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Vaivém de presos entre cadeias e fóruns em SP custa R$ 696 mil por mês

Camburão da Secretaria da Administração Penitenciária chega ao fórum criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

Camburão da Secretaria da Administração Penitenciária chega ao fórum criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

O vaivém diário de presos dentro de camburões entre presídios e fóruns paulistas gerou um gasto médio mensal de R$ 696,2 mil no período 2011-2014. É o que revela levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

As viagens de presos entre as unidades prisionais onde estão à disposição da Justiça ou cumprem pena e os prédios do Poder Judiciário são feitas sempre que eles têm de participar de audiências ou comparecer a julgamentos, por exemplo.

O paulistano que passa diariamente pela região do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, está acostumado a se deparar com os furgões de cores cinza e prata da Secretaria da Administração Penitenciária _sempre escoltados_ chegando ou deixando o local.

De acordo com as informações fornecidas pela autoridade penitenciária estadual, entre 2011 e 2014, essas viagens consumiram R$ 33,4 milhões do erário. Esse valor é um dado aproximado, já que a coordenadoria responsável pelas prisões da Grande São Paulo não divulgou os dados relativos aos seguintes períodos: abril de 2011, junho e julho de 2013 e dezembro de 2014.

Só a quantidade de dinheiro contabilizada é suficiente para a abertura de 1.800 novas vagas em creches na cidade de São Paulo _levando-se em conta o custo de uma vaga nos editais lançados pela administração Fernando Haddad (PT) no ano passado (cerca de R$ 18.500).

2014 registrou recorde de gastos

Só em 2014 o governo Geraldo Alckmin (PSDB) gastou R$ 8,9 milhões com o transporte de presidiários às audiências judiciais. Esse valor é 17% superior aos 7,6 milhões desembolsados em 2011 (veja evolução dos montantes no infográfico abaixo).

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Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, 41% do dinheiro destinado às viagens dos presos entre cadeia e fórum é gasto com combustível. Isso representou uma verba de R$ 13,8 milhões no período 2011-2014 _isto é, R$ 287,9 mil mensais, em média.

Ao longo desses quatro anos, a coordenadoria de unidades prisionais que mais gastou com o transporte de presos às audiências foi a do Oeste paulista (R$ 11,6 milhões). É em cidades dessa região _distantes mais de 600 km da capital paulista, em alguns casos_ que ficam os presídios que abrigam os principais líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

A segunda coordenadoria que mais gastou com essas viagens foi a do Vale do Paraíba. É lá onde ficam os presídios de Tremembé, onde estão detidos criminosos envolvidos em casos de grande repercussão.

Em março de 2010, quando houve o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, no fórum de Santana, zona norte de São Paulo, por exemplo, o sistema penitenciário teve de transportá-los de Tremembé até o fórum e depois levá-los de volta ao Vale da Paraíba.

Por que isso é importante?

Além de dizer respeito à utilização do dinheiro do contribuinte, o gasto com o transporte de presos às audiências poderia ser menor se a Justiça fizesse, com mais frequência, o interrogatório dos presos por videoconferência. Nele, o preso fala de uma sala do presídio equipada com esse sistema.

Previsto na Lei nº 11.900/2009, que alterou o artigo 185 e criou o art. 222-A do Código de Processo Penal, esse sistema constitui uma exceção, aplicável, por exemplo, em situações em que há suspeita de que o preso possa ser resgatado por comparsas ou fugir de outra forma.

Videoconferência representa economia de dinheiro público, diz secretaria

A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária diz que trabalha “continuamente com o Poder Judiciário para estimular o uso pelos juízes” das 78 salas de videoconferência existentes em presídios do Estado.

Segundo o órgão, desde 2005, ano em que essas salas foram instaladas, já foram realizadas 20.658 audiências por meio desse sistema. A realização de videoconferências, diz a secretaria, “agiliza os julgamentos dos réus, economiza dinheiro dos cofres públicos e impede possíveis fugas ou resgates de presos”.

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