Organizações questionam decisão do TCU de não receber denúncias sobre transparência
Em carta aberta direcionada à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), organizações integrantes do Fórum de Direito de Acesso a... Leia Mais
TCU deixa de aceitar denúncias com base na Lei de Acesso à Informação
A partir de agora será necessário recorrer a Justiça, um processo lento, burocrático, financeiramente custoso e ainda menos acessível ao cidadão. Em... Leia Mais
25 anos de atraso: os pedidos de acesso dos Estados Unidos sem solução
Cinco agências federais dos Estados Unidos têm pedidos de acesso à informação com mais de uma década de idade e uma delas,... Leia Mais
FS denuncia CADE e MJ ao TCU: Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) ainda não foi criado
A Fiquem Sabendo denunciou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao Tribunal de... Leia Mais
Estratégias e táticas para acessar informações públicas em 5 lições
A apresentação traz alguns elementos frequentemente esquecidos de todo o processo de pedidos de FOIA Escrito por JPat Brown e editado por Beryl Lipton,... Leia Mais
Cadastro de Expulsões: FS denuncia ao TCU ausência de estatais
Por Luis Felipe Iannone A Fiquem Sabendo denunciou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a falta de transparência em relação às... Leia Mais
Se você não gostou de uma resposta que recebeu pela LAI, reclame
Para ampliar e proteger o direito do cidadão de obter informações públicas, o texto da LAI criou um dispositivo chamado de recurso administrativo, que é a possibilidade de reclamar quando não concorda com uma resposta.
Onde estão os documentos do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária?
Por Luis Felipe Iannone A Fiquem Sabendo denunciou ao TCU o extravio de documentos públicos de caráter permanente do Conselho Nacional de... Leia Mais
SP registra um BO por homofobia a cada duas horas e meia
Por Sophia Lopes e Taís Seibt A cada duas horas e meia, um Boletim de Ocorrência (B.O.) por homofobia ou transfobia é... Leia Mais
Bolsonaro teve mais encontros oficiais com deputado Osmar Terra do que com ministros da Saúde em 2020
Por Maria Vitória Ramos e Taís Seibt No ano em que o mundo foi assolado pela pandemia do novo coronavírus, os três... Leia Mais