No dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa 12 anos em vigor (16/05/24), os cofundadores da Fiquem Sabendo (FS) estreiam como colunistas do jornal Folha de S. Paulo. Sob o título "Transparência Pública", a coluna será publicada quinzenalmente e escrita por nossa diretora executiva, Maria Vitória Ramos, e nosso coordenador de Advocacy, Bruno Morassutti.

Buscando evidenciar a importância do acesso transparente a dados públicos, o espaço de opinião terá como foco as eleições municipais deste ano e vai explicar a importância dos dados públicos na escolha de prefeitos e vereadores, apontar em que plataformas é possível acessar essas e outras informações de interesse público e, ainda, apresentar em que aspectos da transparência o poder público ainda precisa avançar.

Também serão apresentados casos concretos de acesso à informação que geraram alto impacto na sociedade e no governo, aproveitando a importância da LAI.

Em entrevista para a Folha, a diretora da FS explicou que o objetivo da coluna é aproximar o leitor a uma ferramenta pouco conhecida e importante para o desenvolvimento da cidadania e de políticas públicas baseadas em evidências. Para ela, o espaço pode ser um serviço para o leitor, a fim de evidenciar os avanços da transparência pública no país.

Ela elencou três pontos de desafio para o assunto: maior transparência entre os estados e municípios, legislação trazendo interseccionalidade entre dados nos três entes federativos e padronização dos dados, o que facilita a análise e visualização de resultados de iniciativas públicas.

"O que buscamos é reduzir desequilíbrio de poder entre sociedade e Estado, potencializado pela assimetria informacional. O governo tem muito mais conhecimento que cidadão, e com isso a gente fica 'vendido', sem espaço para argumentar, questionar e solicitar", disse.

Ramos relaciona ainda o acesso à informação à cidadania para fortalecer a cultura democrática. "A transparência pública e o acesso à informação permitem ao cidadão influenciar políticas públicas e responsabilizar seus governantes, questionando as autoridades."

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