O secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha (PT); ele anunciou que salário inicial dos médicos do Município será de R$ 12 mil. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (02/02/2015) Entre janeiro e agosto de 2015, 47 médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) pediram demissão e deixaram de atender pacientes dependentes da rede pública de saúde na cidade de São Paulo. Isso representa uma média de seis demissões a cada mês. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SMS (Secretaria Municipal da Saúde) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A reportagem fez o mesmo pedido à Secretaria de Estado da Saúde (governo Geraldo Alckmin), mas a pasta alegou que não dispõe dos dados solicitados. De acordo com os números disponibilizados pela gestão Fernando Haddad, entre janeiro de 2011 e agosto de 2015, 461 médicos pediram exoneração à prefeitura (duas a cada semana, em média). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Rede municipal possui mais de 13 mil médicos

A rede municipal de saúde dispõe de 13.487 médicos, de acordo com a Secretaria Municipal da Saúde. Desse total, 12.611 (93,5%) atendem a pacientes do SUS. O restante exerce funções burocráticas na pasta.

4 em cada 10 paulistanos dependem de hospitais do SUS

Os hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) são a única alternativa para 4.555.617 de paulistanos (quatro em cada dez moradores da capital paulista) quando o assunto é o atendimento médico em casos de urgência e emergência. Mas, o número de pessoas, na cidade, que utilizam os serviços disponibilizados por esse tipo de unidade é bem maior. De acordo com eles, 8.584.706 de paulistanos utilizam os espaços para internação do SUS existentes na capital paulista. Isso representa 75% dos 11.446.275 utilizados como estimativa populacional da cidade na época em que o levantamento foi feito.

Salário inicial na carreira será de R$ 12 mil

Há pouco mais de um mês à frente da Secretaria Municipal da Saúde, Alexandre Padilha disse, em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", que a pasta prepara um novo concurso para médicos da prefeitura com oferta de salário inicial de R$ 12 mil. A ideia é que esse profissional ganhe cerca de R$ 20 mil no fim da carreira, segundo o secretário. “Estamos preparando um novo concurso, com um novo plano de carreira para dar atratividade, com um médico começando com salário de R$ 12 mil e terminar ganhando cerca de R$ 20 mil, com melhores condições de trabalho. O meu foco nesse concurso é a estruturação da atenção básica”, declarou o ex-ministro da Saúde, criador do programa Mais Médicos.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 6º, o direito à saúde como um dos direitos sociais. Já o art. 196, também da Constituição Federal, diz que a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A Lei 8.080/90 (Lei do SUS) prevê, em seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Secretaria não se manifesta

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal da Saúde não se manifestou.