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Tarifaço faz conta da iluminação pública dobrar em SP em dois anos

Tarifa chegou aos R$ 16,1 milhões neste ano

Trecho de avenida na região da Água Branca, zona oeste de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo

O aumento de 32% na tarifa de energia elétrica neste ano fez a conta da iluminação pública na cidade de São Paulo mais do que dobrar entre 2013 e este ano.

O repasse mensal do Fundip (Fundo Municipal de Iluminação Pública) à concessionária AES Eletropaulo, que foi R$ 6,9 milhões entre fevereiro e março de 2013 (o menor valor desde 2011), saltou para R$ 16,1 milhões em abril deste ano (o valor mais alto em cinco anos).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal de Serviços obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Criado em 2003 por meio de um decreto da então prefeita Marta Suplicy, o Fundip tem por função o custeio do serviço de iluminação pública, que inclui a operação dos pontos de luz nas ruas da capital paulista. Ele é gerido pela Secretaria de Serviços.

No acumulado de janeiro a maio, a conta da iluminação pública na cidade aumentou 64% em relação ao mesmo período de 2014. Em valores nominais, a alta foi de R$ 41,3 milhões para R$ 67,6 milhões. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Conta da iluminação pública bate recorde

Tarifa já subiu três vezes neste ano

No início deste mês, a conta de luz em São Paulo subiu pela terceira vez neste ano, dado o reajuste tarifário que ocorre anualmente.

As sucessivas altas, classificadas como tarifaço por especialistas, estão sendo determinadas para cobrir um rombo de cerca de R$ 64 bilhões no setor elétrico do país. O principal motivo desse deficit é a operação das termelétricas, que  trabalham em ritmo acelerado desde 2013, quando o governo Dilma Rousseff (PT) baixou a conta de luz de maneira artificial, renegociando os contratos com as distribuidoras de energia.

Na época em que adotou essa medida, Dilma afirmou que ela traria “menos gastos para as famílias e mais competitividade para nossas indústrias, que poderão oferecer produtos mais baratos para toda a população”.

O que se viu em seguida, porém, foi a desaceleração da economia brasileira e a pior seca da história recente da região sudeste, que levou a escassez aos reservatórios de água utilizados na geração de energia elétrica. Restou ao governo federal, então, recorrer à energia térmica _quatro vezes mais cara do que a hidrelétrica.

Dilma Rousseff baixou a conta de luz artificialmente

A presidente Dilma Rousseff durante visita à Rússia, onde participou de encontro da cúpula dos Brics. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR (08/07/2015)

Conta da iluminação pública é paga com imposto

Quase a metade da conta da iluminação pública na cidade de São Paulo é paga com o valor arrecadado por meio da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação), tributo que o contribuinte recolhe ao pagar a sua conta de luz à AES Eletropaulo.

Em 2014, por exemplo, 48% dos R$ 108 milhões que a concessionária recebeu pela prestação do serviço de iluminação pública vieram da Cosip.

Além da Cosip, o Fundip conta com outras receitas, como dotação orçamentária do Município e eventuais repasses do Estado e da União.

Secretaria diz que busca economia de energia

A Secretaria Municipal de Serviços disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que tem intensificado a remodelação da iluminação pública da cidade de São Paulo para reduzir o consumo de energia.

De acordo com a pasta, um resultado desse esforço foi a redução da tarifa registrada em maio deste ano. Em relação a abril, o valor caiu de R$ 16,1 milhões para R$ 14,8 milhões.

A secretaria disse ainda que tem por objetivo “buscar a economia, investir na modernização do parque (implantando lâmpadas LED) e na ampliação para garantir que novas comunidades, praças e parques recebam iluminação”. “Lançamos uma concorrência pública para modernizar todo o parque, garantir ampliação e modernizar a gestão do mesmo.”

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