Home > Meio Ambiente > Com corte de R$ 6,5 bilhões em um ano, investimento em saneamento básico no país está em queda livre

Com corte de R$ 6,5 bilhões em um ano, investimento em saneamento básico no país está em queda livre

///
Comentários desabilitados
Com corte de R$ 6,5 bilhões em um ano, investimento em saneamento básico no país está em queda livre

Trecho de córrego poluído no Complexo da Maré, na zona norte do Rio. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil (07/04/2014)

Há muito tempo não se investe tão pouco dinheiro em saneamento básico no Brasil. Entre 2014 e 2015, o valor repassado pelo Ministério das Cidades a Estados e municípios de todo o país para a realização de investimentos nos serviços de acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgotos recuou 6% _de R$ 10,6 bilhões para 4 bilhões. O repasse da pasta registrou o seu menor valor desde 2007.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados do Ministério das Cidades obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

De acordo com as informações disponibilizadas pelo órgão, ao longo de nove anos, os valores repassados a Estados e municípios oscilaram até registrarem uma queda expressiva entre 2013 e o ano passado (veja no quadro abaixo).

Com corte de R$ 6,5 bilhões em um ano, investimento em saneamento básico no país está em queda livre

A reportagem solicitou dados relativos a investimentos realizados em anos anteriores a 2007 mas não obteve resposta do governo federal.

De acordo com estimativa da Organização Mundial de Saúde, cada dólar investido em saneamento básico e água representa uma economia de 4,3 dólares em saúde.

Anos com baixo investimento refletiram quedas no PIB

No período 2007-2015, o segundo ano com menor investimento em saneamento básico no país foi 2009. Naquele ano, o Ministério das Cidades repassou R$ 4,9 bilhões a Estados e municípios.

O Brasil registrou uma retração de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009. A queda se deu em meio a uma forte crise econômica nos países desenvolvidos iniciada um ano antes.

Em 2015, o país sofreu uma retração muito maior, de 3,8% do PIB, com forte abalo, entre outras áreas, da indústria, que recuou 6,2%.

Ausência de saneamento tem relação com surtos de doenças

É consenso entre especialistas que a ausência de saneamento básico está diretamente ligada a surtos de doenças graves, como as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya),  hepatite A e diarreia.

Apesar de esse problema ser uma das maiores mazelas sociais e ambientais do país, com enorme impacto na vida de seus cidadãos, hoje, no Brasil, cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada, mais da metade da população não tem acesso à coleta dos esgotos e 61% dos esgotos do país seguem para fossas, rios, lagos da forma como saem dos nossos banheiros. segundo o Instituto Trata Brasil.

Por que isso é importante?

A Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos) prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.

Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”.

Em julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.

Você também poderá gostar
Ministro pede revisão de norma que tira responsabilidade do TCU de receber denúncias sobre transparência
Com florestas em chamas, governo Bolsonaro investiu 24% a menos no combate ao fogo em setembro
25 anos de atraso: os pedidos de acesso dos Estados Unidos sem solução
Estratégias e táticas para acessar informações públicas em 5 lições
Repórter da ProPublica fala sobre acesso a e-mails de políticos e servidores
Repórter da ProPublica fala sobre acesso a e-mails de políticos e servidores