A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), durante solenidade que marcou reforma ministerial, no início deste mês, em Brasília. Foto: Lula Marques/Agência PT (05/10/2015) O valor repassado pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) por meio de bolsas de mestrado e de doutorado recuou de R$ 327,2 milhões para R$ 318,5 milhões entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano. Isso quer dizer que R$ 8,7 milhões deixaram de ser investidos em pesquisa científica e tecnológica neste ano em relação a 2014 em todo o país. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da agência de fomento obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

93% dos cortes afetam repasses a doutorandos

Entre janeiro e setembro deste ano, o CNPq repassou R$ 192,5 milhões a doutorandos. Esse valor representa uma redução de 4% ante os R$ 200,6 milhões repassados no mesmo período de 2014. Os mestrandos foram menos afetados pela redução de investimento adotada pela agência de fomento em 2015: houve uma oscilação negativa de 0,5% (de R$ 126,5 milhões para R$ 125,9 milhões), no mesmo comparativo. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Agência de fomento é ligada ao governo Dilma Rousseff

Criado em 1951, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) é uma agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do governo Dilma Rousseff (PT). A nomeação dos presidentes de seu conselho deliberativo é feita pelo titular da pasta da Ciência e Tecnologia. O atual presidente desse conselho é o bioquímico Herman Chaimovich, membro do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) e ex-coordenador do programa Cepids (Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão), da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Ele foi nomeado por Aldo Rebelo, que no início deste mês assumiu o Ministério da Defesa. Rebelo foi substituído pelo deputado federal Celso Pansera (PMDB/RJ), aliado de Eduardo Cunha, que se tornou conhecido ao ser chamado de “pau mandado” do presidente da Câmara dos Deputados pelo doleiro Alberto Yousseff, um dos principais delatores dos processos vinculados à Operação Lava Jato.

Gasto da Fapesp com bolsas diminuiu 10%

Reportagem publicada pelo Fiquem Sabendo no dia 15 de outubro mostrou que o valor repassado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) a pesquisadores por meio de bolsas de mestrado e doutorado recuou de R$ 137,4 milhões para R$ 124,6 milhões entre janeiro e agosto de 2014 e o mesmo período deste ano. Na agência de fomento ligada à gestão Geraldo Alckmin (PSDB), a queda nos repasses foi mais acentuada entre os mestrandos: de R$ 29,9 milhões para R$ 24,1 milhões (-19%).

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 218 da Constituição Federal, o Estado “promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”. O § 1º desse mesmo artigo diz que “a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação”.

Ministério não se manifesta

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação não se manifestou.