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Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%

Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%

O governador Geraldo Alckmin durante visita a obra de futura estação da linha 5-lilás, em março de 2015. Foto: Edson Lopes Jr/A2 (30/03/2015)

O ano de 2015 foi de queda nos investimentos feitos pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para expandir o metrô de São Paulo.

Entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período do ano passado (dados disponíveis mais atualizados), os gastos com a ampliação da rede metroviária da cidade de São Paulo recuaram 31% (de R$ 3,614 bilhões para R$ 2,479 bilhões).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados do Metrô de São Paulo obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

De acordo com as informações disponibilizadas pelo governo estadual, o período de janeiro a outubro de 2015 contabilizou ainda o menor valor investido nessa área em três anos. Em 2013, por exemplo, o repasse para a expansão do sistema metroviário paulistano foi de R$ 3,264 bilhões. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%

Valor que deixou de ser investido representa uma Arena Corinthians

Do ponto de vista dos repasses em dinheiro, a queda de investimento na expansão do metrô entre 2014 e o ano passado foi de R$ 1,135 bilhão.

Esse montante representa 15% do que os cerca de R$ 985 milhões que o Corinthians diz ter custado a construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa no Brasil, em 2014, em Itaquera, na zona leste.

Com R$ 1,135 bilhão, é possível construir 13 hospitais do mesmo porte do Hospital Municipal da Vila Santa Catarina (com 271 leitos), na zona sul, inaugurado pelo prefeito Fernando Haddad no mês passado.

Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%

A Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste de São Paulo; estádio custou R$ 985 milhões, segundo o clube. Foto: Leonardo Lourenço/Portal da Copa (10/05/2014)

Repasse do governo federal equivale a 9% do gasto estadual

Não é só do tesouro estadual que sai o dinheiro destinado à expansão do metrô de São Paulo.

Entre janeiro e outubro de 2015, a Semob (Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana), do Ministério das Cidades, destinou R$ 214,6 milhões à obra do monotrilho da linha 17-ouro. Isso representa 9% dos R$ 2,479 bilhões investidos pelo governo do Estado na expansão do sistema metroviário no período.

No mesmo período de 2014, a Semob havia destinado R$ 217,1 milhões para a mesma obra _houve, portanto, uma queda de 1% nesse investimento.

Segundo o Metrô, esses valores se referem a empréstimos, que “futuramente serão pagos pelo contribuinte paulista (leia mais abaixo)”.

Valor financiado pelo BNDES aumentou 23%

Quanto aos empréstimos concedidos pelo BNDES, o valor destinado à expansão do metrô aumentou 23% entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período de 2015 (de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,1 bilhões).

De 2011 para cá, o BNDES já destinou cerca de R$ 5,6 bilhões ao metrô.

Por que isso é importante?

O metrô de São Paulo conta com uma rede de 80,6 km. Os governos tucanos inauguram em média 2 km de novas linhas, por ano, segundo levantamento feito pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

A Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui o Metrô de São Paulo.

Houve etapa diferente do avanço dos trabalhos, afirma Metrô

O Metrô de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que 2015 não marcou uma queda de investimento, mas sim “uma etapa diferent do avanço dos trabalhos”. Veja a íntegra do comunicado que o órgão enviou à reportagem:

“Os valores empregados pelo Metrô para a expansão da rede metroviária são diluídos ao longo do período de execução das obras, seguindo um planejamento. O que fora investido em 2015 não demonstra queda de investimento e, sim, uma etapa diferente do avanço dos trabalhos, que já passaram pelos períodos mais custosos. As obras de ampliação continuam com quase 8 mil funcionários nos canteiros de obras, priorizando os trechos em que já existem as frentes de trabalho.

Vale lembrar que as obras para construção da Linha 6 – Laranja, iniciadas em 2015, estão sendo executadas por meio de uma PPP integral. Os valores investidos nessa nova linha pela iniciativa privada, portanto, acabam não sendo contabilizados pela reportagem. Os valores empregados pelo Governo de São Paulo são destinados pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos para as desapropriações.

A Linha 4 – Amarela é a única que apresentou efetivamente uma diminuição na destinação de recursos, já que as dificuldades financeiras do Consórcio Corsán-Corviam culminaram na paralisação das obras e no rompimento do contrato pelo Metrô.”

Valores investidos seguem planejamento anual, afirma empresa

Três dias depois de publicada a reportagem, o Metrô enviou, nesta quinta-feira (14), a seguinte nota à reportagem:

Em relação à reportagem “Governo Alckmin reduz gasto com expansão do metrô em 31%”, o Metrô esclarece que não houve queda de investimentos por parte do Governo do Estado para as obras de expansão da rede.

A Lei nº 15.265/13, de execução orçamentária, mostra que em 2014 o Governo do Estado investiu R$ 4,841 bilhões no Metrô. Em 2015, o valor subiu para R$ 4,964 bilhões (Lei nº 15.646/14).

Como em toda obra de grande porte, e no Metrô não poderia ser diferente, os valores investidos seguem um planejamento anual. Em determinados momentos os gastos podem ser maiores ou menores conforme o andamento e estágio da obra. Por isso, não é correto se apegar apenas a números para concluir que o governo gastou mais ou menos em obras de um ano para o outro. No início da implantação de uma linha de metrô, os gastos costumam ser maiores. Após um estágio mais avançado, o valor investido tende a diminuir o que não significa que houve um gasto efetivamente menor, mas sim proporcional ao momento e fase da obra. 

O valor investido em 2015 é menor do que em 2014 porque se trata de uma etapa diferente, e menos cara, no avanço dos trabalhos. No entanto, o valor disponível para gastar (investimento) é maior em 2015, o que demonstra o compromisso do Governo do Estado em manter e aumentar os investimentos na expansão das obras para o transporte público.

A reportagem também erra ao dizer que “o repasse do governo federal equivale a 9% do gasto estadual”. O Governo Federal nunca investiu um centavo em qualquer obra do Metrô de São Paulo. O valor de R$ 214,6 milhões citado na reportagem para as obras do monotrilho da Linha 17-Ouro refere-se a um financiamento, via Caixa Econômica Federal, cujo valor é gerido pelo Ministério das Cidades. E como todo e qualquer empréstimo, esse valor será pago futuramente pelo contribuinte paulista.”

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