Nesta semana, a agência de dados independente Fiquem Sabendo, lança um novo projeto: o Sem Sigilo. Apoiado por uma campanha de financiamento coletivo no Catarse e aberto a colaboradores, o projeto Sem Sigilo revelará documentos e informações que, até o momento, estavam classificadas como reservadas.

Esta classificação é um dos três tipos de sigilo previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI). O selo reservado mantém uma informação sob sigilo por 5 anos; após este período, os documentos devem ser liberados para consulta. Entretanto, o poder público não faz isso sem requerimento.

O projeto irá solicitar, ministério por ministério, o maior número de documentos possível cujo prazo de sigilo já tenha expirado. Além da informação secreta, o projeto também solicitará os Termos de Classificação de Informação (TCI), que são os documentos que explicam, em detalhes, a razão do sigilo.

As descobertas do Fiquem Sabendo serão divididas com a sociedade para que qualquer um possa trabalhar com os documentos. Após o prazo de 2 meses de acesso exclusivo à pasta com as informações reveladas, oferecido como recompensa na campanha de crowdfunding, o Fiquem Sabendo disponibilizará os documentos na íntegra.

Além disso, as reportagens produzidas pela equipe do FS serão publicadas sob licença "Creative Commons 4.0 CC BY", o que significa que são livres para republicação por outros veículos.

Catarse Assinaturas e colaboradores

O Fiquem Sabendo é uma associação sem fins lucrativos e seus membros são jornalistas voluntários. Para colocar de pé o projeto Sem Sigilo o grupo conta com o apoio de outros apaixonados pelo acesso à informação. A partir de R$ 9,00 por mês qualquer um pode contribuir para a campanha de financiamento coletivo no Catarse.

São cinco formatos de assinatura: 
 

Os assinantes da newsletter quinzenal do Fiquem Sabendo, “Don't LAI to me”, receberam na edição #3 dados sobre pesquisas de universidades federais colocadas em sigilo sem uma justificativa razoável. Nem flautas soprano escaparam ao sigilo da UFMT, responsável por 600 documentos sigilosos no ano passado.

Além do apoio financeiro, os interessados também podém contribuir com tempo! O projeto já conta com cerca de 15 colaboradores espalhados pelo Brasil, entre jornalistas, pesquisadores e estudantes que se voluntariaram por e-mail para ajudar.

"Acredito que, diante dos recentes ataques à LAI, precisamos nos organizar enquanto sociedade civil para entregar ao povo o que é do povo - conhecimento e informação, principalmente", afirmou a estudante de Direito paulista, Marina Arvigo.

"O Fiquem Sabendo desenvolve um importante trabalho sobre transparência pública (ou a falta dela), fundamental para o aprimoramento de nossa democracia. Além disso, a prestação de contas do poder público é uma área que me interessa muito como jornalista - pelo potencial de gerar reportagens exclusivas, com elevado interesse público", completou Eduardo Goulart de Andrade, repórter de Belo Horizonte (MG). Ambos são colaboradores voluntários do Sem Sigilo. 
 

Agência de dados: o novo Fiquem Sabendo

O Fiquem Sabendo é uma agência de dados públicos independente e especializada no uso da Lei de Acesso à Informação (LAI). Nossa missão é trabalhar por um país onde todos os cidadãos tenham acesso às informações públicas de qualidade, abertas e acessíveis.

Entre 2015 e 2018, como portal de notícias, publicamos mais de 500 reportagens com dados inéditos obtidos via LAI. Para o próximo triênio, como agência de dados, temos as seguintes metas:

1. Democratizar o acesso à informação a partir da formação de cidadãos, jornalistas e pesquisadores para que se apropriem das ferramentas já disponíveis.
2. Ajudar os servidores públicos, para que esses possam atender às solicitações de informação de forma eficiente e correta.
3. Promover o engajamento dos cidadãos no controle social dos gastos e ações do poder público, através das ferramentas de transparência pública já disponíveis e pouco conhecidas.
4. Pressionar órgãos públicos que não respeitem a legislação ao expor os casos de violação para uma rede qualificada e alertando o Ministério Público.
5. Contribuir para a formação de uma nova geração de jornalistas, pesquisadores e cidadãos que começarão, assim que ingressarem em suas carreiras, a usar essas ferramentas de transparência

Conheça a equipe do Fiquem Sabendo aqui!