Após denúncia da FS, governo retoma repositório de pedidos de informações públicas
A Controladoria-Geral da União (CGU) retomou, no início deste ano, o funcionamento normal do portal Consulta de Pedidos e Respostas, também conhecido... Leia Mais
Eleições 2020 tiveram 10 mil denúncias de disparos em massa ilegais no WhatsApp
De setembro a dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 10.107 denúncias de disparos em massa de mensagens por meio do WhatsApp,... Leia Mais
25 anos de atraso: os pedidos de acesso dos Estados Unidos sem solução
Cinco agências federais dos Estados Unidos têm pedidos de acesso à informação com mais de uma década de idade e uma delas,... Leia Mais
FS denuncia CADE e MJ ao TCU: Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) ainda não foi criado
A Fiquem Sabendo denunciou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao Tribunal de... Leia Mais
Estratégias e táticas para acessar informações públicas em 5 lições
A apresentação traz alguns elementos frequentemente esquecidos de todo o processo de pedidos de FOIA Escrito por JPat Brown e editado por Beryl Lipton,... Leia Mais
Cadastro de Expulsões: FS denuncia ao TCU ausência de estatais
Por Luis Felipe Iannone A Fiquem Sabendo denunciou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a falta de transparência em relação às... Leia Mais
Se você não gostou de uma resposta que recebeu pela LAI, reclame
Para ampliar e proteger o direito do cidadão de obter informações públicas, o texto da LAI criou um dispositivo chamado de recurso administrativo, que é a possibilidade de reclamar quando não concorda com uma resposta.
Onde estão os documentos do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária?
Por Luis Felipe Iannone A Fiquem Sabendo denunciou ao TCU o extravio de documentos públicos de caráter permanente do Conselho Nacional de... Leia Mais
Sigilo na LAI: onde e como obter documentos secretos
Todos os anos o governo federal classifica centenas de milhares de informações como sigilosas. Trata-se de um dispositivo criado pela Lei de Acesso à Informação.