte público do Estado de São Paulo entre janeiro e maio de 2018. O número representa um caso a cada dois dias. É o aponta o levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Polícia Civil, obtidos através da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n°12.527/2011). 

Dentre estes, apenas 30 ocorrências foram flagrantes, quando o delito é visto ou registrado no próprio momento ou logo após a realização. Apenas 7 assédios não foram consumados, ou seja, foram interrompidos antes que pudessem acontecer. 

Dos 291 casos relatados, 109 contém informações sobre a vítima. Desse total, 108 vítimas são mulheres e apenas um homem registrou denúnia de assédio sexual no transporte público de São Paulo.

Mariana*, 19 anos, é uma dentre as tantas vítimas mulheres. A estudante de medicina veterinária conta que no carnaval, fevereiro de 2018, voltava sozinha para casa de um dos bloquinhos de rua. Já estava dentro do vagão no metrô Faria Lima, na linha amarela, quando começou a ser perturbada por um grupo de 5 homens que também voltavam da folia. 

Entre assédios verbais e morais, Mariana fez uma denúncia discreta pelo aplicativo Metrô Conecta, plataforma na qual os passageiros podem comunicar emergências e problemas operacionais ou de segurança durante as viagens. Duas estações depois, lá estavam três seguranças para tirar os assediadores de Mariana do vagão. “Foi muito rápido e eles foram muito discretos e pacíficos, o que me deixou segura em continuar minha viagem sem ter medo de ser perseguida”, lembrou a vítima.
<h2>Tipos de assédio sexual</h2>
Apesar de atribuirmos, de modo geral, o termo “assédio” à todo tipo de perturbação sexual, há diferentes tipos e modos de assediar e ser assediado. Por exemplo, entre os 291 casos relatados entre janeiro e maio de 2018, 199 foram importunação ofensiva ao pudor e apenas 2 são classificados como assédio sexual.

“Essas diferenciações acontecem para proteger e preservar ainda mais as mulheres. Não podemos diminuir nenhum caso, mas as consequências de um estupro, por exemplo, são mais devastadoras à vítima do que um ato obsceno. Portanto, as punições precisam ser mais severas. Se encararmos tudo como ‘assédio’, isso não é possível”, explica a jurista doutora em desigualdade de gênero pela Universidade de São Paulo, Angela Marchiore.

Basicamente, as agressões de cunho sexual se classificam entre: assédio sexual, estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e importunação ofensiva ao pudor. A primeira, e mais comum ao vocabulário, é definida no Art. 216 do Código Penal e se trata do ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. “Aqui, o agente se prevalece da sua condição de ‘superioridade’ hierárquica dentro da sociedade. Quase como em um abuso de poder. Poder este que não é real" detalha Angela. No Brasil, assédio sexual é crime e o autor pode ser condenado a cumprir de um a dois anos de reclusão. 

O estupro refere-se a um tipo de agressão sexual que geralmente envolve uma relação sexual ou outras formas de atos libidinosos realizado contra uma pessoa sem a sua autorização. O que difere este do estupro de vulnerável é a condição da vítima. “Em vítimas incapazes de oferecer um consentimento válido, tal como quem está inconsciente, incapacitado, tem uma deficiência mental ou está abaixo da idade de consentimento, a penetração desejada ou não é considerada estupro de vulnerável” informa a jurista.

Já a violação sexual mediante a fraude ou estelionato sexual diz respeito à conjunção carnal ou à prática de outro ato libidinoso com alguém, através de fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. Por fim, a importunação ofensiva ao pudor
<h2>Para SPTrans xxx</h2>
<h2>Mais casos de assédio sexual no transporte público</h2>
- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/93-dos-casos-de-abuso-sexual-no-metro-de-sp-nao-sao-denunciados/">93% dos casos de abuso sexual no metrô de SP não são denunciados</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/98-dos-suspeitos-de-abuso-sexual-no-metro-em-2016-nao-sao-presos/">98% dos suspeitos de abuso sexual no metrô em 2016 não são presos</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/seguranca/casos-de-abuso-sexual-no-metro-e-na-cptm-crescem-62-no-1o-trimestre/">Casos de abuso sexual no metrô e na CPTM crescem 62% no 1º trimestre</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/mobilidade-urbana/motorista-ou-cobrador-comete-30-dos-casos-de-assedio-sexual-nos-onibus/">Motorista ou cobrador comete 30% dos casos de assédio sexual nos ônibus</a>

Assédio sexual no transporte público: 1 caso a cada 2 dias em SP

O motorista não para, o ônibus não passa e o passageiro é desrespeitado: conheça as piores linhas de ônibus paulistanas

<center></center><center></center><center><iframe src="https://www.youtube.com/embed/oSMcHHNR3eU" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></center><center></center>&nbsp;

Lucas, tem 21 anos e um sonho: "defender o solo brasileiro". O soldado chega a ficar 36 horas seguidas no Comando da 2ª Região Militar, próximo ao parque Ibirapuera. No período de guarda, trabalha quatro horas no posto e dorme outras duas até completar o perído de 24 horas; no dia seguinte tem que cumprir o expediente normal até o final da tarde.

Para voltar para casa depois dessa longa jornada, Lucas enfrenta ainda o trajeto de quase duas horas na linha 5636/10, que liga o Metro Brás ao Terminal Grajaú, na Zona Sul da cidade

Em 2017, a linha 5636/10 alcançou o posto de pior linha de ônibus de São Paulo, com 200 reclamações registradas pela SPTrans. No ano anterior, já figurava entre as piores com 155 reclamações.
<h2>Ranking das piores linhas de ônibus</h2>
Formado pelas campeãs em reclamações registradas no <a href="https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos">portal da prefeitura</a>, o ranking das piores linhas de ônibus de São Paulo em 2017 revela um problema crônico. Das 10 listadas esse ano, 6 já haviam sido apontadas pelo mal desempenho em 2016. Mas nada parece ter mudado.

Sozinhas, essas 10 linhas (5630/10, 5110/10, 6913/10, 4311/10, 5318/10, 2290/10, 477P/10, 607C/10, 917H/10, 475R/10) foram responsáveis por 1449 reclamações, ou seja, uma reclamação a cada 12 horas. É o que aponta o levantament feito com exclusividade pelo Fiquem Sabendo.

As três principais reclamações foram "não atender embarque e desembarque", "intervalo escessivo da linha" e "tratar o público em geral com falta de respeito". Cabe ressaltar ainda algumas denúncias desconcertantes, como os três casos de "operador fumando dentro do veículo" e os 15 registros de "agresssão física e ameaça a passageiro".

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[caption id="attachment_10113" align="aligncenter" width="471"]<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2018/07/Ranking-piores-linhas-de-ônibus.jpg"><img class="size-full wp-image-10113" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2018/07/Ranking-piores-linhas-de-ônibus.jpg" alt="Confira quais são as 10 linhas de ônibus que os paulistanos mais reclamam" width="471" height="900" /></a> Confira quais são as 10 linhas de ônibus que os paulistanos mais reclamam

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<h2>A experiência do passageiro</h2>
Naquele dia Lucas comemorava o fato de ter viajado sentado. "Normalmente vou em pé por duas horas, cansa! Seria bom voltar pra casa sentado para descansar um pouco."

Além das adversidades provocadas por dias de chuvas, problemas mecânicos nos ônibus também tornam a volta para casa ainda mais desgastante. O jovem soldado relata já ter passado três vezes por situações como essa. "Tem que descer e esperar outro ônibus. Só que nessa de descer todo mundo lota mais ainda, porque o ônibus que vem atrás já está lotado também".

O carteiro Marcos usa a linha duas vezes por dia e também reclama da superlotação: "Sempre está muito cheio, muito mesmo. Às vezes não dá nem pra entrar, tem que esperar mais um tempão pelo outro ônibus".

E ele, será que consegue sentar? "Só com muita sorte ou quando tá chegando no final. Hoje nem no final, né?", diz olhando ao redor. No ano passado, as 10 piores linhas da cidade receberam 103 reclamações referentes à superlotação dos veículos.

A segunda reclamação mais comum registrada pela SPTrans foi o intervalo excessivo da linha, ou seja, a demora que o passageiro leva no ponto. Só fica atrás do incômodo causado pelo motorista que não para nos pontos definidos. "A gente ficar ali esperando por meia hora é demais!", exclama Rosana, atendente de telemarketing. "Tem que colocar mais carro na linha pra gente. Por que essa demora?", completa indignado o motorista Josué. 

A única opção que Rosana diz ter para voltar para casa é o trem. "Agora R$4,00 reais de ônibus mais R$ 2,00 de trem, ida e volta todos os dias não dá, né? Haja dinheiro!"
<h2>SPTrans responde</h2>
Procurada pelo Fiquem Sabendo, a SPTrans afirmou que "todas as reclamações recebidas a respeito do sistema municipal de transporte público coletivo são levadas para discussão em reuniões mensais com às empresas operadoras". Pontuou que em 2017 "a fiscalização dos ônibus foi ampliada" e o monitoramento passou a ser feito por GPS. "Como resultado de ações como essas, o índice de reclamações apresentou uma queda de 26,6% em 2017, caindo de 48.271 mensagens em 2016 para 35.428 no ano passado". 

A SPTrans afirmou ainda que "as sete empresas responsáveis pelas dez linhas com maior quantidade de reclamações receberam 264 multas referentes apenas ao descumprimento das viagens programadas". Especificamente sobre a linha 5630/10 relatou que "sua operação foi monitorada em cinco ações fiscalizatórias entre os dias 2 e 10 de abril, nas quais foram verificadas irregularidades nos horários das viagens. A empresa foi notificada a respeito da necessidade do cumprimento da programação da SPTrans e está sujeita a multas".

A SPTrans afirma ter aplicado 63 multas referentes ao desrespeito do sinal de embarque ou desembarque. Diz ainda ter criado o Programa Viagem Segura, "com foco prioritário em direção defensiva e atendimento de qualidade aos passageiros".

* Com reportagem de Maria Vitória Ramos

Veja quais são as 10 piores linhas de ônibus de SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5886bebbe2bc6d40c2d73989a92f9d12.jpeg"><img class="size-full wp-image-10046" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/5886bebbe2bc6d40c2d73989a92f9d12.jpeg" alt="Acidentes nas marginais crescem 23% em maio" width="850" height="544" /></a> O prefeito João Doria participa de entrevista coletiva na qual apresenta detalhes do programa Marginal Segura, em janeiro. Foto: Cesar Ogata/Secom

O número de acidentes de trânsito com vítimas atendidas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) registrou em maio deste ano um aumento de 23% na comparação com abril. Entre um mês e outro, o salto verificado foi de 105 para 129 atendimentos realizados pelas ambulâncias da prefeitura.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da <a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/" target="_blank">SMS (Secretaria Municipal da Saúde)</a>, da gestão <a style="color: #0000ff;" href="https://www.facebook.com/jdoriajr/" target="_blank">João Doria (PSDB)</a>, obtidos por meio da <a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a>.

De acordo com os dados oficiais, maio foi o segundo mês com mais acidentes nas marginais desde fevereiro, primeiro mês com dados consolidados após a implementação do programa Marginal Segura, no fim de janeiro. Desde então, quatro ambulâncias do Samu atuam exclusivamente nas marginais. Antes disso, os chamados eram atendidos pela ambulância que estivesse mais próxima do local do acidente (veja o detalhamento dos número no quadro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b4d74e0b106cb3ba2cfad53a25b60893.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-10047" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/b4d74e0b106cb3ba2cfad53a25b60893.jpg" alt="Acidentes nas marginais crescem 23% em maio" width="624" height="375" /></a>

O Marginal Segura também aumentou de 45 para 75 o número de marronzinhos, como são conhecidos os agentes da CET, trabalhando por turno nas marginais.

Até janeiro deste ano, o número de atendimentos feitos pelo Samu era muito menor do que o registrado de fevereiro para cá. Em janeiro, por exemplo, as ambulâncias da prefeitura realizaram 20 atendimentos nas duas vias expressas, que são as mais movimentadas da cidade.
<h2>Marginal Tietê teve recorde de ocorrências</h2>
Com 63 acidentes registrados, maio contabilizou a maior quantidade de acidentes na marginal Tietê desde que o Samu iniciou essa série histórica.

Esse número representa um aumento de 31% na comparação com abril deste ano, quando houve 48 acidentes.

Tanto em fevereiro quanto em março deste ano a marginal Tietê tinha registrado 62 acidentes, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde.

Já a marginal Pinheiros teve 66 acidentes em maio. O número é bem inferior ao recorde da via, contabilizado em fevereiro, quando houve 95 acidentes.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Resposta da gestão João Doria</h2>
A assessoria de imprensa da CET enviou a seguinte nota à reportagem acerca do assunto:

"O aumento no número de atendimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) comprova que houve uma melhora nos serviços de socorro com a adoção do programa Marginal Segura. Quatro bases do SAMU estão estrategicamente localizadas nas marginais Tietê e Pinheiros facilitando o acesso as ocorrências.

O efetivo de agentes de trânsito também aumentou, passou de 45 agentes turno/dia para 75 agentes turno/dia. Ou seja, com o aumento de 67% no contingente, mais ocorrências nas marginais passaram a ser atendidas. Além disso, as vias receberam o reforço de novos veículos de apoio entre carros, guinchos, motos e ambulâncias. Em média, são usadas 40 viaturas em cada um dos turnos.

Vale ressaltar que o Programa tem como principal objetivo a melhora no atendimento de emergência, da sinalização e educação no trânsito, tornando as vias mais seguras.

A Companhia de Engenharia de Tráfego informa que a gestão atual manteve a tendência de queda de acidentes nas marginais, após a readequação da velocidade em janeiro deste ano. De acordo com os dados consolidados da CET, os mesmos números utilizados desde 1979 para comparar os dados de acidentes na capital, a Marginal Tietê registrou queda de 6,3% no número de acidentes com vítimas; diminuição de 3,3% na quantidade de vítimas feridas; e redução de 16,7% no total de mortes, nos quatro primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período de 2016. Já a Marginal Pinheiros, no mesmo período, teve queda de 39,6% de acidentes com vítimas, redução de 34% na quantidade de pessoas feridas; e a quantidade de vítimas fatais se manteve estável."

Acidentes de trânsito nas marginais crescem 23% em maio

<a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2015/05/linha1.jpg"><img class="size-large wp-image-4973" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/6e93c81011131c8d83bd69ae5e12ea2c.jpg" alt="20 linhas com mais reclamações de passageiros em São Paulo" width="960" height="470"></a> Ônibus da linha 917H/10 (Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana), na avenida Paulista (região central de SP). Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo “Se dou sinal para o motorista de um ônibus, que está lotado, ele pede para eu pegar o que vem atrás, mais vazio. Só que o outro motorista não para no ponto, pensando que não vou pegar essa linha. Isso já aconteceu várias vezes comigo. Só se consegue pegar o terceiro ônibus que passa no ponto." O relato é da cuidadora Luciana Lopes Silva, 47 anos. Moradora do Jardim Paulistano, bairro localizado na região de Pirituba, zona norte de São Paulo, ela trabalha na Vila Leopoldina e é usuária da linha 917H-10 (Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana) há 16 anos. A linha, da viação Santa Brígida, foi alvo de 190 reclamações entre janeiro e outubro de 2016&nbsp;(quatro por semana, em média). É a campeã de reclamações no sistema municipal de transporte, segundo dados inéditos da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.sptrans.com.br/">SPTrans</a> obtidos pelo Fiquem Sabendo por meio da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm">Lei de Acesso à Informação</a>. A linha 917H-10 foi tema de uma <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/mobilidade-urbana/linha-de-onibus-de-pirituba-e-a-campea-de-reclamacoes-em-sp">reportagem</a> publicada pelo Fiquem Sabendo no dia 28 de maio de 2015, data em que este portal entrou no ar. Em três levantamentos publicados posteriormente, entre agosto de 2015 e outubro deste ano, ela ficou atrás da então campeã de queixas, a linha 574J/10 (Metrô Conceição/Terminal Vila Carrão). Passado um ano e meio da data do primeiro levantamento, a linha 917H/10 retomou a liderança do ranking (veja, no infográfico abaixo, quais são as dez linhas que foram alvo de mais reclamações em toda a cidade entre janeiro e outubro de 2016). <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/01/info-10-mais-sptrans-até-out1.jpg"><img class="alignnone wp-image-9745 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/01/info-10-mais-sptrans-até-out1.jpg" alt="info-10-mais-sptrans-ate-out" width="661" height="286"></a> Quem depende da linha diz não se surpreender com a estatística. É o caso da copeira Luciana Almeida, 41 anos, usuária da linha há 13 anos. “Além de atrasar demais, essa linha está sempre lotada. Viajar sentada é a coisa mais difícil do mundo”, diz. Para ganhar tempo, ela só usa a linha no trajeto de ida ao trabalho. Na volta, pega metrô e trem. “Se desse para pegar o trem pela manhã, eu não pegava essa linha.” Luciana explica que só não deixa de pegar a linha porque, segundo ela, "é impossível" pegar, antes das 7h, um trem da linha 7-rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) no sentido Luz. "Não dá para entrar no trem." “Já cheguei a esperar quase meia hora pelo ônibus”, afirma Eduardo Ricci, 43 anos, morador da Vila Mirante, em Pirituba, e ajudante-geral de um condomínio residencial na Vila Leopoldina. Ele pega a linha Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana diariamente há três anos.<h2>&nbsp;</h2><h2>Uma longa e congestionada viagem</h2>Os relatos acima foram colhidos em uma viagem feita na manhã desta sexta-feira (30), em um ônibus que deixou o Terminal Pirituba às 6h46 e chegou ao Metrô Vila Mariana às 7h52. A viagem passa de uma hora mesmo em uma época onde não há congestionamento em praticamente nenhuma via do trajeto percorrido pela linha: com os recessos de fim de ano em muitas empresas e as férias escolares, a cidade costuma ficar vazia entre o Natal e o Ano Novo. Mesmo assim, houve momentos da viagem com passageiros em pé. O ônibus que a reportagem tomou tem capacidade para transportar 33 usuários sentados e outros 23 em pé. Seu trajeto inclui trechos com trânsito habitualmente complicado, como a ponte dos Remédios e demais imediações do Ceagesp, além das avenidas Doutor Arnaldo e Paulista. Com isso, não é incomum passageiros ficarem mais de um hora, uma hora e meia dentro do coletivo.<h2>Atraso responde por 41% das reclamações</h2>Entre janeiro e outubro deste ano, a SPTrans registrou 49 reclamações contra a linha 917H-10 que a empresa classifica como intervalo excessivo da linha. Ou seja: atraso. É a primeira colocada entre as 190 queixas feitas contra a linha no período. Também foram contabilizadas 29 reclamações de situações em que o motorista descumpriu ou não realizou viagens programadas. O que, na prática, também resulta em atraso na viagem de quem depende da linha. Isso quer dizer que, somadas, essas duas reclamações respondem por 41% do total de queixas contra a linha no período.<h2>Por que isso é importante?</h2>A <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2012/04/entra-em-vigor-nesta-sexta-13-lei-que-melhora-mobilidade-urbana-nas-grandes-cidades">Lei nº 12.587/2012</a>, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, em seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê, em seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com&nbsp;essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui, por exemplo, os ônibus que circulam na capital paulista.<h2>Linhas são fiscalizadas, afirma SPTrans</h2>Procurada, a SPTrans enviou a seguinte resposta à reportagem: "Diariamente, a SPTrans posiciona sua equipe de fiscalização nos terminais principais e secundários das linhas para registro e verificação das partidas realizadas, inclusive dos veículos acessíveis. Posteriormente, estes dados são recolhidos para a administração das Regionais de Operações e confrontados com as partidas estabelecidas nas Ordens de Serviços, nos casos de inconformidades são aplicadas as penalidades com base no Regulamento de Sanções e Multas - RESAM, anexo I da Portaria SMT.GAB nº 168/07. Para as linhas que apresentam defasagens de partidas e, consequentemente, intervalos prolongados, seja por menor número de veículos em operação, recolhidas não programadas, falta de operadores ou problemas de manutenção nos veículos, quebra de elevador etc., a ação da fiscalização permanece por período consecutivo até identificar uma solução para o problema, além disso, estas ações geram dados que são apresentados nas reuniões com os representantes das operadoras, buscando o envolvimento da administração e de seu corpo gerencial nas questões relativas à Gestão Operacional pela Qualidade - GOpQ, onde são determinadas a correção imediata dos serviços. Em consonância com as diretrizes da Diretoria de Operações da SPTrans, adotou-se a Gestão Operacional pela Qualidade - GOpQ, programa que utiliza as reclamações como ferramenta que possibilita 'ouvir' a voz do usuário e coordená-la de modo a facilitar a análise de suas necessidades, que são convertidas no processo de melhoria contínua do sistema. &nbsp;Utilizam-se os conceitos e ferramentas simples da Gestão da Qualidade Total para avaliar os resultados alcançados e efetuar o desdobramento das reclamações, objetivando a identificação das falhas, a busca da solução de problemas e da diminuição de erros, através de reuniões periódicas mensais com as empresas, nas quais são apontadas as irregularidades observadas, determinamos a adoção de medidas efetivas e monitoramos as linhas indicadas para verificar se houve melhoria."

Um ano e meio depois, Terminal Pirituba/Metrô Vila Mariana retoma posto de pior linha de ônibus de SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3bcaf63d66b4b2a0b3857ce8895cdb9a.jpg"><img class="size-full wp-image-9665" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3bcaf63d66b4b2a0b3857ce8895cdb9a.jpg" alt="Metrô tem queda de 4 milhões de passageiros em um ano em São Paulo" width="850" height="638" /></a> Plataforma da estação Sé tomada por passageiros. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (21/12/2015)

Entre janeiro e agosto deste ano, os trens do <a style="color: #0000ff;" href="https://www.metro.sp.gov.br/" target="_blank">Metrô de São Paulo</a> registraram uma queda de cerca de 4 milhões de passageiros na comparação com o mesmo período de 2015. Em um ano, a quantidade de usuários transportados caiu de R$ 739,5 milhões para R$ 735,6 milhões.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da empresa obtidos por meio da <a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a>.

Reportagem do Fiquem Sabendo publicada nesta segunda-feira (22) mostrou que a queda do número de passageiros no período foi ainda maior: de cerca de 9 milhões de usuários na comparação com 2015.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
A <a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm" target="_blank">Lei nº 12.587/2012</a>, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.
<h2>Queda está diretamente relacionada à retração econômica vivida no país, afirma secretaria</h2>
Questionada sobre a queda dos passageiros transportados pela CPTM, em março deste ano, quando a reportagem comparou os dados de 2014 e 2015, a <a style="color: #0000ff;" href="https://www.stm.sp.gov.br/" target="_blank">STM (Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos)</a> disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a redução de passageiras está diretamente relacionada à crise econômica viviva pelo país.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a secretaria enviou à reportagem.

“A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) informa que, de acordo com pesquisas já realizadas, a maioria dos ‘Motivos de Viagem’ realizadas por usuários do trem metropolitano ocorre por trabalho, negócios ou retorno à residência. Portanto, em 2015, a discreta redução de passageiros transportados pela CPTM está diretamente relacionada à retração da atividade econômica vivida pelo país.”