descrição dos Eventos Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Mobilidade Urbana - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

descrição dos Institucional - Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.

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Temos projetos com o foco de espalhar o conhecimento e a prática sobre LAI dentro do território nacional e também internacional. Fazemos projetos de autoria própria, e também em conjunto com parceiros.


<p>O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, foi o campeão em despesas com diárias e auxílios do governo federal nos dois primeiros meses de gestão.<br></p>



<p>Dados do Portal da Transparência apontam que Vélez Rodríguez recebeu R$ 75.431,51 para cobrir despesas com mudança e diárias - além de dois salários. No total, só com esse gastos complementares, o ministro da Educação custou ao estado R$ 1.278,50 por dia (59 dias entre a posse e 28 de fevereiro). </p>



<figure class="wp-block-image"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/cadeaf433d1230b26630ba2c6609f36d.jpg" alt="" class="wp-image-11540"/></figure>



<p>Em comparação, o quinto colocado gastou R$ 319,15 reais por dia e o 16º, apenas R$12,51. Veja os <a href="https://docs.google.com/spreadsheets/d/14_arCrGc7z_arqJVTGgpQ7XtwoVEkINh6H_o5cFvQUU/edit?usp=sharing">gastos de todos os ministros aqui</a>!  </p>



<p>Os valores, segundo o portal, são referentes a diárias para viagens e a dois pedidos de auxílio-mudança para Brasília - o benefício é previsto na legislação vigente.</p>



<p>Ao todo, ministros da atual gestão receberam R$ 32,7 mil em diárias e auxílios entre janeiro e fevereiro.<br></p>



<p>Veja a lista completa. Mnistros não citados não apareceram nas buscas do Portal da Transparência como beneficiários desses valores.</p>



<h3><strong>DICA FS: <g class="gr_ gr_3 gr-alert gr_spell gr_inline_cards gr_run_anim ContextualSpelling ins-del multiReplace" id="3" data-gr-id="3">como</g> <g class="gr_ gr_4 gr-alert gr_spell gr_inline_cards gr_run_anim ContextualSpelling" id="4" data-gr-id="4">levantar</g> esses dados?</strong></h3>



<p>Acessamos o <a href="https://www.portaltransparencia.gov.br/">site</a> da Transparência e pesquisamos o nome de cada um dos atuais ministros. As informações aparecem vinculadas ao CPF e ao cargo, de forma que não há risco de homônimos.</p>



<p style="text-align:left" class="has-text-color has-background has-very-light-gray-color has-very-dark-gray-background-color"><strong>Quer saber como usar as ferramentas da Lei de Acesso à Informação para produzir reportagens, pesquisas ou expressar sua cidadania? Inscreva-se gratuitamente na nossa newsletter!</strong></p>



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<p></p>


Vélez gastou R$ 75 mil com diárias e mudança para Brasília


<p>O repasse feito pela <a href="https://www.fapesp.br/">Fapesp</a> (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por meio de bolsas de mestrado e de doutorado em 2018 foi o mais baixo desde 2010. </p>



<p>É o que apontam dados exclusivos obtidos pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> por meio da Lei de Acesso à Informação (<a href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/lei-de-acesso/">LAI</a>).</p>



<figure class="wp-block-image"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/4f83ab894b7defeb6c4d7c9506ac5179.png" alt="" class="wp-image-11481"/></figure>



<p>De acordo com os dados da agência de fomento do governo do Estado de São Paulo, no ano passado, foram repassados R$ 132,9 milhões a bolsistas de mestrado e doutorado em todo o Estado. </p>



<figure class="wp-block-image"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/3ceb540e24ee1ced4120f191bbfe955b.png" alt="" class="wp-image-11483"/></figure>



<p>Esse valor representa uma queda de 4% na comparação com os R$ 139 milhões repassados em 2017.</p>



<p>Na comparação com 2014, ano de maior repasse da série histórica analisada pela reportagem, com pouco mais de R$ 206 milhões destinados aos bolsistas, o dado de 2018 representou uma queda de 36%.</p>



<figure class="wp-block-image"><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/22efa674ac76a711a8bf2fcf4a63adc0.png" alt="" class="wp-image-11482"/></figure>



<p></p>


Valor de bolsas de mestrado e doutorado da Fapesp é o mais baixo em 9 anos

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/09f630633ef0d0f9e2b7f21aaa4fe4d2.jpg"><img class="wp-image-8176 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/09f630633ef0d0f9e2b7f21aaa4fe4d2.jpg" alt="Quais são os escritores favoritos de quem vai a bibliotecas públicas?" width="900" height="600" /></a> A escritora de romances espíritas Zibia Gasparetto, autora do livro brasileiro mais retirado para empréstimo das bibliotecas municipais de São Paulo em 2016. Foto: Divulgação/Vida &amp; Consciência

Você já ouviu falar da escritora de romances espíritas mineira Vera Lúcia Marinzeck de Carvalho? Ela é autora de quatro dos dez livros de autores brasileiros mais retirados para empréstimos nas bibliotecas municipais de São Paulo entre janeiro e fevereiro de 2016.

E ela não está sozinha. O ranking dos títulos brasileiros mais procurados pelos frequentadores das bibliotecas administradas pela prefeitura é ocupado por obras espiritualistas.

É o que aponta levantamento feito pelo <em>Fiquem Sabendo</em> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/" target="_blank" rel="noopener">Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo</a></span> por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)</a></span>. (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/aaaefd8ca853674f109267b6af04d32a.jpg"><img class="alignnone wp-image-8177 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/aaaefd8ca853674f109267b6af04d32a.jpg" alt="Quais são os escritores favoritos de quem vai a bibliotecas públicas?" width="793" height="242" /></a>

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Quais são os escritores favoritos de quem vai a bibliotecas públicas?

<h2>Saldo de aulas: como</h2>
<h2>Como é feito o controle das aulas dadas e não dadas nas escolas de SP</h2>
Não existe padrão nos documentos apresentados, e nem todas as diretorias tinham disponível no site o saldo de aulas da última semana. Alguns são em PDF, outros em excel, alguns colocam o motivo da falta, outros não. Fizemos uma lista com todas as planilhas que encontramos. Clicando no link o leitor pode acessar o documento igual ao do site das direotiras.

Não disponibilizam os saldos de aula vagas as Diretorias de Ensino: Norte 1, Norte 2, Centro Sul, Leste 2, Leste 5, Sul 1, Sul 2, Sul 3, Carapicuíba, Americana, Bauro, Limeira, Pirassununga, Campinas Oeste,
<h2>Secretaria de Educação afirma que xxx</h2>
Em resposta aos questionamentos do Fiquem Sabendo, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo enviou a seguinte nota:

"O processo de atribuição de aulas na rede estadual é orgânico e ocorre toda semana nas 91 diretorias regionais de ensino durante todo o ano letivo. Como licenças de diferentes naturezas, aposentadorias e até exonerações fazem parte da dinâmica das mais de 5 mil escolas estaduais, sempre há aulas em atribuição. Este é o funcionamento regular da rede.

Podem participar do processo de atribuição os mais de 200 mil professores do quadro docente da Pasta, tanto os efetivos interessados em estender a jornada quanto os temporários, que são contratados de acordo com a necessidade.

Para o ano letivo de 2018, foram disponibilizadas por decreto, para contratação temporária, 25 mil vagas de Professor de Educação Básica I (PEB I, que atendem anos iniciais do Ensino Fundamental) e 20 mil Professores de Educação Básica II (PEB II, que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio). E foram preenchidas até o momento 6.792 vagas de PEB I e 15.853 de PEB II. Portanto a demanda por professores temporários foi menor do que o número de vagas disponíveis para contratação.

Enquanto estão no processo de atribuição, as aulas são substituídas por um professor eventual. Logo, se uma aula está vaga, ou seja, em processo de atribuição, não significa que ela não foi ministrada. E este processo de substituição é feito diretamente nas escolas, que acionam os profissionais disponíveis no cadastro de cada diretoria quando necessário. Este ano foram autorizadas 13 mil contratações de eventuais.

Se eventualmente não for possível ministrar uma aula, a escola homologa um plano de reposição na Diretoria de Ensino para que o direito do aluno seja garantido".
<h2>Quer saber mais sobre educação no Estado de São Paulo?</h2>
- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/a-cada-mes-18-professores-sao-agredidos-em-escolas-estaduais/">A cada mês, 18 professores são agredidos em escolas estaduais</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/2-445-professores-pediram-demissao-do-estado-de-sao-paulo-em-2016/">2.445 professores pediram demissão do Estado de São Paulo em 2016</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/justica-da-prioridade-a-2-589-criancas-da-fila-da-creche-em-sao-paulo/">Justiça dá prioridade a 2.589 crianças da fila da creche em São Paulo</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/10-bairros-onde-criancas-passam-mais-tempo-na-fila-da-creche-em-sp/">10 bairros onde crianças passam mais tempo na fila da creche em SP</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/desapropriacao-trava-construcao-de-128-creches-publicas-em-sao-paulo/">Desapropriação trava construção de 128 creches públicas em São Paulo</a>

São João da Boa Vista pode a explicar o problema das escolas

https://publicadoeducacao.wordpress.com/tag/atribuicao-de-aulas-2018/

https://see-diretorias.azurewebsites.net/demogidascruzes/diretorias-de-ensino-sp/

file:///Users/eduardosramos/Downloads/aulas-disponveis-para-atribuio-em-carter-eventual.pdf

https://deleste4.educacao.sp.gov.br/atribuicao/

https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2018/11/histria.pdf

https://www.pebsp.com/categorias-de-professores-no-estado-de-sao-paulo/

https://www.educacao.sp.gov.br/institucional/quem-e-quem/

https://inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/sistema-de-ensino-precisa-de-250-mil-professores/21206

https://www.educacao.sp.gov.br/central-de-atendimento/Map_Cap_Diretoria.asp

https://see-diretorias.azurewebsites.net/decentrosul/tab1/

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<span style="font-weight: 400;">Subtítulo: Saldo de aulas disponibilizado pelas diretorias de ensino Leste 1 e 2 aponta que xx turmas foram prejudicadas </span>

Na reportagem anterior,
<h2>Diretorias de Ensino da Capital não disponibilizam saldo de aulas</h2>
Na capital de São Paulo, são 13 Diretorias de Ensino: <a href="https://denorte1.educacao.sp.gov.br">Norte 1,</a> <a href="https://denorte2.educacao.sp.gov.br">Norte 2</a>, <a href="https://www.google.com.br/search?q=diretoria+de+ensino+Centro+Oeste&amp;oq=diretoria+de+ensino+centro&amp;aqs=chrome.0.69i59j69i57j69i60l3.7246j0j4&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8#"><strong>Centro</strong></a>, <a href="https://decentrosul.educacao.sp.gov.br/">Centro Sul</a>, <a href="https://decentrooeste.educacao.sp.gov.br/"><strong>Centro Oest</strong>e</a>, <a href="https://deleste1.educacao.sp.gov.br/"><strong>Leste 1</strong></a>, <a href="https://deleste2.educacao.sp.gov.br/">Leste 2</a>, <a href="https://deleste3.educacao.sp.gov.br/"><strong>Leste 3</strong></a>, <a href="https://deleste4.educacao.sp.gov.br"><strong>Les</strong>te 4</a>, <a href="https://deleste5.educacao.sp.gov.br/">Leste 5</a>, <a href="https://desul1.educacao.sp.gov.br">Sul 1</a>, <a href="https://desul2.educacao.sp.gov.br">Sul 2</a>, <a href="https://desul3.educacao.sp.gov.br/">Sul 3</a>.

<a href="https://dediadema.educacao.sp.gov.br">Diretoria de Ensino de Diadema</a>
<h2>Raio-X de uma escola</h2>
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<h2>Como funciona o sistema de atribuição de aulas das escolas estaduais de São Paulo</h2>
Na rede municipal quem contrata os professores é a própria escola. Para cada disciplina há
<p style="font-weight: 400;"><strong>Resolução SE 65, de 11-12-2017</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><em>Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério</em></p>
<p style="font-weight: 400;">II - § 6º do artigo 4º: “§ 6º - O docente, com classe ou aulas atribuídas no processo de atribuição, que venha a ser designado ou afastado em qualquer das situações previstas nos incisos deste artigo, terá sua classe ou aulas, de imediato, declaradas livres, para fins de atribuição a outro professor, exceto na designação por período fechado, quando as suas aulas ou classes serão atribuídas em substituição. ”; (NR)</p>
<p style="font-weight: 400;">III - inciso I do artigo 5º: “I - o tempo de serviço prestado, no respectivo campo de atuação, no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo, a partir da inscrição no ano de 2018, para o processo anual de atribuição de 2019 e anos subsequentes, com a seguinte pontuação e limites:</p>

<ol>
 	<li style="font-weight: 400;">a) na Unidade Escolar: 0,001 por dia;</li>
 	<li style="font-weight: 400;">b) no Cargo/Função: 0,005 por dia;</li>
 	<li style="font-weight: 400;">c) no Magistério: 0,002 por dia.”; (NR)</li>
</ol>
<p style="font-weight: 400;">IV - os §§ 2º, 6º, 7º e 8º do artigo 8º: “§ 2º - Consideram-se demais disciplinas de habilitação da licenciatura plena do docente ou candidato, para fins de atribuição, na forma de que trata o caput deste artigo, a (s) disciplina (s) identificada (s) pela análise do histórico do respectivo curso, em que se registre, no mínimo, o somatório de 160 (cento e sessenta) horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos da disciplina a ser atribuída, nos termos da Indicação CEE 157/2016, homologada pela Resolução SE, de 26-12-2016.” (NR) --&gt; ou seja, basta ter tido 3 semestres de história do direito para que um advogado seja professor de história.</p>
<p style="font-weight: 400;">“§ 6º - Somente após estarem esgotadas as possibilidades de atribuição de classes e aulas, na forma prevista no caput deste artigo, é que as aulas remanescentes poderão ser atribuídas aos portadores de qualificações docentes, em disciplinas identificadas como correlatas, mediante verificação do somatório de 160 (cento e sessenta) horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos da disciplina a ser atribuída, registradas no histórico escolar de curso de Licenciatura Plena diversa, de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, na seguinte ordem de prioridade:</p>
<p style="font-weight: 400;">1 - portadores de diploma de outra Licenciatura Plena que não a do vínculo;</p>
<p style="font-weight: 400;">2 - portadores de diploma de Licenciatura Curta;</p>
<p style="font-weight: 400;">3 - alunos de último ano de curso, devidamente reconhecido, de Licenciatura Plena na disciplina a ser atribuída;</p>
<p style="font-weight: 400;">4 - portadores de diploma de Bacharel ou de Tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;</p>
<p style="font-weight: 400;">5 - alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, desde queda área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso.” (NR)</p>
<p style="font-weight: 400;">“§ 7º - Na ausência de docentes a que se refere o § 6ºdeste artigo, poderão ser atribuídas classes e aulas, em caráter excepcional, para atuação como docente eventual, até que se apresente docente habilitado ou qualificado, para o qual perderá carga horária atribuída, na seguinte conformidade:</p>
<p style="font-weight: 400;">1 - ao aluno que tenha cumprido, no mínimo, 50% do curso de Licenciatura Plena, devidamente reconhecido;</p>
<p style="font-weight: 400;">2 - ao aluno que tenha cursado pelo menos 50% do curso de Bacharelado/Tecnologia de nível superior, na área da disciplina, desde que devidamente reconhecido;</p>
<p style="font-weight: 400;">3 - ao candidato à contratação que não possua habilitação ou qualquer qualificação referente à classe ou às aulas atribuídas.”;(NR)</p>

<ul>
 	<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Como funciona o sistema de atribuição de aulas e comparar com municipal</span></li>
 	<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Porque esse sistema gera buracos?</span></li>
 	<li style="font-weight: 400;"><span style="font-weight: 400;">Detalhar dados (quantas aulas de cada disciplina, escola com mais buracos de aula, estimativa de número de alunos impactados, destaque de casos absurdos)</span></li>
</ul>
<ul>
 	<li style="font-weight: 400;">5º - O docente não efetivo, que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, em conformidade com o disposto no artigo 24 desta resolução, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária, e, casos e encontre cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, deverá ser convocado nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição, observando-se que:</li>
</ul>
<p style="font-weight: 400;">1 - quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes convocados, a Comissão Regional deverá efetuar a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição, conforme classificação;</p>
<p style="font-weight: 400;">2 - quando o número de vagas for menor que o número de docentes convocados, o docente melhor classificado poderá declinar da atribuição da classe/aulas disponível, desde que esteja presente e a quantidade dos demais docentes esgote a totalidade das vagas oferecidas;</p>
&nbsp;

info no site da leste 5
<ol>
 	<li>Os docentes serão atendidos, por Categoria, na ordem abaixo, nas faixas de habilitação:
<ul>
 	<li>Docentes titulares de cargo (Categoria “A”);</li>
 	<li>Docentes não efetivos:
<ul>
 	<li>Estáveis (Categoria “P”);</li>
 	<li>Lei 500/74 (Categoria “F”);</li>
 	<li>Categoria “O” (Contratos ativos) em exercício para aumento de carga horária;</li>
 	<li>Categoria “O” (Contratos ativos) em situação de interrupção de exercício.</li>
</ul>
</li>
</ul>
</li>
</ol>
<strong>Se houver saldo remanescente, as classes e aulas serão atribuídas nos termos dos itens “g” a “i” do Artigo 27 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017 . </strong>
<h2>Como é feito o controle das aulas dadas e não dadas nas escolas de SP</h2>
Não existe padrão nos documentos apresentados, e nem todas as diretorias tinham disponível no site o saldo de aulas da última semana. Alguns são em PDF, outros em excel, alguns colocam o motivo da falta, outros não. Fizemos uma lista com todas as planilhas que encontramos. Clicando no link o leitor pode acessar o documento igual ao do site das direotiras.

Não disponibilizam os saldos de aula vagas as Diretorias de Ensino: Norte 1, Norte 2, Centro Sul, Leste 2, Leste 5, Sul 1, Sul 2, Sul 3, Carapicuíba, Americana, Bauro, Limeira, Pirassununga, Campinas Oeste,

<span style="font-weight: 400;">Outro lado</span>

O processo de atribuição de aulas na rede estadual é orgânico e ocorre toda semana nas 91 diretorias regionais de ensino durante todo o ano letivo. Como licenças de diferentes naturezas, aposentadorias e até exonerações fazem parte da dinâmica das mais de 5 mil escolas estaduais, sempre há aulas em atribuição. Este é o funcionamento regular da rede.

Podem participar do processo de atribuição os mais de 200 mil professores do quadro docente da Pasta, tanto os efetivos interessados em estender a jornada quanto os temporários, que são contratados de acordo com a necessidade.

Para o ano letivo de 2018, foram disponibilizadas por decreto, para contratação temporária, 25 mil vagas de Professor de Educação Básica I (PEB I, que atendem anos iniciais do Ensino Fundamental) e 20 mil Professores de Educação Básica II (PEB II, que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio). E foram preenchidas até o momento 6.792 vagas de PEB I e 15.853 de PEB II. Portanto a demanda por professores temporários foi menor do que o número de vagas disponíveis para contratação.

Enquanto estão no processo de atribuição, as aulas são substituídas por um professor eventual. Logo, se uma aula está vaga, ou seja, em processo de atribuição, não significa que ela não foi ministrada. E este processo de substituição é feito diretamente nas escolas, que acionam os profissionais disponíveis no cadastro de cada diretoria quando necessário. Este ano foram autorizadas 13 mil contratações de eventuais.

Se eventualmente não for possível ministrar uma aula, a escola homologa um plano de reposição na Diretoria de Ensino para que o direito do aluno seja garantido.

Sistema de atribuição de professores deixa alunos sem aula em SP

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<p>O <em>deficit</em> de professores nas escolas da rede estadual de São Paulo é de 80 mil profissionais. Esse número representa 34% do quadro de docentes paulistas. <a href="https://www.imprensaoficial.com.br/Certificacao/Certificador.aspx?caderno=Suplemento%20-%20Executivo%20I&amp;link=/2018/suplemento/executivo%20secao%20i/abril/28/pag_0016_f4f9531826dcff9ef2327f6194a7e8f5.pdf">É o que aponta o balanço mais atualizado da Secretaria de Estado de Educação, divulgado pelo “Diário Oficial do Estado” em abril</a>. De acordo com o levantamento, o quadro completo é formado por 248.233 profissionais, mas apenas dois terços dos cargos estão preenchidos.</p><p>O <em>deficit</em> foi calculado pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> a partir da soma do total de professores efetivos, ou seja, aprovados em concurso, e de docentes temporários.</p><p>Os cargos não preenchidos poderiam ser ocupados pelos professores temporários. No entanto, em agosto deste ano, havia cerca de 30 mil profissionais contratados sob esse regime de trabalho, número bem inferior aos 114 mil cargos vagos.</p><p>A Secretaria de Educação, no entanto, afirma que não faltam professores para nenhuma disciplina em nenhuma escola do Estado de São Paulo. O <strong>Fiquem Sabendo</strong> solicitou à secretaria informações acerca de como a pasta chegou a essa conclusão, mas não obteve nenhum retorno diante desse questionamento.</p><center><img src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2018/12/Falta-de-professores-em-São-Paulo-chega-a-34.png" alt="" width="527" height="659" /></center><h2>Alunas sofrem com a falta de professor em sala de aula</h2><p>O <strong>Fiquem Sabendo</strong> entrevistou duas alunas que perderam aula por causa da falta de professor no 9º ano, o último ano do ensino fundamental. Sofia*, 14, aluna da Escola Estadual Professor Architiclino Santos, no Parque Continental, na zona oeste da capital, relata ter estudado sozinha em casa para não perder o conteúdo do ano letivo. “Em 2017, fiquei o ano inteiro sem Geografia, foi horrível porque eu tinha muita aula vaga e eu sentia que estava ficando pra trás”.</p><p>A estudante afirmou ainda que em alguns casos, professores de outras matérias são escalados para substituir o titular que se ausenta. “Esse ano aconteceu muito isso, os professores pegaram aula dos outros educadores que estavam ausentes no dia e deram suas aulas normais, ou seguiam um esquema que o professor deixou no dia. Os alunos não gostam nem um pouco disso”.</p><p>A demora para achar um professor substituto adequado também incomoda a amiga Luiza*, 14, que cursa o 9º ano da Escola Estadual Professor José Monteiro Boanova, no Alto da Lapa. "Esse ano eu fiquei quase um mês sem história, pois a minha professora se aposentou e demoraram a achar um professor. A direção do colégio falava que não tinha muito o que fazer, diziam que estavam procurando um professor novo", lamenta.</p><h2>Secretaria de Educação não tem métrica para calcular a falta de professor</h2><p>A busca por essa informação, que deveria ser facilmente acessível, se mostrou bastante complicada. Primeiro, fizemos um pedido bastante simples através da <a href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/lei-de-acesso/">Lei de Acesso à Informação</a>. No dia 18 de julho, solicitamos à Secretaria de Educação: "Hoje, há a falta (<em>deficit</em> no quadro das escolas estaduais) de quantos professores (número absoluto) em cada uma das disciplinas de ensino na rede estadual de São Paulo?".</p><p>A resposta foi que "não se aplica falarmos de falta de professores", pois "caso seja constatada a necessidade de um docente de qualquer disciplina, motivada em decorrência de um afastamento por licença saúde, por exemplo, novas atribuições de aulas são feitas". No entanto, o poder público não forneceu nenhum dado para sustentar a afirmação.</p><p>Pedimos então o número de professores por disciplina e por escola em todo o Estado de São Paulo. O setor técnico da Secretaria respondeu com os dados organizados e em planilha aberta. Agora tínhamos acesso à quantidade de professores atuando na rede; restava descobrir quantos deveriam ter.</p><p>Todo órgão obrigatoriamente tem que publicar um balanço de cargos ao final do período de um ano. O mais recente, de 2017, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28 de abril de 2018. Segundo esse documento, a falta de professores ultrapassa 100 mil profissionais.</p><p>Com essas informações voltamos a questionar a Secretaria de Educação. A pasta afirmou que os cargos previstos no balanço do DOE são "uma construção histórica, que já não representa mais a realidade do sistema", uma vez que este teria diminuído ao longo do tempo. Afirmaram que esse dado também não poderia ser usado por contabilizar apenas os professores concursados e estáveis e não incluir os professores temporários. Perguntamos então quantos professores temporários existiam e quanto diminiui o sistema. Não souberam responder.</p><p>Duas semanas depois a Secretaria de Educação forneceu o número absoluto de professores temporários ativos em agosto de 2018. São 29.901 profissionais. Agora, tendo em mãos o número de professores concursados, estáveis e temporários podemos concluir que faltam 84.376 professores na rede estadual de São Paulo, levando em conta a previsão de cargos publicada no Diário Oficial e a informação fornecida pela própria secretaria. Uma vez que a instituição não apresentou nenhum outro documento mais atualizado sobre a previsão de cargos, esse será o padrão comparativo utilizado.</p><p>Fizemos um novo pedido de nota e a secretaria insiste em negar a existência de qualquer <em>deficit</em> de professores na rede estadual, alegando ser incorreta a métrica usada pela reportagem. Questionamos então, qual seria a métrica adequada e qual eram os dados usados para afirmar que não existe <em>deficit</em> de professores nenhum. Mais uma vez, foi dito que esse dado simplesmente não existe. Fica a questão: se não há o levantamento dessas informações, como a secretaria pode afirmar não haver falta de professores? E se a Secretaria de Educação não têm esse controle, quem tem?</p><p>Ressalta-se ainda que um pedido similar foi feito pelo jornal Estado de S. Paulo para a Secretaria Municipal de Educação em junho de 2016, que prontamente forneceu os dados organizados em planilha aberta. A reportagem "<a href="https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,deficit-de-professores-cresce-na-gestao-haddad-e-chega-a-4-7-mil-profissionais,10000064959">Déficit de professores cresce na gestão Haddad e chega a 4,7 mil profissionais</a>" foi publicada a partir dessas informações. Chama atenção ainda que a última reportagem na imprensa sobre <a href="https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/39178-falta-professor-em-32-das-escolas-estaduais.shtml">a falta de professores na rede estadual foi publicada em 2012, pela Folha de São Paulo.</a></p><h2>APEOESP confirma a existência de <em>deficit</em> nas escolas do estado</h2><p>A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Maria Izabel Azevedo Noronha, confirma que faltam professores nas escolas. Em relação às negativas da Secretaria de Educação, disse que "o<em> deficit</em> é, de certa forma, maquiado pelo Estado". Ela ressalta, inclusive, que o último concurso público teve o prazo de validade expirado antes da nomeação de 15.000 profissionais, que poderiam estar agora cobrindo as lacunas no quadro de professores. Critica ainda existência de contratos temporários: "a forma de contratação é muito desigual e injusta no caso dos professores temporários”.</p><h2>Secretaria de Educação diz que não faltam professores na rede estadual</h2><p>Em um primeiro momento, a Secretaria de Educação enviou a seguinte resposta ao <em>Fiquem Sabendo</em>:</p><p>“A publicação no DOE (Diário Oficial do Estado) se refere a um balanço da situação de cargos da Pasta em 2017. Os quadros providos/preenchidos correspondem ao número de servidores da rede estadual e os quadros de cargos vagos se referem às posições excedentes, portanto não se trata de <em>deficit</em>.”</p><p>A partir de novos questionamentos por telefone, enviaram a nota reproduzida aqui na íntegra:</p><p>"Não há <em>deficit</em> de professores na rede estadual. Ao todo, são 201.037 educadores contratados pelo Estado, sendo 29.901 temporários. Além dos efetivos e os temporários, a Secretaria da Educação conta ainda com um cadastro de educadores eventuais para suprir licenças e ausências dos titulares de cargos.</p><p>Ao contrário do que aponta a reportagem, não existe um 'quadro previsto' de professores na rede estadual tampouco um 'quadro completo'.  Ao analisar o balanço de cargos – documento público e disponível para consulta –, a reportagem confunde cargo vago – posição disponível que pode ser preenchida caso necessário e que não onera o Estado – com a ausência de professor em sala de aula.</p><p>Lamentamos que, mesmo depois de inúmeras explicações e orientações acerca da leitura correta dos dados, a reportagem tente induzir o leitor ao erro, apresentando dados incorretos e inexistentes".</p><h2>Mais informações sobre educação em São Paulo</h2><p>- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/bolsa-universidade/" target="_blank" rel="noopener">Governo de SP corta 21,3 milhões de projeto que dá bolsas a universitários</a></p><p><a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/a-cada-dia-cinco-professores-da-rede-estadual-pedem-demissao/" target="_blank" rel="noopener">- A cada dia, cinco professores da rede estadual pedem demissão</a></p><p>- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/334-professores-pedem-demissao-do-estado-por-mes-em-2016-em-sp/" target="_blank" rel="noopener">334 professores pedem demissão do Estado por mês em 2016 em SP</a></p><p><a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/so-1-dos-professores-de-escolas-publicas-de-sp-e-mestre-ou-doutor/" target="_blank" rel="noopener">- Só 1% dos professores de escolas públicas de SP é mestre ou doutor</a></p><p>- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/a-cada-2-dias-um-professor-e-agredido-por-aluno-em-escolas-estaduais/" target="_blank" rel="noopener">A cada 2 dias, um professor é agredido por aluno em escolas estaduais</a></p><p>- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/desapropriacao-trava-construcao-de-128-creches-publicas-em-sao-paulo/" target="_blank" rel="noopener">Desapropriação trava construção de 128 creches públicas em São Paul</a>o</p>

34% dos cargos de professor da rede estadual em SP estão vagos

<h2 style="text-align: left;"><em>Bolsa Universidade sofre redução de 35% no investimento em 3 anos</em></h2>
O Governo de Estado de São Paulo reduziu de R$ 60,5 milhões para R$ 39,2 milhões, entre 2015 e 2017, o valor destinado ao programa Bolsa Universidade. É o que apontam dados exclusivos da Secretaria Estadual da Educação obtidos pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> por meio da<a href="https://fiquemsabendo.com.br/transparencia/lei-de-acesso/"> Lei de Acesso à Informação</a>.

De acordo com os dados oficiais, 2017 registrou a segunda queda anual seguida em valores repassados ao projeto. Neste ano, entre janeiro e junho, R$ 17 milhões foram gastos com o programa. Ou seja, se, ao longo deste segundo semestre o ritmo de repasses se mantiver o mesmo de registrado entre janeiro e junho, 2018 fechará com uma nova queda nos repasses.

[caption id="attachment_10321" align="aligncenter" width="463"]<img class="wp-image-10321" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c59051b1f914fe843d4d3db8632a1363.png" alt="Valor repassado para o Bolsa Universidade entre 2015 e 2017" width="463" height="175" /> Fonte: Dados oficiais da Secretaria de Educação obtidos via Lei de Acesso Secretaria de Educação

[caption id="attachment_10322" align="aligncenter" width="453"]<img class="wp-image-10322" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/85ff58c318a732c7df7128abba4f8497.png" alt="Investimento cai 35%" width="453" height="281" /> Queda contínua no investimento em 3 anos
<h2>Projeto Bolsa Universidade</h2>
O projeto Bolsa Universidade surgiu em 2003, como braço do Programa Escola da Família. A oferta de bolsa integral é feita através de um convênio entre o <a href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/">Governo do Estado</a> e as Insitituições de Ensino Superior privadas.

Os repasses são administrados pela <a href="https://www.educacao.sp.gov.br/">Secretaria Estadual de Educação</a>, responsável pelo Bolsa Universidade. Funciona da seguinte forma: a Secretaria paga 50% do valor da mensalidade (até o teto de R$ 500,00) e a Instituição de Ensino Superior custeia o restante.

Para receber a bolsa, o estudante deve trabalhar 8 horas por final de semana nas escolas públicas que fazem parte do <a href="https://escoladafamilia.fde.sp.gov.br/v2/Subpages/sobre.html">Programa Escola da Família</a>. Apenas alunos já matriculados nas<a href="https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/veja-lista-de-universidades-conveniadas-com-programa-bolsa-universidade/"> instituições conveniadas </a>e que não recebem outro tipo de financiamento podem se inscrever.
<h2>Programa Escola da Família</h2>
<span style="font-weight: 400;">"Na verdade o Bolsa Universidade é um projeto. O programa é a Escola da Família", explica Marli Ferreira de Souza, Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2016 a pesquisadora defendeu a tese </span><em>Projeto Bolsa Universidade (2003-2014): subsídio estadual ao ensino superior privado em São Paulo. </em>

<span style="font-weight: 400;">O Programa Escola da Família nasceu com a proposta de manter as escolas abertas durante os finais de semana para atender a população do entorno. Encabeçado originalmente pela <a href="https://www.unesco.org/new/pt/brasilia">UNESCO</a>, fazia parte de um esforço geral para combater a violência. </span><span style="font-weight: 400;">"Fato é: isso se perdeu! Se tornou um programa pra bolsas", lamenta Marli.</span><span style="font-weight: 400;"> </span>

<span style="font-weight: 400;">O Projeto Bolsa Universidade não era a atividade fim, mas apenas uma forma de viabilizar o Programa Escola da Família. Para que as escolas ficassem abertas, era necessário pessoas trabalhando aos finais de semana. O programa previa então a contratação de um profissionais da própria escola, a estruturação de uma rede de voluntários da comunidade e o engajamento de universitários.</span>
<h2>Insituições de Ensino Superior Privadas</h2>
<span style="font-weight: 400;">A pesquisadora afirma que com o tempo a essência do programa mudou, e o foco passou a ser a distribuição de bolsas para instituições privadas. "Alguns técnicos contaram como foi uma frustração ver a proposta inicial se perder", contou ao <strong>Fiquem Sabendo</strong>. </span>

<span style="font-weight: 400;">Sobre a vinculação do Bolsa Universidade, Marli questiona preferência por Insituições de Ensino Superior privadas no lugar das universidade públicas. "Eles não souberam me dizer e não me mostraram nenhum tipo de documento, nem por meio da Lei de Acesso à Informação, qual é a contrapartida dessas univerisades. Qual é o projeto dessa insituição que está recebendo dinheiro público para aquela escola? Não se evidencia, não se documenta, não se acompanha nada!"</span>

<span style="font-weight: 400;">Na mesma linha, o professor de Políticas Públicas da <a href="https://www.ufabc.edu.br/">Universidade Federal do ABC</a> (UFABC) e Pós-Doutor em Educação pela <a href="https://www4.fe.usp.br/">Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo</a> (FEUSP), Wilson Mesquita de Almeida, aponta o benefício das intituições privadas. "Esse programa também é um socorro para as instituições, porque ela está deixando de ter cursos associados à vagas não preenchidas". </span>
<h2>Governo alega falta de interesse por parte dos estudantes; pesquisadores questionam<span style="font-weight: 400;"> </span></h2>
Em nota a Secretaria de Educação afirmou que 21,8% das bolsas oferecidas no período não foram preenchidas e concluíu que faltam candidatos interessados. Ainda segundo a secretaria, a diminuição no investimento correponderia à falta de estudantes interessados em bolsa integral para graduação.

Wilson Almeida acredita que ser pouco provável que não existam interessados. "Tem que entender se tem algo interno ao programa que não está funcionando bem. Porque bolsa ociosa? É falta de publicidade?". <a href="https://escoladafamilia.fde.sp.gov.br/v2/Subpages/bolsa_universidade.html">O site do programa é antigo</a>, e não existe página no Facebook.

<span style="font-weight: 400;">Já Marli aponta problemas desde os pré-requisitos. "Se é para atender o jovem ou adulto, que não tem condições de pagar, como é que você primeiro precisa que ele esteja matriculado e pagando mensalidade?"</span>

Além disso, o canditato <span style="font-weight: 400;">tem que aguardar uma vaga em uma escola pública próxima. "Só que o número de escolas com o Programa Escola da Família diminuiu em mais de 50%", lembra Marli. Quando o programa surgiu eram 5.304 escola estaduais e municipais vinculadas, já em 2014 esse número caiu para 2.585. </span>

<span style="font-weight: 400;">A necessidade do estudante estar disponível nos finais de semana também é uma barreira, segunda a pesquisadora. "A redução de 12 para 8 horas foi uma tentativa de reduzir a desistência. Porque um trabalhador dificilmente vai conseguir manter uma rotina louca dessa! E que horas ele vai estudar?", argumenta.</span>
<h2>Secretaria Estadual de Educação afirma que 150 mil alunos estão cadastrados no Bolsa Universidade</h2>
Procurada pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong>, a Secretaria Estadual de Educação enviou a seguinte nota:
<p class="m_6687263749902511740wordsection1">"O orçamento destinado ao projeto Bolsa Universidade corresponde à demanda. De 2015 a 2017, foram oferecidas 44.505 novas bolsas. Desse total, 21,8% não foram preenchidas. Ou seja, sem candidatos interessados, a Secretaria fechou o período com 9.707 vagas ociosas. Até agosto de 2018, por exemplo, ainda há bolsas à disposição de candidatos.<u></u><u></u></p>
<p class="m_6687263749902511740wordsection1">As vagas são oferecidas de acordo com a Diretoria de Ensino, número de unidades participantes do programa Escola da Família e de instituições de ensino superior conveniadas. Portanto, pode haver diferença na oferta de região para região.<u></u></p>
<p class="m_6687263749902511740wordsection1">Hoje são cerca de 150 mil bolsistas ativos no programa. O benefício pode ser renovado ao longo da graduação, desde que o candidato preencha todos os requisitos. Caso algum dos critérios seja violado, a bolsa é interrompida".</p>

<h2>Quer saber mais sobre educação de jovens e adultos?</h2>
- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/fapesp-corta-r-13-milhoes-em-bolsas-de-mestrado-e-doutorado/">Fapesp corta R$ 13 milhões em bolsas de mestrado e doutorado</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/em-3-anos-bolsas-de-mestrado-da-fapesp-tem-corte-de-77/">Em 3 anos, bolsas de mestrado da Fapesp têm corte de 77%</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/em-3-anos-bolsas-de-mestrado-da-fapesp-tem-corte-de-77/">Pela 1ª vez em 4 anos, Fapesp diminui repasse a doutorandos</a>

-<a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/em-4-anos-fapesp-reduz-em-r-17-milhoes-repasses-a-mestrandos/"> Em 4 anos, Fapesp reduz em R$ 17 milhões repasses a mestrandos</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/com-corte-de-r-26-milhoes-fapesp-tem-menor-repasse-desde-2012/">Com corte de R$ 26 milhões, Fapesp tem menor repasse desde 2012</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/governo-dilma-rousseff-diminui-repasses-a-bolsistas-do-cnpq/">Governo Dilma Rousseff diminui repasses a bolsistas do CNPq</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/contratos-do-fies-ficam-22-abaixo-de-numero-divulgado-pelo-governo/">Contratos do Fies ficam 22% abaixo de número divulgado pelo governo</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/fapesp-e-cnpq-cortam-r-32-milhoes-em-repasses-a-bolsistas/">Fapesp e CNPq cortam R$ 32 milhões em repasses a bolsistas</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/queda-no-repasse-da-fapesp-a-bolsistas-chega-a-r-23-milhoes-em-2015/">Queda no repasse da Fapesp a bolsistas chega a R$ 23 milhões em 2015</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/queda-em-repasse-do-cnpq-a-bolsistas-chega-a-92-milhoes/">Queda em repasse do CNPq a bolsistas chega a 9,2 milhões</a>

- <a href="https://fiquemsabendo.com.br/educacao/cnpq-corta-r-9-milhoes-em-bolsas-de-mestrado-e-doutorado/">CNPq corta R$ 9 milhões em bolsas de mestrado e doutorado</a>

Governo de SP corta 21,3 milhões de projeto que dá bolsas a universitários

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ba36df9f189d7f7544c45a39b40a9e20.jpg"><img class="wp-image-9716 size-full" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/ba36df9f189d7f7544c45a39b40a9e20.jpg" alt="10 distritos onde crianças passam mais tempo na fila da creche em SP" width="850" height="544" /></a> Sala de aula do CEI (Centro de Educação Infantil) Educador Paulo Freire, na Vila Medeiros, zona norte de São Paulo. Foto: César Ogata/SECOM (16/06/2015)

Em Pedreira, distrito da zona sul de São Paulo, uma criança passa, em média, 668 dias à espera de uma vaga em um CEI (Centro de Educação Infantil) da prefeitura. A região lidera o ranking de tempo médio na fila da creche em toda a cidade.

A segunda colocação é ocupada por Cidade Ademar, também na zona sul, com tempo médio de 483 dias. Em seguida, na terceira posição, aparece o Itaim Bibi, área nobre na zona oeste, com 471 dias.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Educacao-Infantil" target="_blank">Secretaria Municipal de Educação de São Paulo</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/Haddad_Fernando" target="_blank">Fernando Haddad</a></span> (PT), metade dos dez distritos onde as crianças de zero a três anos passam mais tempo na fila da creche fica na zona sul _a maioria, bairros da periferia, como Jardim Ângela e Campo Limpo (veja no quatro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8f25d9d8942c253470fe6e2a2cdacc0a.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9719" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/8f25d9d8942c253470fe6e2a2cdacc0a.jpg" alt="10 distritos onde crianças passam mais tempo na fila da creche em SP" width="661" height="298" /></a>
<h2>Raio-X da fila da creche</h2>
Quanto menor a faixa etária, maior é a quantidade de crianças fora da creche na capital paulista.

No grupo de crianças de até um ano e oito meses, há atualmente 53.234 crianças à espera da abertura de vagas em unidades de ensino da prefeitura.

Já no de crianças nascidas entre abril e dezembro de 2014, há 36.740 crianças fora da escola (veja no infográfico quadro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9f578f80a4cdecd7aa907ee43f65addc.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9026" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/9f578f80a4cdecd7aa907ee43f65addc.jpg" alt="info-fila-da-creche" width="624" height="375" /></a>
<h2>Fila da creche é um dos principais ‘nós’ da educação básica em SP</h2>
A existência de dezenas de milhares crianças de até três anos e 11 meses fora da escola é um dos nós da educação básica que sucessivos prefeitos da cidade de São Paulo, historicamente, se comprometem a desatar, mas não conseguem.

A exemplo de <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/gilbertokassab_" target="_blank">Gilberto Kassab (PSD)</a></span>, seu antecessor no cargo, <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://twitter.com/haddad_fernando" target="_blank">Fernando Haddad (PT)</a></span> prometeu, em campanha, zerar a fila da creche. Neste ano (a um ano e três meses do fim de seu mandato), a sua administração mudou o discurso e passou a prometer gerar o maior número possível de vagas na educação infantil.

Na avaliação de especialistas, a fila da creche representa dois problemas: ela compromete o desenvolvimento das crianças, que são privadas de frequentarem a escola nos seus primeiros anos de vida, e, ao mesmo tempo, impede que mães _sobretudo aquelas de baixa renda, moradoras dos bairros periféricos da capital paulista_ entrem ou retornem ao mercado de trabalho após o período de amamentação.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

10 bairros onde crianças passam mais tempo na fila da creche em SP

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c65bf1dda7ca054494841ba5af7e0a37.jpg"><img class="size-full wp-image-9552" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/c65bf1dda7ca054494841ba5af7e0a37.jpg" alt="Governo Alckmin vai chamar 20.895 candidatos aprovados em concurso para professor" width="850" height="584" /></a> O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Foto: Daniel Guimarães/A2img (25/09/2016)

A gestão do governador <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.facebook.com/geraldoalckmin/" target="_blank">Geraldo Alckmin</a></span> (PSDB) vai preencher 20.895 cargos vagos de PEB 2 (Professor de Educação Básica 2) com candidatos aprovados remanescentes do concurso público para o ingresso na carreira com o prazo de validade em vigor.

O despacho, que autoriza o início do processo que visa à posse dos candidatos, foi publicado no "Diário Oficial do Estado" do último dia 15.

A rede estadual de ensino de São Paulo registrou a exoneração de 2.445 professores entre janeiro e setembro deste ano. Esse número representa a saída de 272 docentes da sala de aula por mês, em média. As informações foram obtidas pela reportagem por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A Constituição prevê, ainda, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Governo Alckmin vai chamar 20.895 candidatos aprovados em concurso para professor

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bfa6d0bf715b6a1e02c7d5a3a4369831.jpg"><img class="size-full wp-image-9547" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/bfa6d0bf715b6a1e02c7d5a3a4369831.jpg" alt="2.445 professores pediram demissão do Estado de São Paulo em 2016" width="850" height="567" /></a> Fachada de escola em Diadema, no ABC paulista, ocupada no fim de 2015. Foto: Roberto Parizotti/Secom CUT (24/11/2015)

A rede estadual de ensino de São Paulo registrou a exoneração de 2.445 professores entre janeiro e setembro deste ano. Esse número representa a saída de 272 docentes da sala de aula por mês, em média.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.educacao.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria Estadual da Educação</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, a rede estadual registrou uma queda de 6% no número de exonerações na comparação com o mesmo período de 2015, quando houve 2.602 demissões (veja no quadro abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/10/info-exonerações.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9548" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/10/info-exonerações.jpg" alt="2.445 professores pediram demissão do Estado de São Paulo em 2016" width="660" height="375" /></a>
<h2>Salário inicial é de R$ 1.565,19</h2>
No fim de 2014, ao realizar o mais recente concurso para professores da rede estadual (para o preenchimento de 5.734 vagas de docentes de educação básica – PEB 1), o salário inicial oferecido pela gestão do <a href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">governador Geraldo Alckmin (PSDB)</a> para jornada de 24 horas era de R$ 1.565,19.

Um ano antes, em outro concurso (o maior da história da categoria), para o preenchimento de 59 mil vagas de professores de educação básica (PEB 2) e educação especial no Estado de São Paulo, o salário inicial oferecido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para quem escolhesse a jornada de 40 horas semanais era de R$ 2.257,84.
<h2>Docentes fizeram a maior greve da história da categoria em 2015</h2>
Parte dos professores da rede estadual participou de uma greve que durou 92 dias, entre março e junho de 2015. Segundo a Apeoesp (sindicato da categoria), a paralisação foi a mais longa da classe desde 1945, ano em que a entidade foi fundada.

Durante o período em que ficaram de braços cruzados, grupos de docentes realizaram ao menos <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/professores-estaduais-parados-ha-3-meses-decidem-pelo-fim-de-greve.html" target="_blank">24 manifestações</a></span> na cidade de São Paulo, segundo levantamento feito pelo portal G1, da TV Globo.

Os professores pediam um reajuste salarial de 75,33%.

O Estado não concedeu nenhum aumento por entender que a categoria obteve ganhos salariais significativos ao longo dos últimos anos.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A Constituição prevê, ainda, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
<h2>Número de contratações é três vezes superior ao de demissões, diz secretaria</h2>
Procurada no fim de setembro para comentar os números de exonerações de janeiro a maio deste ano, a Secretaria Estadual da Educação disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que o número de contratações de professores na rede é três vezes superior ao de exonerações.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

<em>“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo contratou mensalmente, 1.037 professores,  ou seja, o número é três vezes superior ao de exonerações mencionados pela reportagem. Além disso, no período de cinco anos, a Pasta registrou queda de 17% nas exonerações comparando o período analisado – 2.031 demissões em 2012, contra 1.671 de 2016.</em>

<em>Conforme já explicado para a reportagem,  exonerações não ocorrem apenas porque professores deixam de atuar na rede, mas também pode acontecer que o docente assuma um cargo novo, dentro da rede paulista de ensino. Desde 2012, foram nomeados 68,2 mil professores, mais de 1.200 docentes ao mês, em média. Também é preciso mencionar que há docentes que assumem mais de um cargo, exatamente para se manterem na rede, até agosto deste ano, 13,1 mil docentes acumulavam cargo na Secretaria.</em>

<em>Na rede estadual de ensino, os professores de educação básica II recebem um salário-base (ingressantes) 13,1% superior ao piso nacional. Na rede, o pagamento inicial é de R$ 2.415,89, inclusive para professores temporários, enquanto o determinado pelo Ministério é de R$ 2.135,64. A média paga aos professores é ainda superior: R$ 2.657,46 para os professores de educação básica I e R$ 4.546,60 para professores de educação básica II.</em>

<em>A valorização dos professores da rede estadual também é comprovada com o pagamento do bônus mantido aos servidores em 2015 e em 2016. Nos dois anos, o montante de R$ 1,45 bilhão foi pago a mais de 455 mil profissionais.  O pagamento se manteve mesmo no momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica. Além disso, no mês de agosto, a Secretaria passou a pagar aumentos de até 35% para 21,3 mil professores e servidores promovidos na Prova de Valorização pelo Mérito.”</em>

2.445 professores pediram demissão do Estado de São Paulo em 2016

<p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0cbbbc5f5dd29de2581886138034ce2f.jpg"><img class="size-full wp-image-9435" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/0cbbbc5f5dd29de2581886138034ce2f.jpg" alt="O presidente da República, Michel Temer, durante a Cerimônia de Comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Foto: Marcos Corrêa/PR (05/10/2016)" width="850" height="567"></a> O presidente da República, Michel Temer, durante a Cerimônia de Comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Foto: Marcos Corrêa/PR (05/10/2016) 25.050.889 de pessoas. Esse é o número de usuários exclusivos do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o Estado de São Paulo, de acordo com&nbsp;dados da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.saude.sp.gov.br/"><span style="color:#0000ff;">Secretaria Estadual da Saúde</span></a> obtidos pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> por meio da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm"><span style="color:#0000ff;">Lei de Acesso à Informação</span></a>. De acordo com a pasta, a estimativa atual da população dependente do SUS no Estado, tabulada em maio deste ano, é a maior desde 2008 (veja no infográfico abaixo). <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/09/infográfico-SUS.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9131" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2016/09/infográfico-SUS.jpg" alt="Crise gera 1,1 milhão de usuários exclusivos do SUS só em SP" width="624" height="375"></a> Ao enviar os dados à reportagem, a pasta informou que&nbsp;“a crise econômica está levando mais gente para a rede pública de saúde em São Paulo, provocando o aumento da produção SUS no Estado. A migração tem resultado no crescimento da demanda e do atendimento na rede estadual de Saúde”. Reportagem publicada pelo <strong>Fiquem Sabendo&nbsp;</strong>no dia 6 de setembro mostrou que <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://fiquemsabendo.com.br/saude/desemprego-gera-11-milhao-de-novos-usuarios-exclusivos-do-sus-so-em-sp"><span style="color:#0000ff;">mais de 1 milhão de usuários exclusivos do SUS se incorporaram ao grupo desde 2014, início da crise econômica brasileira que persiste até hoje</span></a>. O que a Secretaria da Saúde classificada como "população SUS-dependente" representa 58% dos cerca de 43 milhões de habitantes do Estado. Nesta segunda-feira, a Câmara dos Deputados <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/10/10/pec-do-teto-passa-em-1-votacao-na-camara.htm"><span style="color:#0000ff;">aprovou em primeiro turno o congelamento dos gastos federais por anos</span>.</a> Instituída pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, a medida deve afetar os investimentos em saúde pública sobretudo a partir de 2018.</p><h2>2013 registrou menor população dependente dos últimos 14 anos</h2><p>A recente explosão de dependentes do SUS no Estado de São Paulo sucedeu um período no qual o número de paulistas que não prescindiam dos serviços públicos de saúde tradicionais contabilizou o seu menor número no período 2003-2016 (14 anos seguidos). Antes de 2008, a estimativa de dependentes feita pela Secretaria de Estado da Saúde apontou sempre para um número próximo a 25 milhões de usuários exclusivos dos serviços públicos de saúde nos municípios paulistas. Em 2013, um ano antes de o país entrar na recessão profunda em que se encontra hoje, 23,76 milhões de paulistas dependiam exclusivamente do SUS caso precisassem de algum atendimento na área da saúde.</p><h2>Saúde é a principal preocupação do brasileiro</h2><p>Uma pesquisa realizada em 2014 pelo Ipsos, um dos maiores institutos de pesquisa do mundo, apontou que 64% dos brasileiros veem a saúde como a sua principal preocupação. Na mesma pesquisa, o Ipsos apontou a saúde como a principal preocupação de entrevistados de países como EUA (37%), Canadá (40%) e Grã-Bretanha (27%).</p><h2>Por que isso é importante?</h2><p>A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm"><span style="color:#0000ff;">Constituição Federal de 1988</span></a>. Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho. A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição. Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já a <a style="color:#0000ff;" target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm"><span style="color:#0000ff;">Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS)</span></a> dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.</p>

25 milhões de paulistas dependem do SUS, aponta estudo do governo

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e4d39e7e557f6af917b5944935c774b1.jpg"><img class="size-full wp-image-9291" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/e4d39e7e557f6af917b5944935c774b1.jpg" alt="A cada mês, 334 professores pedem demissão ao Estado em 2016 em SP" width="850" height="566" /></a> Estado registra alta no número de demissões na sua rede de ensino. Foto: Marcos Santos/USP Imagens (02/08/2014)

A rede estadual de ensino de São Paulo registrou a exoneração de 1.671 professores entre janeiro e maio deste ano. Esse número representa a saída de 334 docentes da sala de aula por mês, em média.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo <strong>Fiquem Sabendo</strong> com base em dados da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.educacao.sp.gov.br/" target="_blank">Secretaria Estadual da Educação</a></span> obtidos por meio da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm" target="_blank">Lei de Acesso à Informação</a></span>.

De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, os primeiros cinco meses deste ano contabilizaram a maior quantidade de exonerações no período dos últimos três anos. Na comparação com 2015, a alta foi de 9% (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

<a href="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/577bbee0abb626fca083fbab436bd304.jpg"><img class="alignnone size-full wp-image-9316" src="https://space-fs-strapi.nyc3.cdn.digitaloceanspaces.com/577bbee0abb626fca083fbab436bd304.jpg" alt="334 professores pedem demissão ao Estado por mês em 2016 em SP" width="553" height="292" /></a>
<h2>Salário inicial é de R$ 1.565,19</h2>
No fim de 2014, ao realizar o mais recente concurso para professores da rede estadual (para o preenchimento de 5.734 vagas de docentes de educação básica – PEB 1), o salário inicial oferecido pela gestão do <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/orgaos/governador_perfil" target="_blank">governador Geraldo Alckmin (PSDB)</a></span> para jornada de 24 horas era de R$ 1.565,19.

Um ano antes, em outro concurso (o maior da história da categoria), para o preenchimento de 59 mil vagas de professores de educação básica (PEB 2) e educação especial no Estado de São Paulo, o salário inicial oferecido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para quem escolhesse a jornada de 40 horas semanais era de R$ 2.257,84.
<h2>Docentes fizeram a maior greve da história da categoria em 2015</h2>
Parte dos professores da rede estadual participou de uma greve que durou 92 dias, entre março e junho de 2015. Segundo a Apeoesp (sindicato da categoria), a paralisação foi a mais longa da classe desde 1945, ano em que a entidade foi fundada.

Durante o período em que ficaram de braços cruzados, grupos de docentes realizaram ao menos <a href="https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/professores-estaduais-parados-ha-3-meses-decidem-pelo-fim-de-greve.html" target="_blank"><span style="color: #0000ff;">24 manifestações</span></a> na cidade de São Paulo, segundo levantamento feito pelo portal G1, da TV Globo.

Os professores pediam um reajuste salarial de 75,33%.

O Estado não concedeu nenhum aumento por entender que a categoria obteve ganhos salariais significativos ao longo dos últimos anos.
<h2>Por que isso é importante?</h2>
O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da <span style="color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff;" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm" target="_blank">Constituição Federal de 1988</a></span>.

Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A Constituição prevê, ainda, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
<h2>Número de contratações é três vezes superior ao de demissões, afirma secretaria</h2>
Procurada, a Secretaria Estadual da Educação disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que o número de contratações de professores na rede é três vezes superior ao de exonerações.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

<em>"A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo contratou mensalmente, 1.037 professores,  ou seja, o número é três vezes superior ao de exonerações mencionados pela reportagem. Além disso, no período de cinco anos, a Pasta registrou queda de 17% nas exonerações comparando o período analisado – 2.031 demissões em 2012, contra 1.671 de 2016.</em>

<em>Conforme já explicado para a reportagem,  exonerações não ocorrem apenas porque professores deixam de atuar na rede, mas também pode acontecer que o docente assuma um cargo novo, dentro da rede paulista de ensino. Desde 2012, foram nomeados 68,2 mil professores, mais de 1.200 docentes ao mês, em média. Também é preciso mencionar que há docentes que assumem mais de um cargo, exatamente para se manterem na rede, até agosto deste ano, 13,1 mil docentes acumulavam cargo na Secretaria.</em>

<em>Na rede estadual de ensino, os professores de educação básica II recebem um salário-base (ingressantes) 13,1% superior ao piso nacional. Na rede, o pagamento inicial é de R$ 2.415,89, inclusive para professores temporários, enquanto o determinado pelo Ministério é de R$ 2.135,64. A média paga aos professores é ainda superior: R$ 2.657,46 para os professores de educação básica I e R$ 4.546,60 para professores de educação básica II.</em>

<em>A valorização dos professores da rede estadual também é comprovada com o pagamento do bônus mantido aos servidores em 2015 e em 2016. Nos dois anos, o montante de R$ 1,45 bilhão foi pago a mais de 455 mil profissionais.  O pagamento se manteve mesmo no momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica. Além disso, no mês de agosto, a Secretaria passou a pagar aumentos de até 35% para 21,3 mil professores e servidores promovidos na Prova de Valorização pelo Mérito."</em>