A cobertura jornalística de uma tragédia da dimensão das enchentes históricas no Rio Grande do Sul, com seus fatores climáticos, geográficos, ambientais e políticos, exige informações e dados confiáveis.

No atual cenário de emergência, é difícil pensar em fazer um pedido de informações via Lei de Acesso à Informação (LAI) e ter que aguardar 20 dias pela resposta. Mas não é por isso que a LAI deixa de ser uma ferramenta valiosa na hora de reportar esse e outros desastres, já que ela também garante a transparência ativa de dados públicos.

Com o objetivo de contribuir para essa cobertura, a Fiquem Sabendo separou bases de dados públicos que são de livre acesso e uma que já foi aberta por pedido anterior e está disponível na base da Controladoria Geral da União.

Veja abaixo as bases de dados que podem te ajudar na hora de entender e reportar a situação no Rio Grande do Sul e outras relacionadas à crise climática:

1. Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID

O S2ID reúne e detalha solicitações de estados e municípios reconhecidas pelo governo federal de situações de emergência ou de estado de calamidade pública – esse reconhecimento é crucial para acelerar a disponibilização e o envio de recursos para os locais atingidos por desastres.

Na plataforma, é possível visualizar o número de reconhecimentos de emergência ou calamidade pública por estado, com detalhamento do município, do tipo de desastre, além do número e data do decreto. Também estão disponíveis relatórios sobre reconhecimentos realizados no passado e reconhecimentos vigentes.

O sistema, que integra diversos dados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), também apresenta uma série histórica desde 2003 com o número de reconhecimentos de emergência ou calamidade pública, sendo possível filtrar por estado.

Acesse aqui.

Também é possível encontrar parte desses dados em uma planilha disponibilizada pela Fiquem Sabendo na edição 114 da nossa newsletter, a Don't LAI to Me. Em 2023, foram 6.950 reconhecimentos de emergência ou calamidade, sendo 2.163 deles no Rio Grande do Sul (31%) até novembro de 2023.

Veja a planilha aqui.

2. Atlas Digital de Desastres no Brasil

O Atlas fornece informações sistematizadas sobre vários tipos de desastres (inundações, alagamentos, chuvas intensas, ondas de calor, incêndios, erosões, rompimentos de barragens) em todo o Brasil entre os anos de 1991 e 2022.

Os dados, extraídos do S2ID, foram tratados pelas equipes técnicas do Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa Civil, da UFSC, e da SEDEC, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Em 2022, a SEDEC assumiu a tarefa de manter a base atualizada.

O painel permite filtrar a ocorrência de desastres por ano, tipo, localização, além de ocorrências (como nº de óbitos, total de afetados, prejuízos públicos, entre outros). Os dados monetários, referentes aos danos materiais e prejuízos, valem para o período de 1995 a 2022 e podem ser comparados, já que foram corrigidos para valores de dezembro de 2022.

Acesse o Atlas aqui.

3. AdaptaBrasil MCTI

O AdaptaBrasil MCTI apresenta um mapa de todos os municípios do Brasil com os impactos da crise climática em diferentes áreas (como inundações, enxurradas e alagamentos, seca, deslizamento de terra, segurança alimentar, entre outras).

É possível analisar os riscos climáticos no presente, além de previsões para 2030 e 2050 com base em dois cenários: otimista e pessimista.

Os riscos são compostos por índices como vulnerabilidade, exposição, ameaça – estes, por sua vez, são formados por vários indicadores, detalhados ao clicar no município (como proporção de domicílios em áreas de risco, investimento per capita em políticas de adaptação climática, legislação de zoneamento, uso de solo e por aí vai).

A plataforma foi criada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e desenvolvida por uma cooperação entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Rede Nacional de Pesquisa e Ensino (RNP).

Acesse aqui.

4. Imagens de Satélite do Inpe

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mantém em seu site uma série de páginas com imagens de satélite que podem ser usadas para ilustrar reportagens e produzir vídeos.

Entre as páginas, está a de precipitação estimada por satélite, que mostra imagens de precipitação em tempo real ou por data no Brasil – é possível filtrar por região do país. Outra página, a do Monitoramento Brasil, mostra os dados de precipitação desde 2000.

Acesse o site aqui.

5. Serviço Geológico do Brasil

No site do Serviço Geológico do Brasil é possível analisar mapas com dados sobre bacias hidrográficas do país e sobre os pontos de monitoramento em cada uma delas. Ao clicar em uma bacia hidrográfica, o mapa mostra a situação em cada ponto de monitoramento (normal, cota de alerta e cota de inundação).

Ao selecionar um ponto, você vai encontrar informações sobre os níveis dos rios ou lagos nos pontos de monitoramento, além da precipitação de chuva, disponíveis em gráfico e tabela.

Ao clicar em Porto Alegre, por exemplo, é possível analisar o nível do rio Guaíba na cidade.

Explore aqui.

6. Projetos apoiados pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Após um pedido via LAI, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima disponibilizou uma tabela com os projetos apoiados.

O objetivo do fundo é fornecer recursos para projetos ou estudos de adaptação à mudança climática ou de redução da emissão dos gases de efeito estufa. Os recursos são aplicados diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) ou por convênios, acordos, entre outros instrumentos.

Na tabela, é possível encontrar os projetos apoiados de 2011 a dezembro de 2023, incluindo informações sobre a instituição executora da iniciativa, objeto, UF, valor repassado, valor da contrapartida e datas de início e fim de vigência.

Spoiler: dos 73 projetos, 6 estão no Rio Grande do Sul, incluindo ​​uma iniciativa para "recuperação florestal das áreas de preservação permanente que contribuem para o abastecimento da região metropolitana de Porto Alegre".

Acesse a tabela aqui e o dicionário de dados aqui.

Este conteúdo foi produzido por Isabel Seta e Francisco Amorim.

Créditos da imagem: Lauro Alves/Secom