Ministro pede revisão de norma que tira responsabilidade do TCU de receber denúncias sobre transparência
Bruno Dantas levou o assunto ao plenário após alerta da Fiquem Sabendo e outras organizações do Fórum de Direito de Acesso a... Leia Mais
Organizações questionam decisão do TCU de não receber denúncias sobre transparência
Em carta aberta direcionada à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), organizações integrantes do Fórum de Direito de Acesso a... Leia Mais
TCU deixa de aceitar denúncias com base na Lei de Acesso à Informação
A partir de agora será necessário recorrer a Justiça, um processo lento, burocrático, financeiramente custoso e ainda menos acessível ao cidadão. Em... Leia Mais
25 anos de atraso: os pedidos de acesso dos Estados Unidos sem solução
Cinco agências federais dos Estados Unidos têm pedidos de acesso à informação com mais de uma década de idade e uma delas,... Leia Mais
Estratégias e táticas para acessar informações públicas em 5 lições
A apresentação traz alguns elementos frequentemente esquecidos de todo o processo de pedidos de FOIA Escrito por JPat Brown e editado por Beryl Lipton,... Leia Mais
Se você não gostou de uma resposta que recebeu pela LAI, reclame
Para ampliar e proteger o direito do cidadão de obter informações públicas, o texto da LAI criou um dispositivo chamado de recurso administrativo, que é a possibilidade de reclamar quando não concorda com uma resposta.
Sigilo na LAI: onde e como obter documentos secretos
Todos os anos o governo federal classifica centenas de milhares de informações como sigilosas. Trata-se de um dispositivo criado pela Lei de Acesso à Informação.
Repositórios de pedidos: veja o que o governo já respondeu via LAI
Muitas pessoas que começam a fazer pedidos de informação aos órgãos públicos aprendem o passo-a-passo, mas depois travam na principal parte.
Cinco assuntos de interesse público que você pode acessar com a LAI
Há algum tempo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibiliza um link em que é possível fazer uma busca simples por certos dados.
Pedidos anônimos e como evitar identificação do requerente na LAI
Já virou prática recorrente na administração pública a identificação do requerente de informações públicas. A academia já deu até um nome para este comportamento: Googling the requester.