Apoie a Fiquem Sabendo

Apoie agora
agenda transparente - um serviço da fiquem sabendo
Quem Somos
Contato
Eixos
Projetos
Publicações
Apoie
MEIO AMBIENTE

Amazônia é a pior área do Ministério do Meio Ambiente quando se trata de transparência

Equipe Fiquem Sabendo

Publicado em: 16/12/2021
Atualizado em: 10/03/2023

Os programas voltados para a Amazônia são os que mais carecem de transparência no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Um estudo feito pelo projeto Achados e Pedidos com 55 itens de transparência revela que 47% dos dados necessários para acompanhamento de políticas públicas estão indisponíveis ou são oferecidos de maneira incompleta para os cidadãos. E, no caso da Amazônia, esse déficit é ainda maior: nenhum dos três itens avaliados foi considerado satisfatório; dois estavam incompletos e outro, indisponível.

O estudo do Achados e Pedidos mostra que, dos 55 itens que permitiriam acompanhar o desempenho do ministério, 21 estavam incompletos e 5, indisponíveis. As análises foram feitas a partir do Portal da Transparência, Portal Brasileiro de Dados Abertos e site do MMA. Foram avaliadas 18 categorias de informação, em temas divididos em Transparência ativa e Competências da pasta, entre eles os indicadores ambientais nacionais. Toda a análise foi realizada nos dias 28 e 29.out.2021, e o relatório está sendo lançado nesta quinta-feira, 16.dez.2021.

Sobre transparência ativa institucional, dos 31 itens analisados, 23 estavam satisfatórios em relação à disponibilidade, formato e atualização dos dados, mas, quando se analisou a prestação de informações sobre suas competências, como políticas públicas ambientais, o desempenho do MMA foi pior. Dos 24 itens analisados, 15 estavam incompletos e 3 indisponíveis.

A avaliação conclui que existem problemas significativos na transparência ativa e na divulgação de dados abertos ambientais do Ministério, como descontinuidade e defasagem de dados. Além disso, há indícios de descumprimento da Lei de Transparência Ambiental. Segundo o relatório, “o acesso a informações relativas às questões socioambientais está prejudicado e, por consequência, o controle social sobre órgãos e políticas ambientais no país”.

Confira a íntegra do relatório aqui.

Sobre o projeto

Achados e Pedidos é um projeto desenvolvido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Transparência Brasil em parceria com Fiquem Sabendo, com financiamento da Fundação Ford. Voltado para a análise dos pedidos feitos pelos cidadãos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), Achados e Pedidos têm escrutinado o desempenho do país no que tange a transparência sobre as políticas socioambientais.

Em relatório anterior, o projeto já havia apontado que nenhum Estado da Amazônia Legal dispunha de sistemas de alerta e planos de contingência permanentes para eventos hidrometeorológicos extremos, como as secas, além de apresentar uma série de problemas de transparência dos governos estaduais no que se refere à gestão da crise climática.

Quer fazer parte da batalha pela transparência pública?

Apoie a Fiquem Sabendo

Se usar as informações, dê o crédito!

Todas as republicações ou reportagens feitas a partir de dados/documentos liberados pela nossa equipe devem trazer o nome da Fiquem Sabendo no início do texto, com crédito para: “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas”. Acesse aqui o passo a passo de como creditar nas publicações.

Este conteúdo saiu primeiro na edição #66 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras. Clique aqui e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.


Você também pode gostar

Quem Somos

SobreEquipePrestação de Contas

Projetos

Ver todos

Fiquem Sabendo - 2023 - Todos os Direitos Reservados

footer image